Santa Barbará d'Oeste

[09/06/2017] - Carlos Fontes questiona prorrogação de prazo de isenção de IPTU para imóveis sem escritura

Vereador protocolou requerimento ao Executivo nesta semana

O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 715/2017, pede informações com relação aos aposentados que possuem propriedades em loteamentos que não possuem escrituras, como o caso dos núcleos habitacionais Parque Eldorado, Rosemary, Beira Rio I e II, que estão no programa Cidade Legal. O parlamentar afirma estar sendo procurado por munícipes que perderam o direito da isenção ao IPTU por não apresentarem a escritura pública – matrícula dos seus imóveis no momento de protocolo do re...

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[31/05/2017] - Depois de Audiência Pública, Câmara deve receber novo projeto para regulamentar Uber no Município

Motoristas de Uber e taxistas debaterem projetos na Câmara

Depois de mais de duas horas de discussão em Audiência Pública com a participação de taxistas, motoristas da Uber e demais munícipes interessados, um novo projeto para regulamentar o transporte particular de passageiros deve ser apresentado na Câmara Municipal. Pelo menos é essa a intenção do vereador Isac Sorrillo (DEM), autor da proposta que proibia o transporte individual por meio de aplicativos no Município. O vereador Cláudio Peressim (PEN), presidente da Comissão Permanente de Política...

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[31/05/2017] - Em Audiência Pública de Saúde, Prefeitura anuncia investimentos de mais de R$ 33 mi em quatro meses

Audiência Pública é promovida a cada quatro meses na Câmara

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aplicou mais de R$ 33,3 milhões em Saúde nos quatro primeiros meses de 2017, um montante equivalente a 30,65% do Orçamento do Município, o dobro do percentual mínimo previsto para despesas no setor, que é de 15%. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (31), em Audiência Pública sediada na Câmara Municipal. Ainda de acordo com a apresentação feita pela secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, e pelo servidor municipal Ne...

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[30/05/2017] - Câmara sedia Audiência Pública de Saúde nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quarta-feira (31), às 14h30, Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativa ao primeiro quadrimestre do ano. A realização de audiências públicas no Legislativo é determinada pela Lei Complementar Federal 141/2012, segundo a qual, o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório detalhado referente ao quad...

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[30/05/2017] - Vereadores aprovam projeto que prorroga até agosto prazo para pedido de isenção de IPTU

Vereadores rejeitaram dois pareceres contrários da CJR

Os vereadores barbarenses rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, aprovaram um projeto de decreto-legislativo e dois projetos de lei, além de 14 moções durante a 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei 65/2017, que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 de outubro de 2015, com redação dada pela Lei...

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[29/05/2017] - Vereadores apreciam três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo na 20ª RO

Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e 14 moções estão previstos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A reunião será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site do Legislativo, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela Fan Page da Câmara Municipal no Facebook...

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[25/05/2017] - Contra descarte irregular de lixo, Carlos Fontes propõe aplicativo para denúncias à Prefeitura

O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Indicação 4771/2017, protocolada esta semana na Câmara Municipal, sugere a disponibilização de ferramentas virtuais pelo Poder Executivo para que os cidadãos barbarenses denunciem o descarte irregular de lixo e de entulho. Segundo o parlamentar, por meio de aplicativos de celular ou em páginas específicas na Internet, os munícipes poderiam registrar denúncias, sugestões e críticas, auxiliando no bom andamento dos serviços públicos prestados pelo set...

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[24/05/2017] - Carlos Fontes sugere criação de 'ferramenta' para que usuários de UBSs avaliem atendimento no local

O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Indicação 4770/2017, protocolada nesta semana, sugere ao Poder Executivo que disponibilize ferramentas para que usuários de Unidades Básicas de Saúde e prontos-socorros possam avaliar os serviços prestados nessas localidades. De acordo com o parlamentar, esse tipo de levantamento já é realizado pelo Governo do Estado em unidades que prestam atendimento ao público, como o Poupa Tempo, e tem revertido em resultados positivos à população. “Por meio de...

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[23/05/2017] - Vereadores aprovam cinco projetos e 13 moções na 19ª Reunião Ordinária

Parlamentares também aprovaram Diário Oficial do Legislativo

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. Na sequência, também po...

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[22/05/2017] - Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária traz três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 12 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (23), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. A votação dessa proposta foi adia...

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[16/05/2017] - Vereadores acatam veto parcial, rejeitam parecer contrário e aprovam seis projetos durante sessão

Taxistas pressionaram pela rejeição de parecer contrário

Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial, rejeitaram um parecer contrário e aprovaram seis projetos de lei, além de 16 moções, durante 18ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pedido do próprio autor da propositura, vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), foi acatado o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas de fornece...

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[09/05/2017] - Vereadores aprovam projeto que permite a concessão da ‘vaca mecânica’ a entidade beneficente

Vereadores aprovaram um projeto nesta terça-feira (9)

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 44/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a conceder o uso de bens móveis por instituição não governamental sem fins lucrativos. Na prática, o projeto permite que a "vaca mecânica", adquirida pela Prefeitura em 2010, a qual nunca foi colocada em funcionamento, seja aproveitada por entidade municipal para a produção de leite e pães. Antes da reunião, representantes da Casa da Criança, entidade i...

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[08/05/2017] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 11 moções, durante 17ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (09), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei Complementar nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação dos parágrafos do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009. A proposta altera o código tributário, ampliando alíquota d...

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[02/05/2017] - Vereadores aprovam um projeto e 14 moções durante a 16ª Reunião Ordinária

Vereadores aprovaram um projeto e 14 moções nesta terça (2)

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (2), um projeto e 14 moções, além de requerimentos, durante a 16ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do vereador Isac Sorrillo (DEM), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da região central do Município. Na sessão do dia 18 de abril a votação da pro...

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[28/04/2017] - Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 14 moções, durante 16ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (02 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da...

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