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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (21), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar 11/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Junto ao projeto, que orienta o desenvolvimento municipal nos seus aspectos econômico, físico e social pelos próximos 10 anos, foram aprovadas 11 emendas, três de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente, e as demais por...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta terça-feira (21), durante a 43ª Reunião Ordinária, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares. A honraria é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que tenham se destacado em diversos setores da sociedade, no combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A entrega dessa medalha foi instituída pela Câmara em 2002, a partir da aprovação do Decreto-Legislativo 02/2002. Neste ano serão homenageados oito cid...

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Depois de pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), com relação à manutenção das ruas do Jardim Santa Alice, zona sul do município, a Prefeitura iniciou as obras de recuperação das referidas vias. Devido às fortes chuvas, as ruas desse foram danificadas, ocasionando crateras em vários pontos, o que dificultou a entrada e saída de moradores de suas residências e prejudicou o tráfego de veículos. “Fui procurado por diversos moradores do Jardim Santa Alice, solicitando esta manutenção, pois a sit...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Três proposituras previstas na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017 tiveram sua votação adiada.  Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 1.405/2017, protocolado na última semana, questiona a Administração Municipal a respeito da fiscalização dos serviços de Internet oferecidos em Santa Bárbara d'Oeste. O questionamento foi motivado por diversas reclamações de munícipes, segundo os quais as empresas que oferecem planos de banda larga não entregam 100% do serviço contratado, como, por exemplo, a velocidade de uploads (transferência de dados do computador para a rede). “Ho...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, ontem (25) pela da tarde, o Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, acompanhando as obras de manutenção da pinguela entre esse bairro e o Planalto do Sol. O vereador afirma ter recebido vários pedidos de moradores que utilizam esta ponte para se deslocar para o trabalho, escola, igreja, casa de amigos e parentes, cobrando uma manutenção, pois a ponte estava muito danificada colocando em risco de a população com possíveis acidentes. “Eu tive uma reuniã...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 136/2017, que institui o mês Outubro Brilhante, a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual. De acordo com a propositura, poderão ser realizadas, de forma facultativa, diversas ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual no mês de outubro, tanto pela so...

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Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos de lei e três projetos de lei complementar, nesta terça-feira (24), durante a 39ª Reunião Ordinária do ano. Dentre as proposituras aprovadas nesta tarde, seis eram de autoria do Poder Executivo e foram incluídas na pauta de votação. Inicialmente, a pedido do autor do projeto, vereador Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV), foi adiada a votação do Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingr...

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Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica, rejeitaram quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram quatro projetos de lei, além de nove moções, nesta terça-feira, dia 17, durante a 38ª Reunião Ordinária.  Inicialmente, em segunda votação, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 01/2017, de autoria do vereador Cláudio Peressim (PEN), com apoio de outros parlamentares. Essa propositura prevê prioridade...

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Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à lei orgânica, dois projetos de lei e 11 moções durante a 36ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (3), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, com a presença de um grupo de alunos da APAE, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 108/2017, que institui a campanha ‘Setembro Verde’ no calendário de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), esse projeto tem c...

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Os vereadores barbarenses apreciam uma proposta de emenda à lei orgânica, dois projetos de lei e 11 moções durante a 36ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (3), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, no endereço www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHZ, e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar a Proposta de Emen...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta sexta-feira (29), duas audiências públicas referentes ao segundo quadrimestre de 2017. Às 14 horas, o Plenário Dr. Tancredo Neves recebe apresentação da Secretaria Municipal de Saúde. Para as 16 horas está agendada a Audiência Pública de Finanças. Na Audiência Pública de Saúde, a secretária municipal dessa pasta, Lucimeire Rocha, deve apresentar dados relativos a investimentos e atendimentos do setor no último quadrimestre. Essa audiência será p...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram seis projetos de autoria do Poder Executivo, incluídos na pauta de votação da 35ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (26), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram o parecer da Comissão de Justiça e Redação, contrário ao Projeto de Lei 108/2017, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui a campanha “Setembro Verde” em Santa B...

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Um projeto de lei e 19 moções estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária de 2017, que será realizada nesta terça-feira (26), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo). Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 108/2017, de autoria do vere...

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Os vereadores barbarenses participaram, nesta sexta-feira (22), de Audiência Pública promovida pela Administração Municipal para a apresentação de dados referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. O evento foi promovido no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni” e também reuniu secretários e servidores municipais, assim como  representantes da sociedade civil. Segundo os dados apresentados pela Secretaria de Fazenda, o orçamento para o ano de 2018 será de R$ 569 milhõe...

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