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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município e nove moções estão incluídas na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 24, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares, em segunda discussão, é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2012, de autoria dos vereadores Ademir da Silva (PT); Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR); Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSD...

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     Os vereadores Carlos Fontes (PSD) e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), estiveram hoje (18) em visita à Academia da Força Aérea, em Pirassununga, e foram recepcionados pelo comandante da corporação, brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral e pelo coronel da infantaria Martins.      Os parlamentares entregaram aos militares, um ofício solicitando colaboração do comando da unidade militar para que eles possam conseguir a doação de alguns materiais, entre eles uma aeronave, que n...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (17), durante a realização da 14ª Reunião Ordinária do ano, oito projetos de lei, uma emenda à lei orgânica, 12 moções e 15 requerimentos.      Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que acrescenta parágrafo único ao artigo 80 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Com a propo...

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     Por meio do Requerimento nº 241/2012, os vereadores Carlos Fontes (PSD) e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), estão questionando a Administração Municipal com relação à demora na entrega das 109 unidades habitacionais do Jardim Santa Fé, que vão abrigar as famílias que moram no Acampamento Zumbi dos Palmares, no Parque Zabani.      Os parlamentares afirmam que vêm sendo questionados por moradores que serão beneficiados com as casas, que reclamam da demora na entrega do lotea...

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     O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (13), na Câmara Municipal, moção de apelo ao DRS (Departamento Regional de Saúde), de Campinas, para que realize os mutirões de cirurgias de catarata em Santa Bárbara d’Oeste, a fim de diminuir a grande demanda existente no município.      O parlamentar cita resposta do prefeito Mário Heins (PDT) ao requerimento feito por ele em 2011 sobre o assunto, na qual o chefe do Executivo informava que a Secretaria Municipal de Saúde vem mantendo con...

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     Por meio de requerimento, o vereador Carlos Fontes (PSD) está solicitando informações da Administração com relação à possibilidade de construção de banheiros e instalação de bebedouro em área pública localizada no final da rua XV de Novembro, em frente à Garagem Municipal.      O parlamentar justifica seu pedido, alegando que foi procurado por muitas pessoas que frequentam as barracas de lanches instaladas no local e reclamaram sobre a falta de banheiros e bebedouro na área. As pessoas p...

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     Por meio da Moção nº 104/2012, protocolada hoje (12) na Câmara Municipal, o vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que estude a possibilidade de disponibilizar médicos para o atendimento da população no posto médico Dr. Joel Lincoln May Keese, do Jardim Vista Alegre.      Segundo o parlamentar no dia 11 de abril recebeu, em seu escritório político, vários moradores do bairro reclamando da falta de médicos para atender a população naquela unidade...

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      Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), e Carlos Fontes (PSD) pedem informações ao prefeito Mário Celso Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (11), com relação a estudos para a abertura da via sob a linha férrea desativada localizada na intersecção entre a avenida da Saudade e as ruas Cabreúva e João Pedroso. De acordo com os parlamentares, o tráfego de veículos é intenso nesse local e a passagem sob a linha férrea representa uma manobra de risco...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (11), Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 30/2012, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), que proíbe a propaganda político-eleitoral em muros, paredes e cercas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. A emenda aditiva de Fontes acrescenta o parágrafo 2° ao artigo 1° do projeto, estabelecendo que, para os efeitos desta lei, consideram-se materiais de divulgação banners, bandeiras, placas e mater...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (10), durante a realização da 13ª Reunião Ordinária deste ano, três projetos, três moções e seis requerimentos.      Inicialmente, os parlamentares aprovaram por unanimidade a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2012, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município, que trata sobre funções da Guarda Civil Municipal. A matéria aprovada estabelece que a corporação destina-se...

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     A rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz), que liga a Anhanguera até Piracicaba, passando por Santa Bárbara d’Oeste, não terá instalação de praça de pedágio. A informação foi dada pelo diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Danilo Dezan, em resposta ao requerimento formulado pelo vereador Carlos Fontes (PSD), no qual questionava o órgão sobre o assunto.      Segundo Dezan, não há no âmbito do DER previsão de implantação de praça de pedágio na SP-304. Sobre questionamento...

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     O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na semana passada, no gabinete da deputada estadual Rita Passos, do mesmo partido, ofício solicitando a intervenção da parlamentar na liberação de recursos junto ao Governo do Estado e Governo Federal para serem investidos em diversas áreas do município.      Inicialmente, Fontes pede a liberação de verba para a construção de duas pontes de concreto em substituição as atuais pontes de madeira, uma que liga os bairros Parque Residencial Rochelle...

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      Dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município e três moções estão incluídos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 10, a partir das 14h. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares durante a sessão é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2012, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que altera o caput do artigo 152 da LOM e dá outras providências.       Em...

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     O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou ontem (2) ofício endereçado ao secretário municipal de Obras, Celso Cresta, pedindo providências quanto à invasão de água de chuvas nos fundos da Igreja Evangélica Pentecostal Deus Conosco, localizada na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, 380, no Parque Residencial do Lago.      O parlamentar relata que na última chuva do dia 30 de março deste ano, a igreja e a casa que fica nos fundos foram inundadas pelas águas pluviais. Segundo ele, a senho...

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     Por meio do Requerimento nº 226/2012, o vereador Carlos Fontes (PSD), está questionando a Administração Municipal quanto à possibilidade de reativação do convênio com a entidade Soberana Graça, que cuida de dependentes químicos no município.      O parlamentar considera que a instituição atua há mais de 20 anos com atendimento a dependentes químicos e usuários de drogas e que era conveniada com a prefeitura e foi excluída do Conselho Municipal de Assistência Social, do qual recebia uma s...

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