Santa Barbará d'Oeste

[23/01/2023] - Vereador sugere manutenção e cascalhamento em ruas do Cruzeiro do Sul

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (23), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a manutenção e o cascalhamento da rua Jornalista Gustavo Ribeiro Escobar, assim como das demais ruas do bairro Cruzeiro do Sul. "Fomos procurados por moradores do bairro, os quais solicitam melhorias nessa rua específica, assim como nas demais vias do bairro", afirmou Celso Ávila. O parlamentar destaca que essa é uma ação simples da Administração, mas que deve beneficiar muito os morad...

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[23/01/2023] - Em reunião na ACISB, vereadores contestam prévia do Censo e cobram ação da Prefeitura

Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Bachin Jr (MDB) participaram, nesta segunda-feira (23), de reunião na ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d'Oeste). Um dos temas debatidos no encontro, que contou também com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Cruz, e do presidente do COPASBO (Conselho de Pastores de Santa Bárbara d'Oeste), Gilmar Arantes, foi a prévia do Censo 2022, segundo a qual o município teria perdido cerca de 12 mi...

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[23/01/2023] - Projeto dispõe sobre Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em prédios públicos

O presidente Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei nº 15/2023, que obriga a utilização nas edificações de propriedade do Município de Santa Bárbara d’Oeste de energia solar fotovoltaica para a iluminação de ambientes internos e externos que atenda a, no mínimo, 50% de sua demanda de energia elétrica, respeitadas as condições de insolação para os imóveis que sejam construídos após a publicação desta lei. Na Exposição de Motivos, o parlamentar afirma tratar-se “de uma p...

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[23/01/2023] - Sete projetos de lei devem ser votados na reunião ordinária desta terça-feira (24)

Os vereadores barbarenses devem apreciar sete projetos de lei durante a 2ª Reunião Ordinária deste ano, a realizar-se amanhã (24), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o PL 216/2022, do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal 4.284/2022, relativa a convênio entre a Prefeitura e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). A proposta prevê o repasse mensal de R$ 301,3 mil à APAE, tendo em vista a inclusã...

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[20/01/2023] - Projeto obriga identificação do número em terrenos baldios

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (20), o Projeto de Lei 14/2023, que dispõe sobre a identificação do número em terrenos baldios em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com esse projeto, os proprietários de terrenos não edificados ficam obrigados a afixarem placa com a numeração do respectivo imóvel. A proposta também prevê o tamanho dessa placa de identificação, que deve ser instalada em local de fácil visualização, voltada para a rua. “Por força de lei, os proprietários dos terre...

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[20/01/2023] - Vereador aplaude motoboys autônomos em apoio a reivindicações desses profissionais

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, nesta semana, uma moção de aplauso em que apoia as reivindicações dos motoboys autônomos. Recentemente, um grupo de entregadores reunidos sob a Aliança dos Entregadores de Aplicativos pediu uma reunião com o ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, e com o presidente Lula. O grupo também aprovou um indicativo de greve para o dia 25 deste mês, com o intuito de pressionar os aplicativos a melhorar a renumeração e a relação com os entr...

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[20/01/2023] - Câmara recebe visita de conselheiros tutelares do Município

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (20), em seu gabinete, a visita de conselheiros tutelares do Município. Além de colocar o Legislativo à disposição do órgão, para o atendimento a eventuais demandas que favoreçam o acolhimento de crianças e adolescentes. “Na reunião, disse aos nossos conselheiros tutelares que o Legislativo está à disposição deles para o que precisarem, seja na estrutura física para a realização de reuniões ou eventos...

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[20/01/2023] - Vereador sugere revitalização de praça localizada no Cidade Nova

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (20), a Indicação 182/2023, por meio da qual sugere a revitalização de praça localizada entra a rua do Linho e a avenida São Paulo, em frente ao Parque Tom Leite, no bairro Cidade Nova. O parlamentar afirma ter sido sendo procurado por moradores e comerciantes do bairro, os quais reclamam do estado de abandono dessa praça, inclusive de banheiros públicos instalados ali. “O mato alto, os equipamentos danificados, a falta de poda nas árv...

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[20/01/2023] - Vereador e condutores debatem ações para volta às aulas

O vereador Arnaldo Alves (PSD) recebeu, na Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (20), a nova Diretoria da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara), parabenizando os membros pela posse e aproveitando para debater pautas e ações para a volta às aulas. Entre os pedidos da categoria está principalmente a presença da Guarda Civil Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos, para cumprimento das leis de trânsito vigentes no perímetro escolar. “Os primeiros di...

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[20/01/2023] - Projeto dispõe sobre ingresso de cães-guia em locais de uso coletivo

O Projeto de Lei nº 13/2023, de iniciativa do vereador Celso Ávila (PV), garante o direito a pessoas com deficiência, usuárias de cão de assistência emocional ou do cão-guia de ingressarem e permanecerem com o animal em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo. No entanto, segundo a propositura, cães em fase de socialização ou treinamento devem estar na companhia de seu treinador, instrutor ou acompanhante habilitado. O projeto veda a exigência do uso de focinheira nos animais...

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[20/01/2023] - Projeto assegura preferência de matrícula de irmãos na mesma escola

O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) assina o Projeto de Lei nº 12/2023, que assegura a preferência de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal, desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional pretendido. A proposta prevê a mesma garantia aos estudantes que possuam os mesmos representantes legais, em razão de guarda, tutela ou processo de adoção em andamento. De acordo com o projeto, fica assegurada aos irmãos a preferência de matrícula na unidade...

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[19/01/2023] - Vereador sugere ação da Prefeitura contra acúmulo de água na estrada Saulo Fornazin

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (19), indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova serviços às margens da estrada Saulo Fornazin, com o intuito de facilitar o escoamento das águas das chuvas, principalmente nas proximidades da chamada curva do Prezotto. "Fomos procurador por diferentes munícipes com essa reivindicação, pois sem o devido escoamento pelas canaletas na lateral da estrada, tem ocorrido com frequência o acúmulo de...

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[19/01/2023] - Vereador sugere recapeamento nas ruas do Jardim Barão

O vereador Celso Ávila (PV) visitou, hoje (19), o bairro Jardim Barão, onde moradores reivindicam o recapeamento de diferentes vias, principalmente nas ruas Barretos e São João da Boa Vista. "Realmente as ruas desse bairro estão em péssimas condições e precisam de melhorias", afirmou o vereador, que além apresentar o pedido pessoalmente no setor de Obras e ao prefeito Rafael Piovezan, deve protocolar uma indicação nesse sentido na Câmara Municipal. Junto à propositura, o parlamentar deve...

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[19/01/2023] - Vereador sugere nebulização contra mosquito da dengue

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada ontem (18), a execução do serviço de nebulização contra o mosquito Aedes Aegypti em todos os bairros com prováveis pontos de alagamento no Município. Na Justificativa da propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes de diversos bairros solicitando essa providência. “Segundo eles, há casos confirmados da doença, principalmente nos bairros com alto índi...

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[19/01/2023] - Projeto altera Regimento da Câmara e permite que reuniões se estendam além de 5 horas

A Mesa Diretora da Câmara barbarense protocolou, ontem (18), o Projeto de Resolução 02/2023, que suprime o artigo 56 do Regimento Interno do Legislativo. Na prática, o projeto permite que as reuniões ordinárias se estendam além das cinco horas hoje previstas, estipuladas desde 2014 em 2h20 para Ordem do Dia e 2h20 para Palavra Livre. Na exposição de motivos, os membros da Mesa afirmam que o referido artigo tem motivado diversos questionamentos sobre o tempo para discussão das matérias na...

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