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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/08/2017] - Vereadores acatam veto e aprovam projeto de lei complementar durante a 27ª Reunião Ordinária
Vereadores acataram veto e aprovaram quatro projetos
Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo, aprovaram um projeto de lei complementar e três projetos de decreto-legislativo, além de 27 moções, durante a 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (1º), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 18 votos favoráveis, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar 06/2017, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), que altera a redação do artigo 1º, da L...

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[28/07/2017] - Vereadores apreciam um veto e três projetos de decreto-legislativo na 27ª Reunião Ordinária
Um veto e três projetos de decreto-legislativo, além de 25 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 27ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida na próxima terça-feira, dia 1º de agosto, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial do Legislativo, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela página da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no Facebook. Inicialmente, os parlamentares de...

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[25/07/2017] - Vereadores acatam dois vetos, rejeitam dois pareceres e aprovam 10 projetos durante sessão
Dois vetos foram acatados, um rejeitado e outro adiado
Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Executivo e rejeitaram outro, assim como dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de aprovar 10 projetos durante a 26ª Reunião Ordinária de 2017. A primeira matéria prevista na pauta de votação, o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), teve sua votação adiada a pedido do autor. Esse projeto altera a redação do artigo 1º, da Lei Complementar...

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[18/07/2017] - Vereadores aprovam três projetos durante a 25ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram três projetos de lei nesta terça-feira
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei nesta terça-feira (18), durante a 25ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 82/2017, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.768/2003, relativa à aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano do Jardim Vila Rica. Na prática, o projeto altera o zoneamento de alguns lotes no referido bairro. Ainda durante a sessão, a pedido do ve...

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[11/07/2017] - Em reunião com prefeito, Carlos Fontes reitera pedidos para Zona Sul
Carlos Fontes esteve reunido com Denis Andia nesta manhã
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, hoje (11) pela manhã, em seu escritório político no Jardim Vista Alegre, a visita do prefeito Denis Andia (PV). Durante o encontro, o parlamentar reiterou vários pedidos para a Zona Sul da cidade, os quais já haviam sido apresentados em mandatos anteriores, relativos a melhorias nos bairros Parque Eldorado, Jardim Vista Alegre, Parque Residencial do Lago, Jardim Santa Alice, Santa Rita de Cássia, Chácaras de Recreio Alvorada e “Walter Aranha”. Em ofíci...

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[04/07/2017] - Depois de constantes quedas de energia no Vista Alegre, Carlos Fontes protesta contra CPFL
O vereador Carlos Fontes (PSD) apresentou, no último dia 30 de junho, a Moção n° 535/17, por meio da qual manifesta protesto contra a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) pelas constantes quedas de energia no bairro Jardim Vista Alegre, zona sul da cidade. Carlos Fontes expõe que foi procurado por diversos moradores do bairro, os quais reclamam das frequentes quedas e solicitam providências para evitar novos transtornos. "Estamos orientando os moradores a fazerem um Boletim de Ocorrência...

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[29/06/2017] - Carlos Fontes apela ao Prefeito pelo recapeamento da Estrada do Barreirinho
Vereador visitou a Estrada do Barreirinho nesta semana
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta semana, a Moção 526/2017, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que seja executado o recapeamento em toda a extensão da Estrada do Barreirinho, ligando o bairro Vila Sartori, desde o pontilhão da SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz), até o bairro Jardim Vista Alegre.     O parlamentar, que antes de apresentar a moção esteve pessoalmente na referida via, foi procurado por moradores dos bairros da Zona Sul, principalmente os...

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[27/06/2017] - Vereadores aprovam quatro projetos e 17 moções durante a 24ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram contratação de OS para a Educação
Os vereadores aprovaram quatro projetos e 17 moções, nesta terça-feira (27), durante a 24ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso de julho, que ocorre entre os dias 1º e 15 do próximo mês. A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), o Projeto de Lei 61/2017, de autoria do Poder Executivo, foi incluído na Ordem do Dia e aprovado por 14 votos favoráveis e três contrários, dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Gustavo Bagnoli (DEM) e Paulo Monaro (SD). Essa proposit...

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[09/06/2017] - Carlos Fontes questiona prorrogação de prazo de isenção de IPTU para imóveis sem escritura
Vereador protocolou requerimento ao Executivo nesta semana
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 715/2017, pede informações com relação aos aposentados que possuem propriedades em loteamentos que não possuem escrituras, como o caso dos núcleos habitacionais Parque Eldorado, Rosemary, Beira Rio I e II, que estão no programa Cidade Legal. O parlamentar afirma estar sendo procurado por munícipes que perderam o direito da isenção ao IPTU por não apresentarem a escritura pública – matrícula dos seus imóveis no momento de protocolo do re...

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[31/05/2017] - Depois de Audiência Pública, Câmara deve receber novo projeto para regulamentar Uber no Município
Motoristas de Uber e taxistas debaterem projetos na Câmara
Depois de mais de duas horas de discussão em Audiência Pública com a participação de taxistas, motoristas da Uber e demais munícipes interessados, um novo projeto para regulamentar o transporte particular de passageiros deve ser apresentado na Câmara Municipal. Pelo menos é essa a intenção do vereador Isac Sorrillo (DEM), autor da proposta que proibia o transporte individual por meio de aplicativos no Município. O vereador Cláudio Peressim (PEN), presidente da Comissão Permanente de Política...

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[31/05/2017] - Em Audiência Pública de Saúde, Prefeitura anuncia investimentos de mais de R$ 33 mi em quatro meses
Audiência Pública é promovida a cada quatro meses na Câmara
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aplicou mais de R$ 33,3 milhões em Saúde nos quatro primeiros meses de 2017, um montante equivalente a 30,65% do Orçamento do Município, o dobro do percentual mínimo previsto para despesas no setor, que é de 15%. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (31), em Audiência Pública sediada na Câmara Municipal. Ainda de acordo com a apresentação feita pela secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, e pelo servidor municipal Ne...

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[30/05/2017] - Câmara sedia Audiência Pública de Saúde nesta quarta-feira
Câmara sedia Audiência Pública de Saúde nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quarta-feira (31), às 14h30, Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativa ao primeiro quadrimestre do ano. A realização de audiências públicas no Legislativo é determinada pela Lei Complementar Federal 141/2012, segundo a qual, o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório detalhado referente ao quad...

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[30/05/2017] - Vereadores aprovam projeto que prorroga até agosto prazo para pedido de isenção de IPTU
Vereadores rejeitaram dois pareceres contrários da CJR
Os vereadores barbarenses rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, aprovaram um projeto de decreto-legislativo e dois projetos de lei, além de 14 moções durante a 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei 65/2017, que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 de outubro de 2015, com redação dada pela Lei...

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[29/05/2017] - Vereadores apreciam três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo na 20ª RO
Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e 14 moções estão previstos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A reunião será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site do Legislativo, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela Fan Page da Câmara Municipal no Facebook...

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[25/05/2017] - Contra descarte irregular de lixo, Carlos Fontes propõe aplicativo para denúncias à Prefeitura
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Indicação 4771/2017, protocolada esta semana na Câmara Municipal, sugere a disponibilização de ferramentas virtuais pelo Poder Executivo para que os cidadãos barbarenses denunciem o descarte irregular de lixo e de entulho. Segundo o parlamentar, por meio de aplicativos de celular ou em páginas específicas na Internet, os munícipes poderiam registrar denúncias, sugestões e críticas, auxiliando no bom andamento dos serviços públicos prestados pelo set...

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