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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/11/2015] - Carlos Fontes quer agendar audiência pública para discutir redução na tarifa de esgoto
Carlos Fontes quer audiência pública sobre tarifa de esgoto.
O vereador Carlos Fontes (PSD) entrou em contato, hoje (13), com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), por meio de email enviado ao diretor geral, Dalto Brochi, tratando da necessidade de agendamento de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 09/2015, de sua autoria. A proposta, que acrescenta o §3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1.649/1985, proíbe a fixação da tarifa de esgoto no valor equivalente à en...

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[10/11/2015] - Vereadores derrubam veto e parecer contrário e aprovam dois projetos durante reunião ordinária
Apenas dois projetos foram aprovados durante a sessão
Os vereadores barbarenses derrubaram um veto do Poder Executivo e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de aprovar dois projetos de lei durante a 41ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, com 12 votos contrários e cinco favoráveis, foi derrubado o Veto Total ao Projeto de Lei 24/2015, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, na rádio oficial da cidade, das audiências públicas promovidas pelo Executivo e pelo Legislativo em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto v...

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[09/11/2015] - Carlos Fontes visita obras no Centro de Esportes e Lazer ‘Alcindo da Rocha – Zinhão’
Instalação de escada é uma antiga reivindicação do vereador
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, no último final de semana, as obras da área de lazer na Zona Sul da cidade, no Centro de Esporte e Lazer “Alcindo da Rocha - o Zinhão”, localizado entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial do Lago. Na oportunidade, o vereador conferiu a nova escada que vai propiciar mais segurança à população.“Esta é uma obra que venho cobrando desde 1997, no meu primeiro mandato, e que começou por etapas, com a canalização do esgoto a céu aberto em...

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[09/11/2015] - Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária conta com um veto e três projetos na pauta de votação
Um veto e três projetos, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (10). Inicialmente, está previsto na pauta de votação o Veto Total ao Projeto de Lei 24/2015, que dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidos, pelo poder executivo e legislativo na forma que indica no município de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto vetado é de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC).A...

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[06/11/2015] - Vereadores aprovam estatuto do Parlamento Metropolitano em reunião na Câmara barbarense
João Laudissi, do Senai de Santa Bárbara, fez uso da Tribuna
A Câmara barbarense sediou, na manhã desta sexta-feira (6), uma nova reunião mensal do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas). No encontro, os parlamentares aprovaram a criação do Estatuto do Parlamento Metropolitano, o qual deve garantir personalidade jurídica e, por consequência, mais força a essa associação. Além disso, os vereadores presentes decidiram ampliar a participação dos parlamentares. Até agora, cada município, por meio dos presidentes das Câmaras, po...

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[06/11/2015] - Carlos Fontes cobra instalação de braços de iluminação em poste da Estrada do Barreirinho
Carlos Fontes cobra Prefeitura por melhorias na iluminação
O vereador Carlos Fontes (PSD), visitou, ontem (5) à tarde, a Estrada do Barreirinho, Parque Eldorado, onde constatou a situação dos postes que estão sem as luminárias e conversou com moradores, os quais reclamaram da escuridão naquela área. Com as fortes chuvas e ventos fortes há alguns meses, foram derrubados alguns postes, o que danificou os braços, reatores e as lâmpadas. Após esse acidente, a CPFL arrumou os postes, mas a colocação de lâmpadas, dos braços e dos reatores agora é de res...

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[04/11/2015] - Lei de Carlos Fontes beneficia futuros moradores do Bosque das Árvores com isenção de IPTU
Lei deve beneficiar moradores do Bosque das Árvores
O Projeto de Lei 03/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), o qual já havia sido aprovado pela Câmara Municipal, foi sancionado, na última semana pelo prefeito Denis Andia (PV). A partir da sanção e publicação, passa a vigorar a Lei Municipal de n.º 3.773/2015, que concede isenção de recolhimento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os mutuários/proprietários de um único imóvel residencial com área construída não superior a 50 metros quadrados.A nova lei deve benefic...

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[03/11/2015] - Projeto que altera jornada de profissionais da Saúde é aprovado durante a 40ª Reunião Ordinária
Plenário ficou lotado durante a sessão desta terça-feira
Com o Plenário Dr. Tancredo Neves lotado de servidores da Saúde, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (3), com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 23/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual altera o Projeto de Lei 66/2009, referente ao plano de cargos e salários dos servidores municipais. Na prática, o projeto reduz a jornada de trabalho de dentistas e médicos para 100 horas mensais. Junto à propositura, incluída na Ordem do Dia a pedido do vereador Giovanni Bonfim (P...

