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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei 111/2015, o qual institui o Cartão BED (Bilhete Especial do Desempregado) em Santa Bárbara d’Oeste. Esse cartão, um benefício concedido pelo Executivo, poderá ser emitido a trabalhadores desempregados, os quais tenham permanecido pelo menos seis meses no último emprego, com carteira assinada, tendo sido demitidos sem justa causa. Fará jus ao benefício o trabalhador que solicitá-lo até seis meses depois da data da demissão.De acordo com...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram quatro projetos de lei durante a 37ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, apesar de nove votos contrários e sete favoráveis, foi acatado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a cassação imediata do alvará ou qualquer outra licença da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de empresa que fa...

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Um veto parcial, um projeto de lei complementar e cinco projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento ou qualquer outra licença da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de...

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Em atendimento ao Requerimento à presidência nº 465/2015, o portal eletrônico da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste passará a divulgar, a partir do dia 25 deste mês, o relatório com os vencimentos individualizados de servidores e vereadores do Legislativo com maior detalhamento de informações acerca dos salários. O requerimento em questão foi assinado pelos vereadores Antonio Pereira (PT); Ademir da Silva (PT); Alex Braga, o Alex Backer (PV); Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja...

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Os vereadores aprovaram nove projetos e rejeitaram um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação durante a 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (6), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, com 12 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei 117/2014, de autoria do presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a reserva de unidades dos programas habitacionais no âmbito do município a idosos e portadores de deficiênci...

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Nove projetos, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (6), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 117/2014, de autoria do presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a reserva de unidades dos programas habitacionais no âmbito do município a idosos e portadores de deficiência.De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD) será apreciad...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na manhã desta sexta-feira (2), no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei 40/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No total, os vereadores barbarenses apresentaram 54 emendas, cujo valor somado passa de R$ 9 milhões. A emenda que vai mais pesar no orçamento é de R$ 1,750 milhão, para a construção de ponte entre os bairros São Joaquim e...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta sexta-feira (2), às 9 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei 40/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No total, os vereadores barbarenses apresentaram 54 emendas, cujo valor somado passa de R$ 9 milhões. A emenda que vai mais pesar no orçamento é de R$ 1,750 milhão, para a construção de ponte entre os bairros São Joaquim...

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Os dados referentes aos investimentos em Saúde e na Administração Municipal como um todo durante o segundo quadrimestre de 2015 foram apresentados nesta quarta-feira (30), pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, em audiências públicas realizadas pelas secretarias de Saúde e de Fazenda no plenário da Câmara Municipal.A reunião da manhã foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola. Já a audiência pública promov...

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Os vereadores barbarenses prestigiaram, hoje (28) à tarde, no Anfiteatro Municipal Detinha Dagnoni, a assinatura de convênios entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, para investimentos de mais de R$ 20,6 milhões em obras de saneamento e mobilidade urbana. O evento contou com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do prefeito Denis Andia, dos secretários municipais, da diretoria do DAE (Departamento de Água e Esgoto), entre outras autoridades...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 1.375/2015, pede informações a respeito dos cemitérios de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma estar sendo procurado por Munícipes, os quais informam não conseguir comprar um jazigo no Cemitério Cabreúva e Cemitério Central – Campo da Ressurreição, pois, de acordo com informações da administração dos cemitérios, eles já atingiram o limite de capacidade de sepulturas, não havendo mais área disponível para venda. “Os munícipes de...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, hoje (24) pela manhã, fiscalizando o serviço feito no abrigo de parada de ônibus localizada no cruzamento entre a rua Amazonas e rua Pedro Furlan, no Bairro Residencial Furlan, próximo aos predinhos da Romi. Carlos Fontes foi procurado por moradores daquela região, reclamando que o abrigo estava no meio do mato e que, nos dias de chuva, o local formava poças de lama.Carlos Fontes apresentou o Requerimento de n.º 1.315/ 2015, por meio do qual solicitou p...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) percorreu diversos bairros do Município, hoje (23), colhendo assinaturas da população em apoio a duas proposituras de sua autoria que tramitam na Câmara Municipal, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2015 e o Projeto de Lei nº 29/2015.A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2015 proíbe a implantação da ideologia de gênero e orientação sexual nas escolas municipais, estaduais e privadas; e o Projeto de Lei nº 29/2015, que proíbe a implantação de identific...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (22), dez projetos durante a 34ª Reunião Ordinária. De autoria do Poder Executivo, a primeira propositura prevista na pauta de votação, aprovada por 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 18/2015 dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado,...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (22), o início da limpeza da área pública localizada no final da rua Elmer Vaughn, no Jardim Santa Alice, trecho de ligação com o bairro de chácaras Recreio Alvorada, na Zona Sul. A equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços retirava, com máquinas, lixo e entulhos que obstruíam a passagem. Após a limpeza, será realizado o conserto da pinguela existente no local. Carlos Fontes fez um apelo pela manutenção dessa pinguela na Moção nº 560/20...

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