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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/12/2016] - Prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos participam de cerimônia de diplomação
Vereadores eleitos receberam diploma da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral promoveu, nesta sexta-feira (9), no Fórum de Santa Bárbara d’Oeste, a diplomação do prefeito, vice-prefeito e dos 19 vereadores eleitos nas eleições de outubro. A solenidade foi presidida pelo juiz eleitoral do município, Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, que efetuou a entrega dos diplomas, os quais atestam que os candidatos eleitos estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro. O evento contou também com a presença do presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Ca...

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[08/12/2016] - Câmara aprova contas de Mário Heins relativas a 2011
Vereadores aprovaram contas de ex-prefeito nesta quinta (8)
Com 13 votos favoráveis, as contas do ex-prefeito Mário Heins (PDT), relativas ao exercício de 2011, foram aprovadas pela Câmara barbarense, durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2016. Assim como as contas relativas a 2010, aprovadas na semana passada, as contas apreciadas nesta manhã (8) tinham parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).Sem a presença do ex-prefeito ou de qualquer representante dele, a votação ocorreu em menos de 10 minutos, sem que nenhum dos 13 parlamentares...

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[06/12/2016] - Vereadores aprovam projeto de lei e rejeitam parecer da Comissão de Justiça e Redação
Vereadores aprovaram um projeto e rejeitaram um parecer
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, além de sete moções, e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira (6), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br.Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Le...

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[01/12/2016] - Carlos Fontes pede implantação de estacionamento entre avenidas Pedroso e Charles Keese Dodson
Vagas seriam implantadas do lado esquerdo das avenidas
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, nesta quinta-feira (1º), área localizada entre as avenidas Pedroso e Professor Charles Keese Dodson, nos bairros Planalto do Sol I e II. O parlamentar é autor do Requerimento 1.534/2016, protocolado na última semana, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito da possibilidade de implantar estacionamento do tipo 45 graus ao longo dessa área.“Nestas avenidas existem várias igrejas e estabelecimentos comerciais, recebendo grande fluxo de veículos,...

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[01/12/2016] - Câmara aprova contas de Mário Heins relativas a 2010
Contas do exercício 2010 foram aprovadas hoje na Câmara
Com 11 votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PR), as contas do ex-prefeito Mário Heins (PDT), relativas ao exercício de 2010, foram aprovadas pela Câmara barbarense. Essas contas tinham parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).Sem a presença do ex-prefeito ou de qualquer representante dele, a votação ocorreu em menos de 10 minutos, sem que nenhum dos 12 parlamentares presentes quisesse fazer uso da palavra. Participaram...

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[30/11/2016] - Carlos Fontes repudia decisão do STF que descriminalizou o aborto
Vereador repudia decisão do STF que descriminaliza o aborto
Por meio da Moção 700/2016, protocolada nesta quarta-feira (30), o vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta repúdio à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o aborto no primeiro trimestre da gravidez. O parlamentar destaca que, apesar de essa decisão não ter sido tomada pelo pleno do STF, ela cria embasamento para outras instâncias de todo o País.“Nós somos terminantemente contra [a descriminalização do aborto], somos a favor da vida desde a concepção”...

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[29/11/2016] - Vereadores rejeitam dois vetos e aprovam nove projetos durante a 44ª Reunião Ordinária
Dois vetos do Executivo foram rejeitados nesta terça-feira
Os vereadores barbarenses rejeitaram dois vetos e aprovaram nove projetos de lei, além de sete moções, durante a 44ª Reunião Ordinária de 2016, promovida nesta terça-feira (29), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do começo da reunião, os vereadores e o público presente na Câmara respeitaram um minuto de silêncio, em luto pelos jogadores da Chapecoense e demais vítimas de acidente aéreo registrado na madrugada desta terça, na Colômbia.Em seguida, logo no início da sessão, depois de inversão...

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[25/11/2016] - Carlos Fontes reivindica recursos para entidades e para o Hospital Santa Bárbara a deputada
Carlos Fontes em reunião com Marta Costa na Alesp.
O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se, na quarta-feira (23), com a deputada estadual Marta Costa, do mesmo partido, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). No encontro, o parlamentar barbarense protocolou ofício questionando sobre o andamento de emendas solicitadas por ele em 2015 em favor de entidades filantrópicas e do Hospital Santa Bárbara.   As entidades são Rede Feminina de Combate ao Câncer; APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’O...

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[25/11/2016] - Dois vetos e seis projetos estão na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária de 2016
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois vetos, três projetos de lei e três projetos de lei complementar, além de sete moções, durante a 44ª Reunião Ordinária de 2016, a ser realizada na terça-feira (29), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rádio Santa Bárbara FM.Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executi...

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[24/11/2016] - Vereadores participam de manifesto na Assembleia Legislativa por manutenção de convênio com APAEs
Juca, Carlão Motorista e Carlos Fontes visitaram a ALESP
O presidente do Legislativo barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve, na tarde de ontem (23), juntamente com os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT) e Carlos Fontes (PSD), participando de um manifesto na Assembleia Legislativa pela continuidade e manutenção de convênio entre as APAEs (Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais) com o Governo do Estado.Desde o segundo semestre de 2015 até o momento, a Federação das APAES do Estado...

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[22/11/2016] - Vereadores promovem entrega da Medalha Zumbi dos Palmares e aprovam oito projetos durante reunião
Antes da entrega das honrarias, Câmara sediou apresentação
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (22), oito projetos de lei, além de treze moções, durante a 43ª Reunião Ordinária de 2016. Antes do início da sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), os parlamentares efetuaram a entrega da Medalha “Zumbi dos Palmares”. Instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2002, essa honraria homenageia pessoas, grupos e entidades que se destacam a favor da cultura afro-brasileira e no combate ao racismo.Inclu...

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[22/11/2016] - Juca promove reunião entre parlamentares e representantes da secretaria de Meio Ambiente
Vereadores debatem projeto com representantes do Executivo.
O presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), promoveu, hoje (22) pela manhã, uma reunião entre parlamentares, assessores e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com o intuito de sanar dúvidas sobre o Projeto de Lei nº 64/2016. A proposta integra a Ordem do Dia da sessão camarária a ser realizada hoje (22), a partir das 14 horas. A proposta de autoria do Poder Executivo dispõe sobre diretrizes de ocupação da Área de Proteção e Recuper...

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[18/11/2016] - Um veto e seis projetos estão na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto e seis projetos de lei, além de treze moções, durante a 43ª Reunião Ordinária de 2016, a ser realizada na terça-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rádio Santa Bárbara FM. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 53/2016, de...

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[16/11/2016] - Com votação empatada, Câmara acata veto do Executivo a emendas à LDO
Vereadores acataram veto do Executivo a 19 emendas na LDO
Os vereadores barbarenses acataram, nesta quarta-feira (16), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Parcial ao Projeto de Lei 43/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017. O veto é relativo às 19 emendas apresentadas por diferentes parlamentares, as quais sugerem a destinação de parte dos recursos da Administração Municipal para diferentes áreas, sobretudo para obras em diferentes bairros. Nas...

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[11/11/2016] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Zé Maria
Vereadores rejeitaram as contas do ex-prefeito Zé Maria
As contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria, relativas ao exercício de 2005, foram rejeitadas pela Câmara Municipal durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2016, promovida nesta sexta-feira (11). A rejeição se deve ao número insuficiente de votos contrários ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse derrubado e as contas aprovadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seriam necessários 13 votos contrários, mas na s...

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