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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/04/2016] - Ordem do Dia conta com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação e três projetos de lei
Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e três projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (26), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na pauta de votação, definida na semana passada pelo presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), ainda constam 13 moções de diferentes parlamentares.Inicialmente, os vereadores devem apreciar o Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiç...

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[20/04/2016] - Prêmio Policial Padrão é entregue pela Câmara
Prêmio Policial Padrão foi criado pelo vereador Juca
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quarta-feira (20), a entrega do Prêmio Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída por meio do Decreto Legislativo nº 1/2012, de iniciativa do vereador Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), presidente do Legislativo, e tem a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.O evento desta noite, além do presidente Juca, contou com a presença do secret...

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[19/04/2016] - Três projetos são aprovados durante a 14ª Reunião Ordinária
Um parecer e um projeto de lei tiveram a votação adiada
Três projetos de lei relativos à concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense foram aprovados, nesta terça-feira (19), durante a 14ª Reunião Ordinária de 2016, sob o comando do presidente Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Ainda na sessão, foram aprovadas 200 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), foi aprovado o Projeto de Decreto-legislativo 01/2016, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de ‘Cidadão Barbarense’ ao...

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[15/04/2016] - Vereadores apreciam quatro projetos e parecer da Comissão de Justiça na 14ª Reunião Ordinária
Um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação e quatro projetos de lei, além de 200 moções, serão apreciados nesta terça-feira, dia 19, durante a 14ª Reunião Ordinária de 2016. A Ordem do Dia foi definida pelo presidente do Legislativo barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), nesta sexta-feira (15).Inicialmente, os parlamentares devem debater o Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 01/2016, de autoria do vereador Celso Ávil...

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[14/04/2016] - Carlos Fontes pede informações sobre reforma da Biblioteca Municipal
Infiltração e rachadura no prédio preocuparam vereador
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta semana, o Requerimento 533/2016, por meio do qual pede informações acerca da Biblioteca Municipal Maria Aparecida de Almeida Nogueira, localizada no Centro. O parlamentar visitou o local no início deste mês e constatou que o prédio dessa biblioteca precisa de uma reforma urgente. “A biblioteca está apresentando infiltração de água e rachaduras no teto e paredes, e várias telhas estão quebradas”, afirmou o parlamentar, destacando também que exi...

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[12/04/2016] - Vereadores aprovam dois projetos de lei durante a 13ª Reunião Ordinária
Apenas dois projetos foram aprovados durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei durante a 13ª Reunião Ordinária de 2016, promovida nesta terça-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, sob o comando do presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Ainda na sessão, foram adiadas as votações de parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de três projetos.De autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Es...

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[12/04/2016] - Carlos Fontes apela à Prefeitura por limpeza de área pública no Santa Rita de Cássia
Estado de abandono de área de lazer preocupa moradores
O vereador Carlos Fontes (PSD), a pedido da população, visitou a praça localizada em frente à Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, localizada entre as ruas Eduardo Camargo, Guaianazes, Tupis e Antonio Evaristo de Paula, no Jardim Santa Rita de Cássia. Depois de constatar o estado de abandono dessa área de lazer, o parlamentar apresentou uma moção de apelo à Prefeitura, por meio da qual reivindica a limpeza e manutenção dessa praça.“Fui convidado por moradores e amigos que residem no bairro,...

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[11/04/2016] - Carlos Fontes propõe dispensa de projeto para expedição de alvará para igrejas em imóveis alugados
Para Carlos Fontes, AVCB é suficiente para conseguir alvará
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei 23/2016, o qual dispõe sobre a dispensa de apresentação de projeto específico para a expedição de alvará de funcionamento de templos religiosos de qualquer culto, acrescentando parágrafo único ao artigo 438 da Lei 2.402, de 7 de janeiro de 1999, a qual trata do Código de Obras e Urbanismo de Santa Bárbara d’Oeste.De acordo com a propositura, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação: “Para fi...

