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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[23/07/2019] - Vereadores aprovam dois projetos durante a 26ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dois projetos de lei durante a 26ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de 50 moções, nesta terça-feira (23), durante a 26ª Reunião Ordinária, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.   De autoria do vereador Cláudio Peressim (Patriota), foi aprovado o Projeto de Lei 04/2019, que institui a renovação das receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas nas unidades de saúde do Município. Essa propositura foi aprovada junto...

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[22/07/2019] - Vereadores apreciam três projetos de lei durante a 26ª Reunião Ordinária
Três projetos de lei, além de 49 moções, devem ser apreciados nesta terça-feira (23), durante a 26ª Reunião Ordinária, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 04/2019, de autoria do vereador...

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[12/07/2019] - Vereadores questionam CDHU sobre regularização de diferentes bairros
Vereadores protocolaram questionamento na sede CDHU, na capital paulista
Os vereadores Carlos Fontes (PSD) e Paulo Monaro (SD) protocolaram, ontem (11), na sede CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), em São Paulo, ofício em que questionam o processo de regularização fundiária dos bairros Parque Eldorado, Jardim Rosimary, Beira Rio I e II. No documento, eles perguntam quando será possível a emissão da DECUA (Declaração de Conformidade Urbanística), para registros das áreas em cartório e emissão das matrículas dos imóveis.   Carlos Fontes e Pau...

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[11/07/2019] - Vereador recorre ao MP contra reajuste de água e esgoto em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (11), no Ministério Público, pedido para anulação do reajuste na tarifa de água e esgoto de Santa Bárbara d’Oeste. O serviço teve reajuste de 8,26% no mês passado, após a publicação de Resolução da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).   No documento, o parlamentar destaca que a inflação do período não atingiu esse patamar, uma vez que a inflação oficial do País, medida pel...

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[03/07/2019] - Vereador apela por faixa de pedestres e duas lombofaixas na Estrada de Cillos
Carlos Fontes aponta risco de atropelamentos no local para justificar pedido
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor da Moção 508/2019, protocolada na Câmara Municipal no último mês, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que sejam implantadas faixa de pedestres e duas lombofaixas na Estrada de Cillos, em frente a ponto de ônibus, nas proximidades do número 869 da rua Tupis, via marginal a essa estrada, no Jardim São Francisco.   O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores do bairro e por alunos da academia GV2, os quais reclamam dos...

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[24/06/2019] - Projeto estabelece sanções e penalidades administrativas a quem maltratar animais
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 49/2019, que estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos a animais, como mantê-los sem abrigo; privá-los de alimento, água e limpeza; abandoná-los; obrigá-los a trabalhos excessivos; e castigá-los física ou mentalmente; entre outros.   De acordo com a proposta, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas desta lei será considerada infração administrativa ambiental e será punida...

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[24/06/2019] - Vereador questiona aparecimento de escorpiões na EMEFEI José Luiz Gomes da Silva – “Zelo”
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do REQUERIMENTO Nº 419/2019, acerca do aparecimento de escorpiões na EMEFEI José Luiz Gomes da Silva – “Zelo”, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.   O parlamentar foi procurado por mães de alunos da unidade de ensino preocupadas com a situação. “A picada do escorpião é extremamente perigosa, todos sabem, pode até ser mortal, principalmente se a vítima for uma criança”, fala Carlos Fontes....

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[19/06/2019] - Vereador se reúne com secretário de Obras para reivindicar reforma de boca-de-lobo em frente à E.E. Prof.ª Odair de Oliveira Segamarchi
2019619_Carlos Fontes pede reforma em bueiro da rua do Amor
O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se, esta semana, com o secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavicchioli, sobre a necessidade de reforma de uma boca-de-lobo localizada em frente à Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, no Jardim Vista Alegre. O parlamentar reivindica há anos a manutenção da tubulação nesse local para evitar os alagamentos em frente à unidade de ensino e residências próximas.   “Todo ano esse bueiro traz problemas com o acúmulo de água. N...

