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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do vereador Marcos Rosado (PR), que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia. Também foram aprovadas 17 moções. A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi adiada a votação do parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor...

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Os vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), Carlos Fontes (PSD) e Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), integrantes da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente, estiveram, ontem (13) pela manhã, em Rio Claro, onde participaram de Audiência Pública sobre a Concessão de Rodovias do Estado de São Paulo. Na ocasião, os parlamentares entregaram ofício ao diretor-geral da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Giovanni Pengue Filho, por meio do qu...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 18/2019, que altera o artigo 1º, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.075/2019, denominando a rua 19 do loteamento “Reserva Centenária” como Radialista Natale Giacomini. Giacomini nasceu em Itu, em 1943, e chegou a Santa Bárbara d’Oeste em 1968. Formado em Técnica Contábil e empreendedor, comprou a Rádio Brasil, que até então pertencia ao Grupo Pedroso Junior. Cursou Jornalismo e Radialismo e se destacou como comunicador. Casou-se c...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao deputado federal Junior Bozzella (PSL), por meio da Moção nº 158/2019, aprovada ontem (26), para que intermedeie junto ao Governo Federal a liberação de recursos para a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal no Município.   “A Santa Casa é o único hospital público da cidade e não há no Município estrutura para atender recém-nascidos, prematuros ou não, o que traz grande aflição e angústia às famílias que precisam urgen...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), líder do governo na Câmara, esteve reunido, ontem (21) à tarde, com a coordenadora de Transportes do Município, Joana Scarpelin, solicitando a instalação de abrigos de ônibus para o Bosque das Árvores e para o Joias de Santa Bárbara, assim como a extensão de uma linha urbana para esse residencial.   Segundo o vereador, o Bosque das Árvores conta hoje com quase 5,2 mil moradores e a grande maioria utiliza o transporte público. “A ausência de abrigos nas parada...

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Um projeto de lei foi aprovado, nesta terça-feira (19), durante a 6ª Reunião Ordinária de 2019. Os parlamentares ainda aprovaram 16 moções, além de requerimentos, durante a sessão desta tarde, que ficou interrompida por cerca de uma hora para que os parlamentares ouvissem reclamações de servidores de diferentes áreas da Prefeitura a respeito do atraso e do parcelamento dos salários. Também nesta tarde foi protocolado um Requerimento 145/2019, inicialmente com a assinatura de oito parlamentare...

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Um projeto de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 16 moções, serão apreciados na 6ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (19), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, a partir das 14 horas, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parec...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), foi eleito, nesta manhã (15), em Nova Odessa, presidente do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Campinas (Consimares) para o biênio 2019/2020. Além dele, os vereadores barbarenses Celso Luccatti Carneiro - o Celso da Bicicletaria (PPS), Ducimar Cardoso - o Kadu Garçon (PR), Felipe Sanches (PSC) e Joel Cardoso - o Joel do Gás (PV) participaram da solenidade. O conselho fiscal do Consimares também é composto...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, nesta manhã (14), com o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, a quem entregou cópias de um requerimento e de uma indicação, ambos já aprovados em Plenário e relativos a melhorias no trânsito no Município.   Por meio do Requerimento 73/2019, o parlamentar pede informações com relação à possível alteração de trânsito da rua Ermelindo Batista, esquina com a avenida da Amizade, no Bairro Jardim Adelia, transforma...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na última sexta-feira (8), o Requerimento 124/2019, por meio do qual pede informações a respeito do parcelamento de salários dos servidores públicos municipais. Esse requerimento foi incluído na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária e aprovado nesta terça-feira (12).   Antes de apresentar os questionamentos à Administração Municipal, Carlos Fontes relatou as diversas reclamações recebidas por ele de servidores públicos, ressaltando que, como líder d...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar, nesta terça-feira (12), durante a 5ª Reunião Ordinária do ano. Os dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação previstos na Ordem do Dia tiveram sua votação adiada.   De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi incluído na pauta de votação e aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 01/2019, que isenta beneficiários de programas habitacionais do pagamento de IT...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento 120/2019, protocolado hoje (6), pede informações à Administração Municipal a respeito das bocas de lobo e dos alagamentos ocorridos em frente à Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, localizada no Jardim Vista Alegre. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores do bairro e por alunos dessa unidade de ensino, os quais reclamam do acúmulo de água na localidade.   “Devid...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram 24 moções, nesta terça-feira (5), durante a 4ª Reunião Ordinária do ano, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do início da sessão, o Legislativo recebeu a visita do deputado estadual Chico Sardelli (PV), que fez um balanço de seu mandato e agradeceu os votos recebidos no Município ao longo das últimas legislaturas.   Inicialmente, a pedido do vereador Carlos Fontes (P...

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O presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), assinou, no último dia 25, o Ato da Presidência 02/2019, que designa os membros das 13 Comissões Permanentes existentes no Legislativo. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Câmara. Exceto a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que serão compostas por cinco me...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, ontem (30), o Projeto de Lei 08/2019, que dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a propositura autoriza a expedição de alvará sanitário pela Vigilância Sanitária Municipal para instalação de gabinetes de profissionais optometristas legalmente habilitados, para atuar de maneira privada, visando a ofertar atendim...

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