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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/03/2009] - TRÊS PROJETOS E QUATRO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
   Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão sete matérias, além de requerimentos, na 11ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 31, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:    PROJETO DE LEI Nº 23/2009 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir da Silva - PT). Pareceres das Com...

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[25/03/2009] - VEREADORES APRESENTAM PROJETO QUE OBRIGA AFIXAÇÃO DE PLACAS DO DISQUE-DENÚNCIA
Vereadores protocolam projeto na Secretaria do Legislativo
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (25) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 38/09, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer obrigatoriedade de afixação de placas informativas contra o crime de pedofilia, com a divulgação “Disque-Denúncia 100”, nas escolas públicas, faculdades, escolas particulares, postos de saúde, hospitais públicos e privados, ginásios de esportes, rodoviária, terminal urbano, templos religiosos, supermercados, restaurantes, órgãos públicos, cinemas, p...

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[20/03/2009] - VEREADORES PRESTIGIAM LANÇAMENTO DO PROGRAMA “ESPORTES PARA TODOS”
Auditório da Educação esteve lotado
      Evento realizado na tarde de ontem (19), no auditório da Secretaria de Educação, marcou a apresentação do calendário das atividades e parceiros da SEME – Secretaria Municipal de Esportes para 2009.      Participaram da solenidade, o prefeito Mário Heins (PDT), o vice-prefeito, Luis Vanderlei Larguesa (PT), o secretário de Esportes, Celso Luis Tonin, além dos vereadores Anízio Tavares da Silva (DEM), que esteve na mesa de honra, Ademir José da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM), Kadu Garçom...

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[20/03/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE QUIOSQUES E BARRACAS INSTALADOS NA PRAÇA JOÃO XXIII
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 600/09, pede informações com relação aos quiosques e barracas instalados na Praça João XXIII, no Centro. Ele afirma ter sido procurado pelos proprietários desses quiosques e barracas, preocupados com o futuro de seus negócios.     Em seu requerimento de informações, Fontes pergunta se a Prefeitura já realizou algum tipo de estudo quanto à permanência desses comerciantes e em relação a melhorias nas condições de trabalho nessa área....

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[20/03/2009] - FONTES APELA A PREFEITO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO POR CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SÃO JOAQUIM
     O vereador Carlos Fontes, 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, protocolou ontem (19) moção que manifesta apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), e ao secretário municipal de Educação, Herb Carlini, quanto à construção de uma creche no bairro São Joaquim.      Fontes afirma ter sido procurado por inúmeros moradores dos bairros São Joaquim I e II, que solicitaram a construção de uma creche no bairro São Joaquim para atender as crianças daquela região. Ele também...

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[20/03/2009] - PROJETO DOS VEREADORES FONTES E ANÍZIO ALTERA ZONEAMENTO EM RUAS DO NOVA CONQUISTA
     O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), com apoio do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (20) o Projeto de Lei 37/2009 que altera o zoneamento das ruas localizadas no bairro Nova Conquista.      Pela proposta, essas ruas pertencerão a “Zona 4”, especificadas no art. 432, da Lei 2402/99 – Código de Obras do Município, ficando permitida a instalação de farmácias, padarias, mercados, lojas, escritórios, instituto de beleza, templos religiosos,...

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[20/03/2009] - ONZE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão onze matérias, além de requerimentos, na 10ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 24, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:  PROJETO DE LEI Nº 01/2009 “Dispõe sobre alimentação a ser fornecida pelas escolas da rede pública municipal para as crianças diabéticas”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Fabiano “Pinguim” - PDT). Pareceres das Comissões Permanentes...

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[16/03/2009] - FONTES VAI A BRASÍLIA E ENCAMINHA DIVERSOS PEDIDOS A DEPUTADO DEMOCRATA
Fontes entreu lista de reivindicações ao deputado
     O vereador Carlos Fontes (DEM) viajou na semana passada para Brasília (DF) onde participou de reuniões, manteve contatos políticos e levou reivindicações do Município.      O parlamentar barbarense visitou, em especial, o deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP), entregando diversos pedidos do município, dentre eles cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Vila Linópolis, construção de uma quadra para atender a Zona Sul, nova sede para o Corpo de Bombeiros, duplicação da vicina...