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[17/06/2019] - Vereador entrega pedido da APAE à deputada Valéria Bolsonaro
2019617_Carlos Fontes e a deputada Valéria Bolsonaro.
O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se, hoje (17), com a deputada estadual Valéria Bolsonaro (PSL) para entregar ofício em que a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste pede a liberação de recurso financeiro através de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para aquisição de materiais e equipamentos.   No documento, a associação destaca que oferece atendimento a 563 pessoas com deficiências intelectual, múltipla e autistas, de 0 a 64 anos. “Acompanho...

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[10/06/2019] - Projeto institui a “Semana de Conscientização das Leis de Trânsito” no Calendário Oficial
O vereador Carlos Fontes (PSD) assina o Projeto de Lei nº 45/2019, que institui a “Semana de Conscientização das Leis de Trânsito” como parte do Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada anualmente, junto aos alunos da rede municipal de ensino, na última semana do mês de setembro, em alusão ao Dia Nacional do Trânsito, celebrado no dia 25 de setembro.   O objetivo é levar ao conhecimento dos alunos e demais participantes informações sobre as leis de trânsito. O Poder Execu...

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[10/06/2019] - Projeto institui a “Semana de Conscientização da Preservação Ambiental” no Calendário Oficial

O vereador Carlos Fontes (PSD) assina o Projeto de Lei nº 44/2019, que institui a “Semana de Conscientização da Preservação Ambiental” como parte do Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada anualmente, junto aos alunos da rede municipal de ensino, na primeira semana do mês de junho em menção ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 05 deste mês.   O objetivo, segundo a proposta, é levar ao conhecimento dos alunos e demais participantes informações sobre a defesa...

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[07/06/2019] - Vereador concede Título de Cidadão Barbarense ao pastor José Cláudio Munhós
201967_Carlos Fontes concede título de cidadão barbarense ao pastor José Cláudio Munhós
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Projeto de Decreto-legislativo nº 05/2019, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao pastor José Cláudio Munhoz. Nascido no município de Anhembi (SP) em 1956, Munhoz preside, há três anos, as igrejas Assembleia de Deus – Ministério Belém, campo de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa, dando seguimento ao trabalho de seu pai, o pastor Antônio Munhoz.   Na cidade de Americana, a igreja Assembleia de Deus –...

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[04/06/2019] - Vereadores aprovam dois projetos de lei na 21ª Reunião Ordinária
201964_geral 1
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 29 moções nesta terça-feira (04), durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Primeiramente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do vereador Edmilson Ignácio Rocha, o dr. Edmilson (PPS), que dispõe sobre a inclusão de pessoas com fissura labiopalatina ou anomalias craniofaciais como pessoas com deficiência no Município. Antes da votação desse projeto, a Tribuna Livre foi utili...

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[31/05/2019] - Vereadores apreciam um projeto e um parecer contrário durante a 21ª Reunião Ordinária
Um projeto de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 24 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária de 2019, que será realizada na próxima terça-feira (4), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   De autoria do vereador Edmilson Ignácio Rocha, o Dr. Edmilson (PPS), o único projeto previsto na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 22/2019, dispõe sobre a inclusão de pessoas com fissura lábio palatina ou anomalias crânio f...

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[29/05/2019] - Vereador visita ALESP em busca de recursos para novas pontes, UTI neonatal e cobertura de quadra
Carlos Fontes apresentou diferentes pedidos à deputada Janaína Paschoal
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, hoje (29), com a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Durante o encontro, o parlamentar entregou à deputada quatro ofícios assinados pelo prefeito Denis Andia (PV), por meio dos quais o chefe do Executivo solicita a destinação de recursos para Santa Bárbara d’Oeste. Dois pedidos são relativos à substituição de pontes, um deles trata da criação de leitos de UTI neonatal no Município, enquanto...

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