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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/01/2023] - Chefe do Legislativo se reúne com presidente e diretor do Copasbo
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (09), em seu gabinete, o presidente do Conselho de Pastores de Santa Bárbara (Copasbo), pastor Gilmar Arantes, e o diretor Rubens Cunha.   Em visita de cortesia ao novo chefe do Legislativo, Arantes e Cunha discorreram sobre os projetos em andamento e futuros do conselho. Monaro, por sua vez, se colocou à disposição e abriu as portas da Câmara para os demais membros da entidade sem fins lucr...

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[06/01/2023] - Vereador recebe resposta sobre obras paralisadas na Zona Sul
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 933/2021, apresentado por ele no ano passado. Nesse pedido de informações, o parlamentar questionava a Prefeitura a respeito das obras paralisadas na região sul da cidade.   Na resposta, a Prefeitura informa que a área destinada a lazer e atividades físicas entre as ruas da Bondade e Boa Vontade conta com projetos em andamento, os quais estão em fase de estruturação e avaliação, para posterior execuç...

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[06/01/2023] - Projeto susta decreto que regulamenta sistema de avaliação periódica de servidores
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (6), o Projeto de Decreto-Legislativo 01/2023, que susta o artigo 15 do Decreto Executivo 7.330/2022, o qual regulamenta o artigo 27 da Lei Complementar 67/2009 e o artigo 78 da Lei Complementar 69/2009, ambos relativos ao sistema de avaliação periódica de desempenho (APD) dos servidores municipais.   Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que compete ao Legislativo o poder de sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbi...

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[06/01/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre arrecadação com ITBI e CIP
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (6), requerimento de informações a respeito dos valores arrecadados com o pagamento das taxas de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nos exercícios de 2021 e 2022 em Santa Bárbara d´Oeste. Segundo o parlamentar, o que motiva esse pedido de informações é a necessidade de uma política pública de taxação justa para a municipalidade e a devida aplicação destes recursos para o município.   No req...

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[05/01/2023] - Presidente se reúne com o vice-prefeito
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na tarde de hoje (05), em seu gabinete, o vice-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches, que veio à sede da Casa de Leis em visita de cortesia ao novo chefe do Legislativo.   A nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024, foi eleita em sessão realizada no dia 14 de dezembro. Sob a presidência de Monaro, a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os verea...

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[05/01/2023] - Presidente, vice e vereador se reúnem com coordenador do IBGE
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB) se reuniu, hoje (05), com o coordenador do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Elionai Wilcesky Tosini Neves. Também participaram do encontro os vereadores Celso Ávila (PV), vice-presidente da Casa de Leis; e Eliel Miranda (PSD).   Durante a reunião, os vereadores questionaram os números divulgados na prévia do Censo Demográfico 2022, segundo o qual a população de Santa Bárbara d’Oeste é de 183.447 habitantes....

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[05/01/2023] - Vereador transmite demandas da população ao secretário de Governo
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Ofício nº 246/2023, sobre “Demandas da População”, direcionado ao secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. No documento, o parlamentar lista 11 reivindicações de munícipes, a maioria no bairro Jardim Vista Alegre e adjacências, a começar pelo término da construção de praça localizada na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade.   Carlos Fontes menciona a construção de um novo posto médico no Vista Alegre, tema do Projeto de...

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[05/01/2023] - Terapias cobertas pelo SUS, empréstimos do Executivo e estatuto da desburocratização são temas de projetos
Os três primeiros projetos protocolados na secretaria da Câmara Municipal este ano levam a assinatura do vereador Eliel Miranda (PSD). O PL 01/2023 dispõe sobre a implantação de terapias integrativas e complementares, amparadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da rede municipal de saúde. De acordo com a propositura, tais terapias compreendem todas as práticas de promoção de saúde e prevenção de doenças, como homeopatia, acupuntura e osteopatia, entre diversas outras, incluindo as...

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[04/01/2023] - Vereador apresenta moção de protesto contra prévia do Censo 2022
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (4), a Moção 1/2023, por meio da qual manifesta protesto contra levantamento populacional de 2022 promovido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em Santa Bárbara d’Oeste. Conforme levantamento divulgado pelo órgão, que promove o Censo 2022, a estimativa populacional para a cidade é de 183.447 habitantes, quase 12 mil pessoas a menos que os 195.278 moradores estimados para o Município no ano passado. “A cidade de...

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[03/01/2023] - Vereador busca apoio da ACISB e da Prefeitura para contestar prévia do Censo 2022
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) participou, nesta terça-feira (3), de duas reuniões em busca de apoio para contestar a prévia do Censo realizado no município pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Além de se reunir com parte da diretoria da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), o parlamentar também esteve na Prefeitura, onde foi recebido pelo prefeito Rafael Piovezan e pelo novo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, o Joel d...

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[22/12/2022] - Vereador aplaude barbarense pela conquista de Copa América de Fut7
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) entregou, nesta quinta-feira (22), cópia da Moção 501/2022, por meio da qual manifesta aplauso ao atleta barbarense Romário Luiz de Souza pela conquista do título da Copa América 2022 com a Seleção Brasileira de Fut7. A entrega dessa homenagem foi acompanhada pelo secretário municipal de Esportes, Vinícius Furlan.   Romário Luiz de Souza integrou a seleção brasileira de Fut7 na função de pivô na competição realizada na cidade de Santiago, no Chile, entre os di...

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[21/12/2022] - Projetos do Executivo ampliam repasse à APAE e criam Conselho Municipal de Defesa Civil
De autoria do Poder Executivo, dois projetos de lei foram protocolados, hoje (21), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro, o PL 216/2022, altera a Lei Municipal 4284/2022, relativa a convênio entre a Prefeitura e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). O segundo projeto, o PL 217/2022, institui o Conselho Municipal de Defesa Civil. O primeiro projeto prevê o repasse mensal de R$ 301,3 mil à APAE, tendo em vista a necessidade de inclusão do serviço de sessões...

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[21/12/2022] - Vereador propõe gravação de todas as licitações no Município
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, ontem (20), o Projeto de Lei 215/2022, que dispõe sobre a gravação, em áudio e vídeo, de todas as sessões de licitação promovidas pela Prefeitura, Câmara Municipal e DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. Ainda de acordo com o projeto, essas gravações deverão ser disponibilizadas, na íntegra, no site do respectivo órgão licitador, no prazo máximo de 48 horas após o encerramento de cada sessão. “O presente pro...

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[21/12/2022] - Vereador propõe gravação de todas as licitações no Município
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, ontem (20), o Projeto de Lei 215/2022, que dispõe sobre a gravação, em áudio e vídeo, de todas as sessões de licitação promovidas pela Prefeitura, Câmara Municipal e DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. Ainda de acordo com o projeto, essas gravações deverão ser disponibilizadas, na íntegra, no site do respectivo órgão licitador, no prazo máximo de 48 horas após o encerramento de cada sessão. “O presente pro...

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[21/12/2022] - Câmara inaugura sede da Escola do Legislativo “Erb Oliveira Martins (Uruguaio)”
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A Câmara barbarense inaugurou, na tarde desta quarta-feira (21), a sede da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), dentro do prédio da Casa de Leis, com o descerramento de quadro com a fotografia do ex-vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio, que morreu em julho deste ano. Por meio do Projeto de Resolução nº 02/2022, protocolado em agosto, a Mesa Diretora, com apoio dos demais vereadores, prestou homenagem à memória de Uruguaio ao batizar a EPLB com o seu nome.     A cerimônia de h...

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