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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

       O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (14) o Projeto de Lei nº 92/2009, que dispõe sobre a instituição do programa ‘Respire Bem’ nas creches e escolas da rede pública municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O programa tem por objetivo diagnosticar e prevenir doenças respiratórias e o mau posicionamento dentomaxilar, oferecendo tratamento gratuito e universal por cirurgiões-dentistas e fonoaudiólogos da rede municipal aos casos de deficiência encontrados. A propositura prevê também...

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     Um Projeto de Lei e três moções estão previstos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.      O único projeto incluído na pauta de votação, o Projeto de Lei 44/2009, dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer de Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura, de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT), conta com emendas de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), com apoio dos dema...

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       O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (11) a Moção 145/09, que manifesta aplauso aos responsáveis pela escolinha de atletismo “Corro a Pé”, ligada à Secretaria Municipal de Esportes de Santa Bárbara d’Oeste, pela inclusão no Projeto “Seu Tênis Não Pode Parar”. Essa escolinha foi criada em 1993, tendo como grande idealizador o atual técnico da equipe de atletismo da SEME, o professor Carlos Alberto Sachetto, e atualmente atende 30 alunos de 9 a 17 anos.       Os atletas-mirins...

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     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (10) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de agosto de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. O valor total das despesas no período atingiu R$ 450.184,68.      O vereador que contabilizou o menor gasto em seu gabinete foi Ademir José da Silva (PT), cuja despesa no mês passado foi de R$ 240,67 somando materiais de escritório (R$ 19,43)...

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     Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Ademir da Silva (PT) protocolaram ontem (8) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 90/2009, que proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis em locais escondidos, tais como muretas de proteção de concreto, grades, cercas vivas, árvores e guard-rail no município.      Os parlamentares afirmam que, atualmente, existem diversos radares no município escondidos atrás de muretas, cercas vivas e proteção de concreto, impossibilitando a v...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje na sessão da Câmara o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 43/09, de autoria do vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre a denominação da unidade escolar Ciep do Jardim Santa Rita de Cássia de Profª Zélia Martins Sans.      Para ser rejeitado o veto, de acordo com o artigo 148 do Regimento Interno, seriam necessários sete votos contrários, mas a votação terminou empatada em seis v...

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     Os vereadores apreciam nesta terça-feira (8) durante a realização da 32ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, o veto total ao prefeito Mário Heins (PDT) ao Autógrafo nº 40/2009, que aprovou o Projeto de Lei nº 43/2009, de autoria dos vereadores Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), apoiado pelos vereadores Carlos Fontes (DEM) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS). O projeto denominou a unidade escolar do Ciep do Jardi...

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     Por meio de requerimentos e indicações protocoladas na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) a possibilidade de implantar o Projeto Crescendo no Esporte nos bairros Jardim Nova Conquista e Jardim Vila Rica, além de construção de campo de futebol no Planalto do Sol II e Residencial Furlan e reconstrução dos campos localizados no Jardim Vista Alegre e Residencial do Lago.      No início da semana, Fontes se reuniu com...

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       O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou na semana passada o Requerimento 1260/09, solicitando informações a respeito de resposta encaminhada pela Prefeitura a ele sobre construção de creche no bairro São Joaquim. O parlamentar destaca ter sido procurado por diversos moradores dos bairros São Joaquim I e II, que pediram a construção de uma creche naquela região da cidade urgentemente.       Fontes afirma ainda já ter encaminhado a Moção 60/2009, tratando do mesmo assunto à Administraç...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (2) o Projeto de Lei 86/09, que institui o programa Remédio em Casa, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas com mais de 65 anos, ou àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, ou às portadoras de doenças crônicas, usuárias do Sistema de Único de Saúde (SUS), os remédios de uso contínuo que lhes forem prescritos em tratamento regular. Outras condições necessárias para o recebimento dos remédios em casa são resi...

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     Atendendo indicação feita pelo vereador Carlos Fontes (DEM), a Secretaria de Obras executou na semana passada a instalação de um poste de iluminação pública em frente à Igreja Pentecostal Deus Conosco, na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, 380, no Parque do Lago, em Santa Bárbara d’Oeste.      A solicitação foi encaminhada pelo parlamentar ao prefeito Mário Heins (PDT) no final do mês de maio de 2009. Fontes revelou que por diversas vezes em mandatos anteriores havia pedido essa melho...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara, três projetos de lei, um projeto de lei complementar e acataram um veto do Executivo, além de moções e requerimentos.      Primeiramente, os parlamentares aprovaram o veto da prefeitura ao autógrafo 39/09, que aprovou o Projeto de Lei nº 18/09, de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT), sobre a instituição do Programa de Inspeção Ambiental Veicular em Santa Bárbara d’Oeste. O veto do prefeito Mário Hein...

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     Foi realizado hoje o plantio coletivo de 600 mudas de palmeiras imperiais na Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre a Rua Tenente João Benedito Caetano, no Jardim Esmeralda, e a Avenida da Amizade, na Vila Dainese, na Zona Leste do município.      Estiveram presentes ao evento, organizado pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) e Secretaria de Meio Ambiente, o prefeito Mário Heins (PDT), o diretor do DAE, João Giovanetti, secretários municipais, servidores de diversas secretari...

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     Por meio de requerimento protocolado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) informações com relação ao número de hidrômetros instalados pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) em imóveis no município.      De acordo com o documento, o parlamentar informa que apresentou questionamento ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a estimativa divulgada pelo órgão que apontou 189 mil habitantes em...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 80/09, que institui semanas educativas “Pipas com cerol, corte esta onda”, a serem realizadas anualmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental.      De acordo com a propositura, as semanas educativas deverão ser organizadas pelas escolas no mês de julho e dezembro, véspera das férias escolares, e poderão conter atividades que incluam informações e orientações a respei...

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