Santa Barbará d'Oeste

[09/09/2021] - Projeto nomeia praça no Vista Alegre em homenagem a Antonio Gomes da Silva

O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor do Projeto de Lei nº 192/2021, que denomina a praça localizada na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no Jardim Vista Alegre, como “Praça Antonio Gomes da Silva”, em homenagem ao fundador do projeto Recanto das Crianças, da Amev (Associação Assistencial para Melhoria de Vida). Na biografia anexada à propositura, o parlamentar conta que Silva sempre cuidou dessa área em frente a sua residência. Além disso, ele era um dos grandes colabo...

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[08/09/2021] - Comissão de Política Social convida secretários para debater o aluguel social na próxima quarta-feira (15)

A Comissão Permanente de Política Social do Legislativo promove nova reunião para debater o aluguel social em Santa Bárbara d'Oeste, na próxima quarta-feira (15 de setembro), a partir das 14h. Para o encontro, presidido pela vereadora Esther Moraes (PL), serão convidados representantes das secretarias municipais de Promoção Social, de Negócios Jurídicos e de Fazenda. A reunião, realizada em parceria com o Movimento Negro de Santa Bárbara d’Oeste e outras entidades sociais, como o Conselho M...

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[08/09/2021] - Vereadores aprovam proposta de emenda à LOM na 32ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e 10 moções durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (08 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, o representa...

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[03/09/2021] - Vereadores apreciam proposta de emenda à LOM e parecer contrário na 32ª Reunião Ordinária

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada excepcionalmente na quarta-feira (08 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021, que altera o artigo 152 da referida lei. Na prática, ess...

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[02/09/2021] - Após pedidos de vereadores, Prefeitura prorroga Refis por mais 60 dias

Durante a sessão ordinária da última terça-feira (31), diversos parlamentares reivindicaram a prorrogação do Refis 2021, o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura, e o prefeito Rafael Piovezan assinou, ontem (1º), o decreto nº 7.235/2021, prolongando a adesão ao programa por mais 60 dias. O documento, publicado hoje (02) no site oficial do Executivo, considera "o resultado positivo obtido e a importância de prorrogação de seu prazo como forma de facultar que mais contribuintes regulariz...

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[31/08/2021] - Vereador protesta contra estimativa populacional divulgada pelo IBGE

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (31), a Moção nº 445/2021, por meio da qual manifesta protesto contra o resultado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou na última sexta-feira (27), com data de referência de 1º de julho de 2021, a estimativa populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste em 195.278 habitantes. “Mais uma vez, o IBGE decepcionou a população barbarense ao não admitir que a cidade já possui mais de 200 mil habitantes. Com todos q...

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[27/08/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre prorrogação do Refis

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (27), o Requerimento 746/2021, por meio do qual pede informações a respeito da prorrogação e do atendimento presencial e munícipes interessados em aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores que reclamam da dificuldade em efetuar o cadastro online no site da Prefeitura e, por isso, solicitam a prorrogação do prazo para adesão ao programa. Esses contribuintes também pede...

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[26/08/2021] - Comissão das Ambulâncias se reúne com secretária de Saúde e pede mais estrutura para o PS Afonso Ramos

A Comissão de Representação da Frota da Saúde da Câmara Municipal esteve, na manhã desta quinta-feira (26), na Secretaria Municipal de Saúde, onde os vereadores que integram esse grupo puderam conversar com a responsável pela pasta, Lucimeire Rocha. Dentre os temas abordados durante o encontro estavam as demandas dos motoristas de ambulância da rede pública. No último doa 29 de julho, essa comissão do Legislativo ouviu os motoristas, que pediram cobertura para a área onde as ambulâncias fica...

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[24/08/2021] - Câmara e Movimento Negro debatem flexibilização de aluguel social nesta quarta-feira

A Comissão Permanente de Política Social da Câmara barbarense promove, nesta quarta-feira (25), às 14 horas, em parceria com o Movimento Negro de Santa Bárbara d’Oeste e de outras entidades sociais, reunião para debater o aluguel social em Santa Bárbara d'Oeste. Para o encontro, presidido pela vereadora Esther Moraes (PL), também foi convidado um representante do Poder Executivo. O aluguel social é um recurso assistencial mensal destinado a atender, em caráter de urgência, famílias que se en...

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[18/08/2021] - Depois de pedidos de vereador, Prefeitura efetua limpeza entre Parque do Lago e Vista Alegre

O vereador Carlos Fontes (PSL) esteve, hoje (18) pela manhã, no Centro de Esportes e Lazer – Alcindo da Rocha, o “Zinhão”, entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial do Lago, fiscalizando limpeza feita pela Prefeitura. Após diversos pedidos desse parlamentar, a Administração promoveu o roçamento dessa área, assim como a retirada de lixo e entulho descartados de maneira irregular no local. Desde o início da atual legislatura, Carlos Fontes tem cobrado, insistentemente, na Tribu...

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[17/08/2021] - Vereadores acatam um veto e aprovam 10 projetos na 29ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Executivo e aprovaram dois projetos de lei complementar, sete projetos de decreto legislativo e um projeto de lei, além de sete moções, durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (17 de agosto), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão presencial, ainda sem público devido às restrições impostas pela pandemia, foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas...

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[11/08/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre limpeza em tubulação no Jardim Conceição

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (11), o Requerimento 706/2021, por meio do qual pede informações sobre o pedido para retirada de pedras e da terra que obstruem a passagem d’água em tubulação localizada em APP (Área de Preservação Permanente) localizada no Jardim Conceição, atrás da rua José Martins, ao lado da linha do trem. “Fui chamado no local pelo munícipe William Biliassi, que tem a sua empresa localizada na rua José Martins. Essa empresa tem sido invadida pelas águas da...

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[05/08/2021] - Vereador acompanha revitalização de área pública no Residencial Furlan

O vereador Carlos Fontes (PSL) esteve hoje (5) pela manhã no Residencial Furlan, onde acompanhou a conclusão das obras de revitalização de área pública às margens da avenida da Saudade, desde a Vila Lola até a SP-306. Essa antiga reivindicação dos moradores, apresentada há anos pelo parlamentar, teve início ainda na gestão passada, por meio de parceria público-privada, e está sendo concluída agora. “A obra está ficando muito boa, muito bonita. Nós, moradores, estamos muito contentes, muito a...

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[04/08/2021] - Vereador cobra melhorias em área pública na rua Riachuelo

A convite da população, o vereador Carlos Fontes (PSL) esteve, hoje pela manhã (4), na rua Riachuelo, em área próxima às Indústrias Romi, no Centro. Nesse local, moradores e comerciantes pedem a instalação de postes de iluminação pública, além de serviço de varrição, poda de árvores, assim como a instalação de uma academia ao ar livre e a conclusão do passeio público. Outra reivindicação desses munícipes é a instalação de um estacionamento do tipo 45° na rua Paulo de Moraes, próximo ao cruzam...

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[03/08/2021] - Vereadores aprovam dois projetos na 27ª reunião ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e uma moção durante a 27ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (03 de agosto), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, ainda sem a presença de público devido às restrições impostas pela pandemia, foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 84/2021, assin...

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