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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Incluída na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária a pedido do autor, vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovada, ontem (19), com 16 votos favoráveis, a Moção 768/2015, que manifesta protesto ao prefeito Denis Andia pelo parcelamento do 13º salário dos quase três mil servidores municipais. O parlamentar ressalta que a Prefeitura descumpriu a Lei Federal 4.749, de 12/08/1965, a qual determina que a segunda parcela dessa gratificação seja paga até o dia 20 de Dezembro.“Apesar de ter quitado esse...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (7), pede informações à Administração Municipal a respeito do pedido de demissão de médicos especialistas da rede pública. O parlamentar afirma ter ouvido o relato de munícipes a respeito das filas de espera para o atendimento em diferentes especialidades e dos recentes pedidos de exoneração feitos por diversos médicos.No requerimento, o parlamentar indaga o número de médicos especialistas que atendem na rede municipal...

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Foi promulgada, ontem (5), pela Câmara Municipal, a Lei 3.791/2015, criada a partir de projeto de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD). A lei proíbe a implantação de chips e dispositivos eletrônicos em seres humanos na cidade de Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo da propositura, segundo o autor, é impedir a implantação, no Município, de uma "satânica Nova Ordem Mundial". Para Carlos Fontes, a utilização de dispositivos eletrônicos e eletromagnéticos tem a falsa justificativa de que esses ch...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Moção 768/2015, protocolada nesta sexta-feira (18), manifesta protesto ao prefeito Denis Andia, pelo parcelamento do 13º Salário de quase 3 mil servidores públicos municipais. O parlamentar destaca que a medida prejudica esses trabalhadores, os quais contavam com o valor integral para suprir as suas necessidades e compromissos já assumidos para o fim do ano.“Com esta medida, o prefeito acaba desmotivando ainda mais os servidores públicos municipais...

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Os vereadores barbarenses derrubaram, nesta terça-feira (15), os sete vetos do Executivo previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a última de 2015. Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram os três projetos já previstos na pauta de votação, além de outros incluídos na Ordem do Dia, os quais autorizam o repasse de verbas e subvenções da Administração Municipal a diferentes entidades. Também nesta terça-feira, novamente devido a pedido de parecer do vereador Erb Oliveira Martins, o...

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Sete vetos, três projetos, além de 21 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária de 2015, a última do ano, realizada nesta terça-feira (15), na Câmara barbarense. Inicialmente, será apreciado o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar 23/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual altera Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009 com suas alterações e dá outras providencias. O veto parcial se refere a duas emendas aditivas de autoria do vereador José...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, na semana passada, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), em reunião com a deputada estadual Marta Costa, do mesmo partido. No encontro, o vereador barbarense solicitou emendas e o empenho junto ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), para a destinação de verbas a fundo perdido em favor as entidades filantrópicas e ao Hospital Santa Bárbara.As entidades que o vereador Carlos Fontes foi interceder junto à deputada Marta Costa são: Rede F...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, hoje (25), com o gerente de negócios da CPFL, Francisco Sabino, acompanhado do senhor Albino Queiroz, para discutir as constantes quedas de fornecimento de energia elétrica no bairro Santa Terezinha. Albino Queiroz disse que quando forma o tempo de chuva, já é motivo à queda de energia naquela região da cidade. O problema afeta principalmente moradores e comerciantes instalados no bairro, os quais cobram mais empenho da CPFL.Durante o encontro,...

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Por falta de quórum, a 43ª Reunião Ordinária de 2015 foi encerrada, nesta terça-feira (24), cerca de 30 minutos depois de aberta. Antes do encerramento, no entanto, foram acatados dois vetos de autoria do Poder Executivo. No momento em que a sessão foi encerrada, apenas oito vereadores estavam presentes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Seriam necessários 10 parlamentares para que a reunião fosse mantida, conforme o artigo 69 do Regimento Interno da Câmara barbarense.Inicialmente, com seis vot...

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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei, nesta terça-feira (17), durante a 42ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado com 14 votos favoráveis e apenas um contrário, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o Projeto de Lei 29/2015, que proíbe o implante de identificação em forma de chips e de outros dispositivos eletrônicos em seres humanos no município. Para Carlos Fontes, a utilização de disposi...

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Sete projetos de lei, além de 11 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (17). Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), será apreciado o Projeto de Lei 29/2015, que proíbe o implante de identificação em forma de chips e de outros dispositivos eletrônicos em seres humanos no município. Em seguida, entra na pauta de votação o Projeto de Lei nº 98/2015, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha – Wilson da...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) entrou em contato, hoje (13), com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), por meio de email enviado ao diretor geral, Dalto Brochi, tratando da necessidade de agendamento de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 09/2015, de sua autoria. A proposta, que acrescenta o §3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1.649/1985, proíbe a fixação da tarifa de esgoto no valor equivalente à en...

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Os vereadores barbarenses derrubaram um veto do Poder Executivo e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de aprovar dois projetos de lei durante a 41ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, com 12 votos contrários e cinco favoráveis, foi derrubado o Veto Total ao Projeto de Lei 24/2015, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, na rádio oficial da cidade, das audiências públicas promovidas pelo Executivo e pelo Legislativo em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto v...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, no último final de semana, as obras da área de lazer na Zona Sul da cidade, no Centro de Esporte e Lazer “Alcindo da Rocha - o Zinhão”, localizado entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial do Lago. Na oportunidade, o vereador conferiu a nova escada que vai propiciar mais segurança à população.“Esta é uma obra que venho cobrando desde 1997, no meu primeiro mandato, e que começou por etapas, com a canalização do esgoto a céu aberto em...

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Um veto e três projetos, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (10). Inicialmente, está previsto na pauta de votação o Veto Total ao Projeto de Lei 24/2015, que dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidos, pelo poder executivo e legislativo na forma que indica no município de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto vetado é de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC).A...

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