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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/11/2015] - Por falta de quórum, sessão da Câmara é encerrada após o acatamento de vetos do Executivo
Sessão desta terça-feira foi encerrada por falta de quórum
Por falta de quórum, a 43ª Reunião Ordinária de 2015 foi encerrada, nesta terça-feira (24), cerca de 30 minutos depois de aberta. Antes do encerramento, no entanto, foram acatados dois vetos de autoria do Poder Executivo. No momento em que a sessão foi encerrada, apenas oito vereadores estavam presentes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Seriam necessários 10 parlamentares para que a reunião fosse mantida, conforme o artigo 69 do Regimento Interno da Câmara barbarense.Inicialmente, com seis vot...

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[17/11/2015] - Vereadores aprovam cinco projetos em Reunião Ordinária
Câmara barbarense recebeu apresentação de grupo de capoeira
Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei, nesta terça-feira (17), durante a 42ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado com 14 votos favoráveis e apenas um contrário, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o Projeto de Lei 29/2015, que proíbe o implante de identificação em forma de chips e de outros dispositivos eletrônicos em seres humanos no município. Para Carlos Fontes, a utilização de disposi...

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[13/11/2015] - Vereadores apreciam sete projetos e 11 moções na próxima terça-feira
Sete projetos de lei, além de 11 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (17). Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), será apreciado o Projeto de Lei 29/2015, que proíbe o implante de identificação em forma de chips e de outros dispositivos eletrônicos em seres humanos no município. Em seguida, entra na pauta de votação o Projeto de Lei nº 98/2015, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha – Wilson da...

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[13/11/2015] - Carlos Fontes quer agendar audiência pública para discutir redução na tarifa de esgoto
Carlos Fontes quer audiência pública sobre tarifa de esgoto.
O vereador Carlos Fontes (PSD) entrou em contato, hoje (13), com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), por meio de email enviado ao diretor geral, Dalto Brochi, tratando da necessidade de agendamento de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 09/2015, de sua autoria. A proposta, que acrescenta o §3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1.649/1985, proíbe a fixação da tarifa de esgoto no valor equivalente à en...

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[10/11/2015] - Vereadores derrubam veto e parecer contrário e aprovam dois projetos durante reunião ordinária
Apenas dois projetos foram aprovados durante a sessão
Os vereadores barbarenses derrubaram um veto do Poder Executivo e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de aprovar dois projetos de lei durante a 41ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, com 12 votos contrários e cinco favoráveis, foi derrubado o Veto Total ao Projeto de Lei 24/2015, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, na rádio oficial da cidade, das audiências públicas promovidas pelo Executivo e pelo Legislativo em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto v...

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[09/11/2015] - Carlos Fontes visita obras no Centro de Esportes e Lazer ‘Alcindo da Rocha – Zinhão’
Instalação de escada é uma antiga reivindicação do vereador
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, no último final de semana, as obras da área de lazer na Zona Sul da cidade, no Centro de Esporte e Lazer “Alcindo da Rocha - o Zinhão”, localizado entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial do Lago. Na oportunidade, o vereador conferiu a nova escada que vai propiciar mais segurança à população.“Esta é uma obra que venho cobrando desde 1997, no meu primeiro mandato, e que começou por etapas, com a canalização do esgoto a céu aberto em...

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[09/11/2015] - Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária conta com um veto e três projetos na pauta de votação
Um veto e três projetos, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (10). Inicialmente, está previsto na pauta de votação o Veto Total ao Projeto de Lei 24/2015, que dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidos, pelo poder executivo e legislativo na forma que indica no município de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto vetado é de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC).A...

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[06/11/2015] - Vereadores aprovam estatuto do Parlamento Metropolitano em reunião na Câmara barbarense
João Laudissi, do Senai de Santa Bárbara, fez uso da Tribuna
A Câmara barbarense sediou, na manhã desta sexta-feira (6), uma nova reunião mensal do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas). No encontro, os parlamentares aprovaram a criação do Estatuto do Parlamento Metropolitano, o qual deve garantir personalidade jurídica e, por consequência, mais força a essa associação. Além disso, os vereadores presentes decidiram ampliar a participação dos parlamentares. Até agora, cada município, por meio dos presidentes das Câmaras, po...

