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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e sua respectiva emenda, além de 19  moções, hoje (14), durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada por meio de videoconferência. A sessão desta terça-feira foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).     Incluído na pauta de votação a pedido do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Gar...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (06), moção em que manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que, através do Procon e do setor de Fiscalização de Obras e Posturas (FOP), sejam organizadas blitze para apurar o aumento abusivo de preço de alimentos e gás de cozinha em Santa Bárbara d'Oeste, a exemplo do que foi feito  nos municípios vizinhos de Americana e Sumaré. O parlamentar relata, na propositura, ter recebido diversas reclamações de munícipes acerca da elevação de p...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (27), a Indicação 934/2020, por meio da qual sugere ao prefeito Denis Andia (PV) que converse com o governador João Dória (PSDB) pela alteração do decreto estadual de quarentena, para possibilitar a reabertura do comércio local. “Tenho sido acionado com frequência por centenas de comerciantes que estão desesperados por estarem com as portas de seus estabelecimentos fechadas. Em função desse decreto estadual, esses empreendedores estão em colapso...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, João Doria, por meio da Moção nº 172/2020, quanto à urgência de instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Santa Casa de Misericórdia - Hospital Santa Bárbara para auxiliar no tratamento do coronavírus, bem como recursos financeiros para sua manutenção. "A Santa Casa tem, hoje, somente oito leitos de UTI para atender uma população de mais 200 mil habitantes, sendo que, deveríamos ter, no mí...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) solicita à presidência da Câmara Municipal, por meio de ofício protocolado hoje (25), a antecipação da devolução da parte do duodécimo já disponível no caixa do Legislativo para que a Prefeitura invista no combate ao novo coronavírus. O parlamentar considera que, em virtude da pandemia enfrentada, toda a população está sujeita a determinações extremas neste momento, como a permanência em isolamento social.   Carlos Fontes destaca informações do jornal O Estado...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (24), requerimento de informações à Administração Municipal, por meio do qual questiona a desinfecção de espaços públicos com o intuito de reduzir a propagação do novo coronavírus no Município. O parlamentar destaca que, até o momento, Santa Bárbara d’Oeste conta com 13 casos suspeitos da doença, mas ressalta a taxa exponencial de transmissão desse vírus, que tem preocupado autoridades no mundo todo. No pedido de informações, o parlamentar inda...

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O vereador Carlos Fontes (sem partido) protocolou, hoje (12), o Requerimento 110/2020, por meio do qual pede informações a respeito de ações preventivas tomadas pelo Poder Executivo contra uma possível confirmação do coronavírus em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, preocupados com o anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Reportagem publicada no site da Veja aponta que, dois meses depois de as autoridades chinesas ter...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, ontem (10), a terceira edição da solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Decret...

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Os vereadores barbarenses aprovam um projeto de lei e um substitutivo a projeto de resolução, além de 16 moções, durante a 8ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (10), no plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 84/2019, de autoria do vereador Edmilson Ignácio Rocha, o dr. Edmilson (PPS), que institui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”, a ser comemorado anualmente no dia...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de 13 moções, e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, durante a 7ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (3), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), foi aprovado, por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 05/2020, que altera o inciso XIV da alínea “b” do artigo 1º...

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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de lei, além de 12 moções, estão na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (03 de março), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrario ao Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde disponibilizarem leito ou ala separada...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve na rua Riachuelo, em frente ao nº 387, no Centro, local que foi tema do Requerimento nº 711/2019, de sua autoria, por meio do qual questionou a possibilidade de execução de pintura de guia.   “A reivindicação chegou a mim pelo proprietário do comércio localizado neste endereço, que solicitou a minha intermediação junto ao setor competente para que o serviço fosse realizado, como foi feito”, diz Carlos Fontes.

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram um projeto de decreto-legislativo, além de 19 moções, durante a 6ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta quarta-feira (26), no plenário Dr. Tancredo Neves.   Primeiramente, foi rejeitado o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 75/2019, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendize...

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A Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 2020, a realizar-se excepcionalmente na quarta-feira (26), a partir das 14h, em virtude do feriado de carnaval, traz um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de decreto-legislativo, além de 17 moções, em sua pauta de votação.   Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrario ao Projeto de Lei nº 75/2019, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a cont...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou a Moção nº 106/2020, por meio da qual apela ao Consórcio Santa Bárbara, formado pelas empresas LCP Serviços Ambientais e CTA Empreendimentos, para que normalize a coleta de lixo no Município. “Há lixo empilhado nas lixeiras, ruas, em frente às escolas, UBSs, bares, comércios, empresas, condomínios, instituições de saúde e entidades filantrópicas que precisam ser coletados urgentemente”, justifica o parlamentar.   Na propositura em questão, Carlos Fo...

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