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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/05/2011] - VEREADORES ACATAM VETOS DO PREFEITO E APROVAM QUATRO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (3) na sessão da Câmara, a 16ª Reunião Ordinária de 2011, três vetos do prefeito Mário Heins (PDT), quatro projetos de lei, quatro moções e dez requerimentos.      A primeira aprovada foi o Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a atividade de pesca esportiva, na modalidade pesque e solte, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outr...

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[02/05/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE INDICAÇÕES NÃO ATENDIDAS
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento nº 312/2011, solicita informações da Prefeitura com relação às indicações de sua autoria encaminhadas à Prefeitura. “Estranhamente, as minhas indicações vivem paradas nas Secretarias e, em sua grande maioria, não são encaminhadas para serem atendidas. Sempre dizem que estão estudando para serem incluídas no cronograma de serviços, andam a passos de tartaruga, enquanto as solicitações de outros vereadores são atendidas com bastante...

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[02/05/2011] - CARLOS FONTES ASSINA PROJETO DE LEI QUE IMPEDE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS NO MUNICÍPIO

      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, hoje (2), o Projeto de Lei 51/2011, que proíbe a instalação e a construção de presídios ou similares em Santa Bárbara d’Oeste, incluindo área urbana e rural. O documento foi redigido com apoio dos vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Danilo Godoy (PSDB).       No projeto, o vereador explica que se entende por similares: casa de detenção, colônia agrícola penal, penitenciária e CDP (Centro de Detenção Provisória). “Depois...

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[28/04/2011] - DEPUTADA RITA PASSOS ENCAMINHA PEDIDO DE CARLOS FONTES SOBRE ALÇA DE ACESSO AO PRESIDENTE DO CCR
Rita Passos e Carlos Fontes: acesso na Bandeirantes
     Em nova audiência ontem (27) com a deputada estadual Rita Passos (PV), na Assembléia Legislativa em São Paulo, o vereador Carlos Fontes (DEM) voltou a tratar sobre o seu pedido de construção de uma alça de acesso na Rodovia dos Bandeirantes com saída na Rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), em Santa Bárbara d’Oeste.      No mês de fevereiro, a Câmara Municipal aprovou moção na qual manifesta apelo para que a deputada providencie junto ao Governo do Estado, a construção dessa o...

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[27/04/2011] - ZECA E CARLOS FONTES QUEREM OBRIGAR REVENDAS A INSTALAR ANTENA CONTRA CEROL EM MOTOCICLETAS
Vereadores Zeca e Carlos Fontes protocolaram projeto hoje
      Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM) apresentaram hoje (27) o Projeto de Lei nº 49/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de antena de proteção contra fios cortantes pelo uso de cerol como equipamento de segurança nas motocicletas novas e usadas vendidas em Santa Bárbara d’Oeste. Ficariam obrigados a instalar as antenas os estabelecimentos que vendem esse tipo de veículo no município, como concessionárias e revendas de usados....

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[27/04/2011] - ZECA E CARLOS FONTES PROPÕEM CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCAIS QUE FACILITAREM PROSTITUIÇÃO INFANTIL
Zeca e Fontes querem evitar abuso sexual de menores no Município
      Foi protocolado hoje (27), pelos vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM), o Projeto de Lei nº 48/2011, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que forem flagrados beneficiando a prática da prostituição infantil em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo Zeca, essa iniciativa é um importante passo para que o Município, nos limites de sua competência, esteja atento ao grave problema da exploração sexual de crianç...

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[26/04/2011] - CARLOS FONTES COBRA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS NO ROBERTO ROMANO
Fontes e o morador Joel: obras no Romano
     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (25) no Conjunto Habitacional Roberto Romano e constatou que a conclusão dos serviços de limpeza de boca de lobo e entulhos no final da rua Reverendo João Feliciano Pires, ao lado do Bloco 260, ainda não foi executada pela prefeitura. O pedido, que será novamente reforçado, foi feito por meio de requerimento na segunda quinzena de fevereiro.      Durante visita ao bairro, o morador Joel de Oliveira informou que a prefeitura começou a fazer o se...

