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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses derrubaram um veto, acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram quatro projetos de lei durante a 19ª Reunião Ordinária de 2016. Antes do início da sessão, que começou com cerca de duas horas de atraso em relação ao seu horário normal, os vereadores estiveram reunidos com o presidente da Santa Casa de Misericórdia – Hospital Santa Bárbara, Donizete Leite, que pediu o apoio do Legislativo para a aprovação de projetos que benef...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta sexta-feira (20), o Requerimento 763/2016, por meio do qual convida o superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, a prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 11/2016. Esse projeto, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – Sistema de Abastecimento Público e Esgotamento Sanitário, está previsto na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-fei...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, ontem (18) à tarde, na Agência Reguladora das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), com o ouvidor dessa agência, Iuri Domarco Botão. Durante a visita, o parlamentar solicitou um parecer da agencia reguladora a respeito do Projeto de Lei N.º 11/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – Sistema de Abastecimento Sanitário, e dá outras providências”.“Tenho muitas dúvidas com rela...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, nesta terça-feira (17), por oito votos a sete, o Projeto de Lei Complementar 06/2016, de autoria da Mesa Diretora, o qual autorizava o repasse da inflação aos subsídios dos parlamentares. Foram contrários à propositura os vereadores Ademir da Silva (DEM), Antonio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (PSD), Fabiano Ruiz Martinez – Pinguim (DEM), Giovanni Bonfim (PDT), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB), Valmir Alcântara...

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Os vereadores Antonio Pereira (PT) e Carlos Fontes (PSD) visitaram, nesta quarta-feira (11), a avenida Charles Keese Dodson, no Planalto do Sol II. Os parlamentares cobram a instalação de redutores de velocidade nessa via, reiterando pedidos apresentados por meio de Indicações desde o ano passado. Eles também pedem melhorias na sinalização de solo, na iluminação e realização de operação tapa-buracos, com o intuito de evitar acidentes no local.O vereador Pereira cobra, ainda, a criação de vag...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) aproveitou a visita do secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro, à Câmara barbarense, para entregar ao representante do Executivo uma cópia da Moção 105/2016. Por meio desse documento, o qual foi aprovado em Plenário no dia 15 de março e tem o apoio dos demais parlamentares, o vereador apela à Administração Municipal para a criação de equipes de “força tarefa”, com o intuito de efetuar a limpeza das áreas públicas, creches, escolas, bairros e área...

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Os vereadores barbarenses derrubaram três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e adiaram a votação de dois projetos de lei durante a 17ª Reunião Ordinária de 2016, promovida nesta terça-feira (10), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Antes do início da Ordem do Dia, o secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro, a convite do vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), falou aos parlamentares e ao público presen...

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Dois projetos de lei e três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação estão incluídos na Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária de 2016, que será realizada nesta terça-feira (10), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A Ordem do Dia foi definida na última sexta-feira (6) pelo presidente da Mesa Diretora, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e também conta com 23 moções.Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, será a...

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Depois de participar de reunião na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e de se informar sobre a situação do programa Cidade Legal no Município, o vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na manhã de hoje (28), ofício destinado ao prefeito Denis Andia, por meio do qual cobra o chefe do Executivo a respeito da apresentação dos documentos necessários para a abertura de procedimento administrativo e análise da regularização fundiária. O parlamentar luta, há anos, pela regul...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, no ultimo dia 20 de abril, com a deputada estadual Marta Costa (PSD), para saber do andamento das emendas parlamentar em favor das entidades filantrópicas do Município e ao Hospital Santa Bárbara. A parlamentar explicou que, devido à crise politica e econômica que o País atravessa, a qual reflete nos Estados brasileiros, e também por ser um ano eleitoral, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), por meio da Casa Civil, deve empenhar novas emendas pa...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei durante a 15ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (26), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Logo no início da sessão, o presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), negou o pedido de inclusão do Projeto de Lei 127/2015, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), o qual institui o feriado da Consciência Negra no Município. O adiamento da votação frustrou a expect...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, no último dia 20 deste mês, com os coordenadores técnicos do programa Cidade Legal - engenheiro Paulo Kenkiti Matsumoto e o advogado Francisco Fernandes, da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), empresa do Governo Estadual, vinculada à Secretaria da Habitação. O parlamentar promoveu essa reunião para se informar sobre o Programa de Regularização Fundiária “Cidade Legal” e esclarecer dúvidas acerca da c...

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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e três projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (26), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na pauta de votação, definida na semana passada pelo presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), ainda constam 13 moções de diferentes parlamentares.Inicialmente, os vereadores devem apreciar o Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiç...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quarta-feira (20), a entrega do Prêmio Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída por meio do Decreto Legislativo nº 1/2012, de iniciativa do vereador Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), presidente do Legislativo, e tem a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.O evento desta noite, além do presidente Juca, contou com a presença do secret...

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Três projetos de lei relativos à concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense foram aprovados, nesta terça-feira (19), durante a 14ª Reunião Ordinária de 2016, sob o comando do presidente Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Ainda na sessão, foram aprovadas 200 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), foi aprovado o Projeto de Decreto-legislativo 01/2016, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de ‘Cidadão Barbarense’ ao...

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