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[06/11/2015] - Carlos Fontes cobra instalação de braços de iluminação em poste da Estrada do Barreirinho
Carlos Fontes cobra Prefeitura por melhorias na iluminação
O vereador Carlos Fontes (PSD), visitou, ontem (5) à tarde, a Estrada do Barreirinho, Parque Eldorado, onde constatou a situação dos postes que estão sem as luminárias e conversou com moradores, os quais reclamaram da escuridão naquela área. Com as fortes chuvas e ventos fortes há alguns meses, foram derrubados alguns postes, o que danificou os braços, reatores e as lâmpadas. Após esse acidente, a CPFL arrumou os postes, mas a colocação de lâmpadas, dos braços e dos reatores agora é de res...

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[04/11/2015] - Lei de Carlos Fontes beneficia futuros moradores do Bosque das Árvores com isenção de IPTU
Lei deve beneficiar moradores do Bosque das Árvores
O Projeto de Lei 03/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), o qual já havia sido aprovado pela Câmara Municipal, foi sancionado, na última semana pelo prefeito Denis Andia (PV). A partir da sanção e publicação, passa a vigorar a Lei Municipal de n.º 3.773/2015, que concede isenção de recolhimento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os mutuários/proprietários de um único imóvel residencial com área construída não superior a 50 metros quadrados.A nova lei deve benefic...

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[03/11/2015] - Projeto que altera jornada de profissionais da Saúde é aprovado durante a 40ª Reunião Ordinária
Plenário ficou lotado durante a sessão desta terça-feira
Com o Plenário Dr. Tancredo Neves lotado de servidores da Saúde, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (3), com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 23/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual altera o Projeto de Lei 66/2009, referente ao plano de cargos e salários dos servidores municipais. Na prática, o projeto reduz a jornada de trabalho de dentistas e médicos para 100 horas mensais. Junto à propositura, incluída na Ordem do Dia a pedido do vereador Giovanni Bonfim (P...

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[03/11/2015] - Vereadores apreciam quatro projetos e 65 moções durante a 40ª Reunião Ordinária
Quatro projetos de lei, além de 65 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (3). Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 64/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV). Essa propositura dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figure como requerente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Se o parecer...

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[28/10/2015] - Em visita ao CDHU, Carlos Fontes acompanha andamento do Cidade Legal
Carlos Fontes visitou sede da CDHU, em São Paulo, dia 21
O vereador Carlos Fontes (PSD), esteve reunido, na semana passada, com Renato Góes, presidente do comitê de regularização do Programa Cidade Legal e com o coordenador do programa, da Secretaria de Estado de Habitação, o engenheiro Paulo Matsumoto. O objetivo da visita era acompanhar o trâmite do processo da regularização fundiária dos bairros que fazem parte do Cidade Legal: Parque Eldorado, Jardim Rosemary, Jardim Paraíso e Beira Rio l e ll. “Com a finalização de todos os procedimentos do...

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[26/10/2015] - Câmara divulga lista individualizada de vencimentos de vereadores e servidores
Em atendimento ao Requerimento à Presidência nº 465/2015, o site da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste passou a divulgar, a partir do dia 25 deste mês, o relatório com os vencimentos individualizados de servidores e vereadores do Legislativo, com maior detalhamento de informações. Por meio dos links Transparência e Quadro/Remuneração de Pessoal, todo cidadão pode ter acesso ao nome e cargo dos que trabalham na Câmara, assim como aos vencimentos e benefícios recebidos. O quadro de remuneração ai...

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[26/10/2015] - Carlos Fontes se reúne com deputada Marta Costa e pede verbas para entidades e hospital do Município
Vereador Carlos Fontes, durante reunião com deputada
O vereador Carlos Fontes (PSD), esteve reunido, na semana passada, com a deputada estadual Marta Costa, do mesmo partido, solicitando emendas parlamentar em favor das entidades filantrópicas do Município e ao Hospital Santa Bárbara. A parlamentar se colocou à disposição de Santa Bárbara d’Oeste e solicitou ao parlamentar que providencie ofícios das entidades, para dar o andamento às solicitações das emendas.“Eu já mantive contato com a direção do Hospital Santa Bárbara, AMEV - Associação Ass...

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