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[26/04/2011] - VEREADORES REJEITAM VETO E APROVAM SEIS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (26) na sessão da Câmara, o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 04/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que institui Semana Educativa “Pipas com cerol, corte esta onda”, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental.      Seis projetos de lei foram discutidos e aprovados na 15ª Reunião Ordinária. De autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), foi aprovado o...

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[25/04/2011] - CARLOS FONTES PEDE CONCLUSÃO DE QUADRA NA VILA SARTORI
Carlos Fontes e o morador José da Silva
     O vereador Carlos Fontes (DEM) está cobrando providências da administração municipal com relação à conclusão das obras da quadra de esportes entre as ruas Peru, Uruguai e Panamá, na Vila Sartori. No ano passado, por meio de requerimento, o parlamentar cobrou reforma daquela área de lazer que antes era formada por um campo de areia, mas estava abandonada, sem areia e sem as traves.      “É preciso que a prefeitura termine a obra”, reclamou o morador José da Silva, que reside na rua Panamá...

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[25/04/2011] - CARLOS FONTES REFORÇA PEDIDO PARA COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BOCA DE LOBO NO ROCHELLE
Fontes: falta de tampa é um peri
     O vereador Carlos Fontes (DEM) vai reforçar o pedido para limpeza e colocação de tampa em boca de lobo (bueiro) existente na rua Padre Correa Toledo, altura do número 675, no Parque Rochelle, ao lado da Igreja Assembléia de Deus – Ministério Belém. No início de fevereiro, o parlamentar encaminhou indicação à prefeitura pedindo providências, mas até o momento nada foi feito.      O local é de grande movimento de pedestres e, sem o acessório, o bueiro oferece riscos à população, principalm...

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[20/04/2011] - ZECA E CARLOS FONTES PROPÕEM INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO MUNICÍPIO
      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (20) o Projeto de Lei nº 42/2011, que autoriza a Prefeitura a firmar convênios para a instalação de estacionamentos para bicicletas em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a propositura, que conta com o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), serão criados dois tipos de estacionamento: bicicletários, para períodos de longa duração, e paraciclos, destinados ao estacionamento de bicicletas por período de curta duração. Esse...

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[20/04/2011] - ZECA E CARLOS FONTES APRESENTAM PROJETO PARA RECICLAGEM DE ÓLEO DE COZINHA
      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (20) o Projeto de Lei nº 43/2011, que institui o programa “Sabão Ecológico”, o qual conscientiza a população sobre a reciclagem, descarte de óleo e gorduras de origem animal e vegetal, além de informar sobre a fabricação do sabão caseiro. Essa proposta, que tem o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), tem o objetivo de esclarecer os munícipes sobre os danos ambientais causados pelo despejo de óleos e gorduras diret...

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[20/04/2011] - PREFEITURA INFORMA A CARLOS FONTES QUE ESTUDA VIABILIDADE DE ASFALTAR JARDIM SANTA ALICE
     Em resposta à moção de apelo encaminhada à prefeitura pelo vereador Carlos Fontes (DEM), para que a prefeitura inclua no cronograma de obras deste ano, a execução de pavimentação das ruas do bairro de chácaras Jardim Santa Alice, o secretário de Governo, Gilmar Margato, informou que o pedido foi encaminhado aos órgãos técnicos para estudos de viabilidade.      No documento, aprovado pela Câmara Municipal, o parlamentar ressalta que é procurado constantemente por moradores daquele bairro...

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[20/04/2011] - FONTES PEDE APOIO DE ASSESSORES TÉCNICOS PARA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE MEIO AMBIENTE
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (20) um requerimento destinado ao presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), solicitando a destinação de um assessor técnico e um assessor jurídico, para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial de Estudos para Elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente. De acordo com o parlamentar, para dar continuidade aos trabalhos dessa comissão, é importante o auxílio de profissionais da área jurídica.       A cri...

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[20/04/2011] - UM VETO, QUATRO PROJETOS E SEIS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, quatro projetos de lei e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 26. A primeira matéria incluída na Ordem do Dia é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 04/2011, que institui Semanas Educativas ‘Pipas com Cerol, Corte esta Onda’, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta é de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).       Ta...

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