Santa Barbará d'Oeste

[07/05/2020] - Câmara promulga lei que altera nome da Guarda para Polícia Municipal

A Câmara barbarense publicou, no último mês, a Lei Municipal 4.153/2020, que dispõe sobre a denominação Polícia Municipal de Santa Bárbara d’Oeste à corporação Guarda Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Essa lei foi instituída a partir de propositura de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL). Na justificativa do projeto, o vereador explica que a mudança na denominação é justificada em face do vínculo entre o trabalho dos órgãos policiais e dos guardas municipais, pelas funções de polícia ta...

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[06/05/2020] - Após apelo de vereador, Correios passa a entregar correspondências no Terrazul

O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) à Moção 132/2020, apresentada por ele e aprovada em Plenário na Câmara barbarense. Nessa moção, protocolada no início de março, o parlamentar apelava pela entrega de correspondências no bairro Terrazul, loteamento recentemente ocupado entre os bairros São Joaquim e San Marino. O apelo se deve ao pedido de diferentes moradores, os quais eram obrigados a se dirigir a uma agência d...

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[05/05/2020] - Vereadores rejeitam um parecer contrário na 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje por videoconferência

202055_10ª Reunião Ordinária por videoconferência

Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Poder Legislativo e aprovaram seis moções, hoje (05), durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada por meio de videoconferência. A votação foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Os parlamentares rejeitaram, com 10 votos contrários e oito f...

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[04/05/2020] - Um parecer contrário está na Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã por videoconferência

Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e quatro moções estão na Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (05), a partir das 14h, por meio de videoconferência. A votação poderá ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). O parecer contrário a ser apreciado nesta terça-feira diz resp...

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[27/04/2020] - Um parecer contrário está na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã por videoconferência

Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e duas moções estão na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (28), a partir das 14h, por meio de videoconferência. A votação poderá ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). O parecer contrário a ser apreciado nesta terça-feira diz respei...

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[24/04/2020] - Vereador apela por abertura gradativa do comércio no Município

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (24), a Moção 207/2020, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), para que seja admitida a reabertura gradativa do comércio de Santa Bárbara d’Oeste. Nessa reivindicação, o parlamentar ressalta que a rápida disseminação do novo coronavírus forçou governos a tomarem medidas para a proteger sua população, dentre as quais o isolamento social, para evitar aglomerações e diminuir o risco de transmissão. No entanto, ele ressalta q...

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[17/04/2020] - Vereador protocola emenda a projeto do Executivo sobre medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (17), emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus em Santa Bárbara d'Oeste. A emenda do parlamentar suprime o artigo 2º e o seu parágrafo único da propositura em questão. Na Exposição de Motivos, Carlos Fontes explica que o artigo 2º e o seu parágrafo único tratam da revogação do Plano de Carreira dos funci...

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[15/04/2020] - Vereador apela ao DAE pela suspensão da cobrança de água e esgoto

O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor da Moção 173/2020, por meio da qual manifesta apelo ao superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, pela suspensão da cobrança das tarifas de água e esgoto durante o isolamento social promovido para combater o novo coronavírus no Município. No documento, protocolado no dia 25 de março, o parlamentar afirma que essa proposta é necessária em virtude dos transtornos econômicos causados pela pandemia e pel...

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[14/04/2020] - Vereadores aprovam um projeto na 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje por videoconferência

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e sua respectiva emenda, além de 19 moções, hoje (14), durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada por meio de videoconferência. A sessão desta terça-feira foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Incluído na pauta de votação a pedido do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Gar...

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[06/04/2020] - Vereador apela por apuração de aumento abusivo no preço de alimentos e gás de cozinha

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (06), moção em que manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que, através do Procon e do setor de Fiscalização de Obras e Posturas (FOP), sejam organizadas blitze para apurar o aumento abusivo de preço de alimentos e gás de cozinha em Santa Bárbara d'Oeste, a exemplo do que foi feito nos municípios vizinhos de Americana e Sumaré. O parlamentar relata, na propositura, ter recebido diversas reclamações de munícipes acerca da elevação de p...

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[27/03/2020] - Coronavírus: vereador sugere reunião com governador para reabertura do comércio local

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (27), a Indicação 934/2020, por meio da qual sugere ao prefeito Denis Andia (PV) que converse com o governador João Dória (PSDB) pela alteração do decreto estadual de quarentena, para possibilitar a reabertura do comércio local. “Tenho sido acionado com frequência por centenas de comerciantes que estão desesperados por estarem com as portas de seus estabelecimentos fechadas. Em função desse decreto estadual, esses empreendedores estão em colapso...

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[26/03/2020] - Vereador apela ao governo do Estado pela instalação urgente de leitos de UTI no HSB

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O vereador Carlos Fontes (PSL) manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, João Doria, por meio da Moção nº 172/2020, quanto à urgência de instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Santa Casa de Misericórdia - Hospital Santa Bárbara para auxiliar no tratamento do coronavírus, bem como recursos financeiros para sua manutenção. "A Santa Casa tem, hoje, somente oito leitos de UTI para atender uma população de mais 200 mil habitantes, sendo que, deveríamos ter, no mí...

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[25/03/2020] - Vereador sugere devolução antecipada do duodécimo para combate ao Covid-19

O vereador Carlos Fontes (PSL) solicita à presidência da Câmara Municipal, por meio de ofício protocolado hoje (25), a antecipação da devolução da parte do duodécimo já disponível no caixa do Legislativo para que a Prefeitura invista no combate ao novo coronavírus. O parlamentar considera que, em virtude da pandemia enfrentada, toda a população está sujeita a determinações extremas neste momento, como a permanência em isolamento social. Carlos Fontes destaca informações do jornal O Estado...

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[24/03/2020] - Coronavírus: Vereador questiona Prefeitura sobre desinfecção de áreas públicas

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (24), requerimento de informações à Administração Municipal, por meio do qual questiona a desinfecção de espaços públicos com o intuito de reduzir a propagação do novo coronavírus no Município. O parlamentar destaca que, até o momento, Santa Bárbara d’Oeste conta com 13 casos suspeitos da doença, mas ressalta a taxa exponencial de transmissão desse vírus, que tem preocupado autoridades no mundo todo. No pedido de informações, o parlamentar inda...

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[12/03/2020] - Vereador questiona Prefeitura sobre plano de ação contra coronavírus

O vereador Carlos Fontes (sem partido) protocolou, hoje (12), o Requerimento 110/2020, por meio do qual pede informações a respeito de ações preventivas tomadas pelo Poder Executivo contra uma possível confirmação do coronavírus em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, preocupados com o anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Reportagem publicada no site da Veja aponta que, dois meses depois de as autoridades chinesas ter...

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