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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/06/2016] - Para ampliar segurança, Carlos Fontes propõe parada fora dos pontos de ônibus a partir das 21 horas
Permissão para parar fora dos pontos vai beneficiar mulheres
De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi protocolado, ontem (16), o Projeto de Lei 54/2016, que dispõe sobre "Parada Segura" para mulheres, pessoas com criança de colo, idosos e deficientes em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano. De acordo com o projeto, esses veículos ficam obrigados a efetuar o embarque e desembarque desses passageiros fora dos pontos fixados pela Coordenadoria Municipal de Transporte, depois das 21 horas. A medida, no entanto, não...

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[16/06/2016] - Carlos Fontes propõe contratação de profissionais de optometria pela Prefeitura
Projeto autoriza contratação de profissionais para PSF e UBS
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 53/2016, que dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária nos Programas de Saúde da Família (PSF), nas Unidades Básicas de saúde (UBS) e escolas municipais. A propositura autoriza a contratação de profissionais da área da optometria, com curso superior ou técnico.De acordo com o parlamentar, esses profissionais devem atuar no PSF, em UBSs e escolas municipais, visando ofertar atendimento à...

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[08/06/2016] - Carlos Fontes questiona Prefeitura sobre possibilidade de construção de base da Guarda no Conceição
Base da Guarda Civil garantiria mais segurança àquela região
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 819/2016, protocolado na semana passada, pede informações sobre a possibilidade de construção de base da Guarda Municipal em área pública localizada entre as ruas Benedito da Costa Machado e Primo Scarazatti, no Jardim Conceição. Antes de apresentar esse pedido de informações, o parlamentar foi procurado por moradores desse bairro, os quais reclamam da falta de segurança nessa região da cidade. “Segundo moradores, muitas ocorrências t...

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[07/06/2016] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 21ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram todos os projetos da pauta de votação
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), durante a 21ª Reunião Ordinária, os seis projetos de lei previstos na Ordem do Dia. Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado, por 12 votos a quatro, o Projeto de Lei 124/2015, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 3645/2014. Essa proposta, que teve sua votação adiada na sessão do dia 24 de maio a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), tem por objetivo regularizar áreas públicas no loteamento Rochelle, de ac...

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[06/06/2016] - Vereadores apreciam seis projetos de lei durante a 21ª Reunião Ordinária
Seis projetos de lei, além de oito moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A Ordem do Dia foi definida, na última sexta-feira (3), pelo presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, será apreciado o Projeto de Lei 124/2015, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipa...

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[03/06/2016] - Carlos Fontes apela à Caixa pela liberação de saldo de convênio para pavimentação do Santa Alice
Carlos Fontes cobra melhorias para o bairro há anos
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Moção 497/2016, protocolada nesta sexta-feira (3), manifesta apelo ao gerente de filial da Caixa Econômica Federal, Celso Eduardo Moreno Nuccio, que aprove a liberação do saldo restante de verba liberada pelo Ministério das Cidades, no valor de R$ 2,9 milhões, para a pavimentação asfáltica do bairro Jardim Santa Alice. O parlamentar lembra que, em setembro do ano passado, o Ministério das Cidades liberou ao Município a quantia de R$ 5,2 milhões, pa...

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[02/06/2016] - Carlos Fontes rebate prefeito e diz que reajuste dos servidores já estava previsto em orçamento
Carlos Fontes cita declaração da secretária da Fazenda
O vereador Carlos Fontes (PSD), autor de emenda ao projeto do Executivo que trata do dissídio dos servidores municipais, rebateu, hoje (2), as críticas do prefeito Denis Andia, segundo o qual a Câmara teria cometido um “equívoco” ao aprovar projeto com emenda substitutiva. Ainda segundo o prefeito, essa manobra dos vereadores de oposição poderia prejudicar todo o funcionalismo público. Para o vereador, no entanto, ou o prefeito está equivocado ou tenta se esquivar do pagamento de um direito...

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[31/05/2016] - Vereadores aprovam reajuste dos servidores em parcela única
Servidores lotaram Plenário contra projeto do Executivo
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (31), durante a 20ª Reunião Ordinária de 2016, o Projeto de Lei Complementar 08/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta de Santa Bárbara d'Oeste. Junto ao projeto, foi aprovada Emenda Substitutiva de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD). Enquanto o projeto apresentado pelo prefeito previa o repasse da inflação, de 9,83%, em trê...

