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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/08/2009] - CASSAÇÃO: VEREADORES ENCERRAM LEITURA DO PROCESSO E COMEÇA A DEFESA DE ITABERABA
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste deu início à quinta sessão extraordinária para a votação do pedido de cassação do vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), conforme parecer final emitido pela Comissão Processante formada para apurar denúncia de infração político-administrativa feita por representantes da sociedade civil contra o parlamentar durante seu mandato de presidente no biênio 2007/2008.      Nessa reunião, estão presentes no plenário o presidente Anízio Tavares da...

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[22/08/2009] - CÂMARA CASSA MANDATO DO VEREADOR RAIMUNDO "ITABERABA"

Cassado, Itaberaba deixa plenário
     Por nove votos favoráveis e um contrário, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste cassou hoje (22), após cinco sessões extraordinárias, o mandato do ex-presidente e vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), denunciado por improbidade administrativa. A Comissão Processante formada no Legislativo para apurar os fatos, após a investigação que durou 90 dias, emitiu parecer final pela procedência da perda do mandato parlamentar.      Antes de ocorrer a votação, os vereadores fizeram a...

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[21/08/2009] - COM AUSÊNCIA DE TRÊS VEREADORES, CÂMARA INICIA PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ITABERABA
Mesa dos trabalhos
     Foi iniciada hoje (21) às 8h22 a primeira das seis sessões extraordinárias programadas pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste para o julgamento do pedido de cassação do ex-presidente e vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), denunciado por representantes da sociedade civil por cometimento de infrações político-administrativas na época em que foi presidente do Legislativo no biênio 2007/2008. A Comissão Processante instaurada há 90 dias na Câmara emitiu parecer final pela pr...

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[21/08/2009] - QUATRO MATÉRIAS PREVISTAS NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      A Secretaria da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (21) a Ordem do Dia para a 30ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 25. Na pauta de votação, estão previstas quatro matérias, sendo um projeto de lei e três moções.  Confira a pauta da sessão: PROJETO DE LEI Nº 75/2009 “Denomina ruas do loteamento ‘Chácaras Beira Rio’, conforme detalha”. Autoria: Ver. “Joi” Fornasari. Emenda Aditiva: apresentada pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Parec...

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[20/08/2009] - COMANDANTE DA PM FALA SOBRE SEGURANÇA NA TRIBUNA DA CÂMARA
     Atendendo requerimento formulado pelo vereador Carlos Fontes (DEM) e deferido pelo presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), o capitão Humberto Alencar Ventura, comandante de 2ª Companhia de Polícia Militar usa a tribuna livre nesta terça-feira (25), durante a realização da 30ª reunião ordinária de 2009 do Legislativo barbarense.      O oficial foi convidado para falar aos vereadores sobre a situação da segurança e a atuação da Polícia Militar local pa...

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[20/08/2009] - FONTES RECEBE RESPOSTAS DA PREFEITURA A DOIS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
      O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu nesta semana duas respostas a requerimentos encaminhados por ele ao Executivo. A primeira delas trata do pedido de informações sobre o fornecimento de vale-refeição no valor de R$ 15 para os servidores da Prefeitura e do Departamento de Água e Esgoto (DAE). A segunda diz respeito à regularização o loteamento Parque Residencial Eldorado.       Em resposta ao questionamento da possibilidade do Executivo encaminhar um Projeto de Lei à Câmara, para con...

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[19/08/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHO E REFORMA EM CENTRO ESPORTIVO
      O vereador Carlos Fontes (PPS), por meio do Requerimento 1226/09 solicita informações quanto a providências tomadas em relação aos estudos para a criação do Conselho Municipal de Esportes, conforme Lei Municipal 2.705/2002. No início do ano, o parlamentar já havia encaminhado requerimento à Prefeitura, questionando a criação desse conselho e recebeu como resposta que a Administração Municipal realizava estudos para o cumprimento da lei, com previsão de finalização ainda no primeiro seme...

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[18/08/2009] - VOTAÇÃO DE PROJETO DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA É ADIADA EM SESSÃO DA CÂMARA
Juca é empossado
     A pedido de Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste adiaram hoje na sessão da Câmara a apreciação do Projeto de Lei nº 26/2009, que dispõe sobre denominação de estrada municipal com início no bairro Chácara Taver e término no Cemitério do Campo, de Estrada dos Confederados, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).      Se aprovada a matéria, o trecho da via pública conhecida hoje como Estrada do Barreirinho, passará a se chamar Estrada dos Confed...

