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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/12/2016] - Câmara aprova contas de Mário Heins relativas a 2010
Contas do exercício 2010 foram aprovadas hoje na Câmara
Com 11 votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PR), as contas do ex-prefeito Mário Heins (PDT), relativas ao exercício de 2010, foram aprovadas pela Câmara barbarense. Essas contas tinham parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).Sem a presença do ex-prefeito ou de qualquer representante dele, a votação ocorreu em menos de 10 minutos, sem que nenhum dos 12 parlamentares presentes quisesse fazer uso da palavra. Participaram...

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[30/11/2016] - Carlos Fontes repudia decisão do STF que descriminalizou o aborto
Vereador repudia decisão do STF que descriminaliza o aborto
Por meio da Moção 700/2016, protocolada nesta quarta-feira (30), o vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta repúdio à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o aborto no primeiro trimestre da gravidez. O parlamentar destaca que, apesar de essa decisão não ter sido tomada pelo pleno do STF, ela cria embasamento para outras instâncias de todo o País.“Nós somos terminantemente contra [a descriminalização do aborto], somos a favor da vida desde a concepção”...

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[29/11/2016] - Vereadores rejeitam dois vetos e aprovam nove projetos durante a 44ª Reunião Ordinária
Dois vetos do Executivo foram rejeitados nesta terça-feira
Os vereadores barbarenses rejeitaram dois vetos e aprovaram nove projetos de lei, além de sete moções, durante a 44ª Reunião Ordinária de 2016, promovida nesta terça-feira (29), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do começo da reunião, os vereadores e o público presente na Câmara respeitaram um minuto de silêncio, em luto pelos jogadores da Chapecoense e demais vítimas de acidente aéreo registrado na madrugada desta terça, na Colômbia.Em seguida, logo no início da sessão, depois de inversão...

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[25/11/2016] - Carlos Fontes reivindica recursos para entidades e para o Hospital Santa Bárbara a deputada
Carlos Fontes em reunião com Marta Costa na Alesp.
O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se, na quarta-feira (23), com a deputada estadual Marta Costa, do mesmo partido, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). No encontro, o parlamentar barbarense protocolou ofício questionando sobre o andamento de emendas solicitadas por ele em 2015 em favor de entidades filantrópicas e do Hospital Santa Bárbara.   As entidades são Rede Feminina de Combate ao Câncer; APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’O...

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[25/11/2016] - Dois vetos e seis projetos estão na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária de 2016
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois vetos, três projetos de lei e três projetos de lei complementar, além de sete moções, durante a 44ª Reunião Ordinária de 2016, a ser realizada na terça-feira (29), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rádio Santa Bárbara FM.Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executi...

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[24/11/2016] - Vereadores participam de manifesto na Assembleia Legislativa por manutenção de convênio com APAEs
Juca, Carlão Motorista e Carlos Fontes visitaram a ALESP
O presidente do Legislativo barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve, na tarde de ontem (23), juntamente com os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT) e Carlos Fontes (PSD), participando de um manifesto na Assembleia Legislativa pela continuidade e manutenção de convênio entre as APAEs (Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais) com o Governo do Estado.Desde o segundo semestre de 2015 até o momento, a Federação das APAES do Estado...

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[22/11/2016] - Vereadores promovem entrega da Medalha Zumbi dos Palmares e aprovam oito projetos durante reunião
Antes da entrega das honrarias, Câmara sediou apresentação
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (22), oito projetos de lei, além de treze moções, durante a 43ª Reunião Ordinária de 2016. Antes do início da sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), os parlamentares efetuaram a entrega da Medalha “Zumbi dos Palmares”. Instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2002, essa honraria homenageia pessoas, grupos e entidades que se destacam a favor da cultura afro-brasileira e no combate ao racismo.Inclu...

