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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/05/2017] - Carlos Fontes sugere criação de 'ferramenta' para que usuários de UBSs avaliem atendimento no local
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Indicação 4770/2017, protocolada nesta semana, sugere ao Poder Executivo que disponibilize ferramentas para que usuários de Unidades Básicas de Saúde e prontos-socorros possam avaliar os serviços prestados nessas localidades. De acordo com o parlamentar, esse tipo de levantamento já é realizado pelo Governo do Estado em unidades que prestam atendimento ao público, como o Poupa Tempo, e tem revertido em resultados positivos à população. “Por meio de...

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[23/05/2017] - Vereadores aprovam cinco projetos e 13 moções na 19ª Reunião Ordinária
Parlamentares também aprovaram Diário Oficial do Legislativo
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. Na sequência, também po...

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[22/05/2017] - Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária traz três projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 12 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (23), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. A votação dessa proposta foi adia...

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[16/05/2017] - Vereadores acatam veto parcial, rejeitam parecer contrário e aprovam seis projetos durante sessão
Taxistas pressionaram pela rejeição de parecer contrário
Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial, rejeitaram um parecer contrário e aprovaram seis projetos de lei, além de 16 moções, durante 18ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pedido do próprio autor da propositura, vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), foi acatado o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas de fornece...

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[09/05/2017] - Vereadores aprovam projeto que permite a concessão da ‘vaca mecânica’ a entidade beneficente
Vereadores aprovaram um projeto nesta terça-feira (9)
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 44/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a conceder o uso de bens móveis por instituição não governamental sem fins lucrativos. Na prática, o projeto permite que a "vaca mecânica", adquirida pela Prefeitura em 2010, a qual nunca foi colocada em funcionamento, seja aproveitada por entidade municipal para a produção de leite e pães. Antes da reunião, representantes da Casa da Criança, entidade i...

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[08/05/2017] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 11 moções, durante 17ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (09), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei Complementar nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação dos parágrafos do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009. A proposta altera o código tributário, ampliando alíquota d...

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[02/05/2017] - Vereadores aprovam um projeto e 14 moções durante a 16ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram um projeto e 14 moções nesta terça (2)
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (2), um projeto e 14 moções, além de requerimentos, durante a 16ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do vereador Isac Sorrillo (DEM), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da região central do Município. Na sessão do dia 18 de abril a votação da pro...

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[28/04/2017] - Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 14 moções, durante 16ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (02 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da...

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[25/04/2017] - Plenário aprova projeto sobre prevenção de acidentes domésticos com crianças
Sindicatos acompanharam as explanações na Tribuna.
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, além de 20 moções, durante 15ª Reunião Ordinária de 2017, realizada, hoje (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Outros dois projetos previstos na Ordem do Dia tiveram a votação adiada. Nesta sessão, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre a criação do Programa de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças. Imediatam...

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[24/04/2017] - Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária traz três projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de 15 moções, durante 15ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (25), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei Complementar nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação dos parágrafos do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009. Na prática, essa proposta transfere para 2018 a aplicaçã...

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[19/04/2017] - A pedido de Carlos Fontes, Prefeitura faz nova canaleta no Jardim Vista Alegre
Carlos Fontes acompanha obra no Vista Alegre.
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (19) pela manhã, o trabalho de uma equipe da Prefeitura que executa a construção de uma nova canaleta na avenida Antônio Moraes Barros, altura do nº 920, no Jardim Vista Alegre. A melhoria foi solicitada pelo parlamentar por meio do Requerimento nº 241/2017. “A canaleta que existia nesse local estava muito deteriorada, trazendo perigo aos motoristas e motociclistas. Com a construção de uma nova estrutura, o trânsito fluirá mais facilmente com m...

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[18/04/2017] - Vereadores aprovam projeto do Executivo sobre Programa de Dispensação de Medicamentos
Explanação sobre febre amarela durante a sessão.
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, além de 17 moções, durante 14ª Reunião Ordinária de 2017, realizada, hoje (18), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Entre as proposituras aprovadas, neste caso com 15 votos favoráveis, está o Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Dispensação de Medicamentos em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias do Município. A votação foi precedida pela apreciação de duas emendas, sendo que o pl...

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[11/04/2017] - Vereadores aprovam emenda e rejeitam dois pareceres contrários na 13ª Reunião Ordinária de 2017
13ª Reunião Ordinária de 2017.
Os vereadores barbarenses aprovaram uma emenda a projeto do Executivo e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 13ª Reunião Ordinária deste ano, realizada, hoje (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram emenda assinada pelo vereador Carlos Fontes (PSD) ao Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Mun...

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[10/04/2017] - Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e dois pareceres contrários
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 21 moções, durante 13ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (11), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei Complementar nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação dos parágrafos do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009. Na prática, essa...

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[07/04/2017] - Kadu Garçom é eleito vice-presidente do Parlamento da RMC
Kadu foi eleito vice-presidente do Parlamento da RMC
O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi eleito, na manhã desta sexta-feira (7), vice-presidente do Parlamento da RMC (Região Metropolitana de Campinas). A eleição da nova diretoria da associação de presidentes das 20 Câmaras Municipais da RMC, promovida no Plenário Joab José Pucinelli, em Indaiatuba, contou com a presença de 40 parlamentares e presidentes de 13 Câmaras Municipais. Além de Kadu, também estiveram presentes nessa reunião...

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