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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/02/2023] - Vereador propõe criação do Programa de Envelhecimento Ativo no Município
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (1º), o Projeto de Lei 31/2023, que dispõe sobre a criação do Programa de Envelhecimento Ativo de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposição, são objetivos desse programa contemplar a assistência integral ao idoso, considerando suas necessidades específicas; estimular um modo de viver mais saudável em todas as etapas da vida, principalmente ao extrato da população na faixa etária idosa; e  favorecer a prática de atividades que...

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[01/02/2023] - Projeto do Executivo muda lei de calçadas ecológicas para garantir acessibilidade
De autoria do prefeito Rafael Piovezan, foi protocolado, hoje (1º), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 30/2023, que altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal 3531/2013. Essa lei dispõe sobre a criação do sistema de calçadas ecológicas em Santa Bárbara d’Oeste e a mudança proposta adequa as dimensões mínimas de calçadas em virtude de alterações na Norma Brasileira da ABNT NBR 9050/2020. Conforme da nova redação do artigo 4º, a calçada ecológica poderá ter faixa ajardinada, desde que r...

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[01/02/2023] - Projeto regulariza estabelecimentos ‘pet friendly’ no Município
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 De autoria dos vereadores Bachin Jr (MDB) e Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), foi protocolado, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar 01/2023. Essa propositura altera o artigo 57 da Lei Complementar 103/2010, que trata sobre o Código de Posturas no Município, regularizando os estabelecimentos pet friendly (amigáveis para pets) em Santa Bárbara d’Oeste. A lei atual, instituída em 2010, veda a presença de animais em qualquer tipo de estabelecimento.  De acordo com o projeto, e...

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[01/02/2023] - Projetos denominam seis ruas do loteamento Vila Romi Residence
O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) é autor dos projetos de lei 24 a 29/2023, acerca da denominação de ruas do loteamento Vila Romi Residence. O PL 24/2023 homenageia, com o nome da rua 12, o sr. Ricardo Aparecido Canteiro. O PL 25/2023 dá o nome do sr. José Jonilton Sales Coutinho à rua 9, enquanto o PL 26/2023 dispõe sobre o nome da rua 10 em memória do sr. Amauri Marçal de Oliveira.   O PL 27/2023 homenageia, com o nome da rua 06, o sr. Antônio Barrionuevo Suniga. Já o PL 28/2023 trat...

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[01/02/2023] - Câmara retoma trabalho 100% presencial, com expediente das 8h às 18h
Por determinação da nova Mesa Diretora, presidida pelo vereador Paulo Monaro (MDB), os funcionários da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, tanto servidores efetivos quanto os ocupantes de cargos em comissão de assessoria parlamentar, não terão mais a possibilidade de atuar em regime de teletrabalho a partir desta quarta-feira (1º de fevereiro).   O teletrabalho, regulamentado no Legislativo barbarense por meio do Ato da Mesa nº 72/2021, permitia que cada setor mantivesse seus funcion...

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[31/01/2023] - Vereadores aprovam quatro projetos em reunião ordinária e seis moções e 75 requerimentos em extraordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de resolução durante a 3ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o PL 159/2021, de autoria do vereador Felipe Corá (Patriota), que institui a Semana de Conscientização Contra o Aborto no calendário oficial de eventos do Município. A apreciação desta propositura foi seguida pela aprovação de emenda assinada pela C...

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[31/01/2023] - Kelli Cristina do Nascimento Arruda é indicada ao Mulheres de Destaque do Ano
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Por indicação do vereador Carlos Fontes (União Brasil), a microempreendedora Kelli Cristina do Nascimento Arruda será homenageada com o Prêmio Mulheres de Destaques do Ano.  A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, para que sirvam de exemplo e inspiração.    Junto à indicação do nome, Carlos Fontes apresenta breve biografia da homenageada. Natural de Sant...

