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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

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[18/06/2009] - VEREADORES PEDEM SUSPENSÃO DE PROJETOS
     Para melhores estudos, os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), Cláudio Peressim (PDT), Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB), encaminharam requerimentos ao presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM) solicitando a suspensão de tramitação de cinco projetos por tempo indeterminado. Faltando duas sessões para o início do recesso parlamentar de meio de ano, o objetivo é deixar o mínimo possível de proposituras para a volta do recesso.      Nas próximas duas reuniões...

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[10/06/2009] - VEREADORES APROVAM PROJETO DE PREVENÇÃO À SAÚDE DA MULHER
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje, por unanimidade, na sessão da Câmara o Projeto de Lei nº 24/09, que autoriza a prefeitura a instituir o programa “Mulher Ame o seu Coração”, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).          O objetivo da propositura é conscientizar a população feminina sobre a importância dos fatores de riscos e prevenção das doenças cardiovasculares, uma vez que esse tipo de doença tem sido uma das principais causas                           de morta...

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[10/06/2009] - FONTES REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DIVISÃO DE LOTES NO PARQUE ROCHELLE II
       Por meio do Requerimento 1077/09, o vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações em relação à situação dos moradores do loteamento Parque Residenciais Rochelle II. Ele afirma ter sido procurado por moradores daquele bairro, que pediram a intervenção da Administração Municipal naquela área, para que seja permitida a subdivisão dos lotes.       Fontes destaca que, na época em que os lotes foram adquiridos, inúmeros proprietários fizeram a aquisição em sociedade com outras pessoas. Hoje,...

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[10/06/2009] - FONTES PROPÕE CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À MENINGITE
Carlos Fontes quer campanha de prevenção à meningite no município
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje o Projeto de Lei 56/09, que autoriza o Poder Executivo a instituir, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, campanha permanente de orientação e prevenção da meningite à população em geral e, em especial, aos estudantes, professores, monitores e demais funcionários da rede municipal de ensino, incluindo creches e escolas de educação infantil municipais.       Segundo a propositura, os critérios a serem estabelecidos e as secretarias municipai...

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[08/06/2009] - CÂMARA FECHA ACORDO COM A FGV PARA REALIZAR REFORMA ADMINISTRATIVA
Mesa Diretora e FGV
     A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, composta pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), vice-presidente Ademir José da Silva (PT), primeiro secretário Carlos Fontes (DEM) e segundo secretário Laerte Antonio da Silva (PSDB), assinou hoje a minuta do contrato a ser celebrado com a FGV – Fundação Getúlio Vargas, para iniciar os trabalhos de consultoria para a reforma administrativa do Legislativo.      Após a assinatura da minuta do contrato pelos parlamentares, o docume...

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[05/06/2009] - VEREADORES APRECIAM UM PROJETO E DUAS MOÇÕES NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara de terça-feira (9), às 14h,  durante a realização da 21ª reunião ordinária do ano, um projeto de lei e duas moções, além de requerimentos.      Conforme a ordem do dia, expedida pela secretaria do Legislativo, os parlamentares irão votar o projeto de lei nº 24/09, que autoriza a prefeitura a instituir o programa “Mulher Ame o seu Coração”, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).      O objetivo da propositura é consc...

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[05/06/2009] - PROJETO DE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO É INCONSTITUCIONAL, APONTA PARECER JURÍDICO
     O Projeto de Lei Complementar nº 12/09, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para reajustar os salários dos servidores públicos da administração direta e indireta em 15%, é inconstitucional.      É o que afirma parecer do Departamento Jurídico da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo solicitação feita ao presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio de requerimento assinado pelos vereadores Ademir José da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT),...

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[02/06/2009] - VEREADORES APROVAM PROJETOS PAZ NA ESCOLA E CULTURA NOS BAIRROS
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara, projetos de lei que instituem no município os projetos Paz na Escola e Cultura nos Bairros.      O programa Paz na Escola, de iniciativa do vereador Carlos Fontes (DEM), propõe ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas nas escolas públicas e particulares. A matéria foi aprovada por unanimidade.      De autoria do parlamentar Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu...

