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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/06/2015] - Vereadores aprovam projeto de lei, projeto de lei complementar e seis moções durante a 21ª RO
Vereadores aprovaram projetos de Juca e Celso Ávila
Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de seis moções, foram aprovados, hoje (9), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2015. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na Ordem do Dia e aprovado, com 14 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei Complementar 17/2015, o qual dispõe sobre a alteração dos incisos IX e XI do artigo 38 e do § 1º do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 07 de julho 2009. Na prática, essa propositura passa à concessi...

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[08/06/2015] - Bebeto conclui relatório da CEI dos Transportes e encaminha ao Ministério Público
Relatório final da CEI foi encaminhado ao MP nesta tarde
O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), relator da Comissão Especial de Inquérito relativa aos Transportes, finalizou nesta segunda-feira (08) o relatório que resume os trabalhos desenvolvidos pela CEI, que também é composta pelos vereadores Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), Carlos Fontes (PSD) e Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), respectivamente presidente e membros.Apesar da rejeição da prorrogação do prazo...

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[08/06/2015] - Vereadores apreciam Substitutivo a Projeto de Lei e seis moções durante a 21ª Reunião Ordinária
Um substitutivo e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 41/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR). Por meio dessa propositura, o parlamentar denomina área pública entre as ruas Arthur Gonçalves da Silva, Cariris, Camaiuras e Benjamin Wiezel, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia...

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[03/06/2015] - Carlos Fontes visita munícipe e recebe pedido de limpeza de área pública
Carlos Fontes sugere roçagem de área no 31 de Março.
A convite de Natália Neves, moradora no bairro 31 de Março, o vereador Carlos Fontes (PSD), esteve em sua residência ouvindo reivindicações sobre a limpeza e roçagem de uma área pública localizada no cruzamento entre as ruas 23 de Outubro e Orlando Geisel. O parlamentar visitou o local e confirmou a necessidade dos serviços. Carlos Fontes é autor da Indicação nº 2.163/2015, por meio da qual cobra a Prefeitura pela limpeza desta área. “O mato está muito alto, dificultando a visão dos motorist...

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[03/06/2015] - Carlos Fontes visita rotatória na SP-306 a pedido de munícipes
Carlos Fontes verifica precariedade de rotatória na SP-306.
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve na rotatória junto ao km 24 da rodovia Luiz Ometto (SP-306) na semana passada a pedido de moradores da região, estudantes da faculdade e pais de alunos da escola Objetivo para verificar a precária situação no local. “Há muitos buracos que colocam em risco a vida de motoristas, motociclistas e pedestres”, afirma o parlamentar. O vereador ressalta a necessidade urgente do recapeamento da rotatória. “Levarei pessoalmente a Moção de Apelo nº 339, de 22 de mai...

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[02/06/2015] - Vereadores aprovam dois projetos e 17 moções durante a 20ª Reunião Ordinária de 2015
Prefeito Denis Andia visitou a Câmara e fez uso da Tribuna
Um projeto de lei, um projeto de resolução e 17 moções foram aprovados, hoje (2), durante a 20ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do próprio autor, o vereador Carlos Fontes (PSD), foi adiada a votação do Projeto de Lei 03/2015, que altera redação da alínea b), do art. 1º, da Lei n. 2248, de 24 de fevereiro de 1997. Na prática, essa propositura isenta de IPTU os imóveis com até 50 metros quadrados financiados no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Atualmente, essa isenção é c...

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[01/06/2015] - Vereadores apreciam dois projetos de lei e 16 moções na 20ª Reunião Ordinária de 2015
Dois projetos de lei e 16 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (2). Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 03/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que altera redação da alínea b), do art. 1º, da Lei n. 2248, de 24 de fevereiro de 1997 e dá outras providências. Na prática, essa propositura isenta de IPTU os imóveis com até 50 metros quadrados financiados no âmbito do programa “Minha Casa, Min...

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[29/05/2015] - Carlos Fontes visita construção de creche no bairro Dona Regina
Carlos Fontes acompanhou obras de construção de creche
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje (29) pela manhã, obras de construção de uma creche no bairro Dona Regina. Equipes de trabalho da empresa CasaAlta Construções, contratada pela Prefeitura e responsável pela obra, iniciaram a instalação de estrutura metálica para posterior cobertura, com paredes, instalações hidráulicas e elétricas já finalizadas.A nova unidade, que atenderá cerca de 240 crianças matriculadas na Educação Infantil, fica localizada à rua São João Batista. O investime...

