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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/12/2018] - Vereadores rejeitam um parecer contrário durante a 45ª Reunião Ordinária
Antes de iniciarem sessão, vereadores descerraram placa comemorativa aos 200 anos do Município
Os vereadores barbarenses rejeitaram, hoje (05), por unanimidade, o Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 87/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de garantia nas obras públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR), com apoio dos demais parlamentares, esse projeto recebeu parecer contrário por tratar de tema de competência exclusiva do chefe do Executivo. Com a rejeiç...

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[30/11/2018] - Em resposta a requerimento, Prefeitura informa não haver previsão para construção de nova represa
Atualmente Município conta com três represas: Areia Branca (foto), São Luiz e Cillos
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 1.355/2018, por meio do qual pedia informações à Administração Municipal com relação à construção de nova represa em Santa Bárbara d’Oeste. Apesar de confirmar estudo hidrológico do DAE (Departamento de Água e Esgoto), a Administração Municipal informou que não há data nem valor estipulado para a construção de um novo reservatório de água para o Município.   Ao apresentar o pedido de informações, o parlamenta...

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[26/11/2018] - Vereadores apreciam 24 moções durante a 44ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar 24 moções nesta terça-feira (27), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, promovida a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br), e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), serão apreci...

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[21/11/2018] - Vereadores aprovam um projeto e 11 moções durante a 43ª Reunião Ordinária do ano
Vereadores aprovaram um projeto e 11 moções na sessão desta quarta-feira
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e 11 moções durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta. O referido projeto estabelece o recesso entre os dias 26 e 28 de dezembr...

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[19/11/2018] - Projeto institui a Política de Pluralidade no Trabalho Pedagógico na rede municipal de ensino
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 88/2018, que institui a Política Municipal de Pluralidade no Trabalho Pedagógico na rede municipal de ensino, com fundamento no Artigo 1º, inciso III; Artigo 23, inciso I; Artigo 30, incisos I e II; e Artigo 227, caput, da Carta Magna, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana; da neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; da liberdade de aprend...

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[19/11/2018] - Ordem do Dia da 43ª reunião ordinária traz um projeto e 10 moções na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e 10 moções durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na quarta-feira (21), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta.   O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca,...

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[13/11/2018] - Vereadores aprovam 16 moções durante a 42ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram 16 moções durante a sessão camarária
Os vereadores barbarenses aprovaram 16 moções, nesta terça-feira (13), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, três delas de apelo a diferentes órgãos governamentais pela disponibilização de soro antiescorpiônico para Santa Bárbara d’Oeste. A sessão camarária foi acompanhada, no Plenário Dr. Tancredo Neves, por amigos e familiares da estudante Maria Eduarda de Araújo Pigatto, que morreu na última quarta-feira, dia 7 de novembro, em decorrência da picada de um escorpião, no Jardim Europa. Ela...

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[12/11/2018] - Vereador apela ao secretário estadual de saúde por liberação de soro antiescorpiônico
O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao secretário da saúde do Estado de São Paulo, dr. Marco Antonio Zago, por meio da Moção nº 755/2018, para que libere o soro antiescorpiônico para Santa Bárbara d’Oeste.   A motivação do parlamentar é a morte de Maria Eduarda de Araújo Pigatto, de 10 anos, no último dia 07, devido à picada de escorpião. “No momento do ocorrido, a nossa rede pública de saúde não tinha à disposição o soro antiescorpiônico. A população e nós vereadores ficamos per...

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[12/11/2018] - Ordem do Dia da 42ª reunião ordinária traz 12 moções na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar 12 moções durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (13), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), assina seis moções de apelo ao Poder Executivo. Na Moç...

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[18/10/2018] - Após pedido de vereador, Prefeitura instala semáforo em cruzamento das avenidas da Saudade e Tiradentes
20181018_Após pedido de Carlos Fontes, Prefeitura instala semáforo em cruzamento das avenidas da Saudade e Tiradentes.jpg
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Requerimento nº 292/2017, em que reivindica a instalação de semáforo no cruzamento entre as avenidas da Saudade e Tiradentes, serviço executado pela Administração Municipal esta semana.   A propositura foi protocolada pelo parlamentar após reclamação feita pela munícipe Iracema Perecim, relatando que o cruzamento é muito movimentado e os veículos vindos da avenida da Saudade esperavam por muito tempo para atravessar a avenida Tiradentes, que é prefe...

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[25/09/2018] - Vereadores aprovam três projetos durante a 35ª Reunião Ordinária
Dois pareceres contrários tiveram sua votação adiada na sessão desta tarde
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 16 moções, durante a 35ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi aprovado o Projeto de Lei 70/2018, que obriga os estabelecimentos comerciais a utilizarem recipientes próprios para o armazenamento e descarte de óleo e gordura.   Na sequência, de autoria do vereador Celso Áv...

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[21/09/2018] - Câmara sedia audiências públicas de Saúde e de Finanças na próxima semana
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, na próxima semana, as audiências públicas das secretarias municipais de Saúde e de Fazenda, para a exposição de dados relacionados ao segundo quadrimestre de 2018. As reuniões serão realizadas no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo no site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, na página da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo), assim como pela Santa Bárbara FM (95,9MHz).   A Audiência Pública de Saúde será promovida na quarta...

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[04/09/2018] - Vereadores rejeitam veto do Executivo e aprovam quatro projetos durante a 32ª Reunião Ordinária
Parlamentares aprovaram financiamento no valor de R$ 5 milhões para recapeamento
Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto total do Poder Executivo e aprovaram três projetos de lei e um projeto de resolução, nesta terça-feira (4), durante a 32ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves da Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que obriga farmácias e drogarias cadastradas no programa “Farmácia Popular” a disponibilizarem ao público a lista...

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[15/08/2018] - Comissão de Política Social protocola abaixo-assinado de moradores dos bairros Icaraí e Batagin
2018815_Vereadores protocolam abaixo-assinado.jpg
A Comissão Permanente de Política Social da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Carlos Fontes (PSD) - presidente; Alex Braga, o Alex Backer (PRB) - relator; e Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS) – membro protocolou um abaixo-assinado coletado pelos moradores dos bairros Icaraí e Jardim Batagin para que o campinho de futebol da rua Itararé seja cercado com alambrado, evitando, assim, a invasão de capivaras.   Uma reunião foi organizada pela comissão a pedido do ver...

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[23/07/2018] - Vereadores solicitam recapeamento do lado barbarense da avenida da Amizade
Avenida apresenta péssimo estado de conservação e preocupa moradores e comerciantes
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na última semana, com apoio dos vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), o Requerimento 964/2018, por meio do qual requerem informações a respeito do recapeamento do trecho barbarense da avenida da Amizade. Os parlamentares afirmam ser procurados constantemente por inúmeros moradores e comerciantes daquela região da cidade, os quais solicitam providências urgentes quanto ao recapeamento da camad...

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