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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/10/2009] - VEREADORES APROVAM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS BANCOS E DERRUBAM PARECER CONTRÁRIO DA CJR
Vereadores durante a sessão
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara o Projeto de Lei nº 77/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que dispõe sobre instalação, por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo para coibir os assaltos, conhecidos como “saidinhas” de bancos.      Outro Projeto de Lei, que constava da ordem do dia, o de nº 96/09, de autoria dos vereadores Jos...

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[09/10/2009] - EM REQUERIMENTO, FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”
       O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1329/09, protocolado ontem (8), pede informações com relação às pré-inscrições ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O parlamentar cita reportagem publicada no Diário de Santa Bárbara, segundo a qual o município tem até o fim deste mês para adquirir uma área e viabilizar a construção das casas. Se a Prefeitura perder esse prazo, a cidade terá de aguardar até 2010 para ser beneficiada pelo projeto.       No requerimento, o vereado...

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[09/10/2009] - FONTES APLAUDE RADIALISTA JOSUÉ LUIZ DE SOUZA E PROGRAMA ‘PALAVRA E LOUVOR’
      O vereador Carlos Fonte (DEM) protocolou hoje (9) a Moção 159/09, que manifesta aplauso ao radialista e presbítero da Igreja Assembléia de Deus - Ministério Belém, Josué Luiz de Souza, como também ao Programa Evangelístico ‘Palavra e Louvor’, apresentado pela Rádio Brasil de Santa Bárbara d’Oeste.       Fontes destaca que esse programa, apresentado pelo radialista há 12 anos, é conhecido nos meios evangélicos como o Programa da Família Cristã, com coordenação da mulher dele, a irmã Elai...

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[09/10/2009] - VEREADORES APRECIAM TRÊS PROJETOS E CINCO MOÇÕES NA TERÇA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão de terça-feira (13), durante a 37ª reunião ordinária do ano, três projetos de lei e cinco moções, de acordo com a pauta de votação divulgada pela secretaria do Poder Legislativo.      O primeiro projeto previsto na ordem do dia, o de nº 77/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), dispõe sobre instalação por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município de Santa Bárbara d’Oeste, de si...

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[08/10/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO 31 DE MARÇO
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1328/09, pede informações da Prefeitura com relação ao centro esportivo localizado no bairro 31 de Março. Fontes afirma que, recentemente, ele esteve no Centro Esportivo Municipal Geraldo Silva, onde pôde constatar o descaso de administrações anteriores com o local.      Segundo o vereador, os vestiários estão em péssimas condições, com vitrôs quebrados e sem iluminação; as quadras de esporte apresentam piso deteriorado, traves enf...

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[07/10/2009] - KADU GARÇOM PROTOCOLA EMENDA QUE LIMITA EM 5% REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO
     O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou ontem (6) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, emendas ao Projeto de Lei nº 104/09, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2010.      A principal delas é a emenda substitutiva do artigo 5º, inciso II do projeto, que reduz de 60% para 5% o limite de remanejamento do orçamento para abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais dos órgãos da administração direta e...

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[07/10/2009] - ESTUDANTES DA ESCOLA ANTONIO MATARAZZO DEBATEM DUAS PROPOSITURAS NO CÂMARA DO FUTURO
Abertura da reunião
     Cerca de 80 estudantes da Escola Estadual “Antonio Matarazzo”, do Jardim Europa, participaram hoje (7) da 16ª reunião do projeto Câmara do Futuro, promovido pelo Legislativo barbarense, em parceria com a Delegacia Regional de Ensino, de Americana, e com a Secretaria Municipal de Educação, de Santa Bárbara d’Oeste. Durante a sessão simulada, os alunos debateram um projeto de lei e uma moção.      A abertura da reunião de hoje contou com a participação do presidente da Câmara, Anízio Tavar...

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[06/10/2009] - VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DE LEI E VETO DO PREFEITO
Vereadores na abertura de exposição
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (6) na sessão da Câmara os seis projetos de lei que constavam na ordem do dia, sendo quatro de autoria do Poder Executivo, um veto total e duas moções.      Por dez votos favoráveis e duas abstenções (Carlos Fontes e Ducimar de Jesus Cardoso – Kadu Garçom), os vereadores acataram o veto total do prefeito Mário Heins (PDT), ao Projeto de Lei nº 75/09, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), que denominava ruas do lotea...

