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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/04/2017] - Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 14 moções, durante 16ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (02 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da...

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[25/04/2017] - Plenário aprova projeto sobre prevenção de acidentes domésticos com crianças
Sindicatos acompanharam as explanações na Tribuna.
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, além de 20 moções, durante 15ª Reunião Ordinária de 2017, realizada, hoje (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Outros dois projetos previstos na Ordem do Dia tiveram a votação adiada. Nesta sessão, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre a criação do Programa de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças. Imediatam...

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[24/04/2017] - Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária traz três projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de 15 moções, durante 15ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (25), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei Complementar nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação dos parágrafos do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009. Na prática, essa proposta transfere para 2018 a aplicaçã...

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[19/04/2017] - A pedido de Carlos Fontes, Prefeitura faz nova canaleta no Jardim Vista Alegre
Carlos Fontes acompanha obra no Vista Alegre.
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (19) pela manhã, o trabalho de uma equipe da Prefeitura que executa a construção de uma nova canaleta na avenida Antônio Moraes Barros, altura do nº 920, no Jardim Vista Alegre. A melhoria foi solicitada pelo parlamentar por meio do Requerimento nº 241/2017. “A canaleta que existia nesse local estava muito deteriorada, trazendo perigo aos motoristas e motociclistas. Com a construção de uma nova estrutura, o trânsito fluirá mais facilmente com m...

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[18/04/2017] - Vereadores aprovam projeto do Executivo sobre Programa de Dispensação de Medicamentos
Explanação sobre febre amarela durante a sessão.
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, além de 17 moções, durante 14ª Reunião Ordinária de 2017, realizada, hoje (18), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Entre as proposituras aprovadas, neste caso com 15 votos favoráveis, está o Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Dispensação de Medicamentos em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias do Município. A votação foi precedida pela apreciação de duas emendas, sendo que o pl...

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[11/04/2017] - Vereadores aprovam emenda e rejeitam dois pareceres contrários na 13ª Reunião Ordinária de 2017
13ª Reunião Ordinária de 2017.
Os vereadores barbarenses aprovaram uma emenda a projeto do Executivo e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 13ª Reunião Ordinária deste ano, realizada, hoje (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram emenda assinada pelo vereador Carlos Fontes (PSD) ao Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Mun...

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[10/04/2017] - Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e dois pareceres contrários
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 21 moções, durante 13ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (11), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei Complementar nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação dos parágrafos do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009. Na prática, essa...

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[07/04/2017] - Kadu Garçom é eleito vice-presidente do Parlamento da RMC
Kadu foi eleito vice-presidente do Parlamento da RMC
O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi eleito, na manhã desta sexta-feira (7), vice-presidente do Parlamento da RMC (Região Metropolitana de Campinas). A eleição da nova diretoria da associação de presidentes das 20 Câmaras Municipais da RMC, promovida no Plenário Joab José Pucinelli, em Indaiatuba, contou com a presença de 40 parlamentares e presidentes de 13 Câmaras Municipais. Além de Kadu, também estiveram presentes nessa reunião...

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[22/03/2017] - Servidores da Educação visitam a Câmara e pedem aprovação de projeto que altera Plano de Carreira
Servidores da Educação cobraram aprovação de projeto
Os vereadores barbarenses receberam, nesta tarde (22), um grupo de professores e de representantes de servidores da Administração Municipal, os quais pedem apoio para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 03/2017, que altera artigos da lei relativa ao Plano de Carreira e ao Regulamento do Quadro do Magistério Público de Santa Bárbara d’Oeste. As principais mudanças limitam a reeleição de diretores escolares em oito anos dentro de uma mesma unidade de ensino, além de permitir que apenas o...

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[21/03/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário e aprovam 17 moções durante a 10ª Reunião Ordinária
Presidente do Comusa falou sobre Conferência da Saúde
Os vereadores rejeitaram, nesta terça-feira (21), durante a 10ª Reunião Ordinária de 2017, parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre o Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças em Santa Bárbara d’Oeste. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a ser apreciado em Plenário, mas dessa vez quanto ao mérito do tema proposto. Antes dessa vota...

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[21/03/2017] - Carlos Fontes reitera pedido por instalação de abrigos em pontos de ônibus

Carlos Fontes em reunião com Joana Scarpelin.
O vereador Carlos Fontes (PSD), reuniu-se, ontem (20), com a coordenadora municipal de transportes, Joana Scarpelin, para reforçar o pedido por instalação de abrigos em pontos de ônibus de três bairros de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar pede que essa providência seja tomada na rua Francisco Braga, em frente ao nº 21, no Jardim Batagin (Indicação nº 1.871/2016); nas ruas Lázaro Gonçalves de Oliveira e Ruth Garrido Roque, no Parque Residencial do Lago (Indicação nº 2.151/2017); e na aveni...

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[20/03/2017] - Vereadores apreciam dois pareceres contrários e 16 moções na 10ª Reunião Ordinária do ano
Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e 16 moções estão previstos na Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (21), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do vereador Isac Sorillo (DEM), que fixa o intervalo mínimo para a entrada em vigor do aumento de tarifa de ônibus. A votação dessa proposta foi adiada na...

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[15/03/2017] - Carlos Fontes se reúne com o fundador da Amev

Carlos Fontes se reúne com Benedito Barbosa.
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu em seu gabinete, na semana passada, o fundador da AMEV – Associação Assistencial para Melhoria de Vida, localizada no Jardim Vista Alegre, Benedito Samuel Barbosa, conhecido como Dito Preto, que reivindica a intermediação do parlamentar junto ao Poder Executivo para a construção de um campo oficial de futebol e uma quadra de esportes para a entidade. “Os recursos para a obra estão garantidos, falta apenas o desvio de um curso de água da chuva que corta...

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[14/03/2017] - Vereadores aprovam projeto de lei que institui o IPTU premiado em Santa Bárbara d’Oeste
Vereadores aprovaram projeto que incentiva pagamento de IPTU
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 22/2017, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para a Administração Municipal realizar, no exercício de 2017, a distribuição de prêmios por sorteios, visando a fomentar a arrecadação do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano. Incluído na Ordem do Dia a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), o projeto prevê o sorteio de um carro e de uma motocicleta para os contribuintes que pagarem esse...

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[13/03/2017] - Prefeito sanciona lei do Vereador Carlos Fontes sobre a duplicação da avenida Lázaro de Oliveira
Vereador visitou o bairro e mediu largura de avenida
O prefeito Denis Andia sancionou, no último dia 1º de março, a Lei Municipal de nº 3.917/2017, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que autoriza a Prefeitura a duplicar a Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, desde a rua da Bondade, no Jardim Vista Alegre, até a rua Camaiuras, no Santa Rita de Cassia, passando pelo bairro Parque Residencial do Lago, na zona sul do município. Atualmente, esta avenida possui sete metros de largura, o que causa grande desconforto e transtorno aos usuários...

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