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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/01/2017] - Vereadores apreciam dois projetos e 13 moções durante a 3ª Reunião Ordinária de 2017
Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste devem apreciar dois projetos de lei durante a 3ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (31), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, eles votam o Projeto de Lei nº 89/2016, que trata sobre a organização e funcionamento das feiras livres noturnas, de autoria do então vereador, Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca Bortolucci (PSDB).Em seguida, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei nº 09/2017, para inst...

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[27/01/2017] - Presidente Kadu Garçom nomeia membros das Comissões Permanentes
O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), assinou no final da tarde de hoje (27) o Ato da Presidência nº 02/2017, que designa os membros das Comissões Permanentes do Legislativo barbarense. Kadu ressaltou a imparcialidade durante a escolha dos membros das comissões. “A composição das comissões permanentes se deu de maneira a contemplar todos os partidos de maneira igualitária, respeitando a proporcionalidade de cadeiras que ocup...

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[26/01/2017] - Carlos Fontes pede informações sobre o REFIS
Carlos Fontes questiona prefeito sobre o REFIS.
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou requerimento de informações direcionado ao prefeito Denis Andia (PV) sobre o REFIS – Programa de Refinanciamento Fiscal, em Santa Bárbara d’Oeste. “O REFIS dá oportunidade a contribuintes inadimplentes de renegociarem suas dívidas com a Administração, tendo a opção de pagar seus débitos com descontos”, explica o parlamentar. Carlos Fontes considera que o valor atual da dívida ativa do Município é de aproximadamente R$ 170 milhões. “As administrações...

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[24/01/2017] - Vereadores aprovam três projetos de lei e 35 moções durante a 2ª Reunião Ordinária de 2017
Vereadores aprovaram dois projetos do Executivo nesta terça
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei nesta terça-feira (24), durante a 2ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram o pedido de adiamento feito pelo vereador Paulo Monaro (SD) e aprovaram, por 12 votos a quatro, o Projeto de Lei nº 84/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.272, de 02 de julho de 1997, mudando a denominação do edifício localizado entre as alamedas Célio Angolini e Amália Furlan Coletti, no bairro Cai...

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[23/01/2017] - Dois projetos de lei e 34 moções estão na pauta de votação da 2ª Reunião Ordinária de 2017
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, além de 34 moções, durante a 2ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (24), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei nº 84/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.272, de 02 de julho de 1997, alterando a denominação do edifício localizado entre as alamedas Célio Angolini e Amália Furlan Coletti, no bairro Caiubi...

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[20/01/2017] - Carlos Fontes reitera diversos pedidos em ofício entregue ao prefeito Denis Andia
Carlos Fontes, durante reunião com o prefeito Denis Andia
O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se, ontem (19) à tarde, com o prefeito Denis Andia (PV), para entregar o Ofício 1.700/2017, em que reitera uma série de pedidos de melhorias, feitos em mandatos anteriores, para os bairros Parque Eldorado, Jardim Vista Alegre, Parque Residencial do Lago, Jardim Santa Alice, Santa Rita de Cássia, Chácaras de Recreio Alvorada e “Walter Aranha”.No documento, o parlamentar reivindica a construção de academiais ao ar livre em três locais: na esquina entre as...

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[18/01/2017] - Carlos Fontes comemora criação da tarifa social no Município e pede informações sobre sua aplicação
Carlos Fontes comemora criação da tarifa social.
O vereador Carlos Fontes (PSD) entrou em contato com diretor geral do Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), Dalto Favero Brochi, para se informar acerca da aplicação da tarifa social, lançada pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) em dezembro do ano passado.O parlamentar é autor de ofício encaminhado a Brochi em maio de 2016 em que solicita a criação da tarifa social em Santa Bárbara d’Oeste, vis...

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[17/01/2017] - Vereadores acatam quatro vetos e aprovam quatro projetos durante a 1ª Reunião Ordinária
Quatro vetos do Executivo foram acatados na primeira sessão
Os vereadores barbarenses acataram quatro vetos, aprovaram quatro projetos e adiaram outros três durante a 1ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (17), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O primeiro veto acatado pelos novos parlamentares foi o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 65/2016, de autoria do então vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Nas razões do veto, o prefeito Denis Andia explica que o referido projeto pretendia alterar a Lei Munic...

