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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/04/2017] - Vereadores aprovam projeto do Executivo sobre Programa de Dispensação de Medicamentos
Explanação sobre febre amarela durante a sessão.
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, além de 17 moções, durante 14ª Reunião Ordinária de 2017, realizada, hoje (18), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Entre as proposituras aprovadas, neste caso com 15 votos favoráveis, está o Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Dispensação de Medicamentos em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias do Município. A votação foi precedida pela apreciação de duas emendas, sendo que o pl...

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[11/04/2017] - Vereadores aprovam emenda e rejeitam dois pareceres contrários na 13ª Reunião Ordinária de 2017
13ª Reunião Ordinária de 2017.
Os vereadores barbarenses aprovaram uma emenda a projeto do Executivo e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 13ª Reunião Ordinária deste ano, realizada, hoje (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram emenda assinada pelo vereador Carlos Fontes (PSD) ao Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Mun...

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[10/04/2017] - Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e dois pareceres contrários
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 21 moções, durante 13ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (11), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei Complementar nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação dos parágrafos do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009. Na prática, essa...

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[07/04/2017] - Kadu Garçom é eleito vice-presidente do Parlamento da RMC
Kadu foi eleito vice-presidente do Parlamento da RMC
O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi eleito, na manhã desta sexta-feira (7), vice-presidente do Parlamento da RMC (Região Metropolitana de Campinas). A eleição da nova diretoria da associação de presidentes das 20 Câmaras Municipais da RMC, promovida no Plenário Joab José Pucinelli, em Indaiatuba, contou com a presença de 40 parlamentares e presidentes de 13 Câmaras Municipais. Além de Kadu, também estiveram presentes nessa reunião...

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[22/03/2017] - Servidores da Educação visitam a Câmara e pedem aprovação de projeto que altera Plano de Carreira
Servidores da Educação cobraram aprovação de projeto
Os vereadores barbarenses receberam, nesta tarde (22), um grupo de professores e de representantes de servidores da Administração Municipal, os quais pedem apoio para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 03/2017, que altera artigos da lei relativa ao Plano de Carreira e ao Regulamento do Quadro do Magistério Público de Santa Bárbara d’Oeste. As principais mudanças limitam a reeleição de diretores escolares em oito anos dentro de uma mesma unidade de ensino, além de permitir que apenas o...

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[21/03/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário e aprovam 17 moções durante a 10ª Reunião Ordinária
Presidente do Comusa falou sobre Conferência da Saúde
Os vereadores rejeitaram, nesta terça-feira (21), durante a 10ª Reunião Ordinária de 2017, parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre o Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças em Santa Bárbara d’Oeste. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a ser apreciado em Plenário, mas dessa vez quanto ao mérito do tema proposto. Antes dessa vota...

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[21/03/2017] - Carlos Fontes reitera pedido por instalação de abrigos em pontos de ônibus

Carlos Fontes em reunião com Joana Scarpelin.
O vereador Carlos Fontes (PSD), reuniu-se, ontem (20), com a coordenadora municipal de transportes, Joana Scarpelin, para reforçar o pedido por instalação de abrigos em pontos de ônibus de três bairros de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar pede que essa providência seja tomada na rua Francisco Braga, em frente ao nº 21, no Jardim Batagin (Indicação nº 1.871/2016); nas ruas Lázaro Gonçalves de Oliveira e Ruth Garrido Roque, no Parque Residencial do Lago (Indicação nº 2.151/2017); e na aveni...

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[20/03/2017] - Vereadores apreciam dois pareceres contrários e 16 moções na 10ª Reunião Ordinária do ano
Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e 16 moções estão previstos na Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (21), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do vereador Isac Sorillo (DEM), que fixa o intervalo mínimo para a entrada em vigor do aumento de tarifa de ônibus. A votação dessa proposta foi adiada na...

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[15/03/2017] - Carlos Fontes se reúne com o fundador da Amev

Carlos Fontes se reúne com Benedito Barbosa.
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu em seu gabinete, na semana passada, o fundador da AMEV – Associação Assistencial para Melhoria de Vida, localizada no Jardim Vista Alegre, Benedito Samuel Barbosa, conhecido como Dito Preto, que reivindica a intermediação do parlamentar junto ao Poder Executivo para a construção de um campo oficial de futebol e uma quadra de esportes para a entidade. “Os recursos para a obra estão garantidos, falta apenas o desvio de um curso de água da chuva que corta...

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[14/03/2017] - Vereadores aprovam projeto de lei que institui o IPTU premiado em Santa Bárbara d’Oeste
Vereadores aprovaram projeto que incentiva pagamento de IPTU
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 22/2017, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para a Administração Municipal realizar, no exercício de 2017, a distribuição de prêmios por sorteios, visando a fomentar a arrecadação do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano. Incluído na Ordem do Dia a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), o projeto prevê o sorteio de um carro e de uma motocicleta para os contribuintes que pagarem esse...

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[13/03/2017] - Prefeito sanciona lei do Vereador Carlos Fontes sobre a duplicação da avenida Lázaro de Oliveira
Vereador visitou o bairro e mediu largura de avenida
O prefeito Denis Andia sancionou, no último dia 1º de março, a Lei Municipal de nº 3.917/2017, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que autoriza a Prefeitura a duplicar a Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, desde a rua da Bondade, no Jardim Vista Alegre, até a rua Camaiuras, no Santa Rita de Cassia, passando pelo bairro Parque Residencial do Lago, na zona sul do município. Atualmente, esta avenida possui sete metros de largura, o que causa grande desconforto e transtorno aos usuários...

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[10/03/2017] - Vereadores apreciam cinco projetos na próxima reunião ordinária

Dois projetos de lei e três projetos de resolução, além de 11 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (14), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 75/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que altera o inciso I, do parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.639/2014, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de...

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[09/03/2017] - Em reunião com secretários de Americana e Santa Bárbara, Carlos Fontes cobra lombofaixa na divisa
Carlos Fontes esteve reunido com Rômulo Gobbi
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, ontem (8) pela manhã, com o secretário de Governo de Americana, Júnior Barros, e com o assessor de gabinete daquele município, Régis Cardoso. No período da tarde, o parlamentar se reuniu com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste, Rômulo Gobbi, e com o assessor Técnico do Departamento Trânsito, Antônio Rodrigues da Cunha. Nos dois encontros, o parlamentar solicitou a construção de uma lombofaixa na avenida da...

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[08/03/2017] - Carlos Fontes acompanha limpeza e roçagem na avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano
Vereador acompanhou equipe de limpeza nesta manhã
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, nesta manhã (8), a equipe de que promoveu a roçagem e limpeza do canteiro central da avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, localizada entre os bairros Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz. O parlamentar destacou que essa era uma reivindicação de moradores dessa região da cidade, agradecendo o prefeito Denis Andia e o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, pela execução desses serviços. “No início do ano, apresentei uma moção d...

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[07/03/2017] - Vereadores aprovam projeto de lei e projeto de decreto-legislativo durante a 8ª Reunião Ordinária
Vereadores também aprovaram 18 moções durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo e rejeitaram parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 8ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Ainda na sessão, além das nove moções previstas na Ordem do Dia, foram aprovadas outras nove, incluídas na pauta de votação a pedido dos parlamentares. Logo no início da sessão, foi aprovado o Projeto de Lei 21/2017, de autori...

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