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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/09/2025] - Vereadores se unem para promover roda de conversa em alusão ao Agosto Lilás
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Em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, os gabinetes dos vereadores Celso Ávila e Esther Moraes uniram forças na realização de uma importante roda de conversa realizada no último sábado (30) na Igreja do Nazareno, em Santa Bárbara d’Oeste. O encontro contou com a participação do Grupo de Mães Autistas (GRUMMA), parceiro na iniciativa, e reuniu mais de 20 mães atípicas do município e da região, criando um espaço de diálogo, acolhimento e troca d...

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[29/08/2025] - Câmara recebe Projeto de Lei que amplia acesso a medicamentos em Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu o Projeto de Lei nº 124/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que autoriza o município a fornecer medicamentos da rede pública de saúde – pertencente ao Sistema Único de Saúde (SUS) – também a pacientes que apresentarem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde. De acordo com a proposta, o benefício poderá ser concedido inclusive a moradores da cidade que tenham recebido recei...

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[29/08/2025] - Vereador propõe suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 122/2025, que dispõe sobre a suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos urbanos no município, estabelecendo condições para sua retomada. De acordo com a proposta, novos loteamentos só poderão ser autorizados mediante a implantação de redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo, abrangendo energia elétrica, telefonia, fibra óptica, televisão a cabo e outros serviços. O projeto...

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[29/08/2025] - Projeto propõe criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich
Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 121/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento. A proposta prevê que a ação seja realizada anualmente, na segunda semana de junho. De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivos divulgar informações sobre a importância da manobra de Heimlich na prevenção de mortes por engasgamento,...

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[29/08/2025] - Câmara Municipal sedia encontro da Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (28), uma das atividades da Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera, reunindo estudantes, professores e autoridades para um momento de aprendizado, troca de experiências e aproximação entre o meio acadêmico e a vida pública. O encontro contou com a presença do procurador legislativo Rodrigo Lorente e da vereadora Esther Moraes, que compartilharam suas vivências sobre a atuação jurídica e parlamentar dentro de uma Casa de...

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[29/08/2025] - Vereadores participam do 67º Congresso Estadual de Municípios
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Os vereadores Celso Ávila e Felipe Corá participaram, ontem (28), do 67º Congresso Estadual de Municípios, realizado em São Paulo, considerado o encontro municipalista mais tradicional do Brasil. O evento ocorreu nos dias 26, 27 e 28, reunindo gestores públicos de todas as regiões em uma imersão com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das esferas federal, estadual e municipal. Ao longo dos três dias, o Congresso promoveu networking, formações práticas, palest...

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[29/08/2025] - Vereador apela ao Estado pela inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no programa “Caminhos da Capacitação"
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O vereador Felipe Corá apela ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao assessor especial da Casa Civil, Ricardo Molina, para que avaliem e viabilizem a inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no programa “Caminhos da Capacitação”, o qual busca ampliar o acesso da população a cursos de qualificação profissional gratuitos, voltados ao mercado de trabalho. “A qualificação profissional é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de qualquer município e Santa Bárbara d’...

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[29/08/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre falta de transporte para levar crianças do Beira Rio às creches
O vereador Joi Fornasari apresentou requerimento por meio do qual pede informações à Administração Municipal sobre a falta de transporte para o bairro Beira Rio, o que tem impossibilitado crianças menores de 4 anos de frequentarem creches. Os questionamentos foram propostos após o parlamentar ser procurado por munícipes alegando que as crianças dessa faixa etária residentes na localidade não frequentam as creches em virtude da falta de transporte, causando transtornos aos familiares.   No r...

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[28/08/2025] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza primeiro encontro do Ciclo Temático “Presença Negra”
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (27), a primeira reunião do Ciclo Temático 2025, que abriu espaço para o debate sobre “Segurança Pública e Juventude Negra”. O encontro, realizado no Plenário Dr. Tancredo Neves, reuniu convidados com atuação destacada em áreas ligadas à cultura, educação, segurança e inclusão social, além de representantes da sociedade civil. A mesa de debate contou com James Ribeiro, monitor cultural, professor, ator e diretor de espet...

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[28/08/2025] - Vereador solicita implantação de lousas digitais nas escolas estaduais
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O vereador Juca Bortolucci protocolou, nesta quinta-feira (28), a Moção nº 279/2025, que faz um apelo ao governador Tarcísio de Freitas para a implantação de lousas digitais nas escolas estaduais de São Paulo. A iniciativa busca modernizar o ensino e ampliar o acesso a recursos tecnológicos no ambiente escolar. Segundo o documento, a utilização das lousas digitais proporciona maior interatividade e dinamismo às aulas, facilitando o processo de ensino-aprendizagem e estimulando o protagonismo...

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[28/08/2025] - Vereador cobra transparência sobre ações do CISMETRO em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta semana, o Requerimento nº 507/2025, por meio do qual solicita à Prefeitura informações detalhadas sobre a atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas (CISMETRO) em Santa Bárbara d’Oeste. A medida foi tomada após a aprovação da Lei Ordinária nº 4.710/2025, que autorizou a adesão do Município ao consórcio com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de saúde pública. A legislação também destinou R$ 1.135.100,0...

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[28/08/2025] - Vereador cobra regularização da coleta de lixo no Jardim Santa Alice
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O vereador Celso Ávila apresentou requerimento de informações ao Poder Executivo Municipal no qual cobra providências urgentes quanto à normalização do serviço de coleta de lixo no Jardim Santa Alice. “O serviço, que deveria ser realizado às terças, quintas e sábados, não é cumprido corretamente há cerca de 45 dias. Durante esse período, o caminhão de coleta deixou de passar em diversos dias, o que obrigou moradores a registrarem repetidas reclamações junto ao setor responsável na Prefeitura”...

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[28/08/2025] - Santa Bárbara d’Oeste é reconhecida como Município de Interesse Turístico pela Assembleia Legislativa
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, Júlio César Kifú, acompanhou, na noite de ontem (27), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), a aprovação de projeto que concedeu o título de Município de Interesse Turístico (MIT) para Santa Bárbara d'Oeste. O projeto foi apresentado pelo deputado André do Prado, em 2015, com o apoio do então vereador Kadu Garçom, para quem Kifú atuava como assessor parlamentar.   A votação aconteceu em Sessão Extraordinária que ficará marc...

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[28/08/2025] - Projeto incentiva o turismo no Município ao autorizar criação de pontos de apoio para motorhomes, trailers e similares
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O Projeto de Lei nº 120/2025, apresentado pelo vereador Marcelo Cury, autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a instituir pontos de apoio para veículos de recreação, como motorhomes, trailers, campervans e similares, visando a oferecer infraestrutura básica e segurança aos viajantes. De acordo com a proposta, esses pontos poderão ser implementados, preferencialmente em cooperação com a iniciativa privada, por meio de convênios, parcerias, concessões ou outros instrumentos jurídicos adeq...

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[28/08/2025] - Vereador questiona qualidade do serviço de pavimentação realizado após obras do DAE
O vereador Felipe Corá protocolou requerimento de informações por meio do qual questiona o prefeito Rafael Piovezan e o diretor-superintendente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Laerson Andia Júnior, sobre a qualidade do serviço de pavimentação realizado após obras da autarquia e também a respeito a respeito da empresa responsável pelo mesmo em Santa Bárbara d'Oeste.  O parlamentar considera que a pavimentação asfáltica é uma das maiores demandas da população barbarense, diretamente li...

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