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[07/04/2016] - Carlos Fontes homenageia professor Artemio Giusti com Título de Cidadão Barbarense
Titulo de Cidadão Barbarense é concedido anualmente
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Decreto-Legislativo 03/2016, de sua autoria, o qual dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao professor Artemio Giusti. Essa honraria é concedida pela Câmara a personalidades que não tenham nascido em Santa Bárbara d’Oeste, mas que contribuíram e ainda contribuem para o desenvolvimento da cidade nas mais diversas áreas.Filho de Carolina Florindo Giusti e de Felício Alberto Giusti, A...

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[06/04/2016] - Carlos Fontes homenageia José Carlos Caetano Júnior com Certificado Funcionário Público do Ano
Carlos Fontes e o homenageado José Carlos Caetano Júnior
O vereador Carlos Fontes (PSD) propôs, nesta quarta-feira (6), a concessão do Certificado Funcionário Público do Ano ao servidor municipal José Carlos Caetano Júnior, que há dez anos atua na Secretaria Municipal de Administração, no Departamento de Transportes Públicos. O vereador destaca a dedicação e eficiência desse funcionário da Prefeitura. “Ele está sempre à disposição para o que for preciso, pois quando se faz o que gosta, com amor, o resultado não pode ser outro que não seja o sucess...

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[04/04/2016] - Câmara sedia entrega do Prêmio Graça Camargo de Comunicação nesta terça-feira
Honraria será entregue nesta terça-feira, dia 5 de abril
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta terça-feira (5), durante a 12ª Reunião Ordinária de 2016, a entrega do Prêmio Graça Camargo de Comunicação. A honraria foi instituída pelo Decreto-legislativo 01/2014, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (DEM), sendo concedida a profissionais de comunicação que se destacaram no exercício das atividades ao longo do ano, com o objetivo de reconhecer e valorizar aqueles que atuam em Santa Bárbara d’Oeste. A entrega dessa premiaç...

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[24/03/2016] - Carlos Fontes protesta por falta de semáforo entre avenidas Santa Bárbara e Prefeito Hermínio Romano
Carlos Fontes cobra semáforos no cruzamento há muitos anos
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (24), a Moção 136/2016, por meio da qual manifesta protesto ao prefeito Denis Andia, por não providenciar a instalação de semáforos na rotatória da avenida Santa Bárbara com a avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano. O vereador cita diferentes indicações apresentadas por ele desde 2009, nas quais pedia a colocação de um conjunto semafórico na referida área.“Vários acidentes foram registrados nesse local. Na última semana, uma jovem, de 28 anos,...

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[23/03/2016] - Carlos Fontes propõe instalação de redutores de velocidade em frente a escolas, hospitais e igrejas
Carlos Fontes quer redutores onde há grande concentração
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 19/2016, segundo o qual a Administração Municipal deverá instalar redutores de velocidade, faixa de pedestres, além de sinalização vertical e horizontal, em frente das escolas públicas e privadas, assim como de templos religiosos, hospitais, Unidades Básicas de Saúde, entre outros locais privados, a critério da Administração, onde ocorra grande fluxo de pessoas, como shoppings e auditórios. Na justificativa do projeto, o...

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[18/03/2016] - Carlos Fontes pede informações sobre obras antienchente anunciadas pela Prefeitura em 2014
Carlos Fontes recebeu moradores do Sartori e Santa Alice
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de Requerimento protocolado hoje (18), pede informações à Administração Municipal, com relação a verbas para conter enchentes em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar foi procurado por moradores dos bairros Jardim Sartori e Santa Alice em busca de informações a respeito das recentes enchentes registradas no Município, que resultaram na interrupção da captação e tratamento de água na ETA II (Estação de Tratamento de Água), prejudicando o abastecimento e...

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[16/03/2016] - Carlos Fontes recebe resposta da Prefeitura a respeito de novo residencial do Minha Casa, Minha Vida
Carlos Fontes questiona venda de unidades residenciais
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 211/2016, por meio da qual pede informações a respeito do Residencial Joias de Santa Bárbara, o qual deve contar com 1.360 moradias, destinadas às famílias que se enquadram na Faixa 2 do “Minha Casa, Minha Vida”, com renda mensal bruta de até R$ 3,2 mil. O parlamentar também destaca informação da Prefeitura, segundo a qual 10% das unidades seriam destinadas prioritariamente a servidores municipais.Na resposta enca...

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