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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[23/10/2009] - TRÊS PROJETOS E UMA MOÇÃO PREVISTOS NA ORDEM DO DIA DE TERÇA-FEIRA
       A Secretaria da Câmara Municipal divulgou hoje (23) a Ordem do Dia para a 39ª Reunião Ordinária deste ano. Três projetos de lei e uma moção constam na pauta de votação da próxima reunião ordinária, que será realizada na terça-feira (27), a partir das 14 horas no Plenário Dr. Tancredo Neves.       A primeira matéria a entrar em votação será o Projeto de Lei 87/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto ‘Nasce uma Criança, planta-se uma Árvore’, de autoria do vere...

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[23/10/2009] - VEREADORES COLHEM OPINIÃO DA POPULAÇÃO SOBRE REABERTURA DE RUAS DA PRAÇA CENTRAL
População participa de enquete
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste iniciaram hoje (23) uma consulta popular para saber a opinião da população barbarense sobre a discussão da reabertura das ruas Dona Margarida e Santa Bárbara que integram o calçadão da Praça Central Coronel Luiz Alves.      Hoje cerca de 500 pessoas assinaram as listas e votaram sim ou não sobre a reabertura do calçadão. Após a enquête, a urna foi lacrada na presença de vereadores e moradores e trazida para a Câmara de Vereadores. Amanhã (24), a urn...

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[22/10/2009] - FONTES PROPÕE DEVOLUÇÃO DE IPTU A IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (22) o Projeto de Lei 112/2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder devolução dos créditos tributários relativos ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e isenção desse tributo para os imóveis atingidos pelas enchentes e alagamentos, causados pelas chuvas ocorridas em Santa Bárbara d’Oeste. A decisão administrativa abrangerá apenas o ano em que imóvel tenha sido atingido pela enchente, cabendo à Prefeitura restituir ao contribu...

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[22/10/2009] - ALUNOS DA EE ‘IRENE DE ASSIS SAES’ PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO
Alunos companham sessão
     Cerca de 80 alunos da Escola Estadual “Profª. Irene de Assis Saes”, localizada no Jardim São Francisco II, participaram hoje (22) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Durante a sessão com os 12 vereadores eleitos na escola, os estudantes apresentaram 12 proposituras, sendo três projetos de lei, duas moções e sete requerimentos.      Participaram da reunião o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva, o 1º secretário, Carlos Fontes, e os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Duc...

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[22/10/2009] - VEREADORES REALIZAM CONSULTA PARA SABER OPINIÃO DA POPULAÇÃO SOBRE REABERTURA DE RUAS DA PRAÇA
     O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (22) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, requerimento no qual solicita informações à administração municipal referentes às informações divulgadas pela imprensa de abertura de trecho das ruas Dona Margarida e Santa Bárbara na Praça Central, onde hoje está construído o calçadão.      O requerimento que aborda o assunto polêmico conta com apoio dos vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), Ademir da Silva (PT), José Luis Fornasar...

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[21/10/2009] - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE ACONTECE QUARTA-FEIRA NA CÂMARA
     Está programada para quarta-feira, dia 28 de outubro de 2009, às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a realização de Audiência Pública de Saúde, referente ao terceiro trimestre de 2009, correspondente aos meses de julho, agosto e setembro. O requerimento solicitando o uso do plenário foi feito pelo secretário municipal de Saúde, Fábio Luiz Alves e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      Na oportunidade, o secretário de Saúde e os r...

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[21/10/2009] - FONTES QUESTIONA DESCUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
     Por meio de requerimento, protocolado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) informações com relação ao descumprimento da LOM (Lei Orgânica do Município), promulgada em abril de 1990, que estabelece em seu artigo 83, parágrafo único, a data base para a revisão geral dos salários dos servidores públicos municipais em 1º de maio de cada ano.      O parlamentar alega que vem sendo procurado por inúmeros funcionários...