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[03/11/2015] - Vereadores apreciam quatro projetos e 65 moções durante a 40ª Reunião Ordinária
Quatro projetos de lei, além de 65 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (3). Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 64/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV). Essa propositura dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figure como requerente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Se o parecer...

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[28/10/2015] - Em visita ao CDHU, Carlos Fontes acompanha andamento do Cidade Legal
Carlos Fontes visitou sede da CDHU, em São Paulo, dia 21
O vereador Carlos Fontes (PSD), esteve reunido, na semana passada, com Renato Góes, presidente do comitê de regularização do Programa Cidade Legal e com o coordenador do programa, da Secretaria de Estado de Habitação, o engenheiro Paulo Matsumoto. O objetivo da visita era acompanhar o trâmite do processo da regularização fundiária dos bairros que fazem parte do Cidade Legal: Parque Eldorado, Jardim Rosemary, Jardim Paraíso e Beira Rio l e ll. “Com a finalização de todos os procedimentos do...

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[26/10/2015] - Câmara divulga lista individualizada de vencimentos de vereadores e servidores
Em atendimento ao Requerimento à Presidência nº 465/2015, o site da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste passou a divulgar, a partir do dia 25 deste mês, o relatório com os vencimentos individualizados de servidores e vereadores do Legislativo, com maior detalhamento de informações. Por meio dos links Transparência e Quadro/Remuneração de Pessoal, todo cidadão pode ter acesso ao nome e cargo dos que trabalham na Câmara, assim como aos vencimentos e benefícios recebidos. O quadro de remuneração ai...

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[26/10/2015] - Carlos Fontes se reúne com deputada Marta Costa e pede verbas para entidades e hospital do Município
Vereador Carlos Fontes, durante reunião com deputada
O vereador Carlos Fontes (PSD), esteve reunido, na semana passada, com a deputada estadual Marta Costa, do mesmo partido, solicitando emendas parlamentar em favor das entidades filantrópicas do Município e ao Hospital Santa Bárbara. A parlamentar se colocou à disposição de Santa Bárbara d’Oeste e solicitou ao parlamentar que providencie ofícios das entidades, para dar o andamento às solicitações das emendas.“Eu já mantive contato com a direção do Hospital Santa Bárbara, AMEV - Associação Ass...

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[23/10/2015] - Câmara promove sessão solene para entrega de honrarias
Foram entregues 45 honrarias na noite desta quinta-feira, 22
A Câmara Municipal de Santa Bárbara realizou, ontem (22) à noite, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a reunião solene de entrega das seguintes honrarias: Título Honorífico de Cidadania Barbarense, Medalha Dona Margarida da Graça Martins – “A Fundadora”, Título de Vulto Emérito e Funcionário Público do Ano. No total, foram 45 homenageados. O evento contou com a presença dos vereadores, do prefeito Denis Andia, de secretários municipais, entre outras autoridades.Foram homenageados com o Título...

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[23/10/2015] - A pedido de Carlos Fontes, Prefeitura restaura ponte entre os bairros Santa Alice e Recreio Alvorada
Prefeitura restaura ponte a pedido de Carlos Fontes.
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje (23) pela manhã, a nova ponte entre os bairros Jardim Santa Alice e Chácaras de Recreio Alvorada. A pedido da população dessa região, o parlamentar apresentou na Câmara Municipal a Moção de Apelo nº 560/2015, reivindicando a construção dessa nova “pinguela”, pois a antiga estava quebrada.“Com as fortes chuvas de setembro e a correnteza das águas, a ponte caiu e os moradores tiveram que passar a pé pelo rio”, lembrou Maria Roseli de Souza, moradora...

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[21/10/2015] - Carlos Fontes recebe resposta sobre cemitérios de Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.375/2015, por meio do qual pediu informações sobre os cemitérios barbarenses. No documento enviado à Câmara, Maiello informa que há projeto para a ampliação do Cemitério Cabreúva, no entanto, sem previsão de execução, uma vez que devem ser atendidas as exigências técnicas impostas pelo órgão ambiental licenciador.O secretário esclarece, ainda, que não há projetos...

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