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[22/11/2016] - Juca promove reunião entre parlamentares e representantes da secretaria de Meio Ambiente
Vereadores debatem projeto com representantes do Executivo.
O presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), promoveu, hoje (22) pela manhã, uma reunião entre parlamentares, assessores e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com o intuito de sanar dúvidas sobre o Projeto de Lei nº 64/2016. A proposta integra a Ordem do Dia da sessão camarária a ser realizada hoje (22), a partir das 14 horas. A proposta de autoria do Poder Executivo dispõe sobre diretrizes de ocupação da Área de Proteção e Recuper...

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[18/11/2016] - Um veto e seis projetos estão na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto e seis projetos de lei, além de treze moções, durante a 43ª Reunião Ordinária de 2016, a ser realizada na terça-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rádio Santa Bárbara FM. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 53/2016, de...

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[16/11/2016] - Com votação empatada, Câmara acata veto do Executivo a emendas à LDO
Vereadores acataram veto do Executivo a 19 emendas na LDO
Os vereadores barbarenses acataram, nesta quarta-feira (16), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Parcial ao Projeto de Lei 43/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017. O veto é relativo às 19 emendas apresentadas por diferentes parlamentares, as quais sugerem a destinação de parte dos recursos da Administração Municipal para diferentes áreas, sobretudo para obras em diferentes bairros. Nas...

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[11/11/2016] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Zé Maria
Vereadores rejeitaram as contas do ex-prefeito Zé Maria
As contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria, relativas ao exercício de 2005, foram rejeitadas pela Câmara Municipal durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2016, promovida nesta sexta-feira (11). A rejeição se deve ao número insuficiente de votos contrários ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse derrubado e as contas aprovadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seriam necessários 13 votos contrários, mas na s...

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[08/11/2016] - Carlos Fontes acompanha asfaltamento da avenida Sebastião Furlan
Carlos Fontes acompanha asfaltamento no Cruzeiro do Sul.
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, na tarde de ontem (07), as obras de asfaltamento da avenida Sebastião Furlan, no bairro de chácaras Cruzeiro do Sul. O parlamentar ressalta que essa é uma conquista junto ao deputado federal do PSD Guilherme Campos, liberada pelo então Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do mesmo partido. “O asfaltamento da avenida Sebastião Furlan foi uma grande conquista para os moradores do Cruzeiro do Sul. Agora, vamos trabalhar para que o Jardim Santa Alice...

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[07/11/2016] - Prefeito alega crise econômica em proposta pela volta da CIP
Por meio do Projeto de Lei Complementar 15/2016, de autoria do Poder Executivo, o prefeito Denis Andia (PV) pretende reinstituir a CIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública). Essa contribuição, criada em 2004, foi extinta em 2015, a partir da publicação da Lei Complementar 209/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD).De acordo com o novo projeto do Executivo, a CIP tem como fato gerador o consumo de energia elétrica e o serviço compreende o consumo de energia para ilumin...

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[03/11/2016] - Carlos Fontes sugere tapa-buracos e manutenção de lâmpadas na avenida Antônio Moraes Barros
Carlos Fontes verifica condições do asfalto no Vista Alegre.
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve na avenida Antônio Moraes Barros, no Jardim Vista Alegre, para verificar as condições da malha asfáltica, que necessidade de reparos. O parlamentar é autor da Indicação nº 4.904/2016, em que sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de operação “tapa-buracos” nessa via, em frente ao nº 84. Carlos Fontes explica que foi procurado por moradores reclamando do estado de degradação da malha asfáltica da avenida, o que prejudica o tráfego e potencializa a...

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[01/11/2016] - Vereadores aprovam um projeto e rejeitam dois pareceres da Comissão de Justiça e Redação
Projeto do Executivo foi o único aprovado nesta terça-feira
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (1º), durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 76/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2016. Na prática, a medida apenas permite a alteração da destinação de parte do orçamento da Câmara, no valor estimado de R$ 85 mil, para a cobertura do novo estacionamento do prédio. A votação dessa propositura foi incluída na Ordem do D...

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