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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/07/2025] - Vereador propõe instalação de placas informativas em locais de feiras livres
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O vereador Rony Tavares, vice-presidente da Câmara Municipal, protocolou na última semana a Indicação nº 2583/2025, por meio da qual sugere à Prefeitura a instalação de placas de sinalização nos locais onde ocorrem feiras livres no Município. O objetivo da proposta é informar a população sobre os dias e horários de funcionamento das feiras, além de evitar que veículos sejam estacionados nas áreas reservadas aos feirantes. De acordo com o vereador, diversos trabalhadores têm relatado dificuld...

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[16/07/2025] - Vereador cobra agilidade na aprovação de projeto que inclui terapia ABA no SUS
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O vereador Celso Ávila, sensibilizado com a realidade enfrentada por famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fez um apelo público à Câmara dos Deputados para que adote medidas que acelerem a tramitação e a discussão do Projeto de Lei nº 5034/2024. De autoria do deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE), o projeto dispõe sobre a oferta da terapia ABA (Análise Aplicada ao Comportamento) no Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para sua implementação em todo...

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[16/07/2025] - Vereador propõe o “Programa Adote a Saúde” e o “Plano Habitacional Popular – PLANPOP”
A conservação e manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a acesso à moradia pela população de baixa renda são temas de dois projetos de lei apresentados, na Câmara Municipal, pelo vereador Paulo Monaro. A primeira iniciativa, o PL nº 86/2025, institui o “Programa Adote a Saúde”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas e a sociedade civil organizada a contribuírem com as UBSs de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da doação de equipamentos e materiais pertinentes, realização de obra...

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[15/07/2025] - Vereadores de Santa Bárbara aprovam dois projetos e quatro moções em sessão ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (15), durante a 24ª Reunião Ordinária de 2025, dois projetos e quatro moções. A sessão foi realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com diretrizes para sua divulgação e a...

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[15/07/2025] - Vereador cobra novamente solução para ponte entre San Marino e Laranjeiras
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O vereador Celso Ávila voltou a cobrar da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste ações para a ponte que liga os bairros San Marino e Laranjeiras. Na segunda-feira (14), ele protocolou nova indicação solicitando reparos estruturais e instalação de iluminação. No mesmo dia, o parlamentar publicou vídeo nas redes sociais mostrando a situação dessa ponte. Desde setembro de 2024, Celso Ávila já protocolou outros pedidos, como a Indicação 2390/2024, sem resposta do Executivo. O vereador afirma que co...

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[14/07/2025] - Vereadora protocola moção contra tarifa dos EUA a produtos brasileiros
A vereadora Esther Moraes (PV), da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, protocolou nesta segunda-feira (14) uma moção de protesto contra a tarifa de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano. A parlamentar também cobra do governo brasileiro a abertura imediata de negociações diplomáticas com os EUA.   No documento, Esther classifica a medida como arbitrária, injustificável do ponto de vista econ...

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[14/07/2025] - Vereador reivindica contratação de profissionais substitutos durante férias de funcionários das UBSs
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O vereador Rony Tavares sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.578/2025, que determine profissionais substitutos para atendimentos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), principalmente nas áreas de enfermagem e farmácia, para que a população não fique sem atendimento durante as férias trabalhistas de servidores.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar conta ter sido procurado por muitos pacientes reclamando da falta de atendimento nas UBSs, nas áreas de enfer...

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[14/07/2025] - Câmara de Santa Bárbara realiza amanhã a 24ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, amanhã (15), a partir das 14 horas, a 24ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, estão previstos um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e duas moções.   Inicialmente, o Projeto de Lei nº 46/2025, apresentado pelo vereador Alex Dantas, cria a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violê...

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[14/07/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre término da pavimentação da avenida marginal e da rotatória no Polo Industrial
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O vereador Juca Bortolucci (MDB) pede informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 394/2025, acerca do término das obras de pavimentação da avenida marginal e da rotatória no Polo Industrial. O parlamentar considera que o Polo Industrial iniciou suas atividades em 2012 com as empresas Denso do Brasil e TRB e, recentemente, recebeu a instalação da Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalar.   “O término dessas obras se faz necessário para oferecer mais seguran...

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[11/07/2025] - Vereador sugere melhorias no trânsito da avenida Pastor Diogenes Wiezel, no Jardim Firenze
O vereador Celso Ávila (SDD) sugere ao Poder Executivo, por meio da Indicação 2.563/2025, que estude a possibilidade de implementar melhorias no trânsito entre a avenida Pastor Diogenes Wiezel e o cruzamento com a SP-135, no Jardim Firenze. “Segundo moradores e um empresário que entrou em contato com o nosso gabinete, a via em questão tem apresentado aumento significativo no fluxo de veículos, especialmente nos horários de pico, em razão do crescimento populacional da região, da presença de e...

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[11/07/2025] - Vereador pede informações ao Executivo sobre prazos para adesão ao REFIS/2025
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, nesta sexta-feira (11), o Requerimento nº 393/2025, por meio do qual questiona o Poder Executivo Municipal sobre a data de publicação do decreto regulamentador da Lei Municipal nº 4.702, de 26 de junho de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS/2025. O parlamentar considera que o Projeto de Lei nº 72/2025, aprovado por unanimidade pela Câmara barbarense, foi sancionado e deu origem à referida lei.   No requeri...

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[11/07/2025] - Após pedido de vereador, Prefeitura instala nova iluminação em área pública do Sartori
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Atendendo a pedido do vereador Rony Tavares (Republicanos), feito por meio do Requerimento de Informações nº 308/2025, a Prefeitura restabeleceu a iluminação pública da área localizada atrás da Escola Municipal Antonia Dagmar Rosolen, na Vila Sartori. O local possui uma passarela metálica sobre o ribeirão dos Toledos e é muito utilizado pelos moradores para acessar a região central e bairros vizinhos.   Segundo o parlamentar, os postinhos baixos com lâmpadas de LED que existiam nesse espaço...

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[10/07/2025] - Falta de medicamentos na rede pública de saúde motiva requerimento na Câmara Municipal
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A recorrente falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e na Farmácia de Medicamentos de Alto Custo de Santa Bárbara d’Oeste motivou o vereador Carlos Fontes (União Brasil) a protocolar, nesta quinta-feira (10), o Requerimento nº 385/2025, na Câmara Municipal. No documento, o parlamentar solicita uma série de informações à Prefeitura sobre a atual situação do fornecimento de remédios na rede pública de saúde.   Segundo o vereador, ele tem sido procurado por diversos usuários...

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[10/07/2025] - Vereador recebe resposta sobre refeições de acompanhantes de pacientes internados nos prontos-socorros
O vereador Rony Tavares (Republicanos) recebeu ofício assinado pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, em resposta ao Requerimento nº 354/2025, por meio do qual solicitou informações a respeito do fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, a iniciativa partiu de reclamações sobre a ausência de refeições servidas aos acompanhantes de pacientes que, geralmente, permanecem cerc...

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[10/07/2025] - Vereador pede informações sobre funcionamento parcial das farmácias nas UBSs
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O vereador Celso Ávila (SDD) apresentou requerimento de informações na secretaria da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (10), por meio do qual questiona o prefeito Rafael Piovezan acerca da falta de funcionamento integral das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. As diversas reclamações sobre o assunto, segundo o parlamentar, chegaram a ele vindas de munícipes que se sentem prejudicados quanto ao acesso aos medicamentos. “A situação gera risco à s...

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