Santa Barbará d'Oeste

[06/01/2021] - Vereador manifesta apelo por manutenção da estrada dos Italianos

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (06), a Moção nº 10/2021, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para que promovam a manutenção da estrada dos Italianos. O parlamentar considera ter sido procurado por moradores do Bairro Vila Rica e adjacências reclamando da situação de abandono da via, que dá acesso ao Aterro Municipal e à rodovia Luís Ometto (SP-306), ligação com a cidade de Limeira. “A estrada dos Italianos está totalm...

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[05/01/2021] - Proposta de Emenda à Lei Orgânica dispõe sobre atribuições da Guarda Municipal

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta tarde (05), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município (LOM), estabelecendo que “será mantida a Guarda Civil do Município de Santa Bárbara d’Oeste destinada a proteger a população que estiver usando os bens do Município, bem como será destinada a proteger os bens de uso comum do povo, os bens de uso especial, os bens dominicais, os serviços e as instalações municipais, obedecend...

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[04/01/2021] - Vereador propõe reabertura de posto médico no Vista Alegre

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (4), o Projeto de Lei 03/2021, que dispõe sobre a reabertura do posto médico “Dr. Joel Lincoln May Keese”, para a realização de atendimento médico no bairro Jardim Vista Alegre, em Santa Bárbara d’Oeste. “Para a tristeza dos moradores do Vista Alegre e de bairros adjacentes, como Santa Alice, Parque Eldorado e Residencial do Lago, o governo que se findou no ano de 2020 desativou a UBS do bairro, centralizando o atendimento na UBS regional da Z...

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[01/01/2021] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora

Os vereadores eleitos para o mandato 2021-2014 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, ocasião em que também ocorreu a transmissão do cargo de prefeito de Denis Eduardo Andia a Rafael Piovezan, assim como a posse do vice-prefeito eleito, Felipe Sanches Silva e de secretários municipais. Logo apo´s a assinatura do termo de posse, os parlamentares participaram de sessa~o solene no Plena´rio Dr. Tancredo Neves, da Ca^mara Municipal, em q...

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[23/12/2020] - Ato de Posse e Eleição da Mesa Diretora serão realizados no dia 1º de janeiro apenas com eleitos

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura realizarão no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, o Ato de Posse para o mandato de 2021-2024. O ato ocorrerá no Teatro Municipal “Manoel Lyra” e contará apenas com a presença do prefeito, vice-prefeito, vereadores eleitos, secretários municipais que serão empossados e imprensa credenciada. Por conta da pandemia do novocoronavírus e das novas diretrizes divulgadas, ontem (22), pelo Governo do Estado de São Paulo, não haverá públ...

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[21/12/2020] - Projeto susta reajuste do IPTU para 2021

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (21), o Projeto de Decreto-legislativo 16/2020, que na prática susta o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas e preços públicos para o ano de 2021. Antes de apresentar essa propositura, que deve ser votada no início do próximo ano, Isac esteve reunido com o vereador reeleito Carlos Fontes (PSL) e com um grupo de novos parlamentares, os quais tomam posse dia 1º de janeiro: Arnaldo Alves (PSD), Eliel Mirand...

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[17/12/2020] - Vereadores tomam posse e elegem Mesa Diretora no dia 1º de janeiro

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura, realizam, no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a Cerimônia de Posse do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos 19 vereadores eleitos para o mandato de 2021-2024. Logo após assinarem o termo de posse no teatro, os parlamentares participam de sessão solene, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, para a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos n...

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[15/12/2020] - Vereadores aprovam apelo ao STF contra ação do PSOL por ‘ideologia de gênero’

De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovada, durante a 46ª Reunião Ordinária, a Moção 447/2020, por meio da qual o parlamentar apela aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), para que julguem improcedente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5668. Na referida ação, ajuizada pelo PSOL em março de 2017, o partido pede que o STF dê interpretação conforme a Constituição Federal ao Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), alegando que não estão contemplados no plan...

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[23/11/2020] - Vereadores apreciam dois projetos de lei e duas moções durante a 43ª Reunião Ordinária

Dois projetos de lei e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 14 horas, por meio de videoconferência. A sessão será transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site do Legislativo, no endereço www.camarasantarbarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara barbarense no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Inicialmente, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PL), será apreciado o Proj...

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[17/11/2020] - Vereadores aprovam duas moções durante a 42ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram duas moções, nesta terça-feira (17), durante a 42ª Reunião Ordinária. Mais uma vez, a sessão foi promovida por meio de videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovada a Moção nº 420/2020, de apelo ao Poder Executivo pela regulamentação e valorização do ed...

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[17/11/2020] - Vereadores apreciam um projeto e uma moção durante a 42ª Reunião Ordinária

Um projeto de lei e uma moção de apelo estão previstos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (17), por videoconferência, com transmissão, ao vivo, a partir das 14 horas. A sessão pode ser acompanhada pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 36/2020, de autoria do vereador Paulo Monaro (MDB), que den...

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[16/11/2020] - Santa Bárbara d’Oeste elege 19 vereadores para a 41ª Legislatura

O município de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, neste domingo (15), seus 19 vereadores para a 41ª Legislatura, que será realizada entre os anos de 2021 e 2024. Dos 143.648 eleitores do município, 107.280 compareceram para votar. Entre os 19 eleitos, sete já ocupam uma cadeira no Legislativo e foram reeleitos: Isac Motorista (Republicanos), Joi Fornasari (PV), Jesus Vendedor (Avante), Celso Ávila (PV), Joel do Gás (PV), Carlão Motorista (Republicanos) e Carlos Fontes (PSL). Outros dois que já at...

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[06/08/2020] - Vereador apela por estudos para alterações no trânsito na Zona Sul

Protocolada na Câmara barbarense na última sexta-feira (31), a Moção 330/2020, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi incluída na Ordem do Dia e aprovada, nesta terça-feira (4), durante a 27ª Reunião Ordinária do ano. Por meio dessa moção, o parlamentar apela ao Poder Executivo pela realização de estudos para a alteração de trânsito, principalmente com relação às rotatórias instaladas na estrada do Barreirinho e na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, na Zona Sul da cidade. Na pro...

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[04/08/2020] - Vereadores adiam votação de projeto que altera Código Tributário

A pedido do vereador Alex Braga, o Alex Backer (Republicanos), por 17 votos favoráveis e um contrário, foi adiada, nesta terça-feira (4), a votação do Projeto de Lei Complementar 03/2020, de autoria do Poder Executivo. Essa propositura altera os artigos 58 e 306 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, que trata do Código Tributário de Santa Bárbara d’Oeste, quanto à forma de notificação do lançamento de tributos municipais. Na prática, a proposta estende o mesmo procedimento de notificação...

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[31/07/2020] - Vereador sugere conclusão de serviço do DAE no Jardim Batagin

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a finalização de serviço executado pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) na rua Francisco Braga, em frente ao número 33, no Jardim Batagin. O parlamentar pede que a autarquia efetue a pavimentação asfáltica em trecho onde foram realizados reparos na canalização. “Fui procurado por moradores da rua Francisco Braga, os quais reclamam que o DAE executou o conserto de um cano fura...

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