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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/06/2012] - A PEDIDO DE LEITURISTAS, VEREADORES PARTICIPAM DE REUNIÃO COM DIRETOR DO DAE
Vereadores conversam com diretor do DAE, membros da comissão de Sindicância e com leiturista, representante da cateria
      Os vereadores Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (PSD) e Gustavo Bagnoli (PSDB), a pedido de leituristas do DAE (Departamento de Água e Esgoto), participaram, hoje (20), de reunião com o diretor-superintendente da autarquia, Celso Cresta. O objetivo do encontro era avaliar os motivos de sindicância aberta contra nove dos 11 servidores que atuam como leituristas e temiam ser demitidos para a terceirização desse trabalho, alegando perseguição política.       “Não há nenhum tipo de perseg...

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[19/06/2012] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI E REJEITAM VETO DO EXECUTIVO NA SESSÃO DA CÂMARA
Gustavo assina o livro de posse, ladeado por Juca e Uruguaio
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, hoje (19), durante a realização da 23ª Reunião Ordinária do ano, um veto do Executivo e aprovaram três projetos de lei, cinco moções e 11 requerimentos de informações.      Por 11 votos contrários e uma ausência, os parlamentares rejeitaram o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2012, o qual institui o Programa Municipal ‘Pedal Legal’ de incentivo ao uso de bicicletas no município. Essa proposta é de autoria do vereador José A...

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[18/06/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REUNIÃO DA AMOCRUZA
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, sobre reunião realizada pela Associação dos Moradores dos Bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinho, Caiubí, Paraíso, Vale das Cigarras e Adjacências (Amocruza) no dia 11 de maio deste ano. Na propositura, o parlamentar considera que recebeu ofício do presidente da associação, Carlos Torrente, informando que durante a reunião com membros associados e da diretoria foram apontadas suspeitas...

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[15/06/2012] - ORDEM DO DIA CONTA COM UM VETO, TRÊS PROJETOS E UMA MOÇÃO
      Um veto do Executivo, três projetos de lei e uma moção estão incluídos na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 19, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 38/2012, o qual institui o Programa Municipal ‘Pedal Legal’ de incentivo ao uso de bicicletas no município. Essa proposta é de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB).       Entre os projetos...

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[15/06/2012] - CARLOS FONTES APRESENTA MOÇÕES DE APELO À PREFEITURA E AO DER
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (15), três moções de apelo. Duas delas destinadas ao secretário municipal de Obras, Celso Cresta, e uma direcionada ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Nas reivindicações feitas à Prefeitura, o parlamentar pede o reparo asfáltico da rua Ouro Preto, no Parque Olaria, e a conclusão das obras em área de lazer entre os bairros Parque do Lago e Jardim Santa Rita de Cássia. Já no pedido na moção destinada ao DER, ele pede o prolongamen...

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[14/06/2012] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE PUBLICAÇÃO DE INFORMATIVO
Páginas da revista destacam construção de 109 casas no Loteamento Santa Fé
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (14), requerimento de informações com relação ao custo de 60 mil exemplares da revista Santa Bárbara – Informativo da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste – Maio 2012. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes indignados com essa publicação, cujo custo por unidade foi de R$ 0,50, o equivalente a um total de R$ 30 mil segundo publicado no expediente.       O parlamentar destaca que o material dessa revista de 37 páginas é de qual...

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[14/06/2012] - ANÍZIO E CARLOS FONTES PEDEM ESCLARECIMENTOS SOBRE ATRASO DE OBRAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA
      Os vereadores Anízio Tavares (DEM) e Carlos Fontes (PSD) assinam requerimento por meio do qual pedem informações ao prefeito Mário Heins (PDT) sobre matéria veiculada pela imprensa a respeito da implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida. Na propositura, os parlamentares consideram que, conforme matéria veiculada pela imprensa, o prefeito afirmou que a demora para o início das obras referido programa se deve à burocracia do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Bárbara d’Oeste....

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[12/06/2012] - VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA DESTA TERÇA-FEIRA
Sessão da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (12), durante a realização da 22ª Reunião Ordinária do ano, dois projetos de lei, nove moções e quatro requerimentos de informações.      Inicialmente, os parlamentares aprovaram por 10 votos favoráveis e uma ausência, o Projeto de Lei nº 49/2012, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste.      De autoria do presi...

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[12/06/2012] - CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE REQUERIMENTO ENVIADO A CARTÓRIO DE IMÓVEIS
      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta em relação a ofício protocolado no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Bárbara d’Oeste no dia 30 de maio, com cópia do Requerimento 356/2012, o qual questiona as declarações do prefeito na imprensa regional, em que ele responsabiliza o referido cartório pela não liberação das casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida. O requerimento também foi assinado pelos vereadores Anízio Tavares (DEM), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR)...

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[06/06/2012] - DOIS PROJETOS DE LEI E OITO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois projetos de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 12, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 49/2012, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste.       De autoria do presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Urug...

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[05/06/2012] - VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE CIGARRO EM ESCOLAS
Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (5), durante a realização da 21ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 44/2012, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a proibição do uso de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno em ambientes escolares, inclusive em frente às unidades de ensino. Ainda, na sessão, foram aprovados oito moções e sete requerimentos de informações ao Executivo.      Entre as moções aprovadas,...

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[01/06/2012] - UM PROJETO DE LEI E SETE MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um projeto de lei e sete moções estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 5. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 44/2012, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a proibição do uso de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno em ambientes escolares, inclusive em frente às unidades de ensino.       De autoria do vereador Danilo Godoy (PP), a M...

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[01/06/2012] - FONTES FAZ APELO À PREFEITURA PELA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA
      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção de apelo protocolada hoje (1), pede que o prefeito Mário Heins (PDT) e que a Secretaria Municipal de Saúde ofereçam, o mais rápido possível, exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada a pacientes da rede pública. O parlamentar destaca a dificuldade encontrada por muitos munícipes para a realização desses exames.       “Fui procurado por diferentes pessoas que necessitam desses exames, mas não conseguem atendimento na Se...

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[01/06/2012] - CARLOS FONTES FAZ APELO A SINDICATO PARA RECURSO CONTRA DECISÃO DO TRT EM FAVOR DOS SERVIDORES
      Por meio de moção de apelo protocolada hoje (1), o vereador Carlos Fontes pede que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais recorra ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), para reverter a sentença do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) com relação à reposição inflacionária de 5,95% aos salários dos servidores municipais referente a 2009. O parlamentar cita reportagem do jornal O Liberal, publicada na edição de hoje, a qual destaca a vitória do prefeito Mário Heins (PDT) no TRT....

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[31/05/2012] - CÂMARA REALIZA PLENÁRIA SOBRE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL
Público presente
     De iniciativa do gabinete do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), com o apoio de um grupo de vereadores, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, ontem à noite, uma plenária Repensar a Cidade – Reforma e Revitalização da Área Central.      Compareceram ao evento, o presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), vereadores Danilo Godoy (PP), Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (PSD), Zeca Gonçalves, o prefeito Mário Heins (PDT), Gilson Novaes (PSD),...

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