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[05/10/2009] - ALUNOS DA ESCOLA CORONEL LUIZ ALVES DISCUTEM SEIS PROPOSITURAS EM REUNIÃO DO CÂMARA DO FUTURO
Alunos acompanham a sessão simulada
     Cerca de 90 estudantes da 4ª série do ensino fundamental da Escola Estadual “Coronel Luiz Alves”, do bairro Siqueira Campos, participaram hoje (5) da 15ª reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Esse projeto é realizado pelo Legislativo barbarense, em parceria com a Delegacia Regional de Ensino de Americana e com a Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d’Oeste.      Durante a reunião, que contou com a participação do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), e...

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[02/10/2009] - VEREADORES APRECIAM UM VETO, SEIS PROJETOS DE LEI E DUAS MOÇÕES NA TERÇA-FEIRA
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na próxima terça-feira, dia 6, durante a 36ª Reunião Ordinária, seis projetos de lei, sendo quatro de autoria do Executivo, duas moções, e um veto total ao Autógrafo nº 62/09, que aprovou o Projeto de Lei nº 75/09, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS). Esse projeto denominava ruas no loteamento ‘Chácaras Beira Rio’. O veto conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; de Política Urbana...

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[29/09/2009] - MESES APÓS SOLICITAÇÃO DE FONTES, PREFEITURA EFETUA PODA DE ÁRVORES NO JARDIM VISTA ALEGRE
Carlos Fontes acompanha poda de árvore no Vista Alegre
       O vereador Carlos Fontes (DEM), acompanhou ontem (28) a poda de árvores no canteiro central da avenida Antonio Moraes Barros, no Jardim Vista Alegre. O serviço deve ser concluído até o fim desta semana. O parlamentar havia solicitado, por meio de requerimento de providências protocolado em março, a poda dos galhos de árvores que estavam atingindo a fiação elétrica e de telefones, causando transtornos e riscos de acidentes aos moradores do bairro.       Em abril, ele recebeu resposta da...

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[29/09/2009] - FONTES E DANILO APLAUDEM ORGANIZADORES DO 1º TORNEIO DE FUTEBOL DA ZONA NORTE
      Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB) protocolaram ontem (28) a Moção 153/09, que manifesta aplauso à equipe organizadora do “1º Torneio de Futebol Beneficente Zona Norte”, realizado no C.E.M. - Centro Esportivo Municipal “Geraldo Silva”, no bairro 31 de Março. O evento foi realizado no último domingo, dia 27 de setembro, aconteceu no C.E.M. – Centro Esportivo Municipal “Geraldo Silva”, localizado no bairro 31 de Março.       Os parlamentares parabenizam os organizador...

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[29/09/2009] - APROVADOS PROJETOS DE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DE PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM
Sessão da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (29) na sessão da Câmara, quatro projetos que constavam da pauta de votação, sendo três de iniciativa do Poder Legislativo e outro do Poder Executivo, além de duas moções e sete requerimentos.      Inicialmente, os parlamentares barbarenses discutiram e votaram o Projeto de Lei nº 79/09, que institui o disque-denúncia de maus tratos praticados contra os animais, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (DEM). Depois, foi aprovado o Pro...

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[28/09/2009] - RECEITAS CORRENTES DA PREFEITURA ATINGEM R$ 229,04 MI NO SEGUNDO QUADRIMESTRE
      Balanço divulgado hoje (28) pela Secretaria Municipal de Fazenda, em Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores, aponta que a receita corrente líquida de Santa Bárbara d’Oeste no 2º quadrimestre de 2009 foi de R$ 229,04 milhões. O montante é superior em quase R$ 3milhões do que o arrecadado com impostos, taxas e contribuições, entre outras fontes, no exercício anterior, quando o total com receita corrente líquida somou R$ 226,4 milhões.       Já as despesas totais com pessoal t...

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[28/09/2009] - IBGE PROMOVE REUNIÃO NA CÂMARA PARA ESCLARECER DÚVIDAS E PEDIR APOIO A VEREADORES
Representantes do IBGE falaram sobre o Censo a vereadores e secretários municipais
      A Câmara Municipal sediou ontem (28) reunião de vereadores, secretários municipais e representantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) para tratar da implantação da Comissão Municipal de Geografia e Estatística, que irá acompanhar os trabalhos do Censo 2010. O objetivo dessa comissão é dar transparência aos trabalhos do órgão e apoio estrutural para a realização das pesquisas. O encontro também serviu para que os parlamentares apresentassem suas dúvidas a respeito d...

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