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[31/05/2016] - Carlos Fontes questiona Prefeitura a respeito de recuperação de pista de skate no São Francisco
Piso da pista amplia risco de lesõe mais sérias em skatistas
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 744/2016, já aprovado pelos demais parlamentares, pede informações à Administração Municipal a respeito de pista de skate localizada na praça “Augusto Toledo - Seu Augustinho”, no bairro Jardim São Francisco. O parlamentar lembra que essa praça foi inaugurada em dezembro de 2014, mas já apresenta diversos problemas.“A pista de caminhada está soltando a malha asfáltica em alguns pontos, um dos bancos de concreto já apresenta parte da fe...

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[30/05/2016] - Câmara sedia audiências públicas de Saúde e de Finanças
Audiência Pública de Saúde foi presidida por Felipe Sanches
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (30), audiências públicas referentes aos dados do primeiro quadrimestre de 2016 relacionadas aos setores de Saúde e Fazenda. As reuniões foram promovidas pela Prefeitura, com a participação de representantes da Administração Municipal, do Poder Legislativo barbarense, servidores municipais e sociedade civil.Na Saúde os dados apontaram um investimento de R$ 40,1 milhões entre janeiro e abril deste ano, sendo R$ 29,2 milhõ...

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[25/05/2016] - Carlos Fontes pede estudo aprofundado a projeto que trata do dissídio dos servidores
Em ofício, Carlos Fontes relatou dúvida de servidores
Com base em questionamentos de servidores municipais, o vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta quarta-feira (25), um ofício destinado à Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo barbarense. No documento, o vereador pede que os parlamentares que integram essa comissão promovam uma análise aprofundada no Projeto de Lei 08/2016, o qual dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município. “A preocupação dos servidores...

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[24/05/2016] - Vereadores derrubam veto do Executivo e aprovam projetos em benefício da Santa Casa
Projeto que trata do dissídio dos servidores não foi votado
Os vereadores barbarenses derrubaram um veto, acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram quatro projetos de lei durante a 19ª Reunião Ordinária de 2016. Antes do início da sessão, que começou com cerca de duas horas de atraso em relação ao seu horário normal, os vereadores estiveram reunidos com o presidente da Santa Casa de Misericórdia – Hospital Santa Bárbara, Donizete Leite, que pediu o apoio do Legislativo para a aprovação de projetos que benef...

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[20/05/2016] - Carlos Fontes convida superintendente do DAE para explicar Plano Municipal de Saneamento Básico
Em alguns pontos da cidade, esgoto ainda corre a céu aberto
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta sexta-feira (20), o Requerimento 763/2016, por meio do qual convida o superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, a prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 11/2016. Esse projeto, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – Sistema de Abastecimento Público e Esgotamento Sanitário, está previsto na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-fei...

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[19/05/2016] - Carlos Fontes visita ARES-PCJ em busca de parecer a projeto que institui plano de Saneamento Básico
Carlos Fontes conversa com ouvidor da ARES-PCJ
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, ontem (18) à tarde, na Agência Reguladora das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), com o ouvidor dessa agência, Iuri Domarco Botão. Durante a visita, o parlamentar solicitou um parecer da agencia reguladora a respeito do Projeto de Lei N.º 11/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – Sistema de Abastecimento Sanitário, e dá outras providências”.“Tenho muitas dúvidas com rela...

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[17/05/2016] - Vereadores rejeitam repasse da inflação nos próprios subsídios, mas reajustam salários de servidores
Vereadores rejeitaram repasse da inflação para subsídios
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, nesta terça-feira (17), por oito votos a sete, o Projeto de Lei Complementar 06/2016, de autoria da Mesa Diretora, o qual autorizava o repasse da inflação aos subsídios dos parlamentares. Foram contrários à propositura os vereadores Ademir da Silva (DEM), Antonio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (PSD), Fabiano Ruiz Martinez – Pinguim (DEM), Giovanni Bonfim (PDT), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB), Valmir Alcântara...

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