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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor da Moção nº 249/2020, por meio da qual manifesta apelo ao governador João Doria pela admissão da reabertura das igrejas. Na propositura, o parlamentar considera a urgência e necessidade de garantir a saúde mental e espiritual da população que, em virtude do isolamento social necessário ao combate à disseminação do novo coronavírus, está sofrendo de crises de ansiedade, ataques de pânico e aumento do risco de suicídio, doenças que, segundo ele, precisam d...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) verificou a instalação de contêineres na área central, sugestão feita por ele na Indicação nº 3.272/2019, protocolada no dia 21 de outubro do ano passado, em que solicitou esta providência ao Poder Executivo Municipal, assim como o recolhimento dos mesmos no período da manhã, antes da abertura dos comércios.   Na Justificativa da propositura, o parlamentar explica que foi procurado por comerciantes da região central que reclamavam do lixo esparramado pelas cal...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, no último sábado (30), em seu programa, na Rádio Nova Alternativa, a visita de um grupo de membros da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, integrantes do projeto Mãos que Ajudam. Durante o encontro, os missionários anunciaram a destinação de 1500 máscaras para o combate ao novo coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. A doação, a pedido do parlamentar, será realizada diretamente à Secretaria Municipal de Saúde. Ainda no sábado, Carlos Fonte...

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A Câmara barbarense promoveu, na manhã de hoje (28), Audiência Pública de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2020. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 29,60% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde entre os meses de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 40.382.384,03. Por lei, os municípios devem investir 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando do verea...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) acompanhou, nesta semana, o andamento da construção da nova ponte de alvenaria entre os bairros São Joaquim e Jardim Batagin. Ainda no São Joaquim, a Administração também tem construído uma ponte de alvenaria para interligar esse bairro ao Jardim Barão, obra conhecida como Ponte do Viveiro. "Fico muito feliz em ver que a construção dessas duas pontes saiu do papel. Desde 1997, quando fui eleito pela primeira vez, tenho cobrado a realização dessas obras, que ape...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento 162/2020, por meio do qual pede informações a respeito da abertura de via, ligando a rua Ubirajara Alves, no Jardim das Orquídeas, até a avenida Mogi Guaçu, no Jardim das Laranjeiras.  Na propositura, o parlamentar destaca que essa era uma antiga reivindicação de moradores do bairro, mas ressalta a importância de que a referida via seja pavimentada e conte com calçadas, guias e sarjetas, além de iluminação pública e s...

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A Câmara barbarense publicou, no último mês, a Lei Municipal 4.153/2020, que dispõe sobre a denominação Polícia Municipal de Santa Bárbara d’Oeste à corporação Guarda Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Essa lei foi instituída a partir de propositura de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL). Na justificativa do projeto, o vereador explica que a mudança na denominação é justificada em face do vínculo entre o trabalho dos órgãos policiais e dos guardas municipais, pelas funções de polícia ta...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) à Moção 132/2020, apresentada por ele e aprovada em Plenário na Câmara barbarense. Nessa moção, protocolada no início de março, o parlamentar apelava pela entrega de correspondências no bairro Terrazul, loteamento recentemente ocupado entre os bairros São Joaquim e San Marino. O apelo se deve ao pedido de diferentes moradores, os quais eram obrigados a se dirigir a uma agência d...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Poder Legislativo e aprovaram seis moções, hoje (05),  durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada por meio de videoconferência. A votação foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).  Os parlamentares rejeitaram, com 10 votos contrários e oito f...

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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e quatro moções estão na Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (05), a partir das 14h, por meio de videoconferência. A votação poderá ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).    O parecer contrário a ser apreciado nesta terça-feira diz resp...

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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e duas moções estão na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (28), a partir das 14h, por meio de videoconferência. A votação poderá ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).    O parecer contrário a ser apreciado nesta terça-feira diz respei...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (24), a Moção 207/2020, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), para que seja admitida a reabertura gradativa do comércio de Santa Bárbara d’Oeste. Nessa reivindicação, o parlamentar ressalta que a rápida disseminação do novo coronavírus forçou governos a tomarem medidas para a proteger sua população, dentre as quais o isolamento social, para evitar aglomerações e diminuir o risco de transmissão. No entanto, ele ressalta q...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (17), emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus em Santa Bárbara d'Oeste. A emenda do parlamentar suprime o artigo 2º e o seu parágrafo único da propositura em questão. Na Exposição de Motivos, Carlos Fontes explica que o artigo 2º e o seu parágrafo único tratam da revogação do Plano de Carreira dos funci...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor da Moção 173/2020, por meio da qual manifesta apelo ao superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, pela suspensão da cobrança das tarifas de água e esgoto durante o isolamento social promovido para combater o novo coronavírus no Município. No documento, protocolado no dia 25 de março, o parlamentar afirma que essa proposta é necessária em virtude dos transtornos econômicos causados pela pandemia e pel...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e sua respectiva emenda, além de 19  moções, hoje (14), durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada por meio de videoconferência. A sessão desta terça-feira foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).     Incluído na pauta de votação a pedido do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Gar...

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