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[16/03/2009] - EM BRASÍLIA, FONTES ENTREGA A SENADOR CÓPIA DO PROJETO QUE PREVÊ COMBATE A PEDOFILIA
Senador elogiou iniciativa do vereador barbarense
     O vereador Carlos Fontes (DEM) viajou na semana passada para Brasília (DF) onde participou de reuniões, manteve contatos políticos e levou reivindicações do Município.      Um dos encontros do parlamentar barbarense foi com o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia.      Fontes entregou a ele uma cópia do Projeto de Lei 28/09, que pretende instituir a ‘Semana de Combate à Pedofilia’ em Santa Bárbara d’Oeste, protocolado no início do mês.     Segundo Fontes, o senador...

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[13/03/2009] - FONTES QUESTIONA EXECUTIVO SOBRE ISENÇÃO DE DESCONTOS DO INSS DURANTE FÉRIAS E AVISO PRÉVIO
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 533/09, solicita informações quanto ao trabalhador ter isenção de INSS nas férias e durante o aviso prévio. Ele cita reportagem publicada pelo jornal Todo Dia, no dia 1º de março deste ano, que tratava sobre o tema.      Segunda a matéria, decisão tomada pela Turma Suplementar da Primeira Seção do TRF 3 (Tribunal Regional Federal), que inclui os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, isentou os trabalhadores assalariados de con...

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[13/03/2009] - NOVE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão nove matérias, além de requerimentos, na 9ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 17, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:  PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2009 “Dispõe sobre alteração ao § 4º e § 5º do art. 119, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e a revogação da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 8 de junho de 1999, e d...

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[10/03/2009] - PROJETOS DA MESA DIRETORA REVOGAM CÓDIGO DE ÉTICA E SUBSTITUEM CONSELHO POR COMISSÃO DE ÉTICA
     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou ontem (9) os Projetos de Resolução 05/09 e 06/09, apoiado pelos vereadores Carlos Fontes (DEM), 1º secretário, e Laerte Antônio da Silva (PSDB), 2º secretário. Ambos foram aprovados na reunião ordinária de hoje.      O Projeto de Resolução nº. 05/09 acrescenta o inciso XI e o parágrafo 11 no artigo 21 do Regimento Interno da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, criando a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Já o P...

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[09/03/2009] - FONTES VAI A BRASÍLIA PARA ENTREGAR MOÇÃO A MINISTRO E PEDIR VERBAS A DEPUTADOS
Fontes manterá vários contatos em Brasília
     O vereador Carlos Fontes (DEM) viaja amanhã (10), às 19 horas, para Brasília (DF), onde participará de reuniões entre quarta e sexta-feira. Na capital da República, o parlamentar ira levar a Moção 28/09, de apelo, aprovada no Plenário da Câmara ao ministro das Comunicações, Hélio Costa. A moção pede a agilização do processo 53.830.000.138/2002, para a liberação da Associação Beneficente Comunitária Cultural Boas Novas para a execução do serviço de radiodifusão.      Fontes também irá vis...

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[09/03/2009] - CÂMARA DIVULGA BALANÇO DOS GASTOS DE FEVEREIRO
       A presidência da Câmara Municipal divulgou hoje (9) o balanço dos gastos, no mês de fevereiro, dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. Foi divulgado também um comparativo do gasto geral do Legislativo dos meses de outubro de 2008 e fevereiro deste ano.   VEREADOR MATERIAL ESCRITÓRIO TELEFONE...

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[06/03/2009] - “PROJETO TRANSPARÊNCIA” É PROTOCOLADO NA CÂMARA

     De autoria dos vereadores Anízio Tavares da Silva (DEM - presidente), Ademir José da Silva (PT – vice), Carlos Fontes (DEM – 1º secretário) e Laerte Antonio da Silva (PSDB – 2º secretário), integrantes da Mesa Diretora, foi protocolado na quarta-feira (4) o Projeto de Resolução 04/09 que dispõe sobre a divulgação de dados e informações da Câmara Municipal, por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet, denominado ‘Projeto Transparência’.      Pela proposta, essas informações serão...

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