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[01/06/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE INTERLIGAÇÃO DA RUA FRANCISCO BRAGA À AVENIDA DA SAUDADE
     Por meio do Requerimento 1.072/09, o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações em relação à abertura da rua Francisco Braga, no bairro Jardim Batagim, ligando esta via à avenida da Saudade, em frente ao Cemitério Municipal Cabreúva, no Residencial Furlan.      O vereador afirma que essa é uma solicitação antiga dos moradores desses bairros e que esta solicitação foi realizada diversas vezes pela Câmara, mas até o momento a obra não foi executada pela Prefeitura. Por isso ele enca...

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[29/05/2009] - FONTES APLAUDE IGREJA PRESBITERIANA EM COMEMORAÇÃO AOS 82 ANOS DE FUNDAÇÃO
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (29) a Moção 117/09, que manifesta aplauso à Igreja Presbiteriana central de Santa Bárbara d’Oeste pela comemoração de seus 82 anos.      Ele destaca que, em 29 de maio de 1927, o município recebeu a edificação da primeira Igreja Presbiteriana. “Estamos comemorando, junto com os membros da igreja. esta data de muita importância, já que trouxe ao município o protestantismo. Atualmente, essa religião conta com mais oito igrejas, espalhadas pel...

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[29/05/2009] - VEREADORES APRECIAM TRÊS PROJETOS NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na sessão de terça-feira, durante a 20ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, três projetos de lei, uma moção e requerimentos.      Conforme a Ordem do Dia, expedida pela secretaria do Legislativo, a pauta de votação é a seguinte:1 – Projeto de Lei nº 19/2009 – Dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pessoas portado...

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[28/05/2009] - VEREADOR CARLOS FONTES PROMOVE REUNIÃO SOBRE TRÂNSITO E SEGURANÇA NO INOCOOP
     Problemas de trânsito e de segurança foram debatidos hoje pela manhã em reunião na Igreja Ministério Shalom, da Rua Tupis, 2.589, no bairro Inocoop. O encontro foi agendado pelo vereador Carlos Fontes (DEM) e contou com a participação da pastora Heloísa Bedani e dos secretários de Obras, Kênio de Freitas e de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Paulo Jodas, além de representantes da comunidade.      Entre os assuntos discutidos, estão a construção de lombadas e sinalização de trânsito na...

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[25/05/2009] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS
Anízio e Carlão acompanham metas fiscais
     Está programada para quinta-feira(28), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a realização de audiência pública de Finanças por parte da prefeitura.      A audiência de Finanças corresponde ao 1º quadrimestre do ano de 2009 e será a primeira da atual administração do prefeito Mário Heins (PDT).      A realização da audiência pública, na sede do Poder Legislativo, para prestação de contas perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia é...

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[25/05/2009] - EVENTO NA CÂMARA MARCA A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA

     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou sábado, no plenário Dr. Tancredo Neves, evento em comemoração à Semana de Combate à Pedofilia. Cerca de 80 convidados, entre autoridades, membros do Conselho Tutelar, alunos da Faculdade Anhanguera e da Unimep e representantes da sociedade civil participaram do evento, que contou com palestras sobre o tema e apresentação de números musicais.      A Semana de Combate à Pedofilia foi instituída no município pela Lei Municipal nº 3.080, de 28 de a...

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[22/05/2009] - CARLOS FONTES PEDE MAIS UMA ALÇA DE ACESSO À RODOVIA DOS BANDEIRANTES NO MUNICÍPIO
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (22) a Moção 114/09, que manifesta apelo ao deputado estadual Chico Sardelli (PV), quanto à construção de alça de acesso ligando a rodovia Comendador Américo Emílio Romi, na altura do quilômetro 18, próximo à Usina Galvão, à rodovia dos Bandeirantes.      O vereador destaca que Santa Bárbara d’Oeste, que conta hoje com cerca de 200 mil habitantes, possui em seu território um trecho da rodovia dos Bandeirantes, que interliga o município com d...

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