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[13/01/2017] - Carlos Fontes pede informações sobre aparelho de raio-X do Pronto-socorro Dr. Afonso Ramos
Carlos Fontes quer saber sobre raio-X quebrado.
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 29/2017, sobre o aparelho de raio-X do Pronto-socorro Dr. Afonso Ramos. O parlamentar foi informado por munícipe que o aparelho estaria quebrado, obrigando os pacientes a se deslocarem até o Pronto-socorro Dr. Edson Mano para a realização do exame.No requerimento, Carlos Fontes questiona se Administração sabe desse problema, quais providências estão sendo adotadas para solucioná-lo e qua...

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[10/01/2017] - Carlos Fontes faz apelo por criação de equipes de força-tarefa para atuar em toda a cidade
Carlos Fontes pede força-tarefa em toda a cidade.
O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio da Moção nº 05/2017, para a criação de equipes de força-tarefa para a limpeza das áreas públicas, creches, escolas, bairros e na área central de Santa Bárbara d’Oeste.           O parlamentar considera que recebeu pedidos para intermediar junto à Prefeitura a execução de serviço de limpeza das áreas públicas e a retirada dos entulhos “infelizmente jogados por pessoas irresponsáveis e sem compromisso com a c...

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[06/01/2017] - Projeto de Carlão Motorista altera normas para instalação de antenas de telefonia celular
Projeto quer ampliar debate para instação de novas torres
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, nesta sexta-feira (6), o Projeto de Lei 03/2017, que dá nova redação ao Artigo 10, da Lei Municipal nº 3.639, de 24 de junho de 2014. A referida lei estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnéticas não ionizantes em Santa Bárbara d'Oeste. A intenção do projeto, segundo Carlão, é fazer com que o Poder Legislativo re...

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[02/01/2017] - Novos vereadores participam de sorteio para definir gabinetes
Vereadores participaram de reunião para definir uso de salas
Os novos vereadores eleitos estiveram reunidos, esta tarde (2), na sala da presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, para participar de sorteio dos gabinetes em que devem atuar na atual Legislatura. Os vereadores reeleitos permaneceram nos seus gabinetes antigos, exceto Celso Ávila (PV) e Felipe Sanches (PSC), que deixaram a Mesa Diretora e, por isso, saíram da sala da vice-presidência e do gabinete do 2º secretário, os quais foram ocupados, respectivamente, pelo atual vice-presidente,...

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[01/01/2017] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora
Nova Mesa Diretora comandará trabalhos até dezembro de 2018
Com 18 votos favoráveis e um contrário, os vereadores barbarenses elegeram a nova Mesa Diretora, que comandará os trabalhos no Legislativo no biênio 2017/2018. A Mesa será composta pelos vereadores Ducimar Cardoso - Kadu Garçom (PR), no cargo de presidente; Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca - Jesus Vendedor (DEM), vice-presidente; Edmilson Ignácio Rocha – Dr. Edmilson (PPS), 1º secretário; e Joel Cardoso – Joel do Gás (PV), 2º secretário. A sessão solene de eleição foi promovida no Plenári...

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[22/12/2016] - Câmara reabre dia 1º para eleição da nova Mesa Diretora
Em virtude dos recessos de Natal e de Ano Novo, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste permanece fechada ao público a partir desta sexta-feira (23), reabrindo no dia 1º de janeiro para a eleição da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos no Legislativo no biênio 2017/2018. A eleição da nova Mesa ocorrerá no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede do Legislativo barbarense, logo após a posse do prefeito, do vice-prefeito e dos 19 parlamentares, promovida às 10 horas, no Teatro Municipal Manoel Lyra...

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[22/12/2016] - Câmara devolve quase R$ 400 mil à Prefeitura nesta semana
Juca determinou a devolução de quase R$ 400 mil nesta semana
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste devolveu à Prefeitura, nesta semana, quase R$ 400 mil. Na segunda-feira (19), o Legislativo devolveu aos cofres da Administração Municipal quase R$ 60 mil relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF); na terça-feira (20), a Câmara devolveu mais R$ 13 mil, valor resultante de aplicações financeiras relativas aos meses de novembro e dezembro. Entre ontem (21) e hoje (22) foram devolvidos outros R$ 320 mil provenientes de sobras do repasse do duodécimo...

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