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[14/08/2009] - VEREADORES APRECIAM PROJETO DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
     Os vereadores apreciam nesta terça-feira (18) durante a realização da 29ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, o Projeto de Lei nº 26/2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que dispõe sobre denominação de estrada municipal.      De acordo com a proposta do parlamentar, a estrada com início no bairro Chácara Taver e término no Cemitério do Campo, passa a denominar-se “Estrada dos Confederados”. Pelo projeto, part...

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[14/08/2009] - FONTES PROPÕE CRIAÇÃO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (14) o Projeto de Lei 79/2009, que institui o ‘Disque-Denúncias de Maus-Tratos aos Animais’ em Santa Bárbara d’Oeste. O número de telefone ficaria disponível para reclamações referentes a atos de violência ou crueldade praticada contra animais. As ligações seriam gratuitas e o denunciante teria o direito de não se identificar. Todas as denúncias recebidas, depois de cadastradas, deverão ser averiguadas.       Em sua justificativa, o vereado...

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[14/08/2009] - PEDIDOS DO VEREADOR FONTES SÃO ATENDIDOS NO VILA RICA E JARDIM BATAGIM
       O vereador Carlos Fontes (DEM) visitou hoje duas áreas, onde foram realizadas obras pela Administração Municipal, atendendo a solicitações do parlamentar. Em duas indicações protocoladas em maio, Fontes pedia a poda de árvores e construção de lombada na rua Barão de Mauá, no Jardim Batagim. Outra solicitação antiga do vereador, atendida nesta semana, foi a construção de mini-campo de futebol no Vila Rica.       Na rua do Jardim Batagim, o vereador pedia a instalação de uma lombada, dev...

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[14/08/2009] - FONTES FAZ APELO A DEPUTADO CHICO SARDELLI POR POSTO FISCAL NO MUNICÍPIO
Carlos Fontes
     Por meio da Moção 135/09, o vereador Carlos Fontes (DEM) manifesta apelo ao deputado estadual Chico Sardelli (PV) para que interceda junto aos Governos Estadual e Federal visando à instalação de uma agência do Posto Fiscal, bem como da Receita Federal em Santa Bárbara d’Oeste.      O vereador destaca que o município conta com aproximadamente 200 mil habitantes e que, em seu território, existem inúmeras áreas comerciais e industriais. “Fomos procurados por inúmeros munícipes, empresários,...

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[13/08/2009] - FONTES PEDE A NETINHO PARA GRAVAR “UM DIA DE PRINCESA” EM SANTA BÁRBARA D’OESTE
Netinho e Fontes
     O vereador Carlos Fontes (DEM) visitou ontem em São Paulo o gabinete do vereador Netinho de Paula (PCdoB) e apresentador do programa “Show da Gente”, exibido pelo SBT. Durante o encontro, Fontes solicitou a Netinho a possibilidade de ele gravar na cidade o quadro “Um Dia de Princesa”.      Segundo o vereador barbarense, o programa de Netinho possui uma grande audiência e muitas pessoas da cidade certamente encaminharam cartas à produção do programa querendo participar do quadro. “Como é...

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[12/08/2009] - PREFEITURA PRESTA CONTAS AMANHÃ EM AUDIÊNCIA DE SAÚDE NA CÂMARA

     Será realizada amanhã (13), às 14h30, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a  Audiência Pública de Saúde, referente ao segundo trimestre de 2009, correspondente aos meses de abril, maio e junho.       Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Fábio Luiz Alves e os responsáveis por diversos setores daquela pasta, vão apresentar os resultados dos trabalhos desenvolvidos no trimestre aos vereadores da Comissão Permanente de Política Social, formada por...

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[12/08/2009] - GASTOS DA CÂMARA SOMAM R$ 364,1 MIL EM JULHO
      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (12) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de julho, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. O valor total das despesas no período atingiu R$ 364. 189,70. O vereador com menor gasto em seu gabinete foi Ademir José da Silva (PT), cuja despesa no mês passado foi de R$ 247,27 somando materiais de escritório e telefone. Quem gastou mais foi o ve...

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