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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[31/03/2026] - Vereador pede informações sobre atendimento a pessoas surdas nos órgãos públicos municipais
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O vereador Rony Tavares apresentou o Requerimento nº 190/2026, por meio do qual pede informações ao prefeito Rafael Piovezan sobre o atendimento às pessoas surdas nos órgãos públicos municipais, especialmente na área da saúde, em conformidade com a Lei nº 10.436/2002 (Obrigatoriedade da Libras – Língua Brasileira de Sinais nos serviços públicos) e a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).   O parlamentar quer saber se a Prefeitura dispõe de profissionais capacitados em Libr...

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[30/03/2026] - Vereador cobra Prefeitura por tapa-buracos e falta de recapeamento no município
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A precariedade das ruas e avenidas voltou a ser alvo de questionamentos na Câmara Municipal. Por meio do Requerimento nº 184/2026, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) solicitou ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a operação tapa-buracos e os serviços de recapeamento no município.   No documento, o parlamentar afirma ter recebido inúmeras reclamações de moradores sobre buracos e até crateras em diversas regiões da cidade. Segundo ele, a situação exige intervenção urgente, poi...

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[30/03/2026] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (31), a 11ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão, que será promovida no plenário “Dr. Tancredo Neves”, contará com a apreciação de dois projetos de lei e de três moções.   O primeiro projeto a ser apreciado é o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no município, incluindo a criação de um curso pré-vestibular gratuito. A proposta recebe...

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[30/03/2026] - Vivência sobre respiração consciente marca a retomada das Rodas de Conversa para Mães Atípicas
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O gabinete do vereador Celso Ávila, em parceria com o Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo (GRUMAA), retomou, neste sábado (28), as Rodas de Conversa para Mães Atípicas, um espaço de acolhimento, escuta e fortalecimento de mães e famílias que enfrentam desafios diários. Com o tema “Pausa que cura – um respiro de presença em meio ao caos”, o encontro foi conduzido pela pedagoga e especialista em respiração Regina Pocay, que proporcionou um momento de reflexão profunda, convidando cada particip...

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[27/03/2026] - Vereador conquista prêmio regional de inclusão
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O vereador Celso Ávila será homenageado com o Prêmio Juntos pela Inclusão Regional no dia 2 de abril, às 19h, no Anfiteatro Jean William, em Barrinha. A premiação reconhece personalidades, ativistas e instituições que se destacam na promoção da inclusão social, da acessibilidade e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Em 2026, o prêmio passou a ter abrangência regional, ampliando o reconhecimento a associações e parlamentares engajados na causa. Esta será a segunda homenagem ao...

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[27/03/2026] - Vereadores participam da 2ª Reunião do Parlamento Metropolitano da RMC em Campinas
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Os vereadores Paulo Monaro e Carlos Fontes participaram, na manhã desta sexta-feira (27), da 2ª Reunião do Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada na Câmara Municipal de Campinas. O encontro reuniu autoridades e representantes legislativos para discutir assuntos relevantes à administração pública, com destaque para o tema “Prestação de Contas das Câmaras: orientações e cuidados”, abordado nas palestras da diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado d...

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[27/03/2026] - Vereador pede informações sobre realização de exames de sangue na rede pública
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O vereador Rony Tavares pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 189/2026, sobre a realização de exames de sangue na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Ele quer saber quantos pedidos deste exame foram registrados nos últimos 12 meses e qual é o número de pessoas e o tempo médio de espera da fila para realização do exame.   O parlamentar pergunta, na sequência, se existe prioridade no atendimento de idosos, gestantes, pacientes com doenças crôni...

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[27/03/2026] - Projeto atualiza valores de multas por descarte irregular de resíduos sólidos
O Projeto de Lei nº 41/2026, apresentado pelo vereador Tikinho TK, altera para 520 Ufesps o valor da multa prevista na Lei 2.452/1999 para os que jogarem lixo, detritos, entulhos ou assemelhados em locais particulares, bem como em áreas, ruas e logradouros públicos. De acordo com o novo texto proposto, na reincidência, a multa em questão será cobrada em dobro.   Na Exposição de Motivos da propositura, o autor explica que o descarte irregular de resíduos sólidos acarreta diversos prejuízos à...

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[26/03/2026] - Vereador protocola projeto para incluir caminhada da AMAI no Calendário Oficial de Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Celso Ávila protocolou ontem (25) o Projeto de Lei nº 40/2026, que propõe a inclusão da Caminhada da AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos) no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta reconhece a relevância social, educacional e comunitária da iniciativa, que tem como objetivo promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ampliar o conhecimento da população e combater o preconceito, fortalecendo a cultura da i...

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[26/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara promove palestra sobre saúde emocional a servidores
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na tarde desta quinta-feira (26), uma palestra sobre saúde emocional no plenário da Casa, reunindo servidores do Legislativo. A atividade foi conduzida pela psicóloga Mariana Imperador. Durante o encontro, a profissional abordou a saúde emocional de forma ampla, destacando sua relação com diferentes dimensões da vida, como a saúde física, espiritual, social e financeira. Segundo ela, o equilíbrio entre esses aspectos é fundamental para o...

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[25/03/2026] - Audiência pública na Câmara debate enquadramento de profissionais da educação infantil
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na noite desta quarta-feira (25), uma audiência pública que discutiu a aplicação da Lei Federal 15.326/2026 e o enquadramento de profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. O plenário ficou lotado, com forte presença de ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil), principal público impactado pela medida. O encontro contou com a presença dos vereadores Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Esther M...

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[25/03/2026] - Câmara sedia a segunda reunião do Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta quarta-feira (25), a segunda edição do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, com o tema “Formação e Capacitação de Profissionais para a Indústria do Futuro”. Instituído pelo Decreto Legislativo nº 17/2025, de iniciativa do vereador Lúcio Donizete, o evento foi criado como espaço permanente de diálogo entre poder público, universidades, empresas e sociedade civil, com o objetivo de apresentar propostas para a c...

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[24/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara aprova projetos sobre inclusão, dependência química e evento cultural durante a 10ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (24), todos os itens previstos na pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão teve a votação de três projetos de lei, diversas moções de aplauso, além de uso da Tribuna Livre. Entre os principais projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que cria o Programa Jardim Sensorial no município. A proposta prevê a implantação de espaços acessíveis voltados especialmente a pesso...

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[24/03/2026] - APAE pede apoio financeiro a vereadores e solicita R$ 50 mil em emendas para manter atendimentos
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Representantes da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, nesta terça-feira (24), com um grupo de vereadores na sala da presidência da Câmara Municipal e solicitaram apoio financeiro imediato para enfrentar a crise da entidade. Durante o encontro, foi pedido o compromisso dos parlamentares com a destinação de R$ 50 mil por meio de emendas impositivas individuais, como forma de garantir a continuidade dos serviços. Na reunião, a direção da ins...

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[24/03/2026] - Vereador articula projeto de hidroterapia gratuito para mães e filhos atípicos
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O vereador Celso Ávila viabilizou o início do projeto Amigos da Inclusão – Etapa Hidroterapia, que passou a oferecer, desde segunda-feira (23), atendimento gratuito a mães e filhos atípicos na Clínica de Fisioterapia Victor Magalhães. A iniciativa amplia o acesso a terapias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fortalece a rede de apoio às famílias. Nesta primeira fase, participantes do Grupo GRUMAA passaram por avaliação social e já iniciaram os atendimentos. A proposta é...

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