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[21/10/2009] - FGV APRESENTA A VEREADORES PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
Vereadores conhecem projeto de reforma administrativa
     A FGV (Fundação Getúlio Vargas) Projetos, através dos consultores Alexis Vargas e Silvio Campos Guimarães, fez hoje (21) no gabinete da presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a apresentação do projeto de reforma da estrutura organizacional e administrativa do Poder Legislativo e a formulação de proposta de lei para melhor disciplinar os cargos e carreiras dos servidores.      O encontro, que teve a duração de quase quatro horas, contou com a participação do presidente Anízio Tav...

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[20/10/2009] - VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DURANTE 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
Plenário da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (20) na sessão da Câmara seis projetos, uma moção e oito requerimentos. Além das matérias constantes previamente na ordem do dia, dois projetos de autoria do Poder Executivo foram incluídos na pauta de votação após solicitação do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) e aprovados.      O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 80/09, que institui Semanas Educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda”, a serem realiza...

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[19/10/2009] - PREFEITURA ATENDE CARLOS FONTES E ELIMINA PONTO ESCURO NO LAUDISSI II
Fontes e moradoras
     Depois de ser cobrada pelo vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de indicação protocolada na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste em 10 de junho de 2009, a prefeitura através da Secretaria de Obras atendeu pedido do parlamentar e instalou poste de iluminação pública para eliminar ponto escuro na Rua Profeta Josué, em frente ao nº 415, no bairro Jardim Laudissi II.      Na época do pedido, Fontes foi procurado por inúmeros moradores que transitam pelo local e reivindicaram a instalação da ilu...

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[19/10/2009] - CÂMARA DE SANTA BÁRBARA GASTA R$ 428 MIL EM SETEMBRO
     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (19) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de setembro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 428.914,32.      O vereador que contabilizou o menor gasto em seu gabinete foi Ademir José da Silva (PT), cuja despesa no mês passado atingiu R$ 285,69. Quem gastou mais em setembro...

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[16/10/2009] - VEREADORES APRECIAM QUATRO PROJETOS E UMA MOÇÃO NA SESSÃO DA CÂMARA DE TERÇA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na terça-feira(20), durante a realização da 38ª reunião ordinária de 2009 da 38º Legislatura, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, quatro projetos e uma moção, conforme ordem do dia divulgada hoje secretaria do Legislativo, após deferimento do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      De acordo com a pauta de votação, os parlamentares irão discutir e votar o Projeto de Lei nº 80/09, que institui Semanas Educativas “Pipas c...

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[15/10/2009] - VEREADORES SE REÚNEM COM VICE-PREFEITO PARA DEBATER ORÇAMENTO 2010
Vereadores discutem projeto do orçamento
     O vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, promoveu hoje (15), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, uma reunião para debater o orçamento municipal proposto pelo Executivo para 2010. Estiveram presentes no encontro os vereadores Ademir José da Silva (PT), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), Laerte Antonio da Silva (PSDB), além do presidente do Legislativo, Anízio T...

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[14/10/2009] - FONTES PROPÕE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DA SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR
Fontes e Daisy: protocolo do projeto
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (14) o Projeto de Lei 109/09, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do professor da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Esse programa abrangerá prevenção, proteção e recuperação, com atendimento fonoaudiológico para reabilitação dos profissionais acometidos por desordens vocais ou laríngeas.      De acordo com a propositura, o programa de prevenção consiste na realização de exames preventivos quando d...

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[13/10/2009] - FONTES VAI A SÃO PAULO E ENTREGA MOÇÕES DE APELO A DEPUTADOS ESTADUAIS
Carlos Fontes e o deputado Robero Engler, em São Paulo
      O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve em São Paulo, na semana passada, onde visitou os gabinetes dos deputados estaduais Roberto Engler (PSDB) e Chico Sardelli (PV), na Assembleia Legislativa. Ao deputado Roberto Engler, o vereador barbarense entregou uma cópia da Moção 149/2009, que manifesta apelo ao parlamentar, para que interceda junto ao governo do Estado, para a reforma de quadra poliesportiva da Escola Estadual “Professor Jorge Calil Assad Sallum”.       Na visita ao gabinete do...

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