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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram um substitutivo a projeto de lei, além de 23 moções, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (22), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), que acrescenta os artigos 35-B, 35-C e 35-D ao Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo, um substitutivo a projeto de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 22 moções, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei, além de 19 moções, durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (15), no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Preservação Ambiental” no Município.   Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria do veread...

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Os vereadores Felipe Sanches (PSC), presidente da Câmara Municipal; Carlos Fontes (PSD); Paulo Monaro (SD); Celso Ávila (PV); Ducimar Cardoso - Kadu Garçom (PL); Edivaldo Meira - Batoré (SD); e Cláudio Peressim (Patriota) participaram, na sexta-feira (11), da 4ª Audiência Pública sobre o Orçamento Estadual, na Câmara Municipal de Campinas, presidida pelo vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado Dirce...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e 18 moções durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (15), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a pauta traz o Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do vereador Ca...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio da Moção nº 786/2019, para que o Município manifeste interesse no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), que se encerra na próxima sexta-feira (11 de outubro).   O parlamentar reuniu-se com o prefeito, no dia 28 de setembro, para tratar do interesse da Administração no programa. Também participaram do encontro o deputado federal Júnior Bozzella (PSL) e o presidente...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 668/2019, acerca da prorrogação do REFIS – Programa de Refinanciamento Fiscal para o ano de 2019.   O parlamentar considera que o REFIS se encerra nesta sexta-feira, dia 04 de outubro. “Quem recebe o salário no quinto dia útil do mês ainda poderá aderir ao parcelamento dentro do prazo estipulado pela lei; no entanto, a maioria só terá condições de aderir ao REFIS quando do recebimento do d...

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Os vereadores Carlos Fontes (PSD) e Celso Ávila (PV), a convite do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD), participaram, sexta-feira (27), da 3ª Conferência da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara Municipal de São Paulo.  O evento  faz parte de uma série de encontros realizados regionalmente pelo Brasil. Com o tema O Novo Brasil na Perspectiva Cristã, a conferência contou com a participação de representantes de bancadas evangélicas de todo o país. O vereador Carlos Fontes, que também...

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Depois de diversos pedidos do vereador Carlos Fontes (PSD), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, nesta semana, as obras de cobertura e reforma do pátio da Emefei “Profª Terezinha de Jesus Soares Quinalha”, no Jardim Vista Alegre. Segundo o parlamentar, essa era uma antiga reivindicação de pais de alunos. No ano passado, de autoria desse parlamentar, a Câmara aprovou a Moção 147/2018, a qual manifestava apelo à Administração Municipal para que promovesse essa obra. “Primeiro, conqui...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo, rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram um projeto de lei complementar, um projeto de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 22 moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (17), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 29/2019, de autoria do verea...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo, um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei complementar e dois projetos de decreto-legislativo, além de 21 moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (17), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor da Moção 686/2019, aprovada na Câmara Municipal, por meio da qual o parlamentar apela ao prefeito Denis Andia e à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), para que o ônibus que segue pela SP –304, de Americana até o Conjunto Habitacional Roberto Romano, faça um novo itinerário de retorno, passando pelos bairros Parque Rochelle I e II, Jardim Vista Alegre, Parque Residencial do Lago, Bosque das Árvores e Santa Rita de Cássia.   Nessa moção,...

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Os vereadores Carlos Fontes (PSD); José Luis Fornasari, o Joi (SD); e Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PL); acompanharam, hoje (02) pela manhã, ao lado do prefeito Denis Andia (PV), o início das obras de pavimentação do Jardim Santa Alice.   Essa é uma reivindicação antiga dos moradores, que estiveram na sede do Legislativo no último dia 13, quando os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria do Poder Executivo, que autorizou a Administração Municipal a contrat...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) participou, na tarde de ontem (26), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, lançada pela deputada estadual Valéria Bolsonaro (PSL). O evento reuniu médicos, deputados estaduais e federais que se solidarizaram com a causa.   “No Brasil 600 mil brasileiros desenvolvem o câncer todo ano, sendo que 60% dos pacientes que chegam até o Sistema Único de Saúde (SUS) estão em estágio final da doença”, afirmou...

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A convite do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, participou de reunião, na manhã de hoje (23), na sede do Poder Legislativo, com vereadores e representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para discutir a falta de vaga em creches em Santa Bárbara d’Oeste.   Este encontro, assim como outros dois já promovidos por Batoré sobre o assunto, foi motivado pelas diversas reclamações de pais recebida...

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