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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto e seis projetos de lei, além de treze moções, durante a 43ª Reunião Ordinária de 2016, a ser realizada na terça-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rádio Santa Bárbara FM. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 53/2016, de...

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Os vereadores barbarenses acataram, nesta quarta-feira (16), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Parcial ao Projeto de Lei 43/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017. O veto é relativo às 19 emendas apresentadas por diferentes parlamentares, as quais sugerem a destinação de parte dos recursos da Administração Municipal para diferentes áreas, sobretudo para obras em diferentes bairros. Nas...

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As contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria, relativas ao exercício de 2005, foram rejeitadas pela Câmara Municipal durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2016, promovida nesta sexta-feira (11). A rejeição se deve ao número insuficiente de votos contrários ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse derrubado e as contas aprovadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seriam necessários 13 votos contrários, mas na s...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, na tarde de ontem (07), as obras de asfaltamento da avenida Sebastião Furlan, no bairro de chácaras Cruzeiro do Sul. O parlamentar ressalta que essa é uma conquista junto ao deputado federal do PSD Guilherme Campos, liberada pelo então Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do mesmo partido. “O asfaltamento da avenida Sebastião Furlan foi uma grande conquista para os moradores do Cruzeiro do Sul. Agora, vamos trabalhar para que o Jardim Santa Alice...

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Por meio do Projeto de Lei Complementar 15/2016, de autoria do Poder Executivo, o prefeito Denis Andia (PV) pretende reinstituir a CIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública). Essa contribuição, criada em 2004, foi extinta em 2015, a partir da publicação da Lei Complementar 209/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD).De acordo com o novo projeto do Executivo, a CIP tem como fato gerador o consumo de energia elétrica e o serviço compreende o consumo de energia para ilumin...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve na avenida Antônio Moraes Barros, no Jardim Vista Alegre, para verificar as condições da malha asfáltica, que necessidade de reparos. O parlamentar é autor da Indicação nº 4.904/2016, em que sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de operação “tapa-buracos” nessa via, em frente ao nº 84. Carlos Fontes explica que foi procurado por moradores reclamando do estado de degradação da malha asfáltica da avenida, o que prejudica o tráfego e potencializa a...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (1º), durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 76/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2016. Na prática, a medida apenas permite a alteração da destinação de parte do orçamento da Câmara, no valor estimado de R$ 85 mil, para a cobertura do novo estacionamento do prédio. A votação dessa propositura foi incluída na Ordem do D...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de nove moções, durante a 40ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (1º de novembro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, sob a presidência do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB). A votação terá início com a apreciação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 57/2016, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DE...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (26), o Projeto de Lei nº 79/2016, que autoriza a duplicação da avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, localizada no bairro Parque Residencial do Lago, entres as ruas Cariris, no Jardim Santa Rita de Cássia e, da Bondade, no Jardim Vista Alegre.Na Justificativa do projeto, o parlamentar esclarece que o tráfego de veículos e pedestres aumentou muito nessa avenida nos últimos anos. “Com o aumento populacional de mais 1.320 famílias, aproximadamente...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de sua página no Facebook, efetuou, nesta terça-feira (25), transmissão ao vivo de sua fala na Tribuna da Câmara, durante a 39ª Reunião Ordinária de 2016. “Decidi transmitir minhas falas sempre ao vivo, para que todos aqueles que me seguem nessa rede social possam conhecer um pouco mais do meu trabalho no Legislativo barbarense”, disse.Carlos Fontes lembrou que as sessões ordinárias são transmitidas ao vivo pela rádio Santa Bárbara FM (95,9 MHz) e pel...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (17), o Projeto de Lei 75/2016, o qual altera o inciso I, do parágrafo único, do artigo 2º da Lei Municipal 3.639/2014, a qual estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município. A propositura amplia a área considerada crítica, passando de até 50 para até 100 metros de distância de hospitais, de clínicas que mantenh...

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Os vereadores barbarenses derrubaram dois vetos, aprovaram dois projetos e rejeitaram um parecer contrário, durante a 37ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Ainda na sessão, foram aprovadas sete moções de diferentes parlamentares. Logo no início da sessão, foi rejeitado, por 11 votos a cinco, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a dispensa de a...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois vetos, dois projetos e um parecer contrário, além de cinco moções de apelo, durante a 37ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (11), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com a presidência do vereador Juca Bortolucci (PSDB). A votação terá início com a apreciação do Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a dispensa de apresentação de projeto específi...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; ao secretário de Fazenda, Renato Villela; e ao diretor-presidente do Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, para que reavaliem e aprovem com urgência o projeto de reestruturação financeira da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste. Além de Dr. José, outros 17 parlamentares assinam a moção, são eles: Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); Celso...

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Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (28), com 17 votos favoráveis e um contrário, o veto do Poder Executivo à emenda de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD) ao Projeto de Lei Complementar 08/2016. O projeto original, apresentado pela Prefeitura, permitia o parcelamento em três vezes da reposição inflacionária aos servidores da Administração Direta e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), sendo 3% em maio, 4% em setembro e 2,83% em novembro. Já a emenda alterava o projet...

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