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[28/05/2015] - Câmara sedia audiência Pública da Saúde; Prefeitura investiu R$ 37,6 milhões no 1º quadrimestre
Prefeitura promoveu prestação de contas nesta quinta-feira
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste investiu R$ 37,6 milhões em Saúde durante o primeiro quadrimestre de 2015. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (28) durante Audiência Pública de Saúde, realizada na Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola, que ressaltou a aplicação em Saúde de 26,5% de recursos próprios da Administração Municipal, índice superior aos 15% preconiza...

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[25/05/2015] - Após receber servidores do DAE, vereadores questionam critérios para concessão de gratificações
Vereadores ouviram reclamações de servidores do DAE
Os vereadores Carlos Fontes (PSD), Emerson Luis Grippe – o Bebeto (SD), Giovanni Bonfim (PDT) e Wilson de Araújo Rocha – o Wilson da Engenharia (PSDB) receberam, hoje (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves, um grupo com mais de 40 servidores do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. Na reunião com os parlamentares, os funcionários da autarquia criticaram os critérios para a nomeação em funções gratificadas e questionaram a Lei Complementar 185/2014, que criou os adiciona...

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[22/05/2015] - Carlos Fontes apela a Ministro das Cidades para construção de 4 mil casas no Município
Carlos Fontes fala da necessidade de moradias populares
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (22), a Moção 303/2015, que manifesta apelo a Gilberto Kassab, Ministro das Cidades, para a liberação de 4 mil moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida” ao município de cidade Santa Bárbara d’Oeste. O vereador cita o déficit habitacional do Município, de mais de 11 mil moradias, e explica a necessidade da destinação de recursos para financiar a construção e comercialização de moradias populares, de modo a viabilizar a produção habitacional...

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[21/05/2015] - Carlos Fontes cobra melhorias para o bairro São Joaquim II
Carlos Fontes e a munícipe Noélia Galvão da Silva
O vereador Carlos Fontes (PSD), protocolou, no início do mês, dois requerimentos de informações a respeito de melhorias no bairro São Joaquim II. No primeiro deles, o parlamentar questiona a possibilidade de a Administração Municipal instalar uma lombada na avenida Rafard, próximo ao nº 51. No segundo requerimento, o vereador pede informações sobre a realização de melhorias em áreas do bairro, como a instalação de academia ao ar livre, playground, além da limpeza de lixo e entulho do campo d...

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[19/05/2015] - Um projeto e 13 moções são aprovados durante a 18ª Reunião Ordinária
Juca informou Pinguim sobre a aprovação das contas 2013
Um projeto de lei e 13 moções foram aprovados, hoje (19), durante a 18ª Reunião Ordinária de 2015, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Ainda na reunião, o presidente Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), informou o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), a respeito da aprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), das contas do Poder Legislativo, referentes a 2013. Pinguim foi presidente da Câmara no biênio 2013...

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[18/05/2015] - Vereadores apreciam dois projetos de lei e 14 moções durante a 18ª Reunião Ordinária
Dois projetos de lei e 14 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã (19), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei 03/2015, que altera redação da alínea b), do art. 1º, da Lei n. 2248, de 24 de fevereiro de 1997. Na prática, o projeto de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD) isenta de IPTU os imóveis de até 50 metros quadrados financiados no âmbito do programa “Minha Casa, Minha...

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[18/05/2015] - Semana de Combate à Pedofilia, instituída por projeto de Carlos Fontes, começa hoje
Carlos Fontes em caminhada contra a pedofilia há alguns anos
Começa hoje (18), em Santa Bárbara d’Oeste, a Semana de Combate à Pedofilia, instituída pela Lei Municipal nº 3.080, de 28 de abril de 2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD). O objetivo, de acordo com a lei, é conscientizar a população, por meio deprocedimentos informativos, educativos e organizativos, para que a sociedade venha conhecer melhor o assunto e debater sobre as iniciativas de combate a esse tipo de crime.A Secretaria Municipal de Educação realiza, hoje, a partir das 19h,...

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