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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/10/2015] - Prefeitura sanciona projeto de Carlos Fontes sobre proibição de produção de foie gras
O Projeto de Lei nº 39/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi sancionado pelo prefeito Denis Andia (PV), dando origem à Lei Municipal nº 3.771/2015, publicada no último sábado (17). A proposta, aprovado em plenário no dia 22 de setembro deste ano, proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele animal em Santa Bárbara d'Oeste. A infração ao disposto na lei acarretará multa no valor de R$ 5 mil e será aplicada em dobro em caso de reincid...

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[16/10/2015] - Vereador Carlos Fontes pede informações sobre descarte de lâmpadas fluorescentes
Carlos Fontes questiona descarte de lâmpadas fluorescentes.
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 1.435/2015, sobre os locais de descarte de lâmpadas fluorescentes em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ter sido procurado várias vezes por munícipes que desconhecem os locais apropriados para a realização do descarte de lâmpadas fluorescentes.“Muitas pessoas descartam lâmpadas fluorescentes em locais impróprios, como no lixo doméstico ou em terrenos baldios, colocando em risc...

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[15/10/2015] - Carlos Fontes apela ao ministro das Cidades para a pavimentação de ruas do Santa Alice
No mês passado, vereador se encontrou com ministro Kassab
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Moção 596/2015, protocolada hoje (15), manifesta apelo a Gilberto Kassab, Ministro das Cidades, para a liberação de recursos, no valor de R$ 6 milhões, para a pavimentação das ruas do bairro Jardim Santa Alice, ao lado do bairro Jardim Vista Alegre, em Santa Bárbara d’Oeste. As referidas ruas são: rua da Sabedoria, Ernesto Ramelo, Joel da Silva, do Progresso, Elmer Vaughn e rua K - Theodoro Bataglia.No documento, o parlamentar lembra que vem cobran...

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[14/10/2015] - Vereador Carlos Fontes acompanha reconstrução de pinguela
Carlos Fontes acompanha reconstrução de pinguela.
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, na tarde de hoje (14), as obras de reconstrução de uma pinguela que liga o Jardim Santa Alice ao bairro de chácaras Recreio Alvorada. A pedido do parlamentar, a Prefeitura iniciou o serviço há duas semanas. “A obra deve ser entregue em três dias. Agradeço o prefeito Denis Andia, o secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichioli, e toda a equipe da Prefeitura empenhada neste trabalho, que é de grande valia para os moradores dessa região”...

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[14/10/2015] - Carlos Fontes propõe passe gratuito a desempregados
Vereador quer garantir transporte a quem busca emprego
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei 111/2015, o qual institui o Cartão BED (Bilhete Especial do Desempregado) em Santa Bárbara d’Oeste. Esse cartão, um benefício concedido pelo Executivo, poderá ser emitido a trabalhadores desempregados, os quais tenham permanecido pelo menos seis meses no último emprego, com carteira assinada, tendo sido demitidos sem justa causa. Fará jus ao benefício o trabalhador que solicitá-lo até seis meses depois da data da demissão.De acordo com...

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[13/10/2015] - Vereadores acatam veto parcial e aprovam quatro projetos durante sessão camarária
Vereadores acataram veto parcial e aprovaram quatro projetos
Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram quatro projetos de lei durante a 37ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, apesar de nove votos contrários e sete favoráveis, foi acatado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a cassação imediata do alvará ou qualquer outra licença da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de empresa que fa...

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[09/10/2015] - Vereadores apreciam veto parcial e seis projetos durante a próxima sessão camarária
Um veto parcial, um projeto de lei complementar e cinco projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento ou qualquer outra licença da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de...

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[08/10/2015] - Câmara divulga relatório individualizado de salários a partir deste mês
Em atendimento ao Requerimento à presidência nº 465/2015, o portal eletrônico da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste passará a divulgar, a partir do dia 25 deste mês, o relatório com os vencimentos individualizados de servidores e vereadores do Legislativo com maior detalhamento de informações acerca dos salários. O requerimento em questão foi assinado pelos vereadores Antonio Pereira (PT); Ademir da Silva (PT); Alex Braga, o Alex Backer (PV); Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja...

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[06/10/2015] - Em sessão, vereadores aprovam nove projetos e rejeitam parecer da Comissão de Justiça e Redação
Vereadores aprovaram nove projetos durante a sessão
Os vereadores aprovaram nove projetos e rejeitaram um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação durante a 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (6), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, com 12 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei 117/2014, de autoria do presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a reserva de unidades dos programas habitacionais no âmbito do município a idosos e portadores de deficiênci...

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[05/10/2015] - Ordem do Dia conta com nove projetos na pauta de votação
Nove projetos, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (6), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 117/2014, de autoria do presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a reserva de unidades dos programas habitacionais no âmbito do município a idosos e portadores de deficiência.De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD) será apreciad...

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[02/10/2015] - Emendas à LDO são apresentadas em Audiência Pública na Câmara
Audiência Pública foi promovida nesta sexta-feira na Câmara
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na manhã desta sexta-feira (2), no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei 40/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No total, os vereadores barbarenses apresentaram 54 emendas, cujo valor somado passa de R$ 9 milhões. A emenda que vai mais pesar no orçamento é de R$ 1,750 milhão, para a construção de ponte entre os bairros São Joaquim e...

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[01/10/2015] - Câmara promove audiência pública nesta sexta-feira para apresentação de emendas à LDO
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta sexta-feira (2), às 9 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei 40/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No total, os vereadores barbarenses apresentaram 54 emendas, cujo valor somado passa de R$ 9 milhões. A emenda que vai mais pesar no orçamento é de R$ 1,750 milhão, para a construção de ponte entre os bairros São Joaquim...

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[30/09/2015] - Câmara sedia audiências públicas de Saúde e de Finanças
Audiência Pública de Finanças foi promovida à tarde
Os dados referentes aos investimentos em Saúde e na Administração Municipal como um todo durante o segundo quadrimestre de 2015 foram apresentados nesta quarta-feira (30), pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, em audiências públicas realizadas pelas secretarias de Saúde e de Fazenda no plenário da Câmara Municipal.A reunião da manhã foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola. Já a audiência pública promov...

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[28/09/2015] - Vereadores prestigiam assinatura de convênio de R$ 20,6 mi entre Prefeitura e Ministério das Cidades
Juca integrou Mesa, ao lado de Kassab e do prefeito
Os vereadores barbarenses prestigiaram, hoje (28) à tarde, no Anfiteatro Municipal Detinha Dagnoni, a assinatura de convênios entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, para investimentos de mais de R$ 20,6 milhões em obras de saneamento e mobilidade urbana. O evento contou com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do prefeito Denis Andia, dos secretários municipais, da diretoria do DAE (Departamento de Água e Esgoto), entre outras autoridades...

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[28/09/2015] - Carlos Fontes pede informações a respeito da falta de vagas em cemitérios no Município
Munícipes reclamam da falta de vagas em cemitérios na cidade
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 1.375/2015, pede informações a respeito dos cemitérios de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma estar sendo procurado por Munícipes, os quais informam não conseguir comprar um jazigo no Cemitério Cabreúva e Cemitério Central – Campo da Ressurreição, pois, de acordo com informações da administração dos cemitérios, eles já atingiram o limite de capacidade de sepulturas, não havendo mais área disponível para venda. “Os munícipes de...

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