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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Celso Ávila (PV) e Carlos Fontes (PSL) protocolaram, hoje (15), o Projeto de Lei 71/2021, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. De acordo com a propositura, a implementação dessa política municipal será executada de forma intersetorial e integrada, sob a coordenação do Poder Executivo, com a atuação conjunta de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais, be...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) apresentou diversas indicações para troca de lâmpadas em diferentes pontos de Santa Bárbara d’Oeste. Os pedidos apresentados pelo parlamentar à Administração têm chegado ao vereador por meio das redes sociais deles, assim como em seu programa semanal na rádio Nova Alternativa. “Com a pandemia, passei a atender ainda mais os munícipes por meio da Internet, no meu gabinete virtual”, afirmou. Em um relatório com os diferentes pedidos, Carlos Fontes cobra urgência...

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Diante da suspensão da fase emergencial do Plano São Paulo, foi protocolado, hoje (12), o Ato da Mesa nº 32/2021, revogando o Ato nº 30/2021, que estabeleceu medidas emergenciais ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, em razão da edição do Decreto Estadual nº 65.563/2021. Com isso, a partir de amanhã, a Câmara Municipal permanecerá aberta das 8h às 18h para que vereadores e assessores parlamentares tenham acesso aos gabinetes, onde deverá permanecer somente um deles, com exceção do vereado...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Projeto de Decreto Legislativo 03/2021, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à ex-vereadora Sueli Terezinha Bonfim Silva. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada.   Filha de trabalhadores rurais, Sueli Bonfim nasceu em Ribeiro dos Santos, distrito de Olímpia (SP), em 11 de março de 1952, numa família de 13 irmãos. Trabalhou na lavoura até os 18 anos, quando...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) vistoriou, nesta semana, o serviço de manutenção e cascalhamento da estrada de terra que liga a rua Juvenal Alves Corrêa à rua Euclides da Cunha, no Jardim Rosemary. Em janeiro do ano passado, após ser questionado pelo munícipe Alex de Oliveira, morador do Parque dos Pássaros, o parlamentar apresentou o Requerimento 06/2020, por meio do qual pedia informações à Administração Municipal a respeito da possibilidade de efetuar esse serviço. Na época, ele apontou que...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, ontem (7), o Projeto de Lei 65/2021, que dispõe sobre o estacionamento na Zona Azul para os motoristas cujas residências não possuem garagem e estão localizadas dentro do perímetro onde funciona a Área Azul. De acordo com a propositura, nessas condições, o proprietário do automóvel  ficará isento da tarifa do estacionamento rotativo. O projeto também prevê que apenas um automóvel por residência poderá ser isento desse pagamento. Ainda de acordo com...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovado, ontem (6), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, o Requerimento 260/2021, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito da perda de prazo para o agendamento da vacinação contra a Covid-19 em Santa Bárbara d'Oeste. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diferentes munícipes que perderam a data de agendamento para determinadas idades e até mesmo por profissionais de saúde que não conseguiram se imuniza...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento 283/2021, por meio do qual pede informações a respeito do início das operações da nova empresa responsável pela manutenção da iluminação pública em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que a Administração Municipal abriu licitação no final de fevereiro depois da realização de diversos questionamentos por parte dos parlamentares e da instauração, a pedido dele, de uma comissão de representação para apurar a dem...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi protocolado, hoje (1), o Projeto de Lei 59/2021, que institui o Programa Remédio em Casa. Esse projeto, que conta com o apoio do vereador Eliel Miranda (PSD), tem por objetivo encaminhar medicamentos de uso contínuo às residência de pessoas com mais de 60 anos ou àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, assim como aos portadores de doenças crônicas usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Esses munícipes deverão estar regularmente cadast...

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Protocolado na última semana pelo vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovado, hoje (30), durante a 11ª Reunião Ordinária, o Requerimento 259/2021, de informações ao Poder Executivo a respeito da mudança do local de vacinação de crianças nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município. O parlamentar foi procurado por mães e pais de diferentes crianças, os quais reclamam das alterações realizadas nos locais de vacinação desses menores, o que tem causado transtorno às famílias. “Quem mora no...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, a Moção 195/2021, por meio da qual manifesta apelo ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que seja realizada a vacinação em massa contra a Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destacou a possível falta de oxigênio e de insumos para internação em todo o Estado, ressaltando que, a depender da propagação do vírus, essa situação pode ser tornar ainda mais grave. “Os casos de contaminação só aumentam, e o vírus, lament...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 15 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (23 de março). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta a ofício encaminhado por ele, no início de fevereiro, ao programa Cidade Legal. No documento, o parlamentar questionava o andamento da regularização fundiária de diferentes núcleos habitacionais de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo a antigas reivindicações de moradores dessas localidades. Em resposta ao vereador, a secretária executiva do Cidade Legal, Daniela Altavista Martins, informou que o município está devidamente conveniado...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (17), moção de apelo ao Poder Executivo, pela "reabertura responsável do comércio varejista de Santa Bárbara d’Oeste durante a Fase Vermelha Emergencial do Plano São Paulo". A propositura pede ainda que a Prefeitura adote medidas para conter aglomerações, como campanhas de conscientização e mais fiscalização de eventos e festas privadas. Essa moção conta com apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casim...

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Procurados por lojistas preocupados com fechamento de seus estabelecimentos comerciais durante a fase emergencial do Plano São Paulo, até o dia 30 deste mês, um grupo de vereadores esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (15), com diretores da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). O objetivo do encontro era traçar um plano para a possível reabertura do comércio local, com aval da Prefeitura. De acordo com Nilson Araújo Radialista (PSD), um dos parlamentares...

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