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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/02/2023] - Vereador apresenta requerimentos sobre site da Prefeitura
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, dois requerimentos de informações a respeito do site oficial da Prefeitura. No primeiro, ele questiona as recentes alterações nesse endereço eletrônico, as quais têm gerado queixas em muitos munícipes, com dificuldade de acesso a diferentes áreas onde há prestação de serviços online. Já no segundo, ele pergunta especificamente sobre o link relacionado à Lista de Espera de Pacientes, que estaria fora do ar. Sobre as mudanças recentes no si...

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[09/02/2023] - Projeto garante direito a acompanhante e a visita durante internação no Município
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 41/2023, que prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a permanência em atendimento ou internação de todo usuário dos serviços de saúde. De acordo com a proposta, esse acompanhante será pessoa de escolha do usuário, assegurada a possibilidade de revezamento. Ainda de acordo com o projeto, o serviço de saúde deve proporcionar condições adequadas para a permanência do acompanhante, inclusive em tempo integral,...

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[09/02/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre atendimento psiquiátrico no Município
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (9), requerimento de informações a respeito do atendimento psiquiátrico em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar cita que esse tipo de questionamento é feito por munícipes que precisam desse tipo de especialidade. Ele também relata casos de munícipes que sofrem com familiares que estão em crise e necessitam de internação, mas não conseguem o devido encaminhamento para esse tipo de caso.    No requerimento, Nilson Araújo...

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[09/02/2023] - Lei que proíbe pesca predatória é tema de reunião entre vereador e secretário
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), esteve reunido hoje (9) com o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, para tratar do Projeto de Lei 16/2023, apresentado pelo deputado estadual André do Prado (PL) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). A proposição foi idealizada por Gobbi, que solicitou ao vereador Kifú que intermediasse uma reunião com o deputado, para que ele pudesse sugerir a proibição de pesca predatória e profissional nas r...

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[09/02/2023] - Projeto corrige lei sobre normas de zoneamento, uso e ocupação do solo
O prefeito Rafael Piovezan assina o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que altera o §2º do artigo 42 e o Anexo III, incluindo classificação de conformidade na Tabela de Zoneamento: Conformidade Urbanística do mesmo, da Lei Complementar Municipal nº 328/2022, acerca das normas de zoneamento, uso e ocupação do solo no Município.   Na Exposição de Motivos da propositura, o chefe do Executivo explica que o presente projeto visa a “corrigir erro formal contido no artigo 42 da Lei Complement...

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[08/02/2023] - Guardas buscam apoio na Câmara para reajuste no adicional de periculosidade
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O vereador Eliel Miranda (PSD) intermediou, nesta quarta-feira (8), uma reunião entre o presidente da Câmara Municipal, Paulo Monaro (MDB), e um grupo de guardas municipais de Santa Bárbara d’Oeste. Esses profissionais pedem apoio ao Legislativo para conseguirem, junto à Prefeitura, reajuste no adicional de periculosidade da categoria, que hoje é estipulado em 30% do salário-base. Esse benefício salarial é concedido a trabalhadores que exercem uma atividade perigosa e está embasado pela Conso...

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[08/02/2023] - Vereadores visitam Base Comunitária do Jardim Europa
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Os vereadores Carlão Motorista (Republicanos), Felipe Corá (Patriota) e Reinaldo Casimiro (Podemos) visitaram, na última segunda-feira (6), a Base Comunitária de Segurança do Jardim Europa, onde deram as boas-vindas ao subtenente André Rodrigues, novo comandante desta unidade. Durante a visita, eles também conheceram o 1º tenente Caio Duran Lopes, comandante interino da 2ª CIA do 19º Batalhão de Polícia Militar, que abrange o município barbarense. A convite dos parlamentares, os policiais se...

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[08/02/2023] - Câmara recebe padre Paulo Roberto Saraiva Brito, da Paróquia Santa Bárbara
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (8), em seu gabinete, a visita do padre Paulo Roberto Saraiva de Brito, da Paróquia Santa Bárbara. Durante o encontro, o parlamentar convidou o líder religioso a usar a Tribuna Livre da Câmara para falar sobre a Campanha da Fraternidade 2023, que tem como tema central “Fraternidade e Fome”, e lema, “Dai-lhes vós mesmos de comer!”. Conforme sugerido pelo presidente da Mesa Diretora, o padre fará uso da Tribuna na pr...

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[08/02/2023] - Projeto denomina rua na Vila Romi em homenagem a Ana Paula Braga
O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 39/2023, que denomina a via 4 do condomínio Vila Romi de rua Ana Paula Braga. Junto ao projeto, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Ana Paula Braga nasceu dia 09 de dezembro de 1982, em Santa Bárbara d’Oeste, filha de José Donizeti Bortolucci Braga e Sônia de Cássia Pastrello. Formou-se em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), em 2008, e desempenhou a profissão na e...

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[08/02/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre entrega de uniformes e kits escolares
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (8), o Requerimento 119/2023, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo a respeito da distribuição de uniformes e de kits escolares para alunos da rede municipal de ensino. O parlamentar destaca que muitos estudantes são provenientes de famílias em situação de vulnerabilidade social e precisam desses materiais para frequentar as aulas. No requerimento, o vereador pergunta se a Prefeitura tem promovido a distribuição de kits escolares e...

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[07/02/2023] - Vereadores acatam um parecer contrário e aprovam três projetos na 4ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram três projetos de lei, além de 58 moções, nesta terça-feira (07 de fevereiro), durante a 4ª Reunião Ordinária deste ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a alien...

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[07/02/2023] - Vereadoras propõem protocolo de segurança ‘Não se Calem’
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As vereadores Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) protocolaram, ontem (6), o Projeto de Lei 37/2023, que institui o protocolo de segurança “Não se Calem”, para implementação de medidas de proteção, prevenção e identificação à prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento em Santa Bárbara d’Oeste, como bares, boates, casas de eventos e festas universitárias. O projeto considera situaç...

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[07/02/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre pagamento a Organizações Sociais no Município
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (7), requerimento de informações à Administração Municipal, por meio do qual pede informações sobre a prestação de serviços e o respectivo pagamento às Organizações Sociais (OSs) que atuam na Saúde em Santa Bárbara d'Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, ele lembra que é prerrogativa dos vereadores fiscalizarem os atos do Poder Executivo e destaca que é obrigação dos entes públicos serem transparentes quanto a todos os atos administrativos...

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[07/02/2023] - Vereador propõe reabertura de posto médico no Vista Alegre
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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolado, ontem (6), o Projeto de Lei 38/2023, que dispõe sobre a reabertura do posto médico “Dr. Joel Lincoln May Keese”, no Jardim Vista Alegre. Na prática, a proposição autoriza a Prefeitura a reabrir esse posto de saúde, a fim de prestar atendimento médico à população dessa localidade. "Para a tristeza dos moradores do Vista Alegre e de bairros adjacentes, como Santa Alice, Parque Eldorado e Residencial do Lago, o governo que se...

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[07/02/2023] - Câmara recebe presidente e vice-presidente da Apasb
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, ontem (6), em seu gabinete, a visita da presidente da Apasb (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste), a engenheira florestal Rosani Novaes, e da vice-presidente dessa associação, a educadora ambiental Dionea Fronza. As representantes da entidade conversaram com o parlamentar sobre ações a serem desenvolvidas em Santa Bárbara d’Oeste, incluindo o projeto Folha Azul, de recuperação da sub-bacia do Alambari, na ba...

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