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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses receberam, nesta tarde (22), um grupo de professores e de representantes de servidores da Administração Municipal, os quais pedem apoio para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 03/2017, que altera artigos da lei relativa ao Plano de Carreira e ao Regulamento do Quadro do Magistério Público de Santa Bárbara d’Oeste. As principais mudanças limitam a reeleição de diretores escolares em oito anos dentro de uma mesma unidade de ensino, além de permitir que apenas o...

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Os vereadores rejeitaram, nesta terça-feira (21), durante a 10ª Reunião Ordinária de 2017, parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre o Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças em Santa Bárbara d’Oeste. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a ser apreciado em Plenário, mas dessa vez quanto ao mérito do tema proposto. Antes dessa vota...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), reuniu-se, ontem (20), com a coordenadora municipal de transportes, Joana Scarpelin, para reforçar o pedido por instalação de abrigos em pontos de ônibus de três bairros de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar pede que essa providência seja tomada na rua Francisco Braga, em frente ao nº 21, no Jardim Batagin (Indicação nº 1.871/2016); nas ruas Lázaro Gonçalves de Oliveira e Ruth Garrido Roque, no Parque Residencial do Lago (Indicação nº 2.151/2017); e na aveni...

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Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e 16 moções estão previstos na Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (21), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do vereador Isac Sorillo (DEM), que fixa o intervalo mínimo para a entrada em vigor do aumento de tarifa de ônibus. A votação dessa proposta foi adiada na...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu em seu gabinete, na semana passada, o fundador da AMEV – Associação Assistencial para Melhoria de Vida, localizada no Jardim Vista Alegre, Benedito Samuel Barbosa, conhecido como Dito Preto, que reivindica a intermediação do parlamentar junto ao Poder Executivo para a construção de um campo oficial de futebol e uma quadra de esportes para a entidade. “Os recursos para a obra estão garantidos, falta apenas o desvio de um curso de água da chuva que corta...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 22/2017, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para a Administração Municipal realizar, no exercício de 2017, a distribuição de prêmios por sorteios, visando a fomentar a arrecadação do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano. Incluído na Ordem do Dia a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), o projeto prevê o sorteio de um carro e de uma motocicleta para os contribuintes que pagarem esse...

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O prefeito Denis Andia sancionou, no último dia 1º de março, a Lei Municipal de nº 3.917/2017, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que autoriza a Prefeitura a duplicar a Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, desde a rua da Bondade, no Jardim Vista Alegre, até a rua Camaiuras, no Santa Rita de Cassia, passando pelo bairro Parque Residencial do Lago, na zona sul do município. Atualmente, esta avenida possui sete metros de largura, o que causa grande desconforto e transtorno aos usuários...

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Dois projetos de lei e três projetos de resolução, além de 11 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (14), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 75/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que altera o inciso I, do parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.639/2014, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, ontem (8) pela manhã, com o secretário de Governo de Americana, Júnior Barros, e com o assessor de gabinete daquele município, Régis Cardoso. No período da tarde, o parlamentar se reuniu com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste, Rômulo Gobbi, e com o assessor Técnico do Departamento Trânsito, Antônio Rodrigues da Cunha. Nos dois encontros, o parlamentar solicitou a construção de uma lombofaixa na avenida da...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, nesta manhã (8), a equipe de que promoveu a roçagem e limpeza do canteiro central da avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, localizada entre os bairros Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz. O parlamentar destacou que essa era uma reivindicação de moradores dessa região da cidade, agradecendo o prefeito Denis Andia e o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, pela execução desses serviços. “No início do ano, apresentei uma moção d...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo e rejeitaram parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 8ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Ainda na sessão, além das nove moções previstas na Ordem do Dia, foram aprovadas outras nove, incluídas na pauta de votação a pedido dos parlamentares. Logo no início da sessão, foi aprovado o Projeto de Lei 21/2017, de autori...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta segunda-feira (6), no DER (Departamento de Estradas de Rodagem), regional de Rio Claro, ofício em que solicita a construção de baia de parada de veículos na SP-306, em área próxima à passarela que dá acesso ao Rodoterminal. O objetivo da medida é evitar possíveis acidentes nesse local, quando motoristas para nessa via, sentido Iracemápolis, para o desembarque de passageiros.   “A passarela foi instalada no local, com o objetivo de evitar que o...

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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida na próxima terça-feira, dia 7, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 85/2016, o qual dispõe sobre a exploração do serviço...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, nesta semana, moradores do Bosque das Arvores, para informá-los a respeito da existência da Lei Municipal 3.773/2015, criada a partir de projeto de sua autoria. Essa lei prevê a isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano aos mutuários de um único imóvel residencial financiado por qualquer entidade gestora do programa Minha Casa, Minha Vida, com área construída não superior a 50 metros quadrados. Além do Bosque das Árvores, essa lei também be...

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Os vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PRB); o presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR); Isac Sorrillo (DEM); Carlos Fontes (PSD); Felipe Sanches (PSC), Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, Jesus Vendedor (DEM) visitaram, ontem (02), o bairro Nova Conquista para averiguar os danos causados à malha asfáltica, calçadas e imóveis pelo tráfego de veículos de carga pesada por conta da construção do Condomínio Joias de Santa Bárbara, da construtora HM. A ida ao Nova Con...

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