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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/10/2023] - Câmara entrega homenagem a funcionários públicos na quinta-feira (26)
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A Câmara barbarense promove, na próxima quinta-feira (26 de outubro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 14 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.    O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os fu...

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[19/10/2023] - Presidente da Câmara declara Luto Oficial pela morte de Salatiel Rufino dos Santos Neto
Em reconhecimento ao impacto significativo que Salatiel Rufino dos Santos Neto teve na comunidade e sua dedicação ao tênis de mesa e à formação de atletas locais, Paulo Monaro, o presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, emitiu o Decreto-Legislativo nº 24/2023, declarando luto oficial por três dias, a partir de 19 de outubro de 2023, pela morte desse cidadão barbarense. Salatiel Neto morreu nesta manhã, em Campo Largo, no estado do Paraná, vítima de uma parada cardíaca. Em Santa Bárbara...

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[18/10/2023] - Vereador pede intervenção do DAE para evitar falta de água no Conjunto dos Trabalhadores
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O vereador Juca Bortolucci esteve reunido na manhã de hoje, 18 de outubro, com o Superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Laerson Andia Junior, levando as reivindicações dos moradores do Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, que reclamam da falta de água na parte baixa do bairro, especialmente aos sábados pela manhã. O superintendente informou que o bairro realmente possui uma região mais alta e outra mais baixa, e essa diferença de elevação pode, de fato, afetar a distribu...

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[18/10/2023] - Vereadores propõem Semana da Sensibilização sobre Luto Materno e Parental
De autoria do presidente do Legislativo, Paulo Monaro, e dos vereadores Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro, foi protocolado, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 301/2023. Este projeto propõe a instituição da Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização sobre o Luto Materno e Parental na cidade, com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos relacionados ao atendimento humanizado de pacientes e acompanhantes em luto materno e parental. De acordo com...

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[18/10/2023] - Projeto de Lei quer proibir doutrinação de ideologia de gênero nas escolas do Município
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O vereador Carlos Fontes, representante do União Brasil, apresentou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 300/2023, que visa proibir a doutrinação de ideologia de gênero nas escolas municipais, estaduais e privadas em todo o município. No documento, o parlamentar propõe a proibição da institucionalização de conteúdos curriculares e orientações pedagógicas que disseminem a ideologia de gênero nas escolas, tanto dentro quanto fora da sala de aula. Ele especifica que o...

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[18/10/2023] - Projeto altera estrutura interna da Prefeitura, quadro da Secretaria de Esportes e renomeia Controle Geral
O Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, protocolado pelo Poder Executivo Municipal, alterar a Lei Municipal nº 3.922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, nº 171/2013 e nº 215/2015, procedendo alteração na estrutura interna da Administração Municipal e mudanças no quadro da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da atual Secretaria Municipal de Controle Geral, a qual passará a denominar-se Secretaria Municipal de Gestão Estratégica.   Segundo a Exposição de Motivo da pr...

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[18/10/2023] - Projeto confere maior autonomia a condomínios residenciais para elaboração de regras internas
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O vereador Kifú (Júlio César Santos da Silva) assina o Projeto de Lei nº 299/2023, que estabelece maior autonomia aos condomínios residenciais para elaborar e implantar regras internas de acordo com suas necessidades, costumes e tradições, desde que não violem os direitos individuais e coletivos dos moradores, respeitando a legislação em vigor e sendo aprovado pela maioria dos condôminos, seguindo as regras de assembleia.   De acordo com a propositura, as regras internas poderão abranger ár...

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[18/10/2023] - Projeto dispõe sobre capacitação das equipes de saúde para atendimento a mulheres vítimas de violência
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O vereador Eliel Miranda protocolou o Projeto de Lei nº 298/2023, que dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta é promover a capacitação e o desenvolvimento dos profissionais integrantes das equipes de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde), para a orientação adequada e prestação de atendimento especializado, qualificado, acolhedor e isento de pré-julgamentos a essas pacientes....

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[18/10/2023] - Projeto altera critério para recuo de piscinas em imóveis residenciais unifamiliares
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O Projeto de Lei Municipal nº 297/2023, apresentado na Câmara Municipal pelo Poder Executivo, acrescenta parágrafo único ao artigo 187 da Lei Municipal nº 2.402/1999, alterando os critérios de afastamento das divisas do lote para as piscinas de uso exclusivo em imóveis residenciais unifamiliares.   De acordo com a Exposição de Motivos da propositura, a mudança se deve ao entendimento de que, diferente do exigido para piscinas de uso coletivo, o distanciamento mínimo de 1,50m nos casos de us...

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[17/10/2023] - Dois projetos são aprovados na 38ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de nove moções, durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (17 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o §2º do artigo 42 e o Anexo III, incluindo classificação de conformidade na Tabela de Zoneamento: Conformidade Urb...

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[17/10/2023] - Vereador visita APAE e reforça apoio a entidades que receberam emenda parlamentar
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O vereador Kifú (PL) visitou, nesta terça-feira, 17, a sede da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste, acompanhado pelo vice-prefeito da cidade, Felipe Sanches. A entidade recentemente adquiriu três lavadoras de alta pressão, seis roupeiros, 15 mesas para o refeitório, 137 cadeiras e uma balança digital para cadeirantes, graças aos R$60 mil obtidos pelo vereador junto ao deputado estadual André do Prado. "Além de verificar o uso desse recurso, nossa vis...

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[17/10/2023] - Vereador requer informações sobre semáforos inoperantes no Santa Rita
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, ontem (16), o Requerimento 888/2023, que tem por objetivo pedir esclarecimentos sobre a situação dos semáforos instalados na rua Tucanos, na interseção com a rua dos Emboabas, localizada no bairro Santa Rita de Cássia, em Santa Bárbara d’Oeste. Esses semáforos, originalmente instalados a pedido da população em 2013, encontram-se inoperantes e sem uso há um período considerável. A inatividade desses equipamentos tem levantado dúvidas e quest...

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[17/10/2023] - Vereador cobra melhorias no acesso a Feira Central
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o requerimento 865/2023, por meio do qual vem solicitando à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a aplicação de pedra brita ou outro material no acesso às escadarias da Feira Central, que ocorre aos domingos na Estação Cultural. "Em dias de chuva, formam-se poças d’água e muito barro nesse trajeto, causando transtornos e riscos de queda, especialmente para os idosos. A melhoria promoverá segurança na travessia, sem afastar o público, garantindo boas v...

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[16/10/2023] - Em visita a deputado, vereador pede veículo para Casa da Criança e restaurante Bom Prato em Santa Bárbara d'Oeste
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O vereador Carlão Motorista visitou, nesta segunda-feira (16), o deputado estadual Vitor Alexandre Rodrigues, mais conhecido como "Vitão do Cachorrão", em Sorocaba. O propósito da visita era entregar duas moções de apelo: Moção 428/2023 e Moção 553/2023. Na primeira delas, o parlamentar pede ao deputado a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma van para a Casa da Criança. Nesse apelo, Carlão explica que essa entidade, fundada em 1958, é uma instituição assistencial de caráte...

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[16/10/2023] - Vereador propõe realização de tapa-buracos no Vista Alegre
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, hoje (16), uma indicação à Prefeitura, propondo a realização de uma operação tapa-buracos nas ruas e avenidas do bairro Jardim Vista Alegre. Essa sugestão foi protocolada pelo parlamentar depois de uma visita dele àquela região a pedido de moradores. “Durante a visita, pude testemunhar o estado de degradação da malha asfáltica das vias públicas do Jardim Vista Alegre. Esta deterioração tem causado sérios problemas, prejudicando as condições...

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