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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovam um projeto de lei e um substitutivo a projeto de resolução, além de 16 moções, durante a 8ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (10), no plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 84/2019, de autoria do vereador Edmilson Ignácio Rocha, o dr. Edmilson (PPS), que institui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”, a ser comemorado anualmente no dia...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de 13 moções, e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, durante a 7ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (3), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), foi aprovado, por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 05/2020, que altera o inciso XIV da alínea “b” do artigo 1º...

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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de lei, além de 12 moções, estão na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (03 de março), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrario ao Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde disponibilizarem leito ou ala separada...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve na rua Riachuelo, em frente ao nº 387, no Centro, local que foi tema do Requerimento nº 711/2019, de sua autoria, por meio do qual questionou a possibilidade de execução de pintura de guia.   “A reivindicação chegou a mim pelo proprietário do comércio localizado neste endereço, que solicitou a minha intermediação junto ao setor competente para que o serviço fosse realizado, como foi feito”, diz Carlos Fontes.

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram um projeto de decreto-legislativo, além de 19 moções, durante a 6ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta quarta-feira (26), no plenário Dr. Tancredo Neves.   Primeiramente, foi rejeitado o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 75/2019, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendize...

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A Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 2020, a realizar-se excepcionalmente na quarta-feira (26), a partir das 14h, em virtude do feriado de carnaval, traz um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de decreto-legislativo, além de 17 moções, em sua pauta de votação.   Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrario ao Projeto de Lei nº 75/2019, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a cont...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou a Moção nº 106/2020, por meio da qual apela ao Consórcio Santa Bárbara, formado pelas empresas LCP Serviços Ambientais e CTA Empreendimentos, para que normalize a coleta de lixo no Município. “Há lixo empilhado nas lixeiras, ruas, em frente às escolas, UBSs, bares, comércios, empresas, condomínios, instituições de saúde e entidades filantrópicas que precisam ser coletados urgentemente”, justifica o parlamentar.   Na propositura em questão, Carlos Fo...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou a Moção nº 98/2020, por meio da qual apela à Administração Municipal pela instalação de ponte e iluminação pública na avenida Tenente João Benedito Caetano, que dá acesso do bairro Planalto do Sol ao Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.   A manutenção desse local já foi tema de reivindicações do parlamentar, inclusive tratado em reunião com o secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, no dia 25 de outubro de 2017. “Fui procu...

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Os vereadores barbarenses decidiram pelo adiamento da votação dos dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação previstos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18), no plenário Dr. Tancredo Neves. Nove moções foram aprovadas.   Primeiramente, foi adiada a votação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde...

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A Câmara barbarense sediou, na manhã de hoje (17), a primeira Audiência Pública de Saúde de 2020, referente ao 3º quadrimestre de 2019. Durante o evento, a Prefeitura informou ter investido 30,45% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde durante o ano passado, o que equivale a mais de R$ 109 milhões. Por lei, os municípios devem investir 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando do vereador Marcos Rosado, do PL, presidente da Comissão Permanente de Política Socia...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou a Moção nº 97/2020, por meio da qual apela à Administração Municipal pela manutenção e o cascalhamento das ruas do bairro de chácaras Cruzeiro do Sul. O parlamentar foi procurado por moradores da rua Dr. Luís Gonçalves, que solicitaram a sua intermediação nessa demanda, uma vez que as vias do local foram danificadas pelas chuvas do início deste ano.   O vereador ressalta que, além de protocolar essa moção de apelo, pretende se reunir com o secretári...

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Com o objetivo de efetuar diferentes ações no Município durante a Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Câmara barbarense promoveu, hoje (14) pela manhã, a primeira reunião entre vereadores, representantes do Conselho Tutelar, do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Além do presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), também participaram do encontro os vereadores Carlos Fontes...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) e o prefeito Denis Andia (PV) visitaram, na manhã de hoje (14), as obras da nova "Ponte do Viveiro", que liga o bairro São Joaquim ao bairro Jardim Barão. “Essa obra é uma conquista muito importante para a região, que trará mais segurança e qualidade de vida”, comemora o parlamentar.   De acordo com Carlos Fontes, a antiga ponte de madeira estava obsoleta e oferecia riscos à população que transitava pelo local. O vereador destaca que essa melhoria é tema de re...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de sete moções, durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (18), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde disponibilizarem leito ou...

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Os vereadores barbarenses acatam um veto total do Poder Executivo e aprovaram quatro projetos de lei e três projetos de lei complementar, além de 20 moções, durante a 4ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (11), no plenário Dr. Tancredo Neves.   Logo no início desta sessão camarária, o presidente, vereador Felipe Sanches (PSC) lamentou a morte da ex-presidente da Câmara Municipal e ex-vice-prefeita, Maria José Cavedal dos Santos Mano, a Zezé Mano, no último sábado (08) e f...

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