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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de decreto-legislativo e um projeto de lei, além de 13 moções durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (04 de maio). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, no mês passado, a Moção 263/2021, de apelo ao prefeito Rafael Piovezan, para que encaminhe à Câmara Municipal um projeto relativo à realização do Programa de Recuperação Fiscal – Refis em Santa Bárbara d’Oeste. Essa moção está incluída na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (4). “Fui procurado por diversos munícipes que reivindicam a realização do Refis, para que eles possam saldar suas dívidas com o Município”, afirmo...

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Um projeto de lei e 12 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã (04 de maio), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficial) e no Youtu...

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Em sua primeira reunião, realizada na tarde de hoje (30) por videoconferência, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009, elegeu a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) como relatora. Todas as leis mencionadas são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo profissio...

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Os vereadores Carlos Fontes (PSL) e Júlio César Santos, o Kifú (PL), apresentaram, ontem (29), o Requerimento 364/2021, em que pedem informações à Prefeitura sobre a possibilidade de ser duplicada a rodovia Ernesto de Cillo, ligando Santa Bárbara d’Oeste até a divisa com os municípios de Americana e Nova Odessa. Os parlamentares destacam a necessidade dessa duplicação em função dos trágicos acidentes registrados recentemente nesta rodovia. “Com os novos loteamentos industriais naquela região...

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Após dois pedidos realizados pelo vereador Carlos Fontes (PSL) à Administração Municipal, a Prefeitura promoveu, recentemente, a instalação de cobertura e assentos em ponto de ônibus, assim como de lombada em área próxima ao Condomínio Graviola, no Bosques das Árvores. O parlamentar reivindicou o redutor de velocidade por meio da Moção de apelo 288/2018 e do Requerimento 640/2019, enquanto a instalação do abrigo no ponto de ônibus foi sugerida na Indicação 1.577/2020. “Há meses eu vinha cobr...

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A pedido de moradores do Parque Zabani, o vereador Carlos Fontes (PSL) visitou o bairro, nesta manhã (23), junto do secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro. No local, a dupla foi acompanhada pelo munícipe Edson Vicente, morador da rua Tenente Coronel Celso Gabriel de Oliveira Souza, via que sofre com alagamento há anos e onde as chuvas do último verão causaram erosões, preocupando moradores. “Quando chove, vem muita água da parte alta do bairro Cidade Nova e os bueiros não dão...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) esteve, nesta manhã (22), o bairro Vista Alegre, acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro. O objetivo da visita era vistoriar área pública na rua da Benignidade, onde tem sido realizado o descarte irregular de lixo e entulho. “Devido ao acúmulo de lixo nessa área, as casas próximas a esse local estão sendo invadidas por insetos e animais peçonhentos, como escorpiões e cobras”, afirmou o parlamentar, ressaltando que o secretário munic...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) e o suplente de deputado estadual Marcos Fontes, do mesmo partido, estiveram reunidos, ontem à tarde (19), com a secretária de Governo de Santa Bárbara d’Oeste, Patrícia Marques. O encontro foi intermediado pelo vereador barbarense, para que o suplente de deputado, agora assessor do deputado federal Júnior Bozzella, colocasse o gabinete do parlamentar à disposição do Município. Nesse encontro, o vereador reforçou o pedido já feito ao prefeito Rafael Piovezan, na...

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Celso Ávila (PV) e Carlos Fontes (PSL) protocolaram, hoje (15), o Projeto de Lei 71/2021, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. De acordo com a propositura, a implementação dessa política municipal será executada de forma intersetorial e integrada, sob a coordenação do Poder Executivo, com a atuação conjunta de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais, be...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) apresentou diversas indicações para troca de lâmpadas em diferentes pontos de Santa Bárbara d’Oeste. Os pedidos apresentados pelo parlamentar à Administração têm chegado ao vereador por meio das redes sociais deles, assim como em seu programa semanal na rádio Nova Alternativa. “Com a pandemia, passei a atender ainda mais os munícipes por meio da Internet, no meu gabinete virtual”, afirmou. Em um relatório com os diferentes pedidos, Carlos Fontes cobra urgência...

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Diante da suspensão da fase emergencial do Plano São Paulo, foi protocolado, hoje (12), o Ato da Mesa nº 32/2021, revogando o Ato nº 30/2021, que estabeleceu medidas emergenciais ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, em razão da edição do Decreto Estadual nº 65.563/2021. Com isso, a partir de amanhã, a Câmara Municipal permanecerá aberta das 8h às 18h para que vereadores e assessores parlamentares tenham acesso aos gabinetes, onde deverá permanecer somente um deles, com exceção do vereado...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Projeto de Decreto Legislativo 03/2021, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à ex-vereadora Sueli Terezinha Bonfim Silva. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada.   Filha de trabalhadores rurais, Sueli Bonfim nasceu em Ribeiro dos Santos, distrito de Olímpia (SP), em 11 de março de 1952, numa família de 13 irmãos. Trabalhou na lavoura até os 18 anos, quando...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) vistoriou, nesta semana, o serviço de manutenção e cascalhamento da estrada de terra que liga a rua Juvenal Alves Corrêa à rua Euclides da Cunha, no Jardim Rosemary. Em janeiro do ano passado, após ser questionado pelo munícipe Alex de Oliveira, morador do Parque dos Pássaros, o parlamentar apresentou o Requerimento 06/2020, por meio do qual pedia informações à Administração Municipal a respeito da possibilidade de efetuar esse serviço. Na época, ele apontou que...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, ontem (7), o Projeto de Lei 65/2021, que dispõe sobre o estacionamento na Zona Azul para os motoristas cujas residências não possuem garagem e estão localizadas dentro do perímetro onde funciona a Área Azul. De acordo com a propositura, nessas condições, o proprietário do automóvel  ficará isento da tarifa do estacionamento rotativo. O projeto também prevê que apenas um automóvel por residência poderá ser isento desse pagamento. Ainda de acordo com...

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