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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/11/2017] - Carlos Fontes apela à Prefeitura por troca de lâmpadas no Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz
Carlos Fontes durante reunião com prefeito Denis Andia
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada na última semana, manifesta apelo à Administração Municipal para que proceda a troca de lâmpadas queimadas nos bairros Terras de Santa Bárbara e Jardim Souza Queiroz. O parlamentar afirma ter sido acionado constantemente pelos moradores dessa região, os quais relatam a sensação de insegurança e o risco iminente de ações criminosas em diversos pontos sem iluminação.  “Verifiquei diversos bairros do município que também são prejudic...

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[28/11/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário e aprovam um projeto de lei e 23 moções durante a sessão
Vereadores aprovaram um projeto e rejeitaram um parecer
Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário e aprovaram um projeto de lei, além de 23 moções, nesta terça-feira (28), durante a 44ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários, o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a tramitar nas demais comissões do Legislativo antes de ser apreciado em Ple...

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[23/11/2017] - Carlos Fontes questiona Correios sobre emissão de selo comemorativo ao bicentenário de Santa Bárbara
Carlos Fontes sugere homenagem aos 200 anos da cidade
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 1.468/2017, protocolado na Câmara Municipal, pede informações ao presidente da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Guilherme Campos, a respeito da possibilidade de incluir a emissão comemorativa ou especial, alusiva aos 200 anos do aniversário de Santa Bárbara d’Oeste, na Programação Filatélica 2018. O parlamentar destaca que, em 2018, no dia 4 de dezembro, Santa Bárbara d’Oeste completará 200 anos. Por isso, ele sugere...

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[21/11/2017] - Vereadores aprovam Plano Diretor de Desenvolvimento
Vereadores aprovaram projeto relativo ao Plano Diretor
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (21), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar 11/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Junto ao projeto, que orienta o desenvolvimento municipal nos seus aspectos econômico, físico e social pelos próximos 10 anos, foram aprovadas 11 emendas, três de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente, e as demais por...

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[17/11/2017] - Câmara promove entrega da Medalha Zumbi dos Palmares na terça-feira
Oito munícipes serão homenageados no evento deste ano
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta terça-feira (21), durante a 43ª Reunião Ordinária, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares. A honraria é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que tenham se destacado em diversos setores da sociedade, no combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A entrega dessa medalha foi instituída pela Câmara em 2002, a partir da aprovação do Decreto-Legislativo 02/2002. Neste ano serão homenageados oito cid...

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[14/11/2017] - Depois de pedido de Carlos Fontes, Prefeitura promove manutenção nas ruas do Santa Alice
Vereador continua cobrando pavimentação do bairro
Depois de pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), com relação à manutenção das ruas do Jardim Santa Alice, zona sul do município, a Prefeitura iniciou as obras de recuperação das referidas vias. Devido às fortes chuvas, as ruas desse foram danificadas, ocasionando crateras em vários pontos, o que dificultou a entrada e saída de moradores de suas residências e prejudicou o tráfego de veículos. “Fui procurado por diversos moradores do Jardim Santa Alice, solicitando esta manutenção, pois a sit...

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[07/11/2017] - Vereadores aprovam projeto de lei e rejeitam parecer contrário durante a 41ª Reunião Ordinária
Dois projetos e um parecer contrário tiveram votação adiada
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Três proposituras previstas na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017 tiveram sua votação adiada.  Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados...

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[07/11/2017] - Carlos Fontes questiona fiscalização de contratos de empresas de Internet no Município
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 1.405/2017, protocolado na última semana, questiona a Administração Municipal a respeito da fiscalização dos serviços de Internet oferecidos em Santa Bárbara d'Oeste. O questionamento foi motivado por diversas reclamações de munícipes, segundo os quais as empresas que oferecem planos de banda larga não entregam 100% do serviço contratado, como, por exemplo, a velocidade de uploads (transferência de dados do computador para a rede). “Ho...

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[26/10/2017] - Depois de pedido de Carlos Fontes, Prefeitura inicia a manutenção em ponte no Trabalhadores
Vereador esteve reunido com secretário Hamilton Cavichiolli
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, ontem (25) pela da tarde, o Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, acompanhando as obras de manutenção da pinguela entre esse bairro e o Planalto do Sol. O vereador afirma ter recebido vários pedidos de moradores que utilizam esta ponte para se deslocar para o trabalho, escola, igreja, casa de amigos e parentes, cobrando uma manutenção, pois a ponte estava muito danificada colocando em risco de a população com possíveis acidentes. “Eu tive uma reuniã...

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[25/10/2017] - Vereador propõe institutir Outubro Brilhante, voltado à saúde ocular, no calendário de eventos
Campanha é apoiada por Conselho Brasileiro de Optometria
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 136/2017, que institui o mês Outubro Brilhante, a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual. De acordo com a propositura, poderão ser realizadas, de forma facultativa, diversas ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual no mês de outubro, tanto pela so...

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[24/10/2017] - Vereadores aprovam nove projetos durante a sessão
Vereadores aprovaram seis projetos do Poder Executivo
Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos de lei e três projetos de lei complementar, nesta terça-feira (24), durante a 39ª Reunião Ordinária do ano. Dentre as proposituras aprovadas nesta tarde, seis eram de autoria do Poder Executivo e foram incluídas na pauta de votação. Inicialmente, a pedido do autor do projeto, vereador Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV), foi adiada a votação do Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingr...

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[17/10/2017] - Vereadores aprovam proposta de Emenda à Lei Orgânica e quatro projetos na 38ª Reunião Ordinária
Vereadores também rejeitaram quatro pareceres contrários
Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica, rejeitaram quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram quatro projetos de lei, além de nove moções, nesta terça-feira, dia 17, durante a 38ª Reunião Ordinária.  Inicialmente, em segunda votação, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 01/2017, de autoria do vereador Cláudio Peressim (PEN), com apoio de outros parlamentares. Essa propositura prevê prioridade...

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[03/10/2017] - Vereadores aprovam proposta de emenda à Lei Orgânica e dois projetos durante a 36ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram diferentes projetos e 11 moções
Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à lei orgânica, dois projetos de lei e 11 moções durante a 36ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (3), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, com a presença de um grupo de alunos da APAE, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 108/2017, que institui a campanha ‘Setembro Verde’ no calendário de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), esse projeto tem c...

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[02/10/2017] - Vereadores apreciam proposta de emenda à Lei Orgânica, dois projetos e 11 moções na 36ª R.O.
Os vereadores barbarenses apreciam uma proposta de emenda à lei orgânica, dois projetos de lei e 11 moções durante a 36ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (3), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, no endereço www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHZ, e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar a Proposta de Emen...

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[28/09/2017] - Câmara sedia audiências públicas de Saúde e de Finanças nesta sexta-feira
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta sexta-feira (29), duas audiências públicas referentes ao segundo quadrimestre de 2017. Às 14 horas, o Plenário Dr. Tancredo Neves recebe apresentação da Secretaria Municipal de Saúde. Para as 16 horas está agendada a Audiência Pública de Finanças. Na Audiência Pública de Saúde, a secretária municipal dessa pasta, Lucimeire Rocha, deve apresentar dados relativos a investimentos e atendimentos do setor no último quadrimestre. Essa audiência será p...

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