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[30/01/2023] - Vereador sugere manutenção asfáltica na Estrada da Cachoeira
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O vereador Jesus (Avante) protocolou, hoje (30), a Indicação 309/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a manutenção da malha asfáltica na Estrada da Cachoeira, no bairro São Joaquim.    No documento, o parlamentar destacou que visitou o local, constatando pessoalmente a degradação do asfalto nessa via, situação que tem prejudicado o tráfego de veículos, causando prejuízos aos condutores, e ampliado o risco de acidentes no trecho próximo ao Centro Ecológico. Pela atual situação do...

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[30/01/2023] - Vereador participa do lançamento do Plano Integrado para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
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O vereador Celso Ávila (PV) participou, hoje (30), no Memorial da América Latina, do lançamento do Plano Estadual Integrado para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento reuniu representantes de instituições e de organizações sociais públicas e privadas que contribuíram, com diversos apontamentos, para a elaboração desse plano. A reunião foi presidida pelo secretário de Estado dos Diretos da Pessoa com Deficiência, Marcos Costa, que assumiu essa pasta na atual gestão do gov...

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[30/01/2023] - Vereador intermedeia parceria entre o União Futebol Clube e AMAI

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O vereador Bachin Jr.(MDB) esteve, na tarde desta segunda-feira (30), na sede do União Barbarense, onde anunciou a concretização de parceria entre o clube e a AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos de Santa Bárbara D'Oeste), para disponibilização  gratuita da piscina coberta/aquecida a alunos da instituição.    Segundo o vereador, uma das piscinas será cedida pelo União para uso da entidade, que realizará atividades de recreação com 16 alunos com TEA (Transtorno do Espectr...

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[30/01/2023] - Presidente nomeia integrantes das Comissões Permanentes da Câmara
Foi assinado, hoje (30), na Câmara barbarense, o Ato da Presidência 03/2023, que designa os membros das comissões permanentes do Legislativo para o biênio 2023/2024. Compete a essas comissões analisar e emitir pareceres aos projetos de lei, emendas ou outras proposições relacionados com sua especialidade antes da votação em Plenário. As comissões também podem promover estudos sobre problemas de interesse público de sua competência.   Conforme o ato assinado pelo presidente Paulo Monaro (MDB...

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[30/01/2023] - Presidente recebe chefe do Legislativo iracemapolense
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O presidente da Câmara Municipal barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (30), em seu gabinete, o presidente da Casa de Leis de Iracemápolis, Valdemito Gonçalves de Almeida (PDT).   Acompanhado de sua assessora, a sr.ª Tainá Pezzati, Almeida declarou o desejo de estreitar laços com Santa Bárbara d’Oeste. Para Monaro, “é  fundamental essa troca de ideias e experiências com municípios da nossa região para pensarmos em iniciativas que tragam mais qualidad...

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[30/01/2023] - Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária traz quatro projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e um projeto de resolução, além de quatro moções, amanhã (31 de janeiro), durante a 3ª Reunião Ordinária deste ano, a realizar-se a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o PL 159/2021, de autoria do vereador Felipe Corá (Patriota), que institui a Semana de Conscientização Contra o Aborto no calendário oficial de eventos do Município. A apreciação desta pro...

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[27/01/2023] - Vereador convida secretária de Educação para falar na Câmara sobre início do ano letivo
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (27), um requerimento em que convida a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, a prestar esclarecimentos sobre o início do ano letivo em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que essas informações são importantes tanto para os parlamentares quanto para a comunidade em geral. “A área da Educação é extremamente relevante e se faz necessária essa prestação de contas, para que possamos entender a organização do sistema de ensino...

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[27/01/2023] - Presidente da Câmara recebe visita do compositor Buiu
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (27), em seu gabinete, a visita do músico e compositor José Ricardo Nogueira, mais conhecido como Buiu. Atuando na música há mais de 30 anos, mais recentemente com projetos culturais ligados ao Samba, Buiu conversou com o presidente do Legislativo a respeito de diferentes ações que podem ser adotadas para incentivar a cultura em âmbito municipal. Filho do músico, ritmista e carnavalesco Azulão, bastante conhecido n...

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