Santa Barbará d'Oeste

[27/04/2011] - ZECA E CARLOS FONTES PROPÕEM CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCAIS QUE FACILITAREM PROSTITUIÇÃO INFANTIL

Zeca e Fontes querem evitar abuso sexual de menores no Município

Foi protocolado hoje (27), pelos vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM), o Projeto de Lei nº 48/2011, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que forem flagrados beneficiando a prática da prostituição infantil em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo Zeca, essa iniciativa é um importante passo para que o Município, nos limites de sua competência, esteja atento ao grave problema da exploração sexual de crianç...

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[26/04/2011] - CARLOS FONTES COBRA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS NO ROBERTO ROMANO

Fontes e o morador Joel: obras no Romano

O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (25) no Conjunto Habitacional Roberto Romano e constatou que a conclusão dos serviços de limpeza de boca de lobo e entulhos no final da rua Reverendo João Feliciano Pires, ao lado do Bloco 260, ainda não foi executada pela prefeitura. O pedido, que será novamente reforçado, foi feito por meio de requerimento na segunda quinzena de fevereiro. Durante visita ao bairro, o morador Joel de Oliveira informou que a prefeitura começou a fazer o se...

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[26/04/2011] - VEREADORES REJEITAM VETO E APROVAM SEIS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (26) na sessão da Câmara, o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 04/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que institui Semana Educativa “Pipas com cerol, corte esta onda”, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental. Seis projetos de lei foram discutidos e aprovados na 15ª Reunião Ordinária. De autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), foi aprovado o...

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[25/04/2011] - CARLOS FONTES PEDE CONCLUSÃO DE QUADRA NA VILA SARTORI

O vereador Carlos Fontes (DEM) está cobrando providências da administração municipal com relação à conclusão das obras da quadra de esportes entre as ruas Peru, Uruguai e Panamá, na Vila Sartori. No ano passado, por meio de requerimento, o parlamentar cobrou reforma daquela área de lazer que antes era formada por um campo de areia, mas estava abandonada, sem areia e sem as traves. “É preciso que a prefeitura termine a obra”, reclamou o morador José da Silva, que reside na rua Panamá...

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[25/04/2011] - CARLOS FONTES REFORÇA PEDIDO PARA COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BOCA DE LOBO NO ROCHELLE

O vereador Carlos Fontes (DEM) vai reforçar o pedido para limpeza e colocação de tampa em boca de lobo (bueiro) existente na rua Padre Correa Toledo, altura do número 675, no Parque Rochelle, ao lado da Igreja Assembléia de Deus – Ministério Belém. No início de fevereiro, o parlamentar encaminhou indicação à prefeitura pedindo providências, mas até o momento nada foi feito. O local é de grande movimento de pedestres e, sem o acessório, o bueiro oferece riscos à população, principalm...

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[20/04/2011] - ZECA E CARLOS FONTES PROPÕEM INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO MUNICÍPIO

O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (20) o Projeto de Lei nº 42/2011, que autoriza a Prefeitura a firmar convênios para a instalação de estacionamentos para bicicletas em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a propositura, que conta com o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), serão criados dois tipos de estacionamento: bicicletários, para períodos de longa duração, e paraciclos, destinados ao estacionamento de bicicletas por período de curta duração. Esse...

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[20/04/2011] - ZECA E CARLOS FONTES APRESENTAM PROJETO PARA RECICLAGEM DE ÓLEO DE COZINHA

O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (20) o Projeto de Lei nº 43/2011, que institui o programa “Sabão Ecológico”, o qual conscientiza a população sobre a reciclagem, descarte de óleo e gorduras de origem animal e vegetal, além de informar sobre a fabricação do sabão caseiro. Essa proposta, que tem o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), tem o objetivo de esclarecer os munícipes sobre os danos ambientais causados pelo despejo de óleos e gorduras diret...

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[20/04/2011] - PREFEITURA INFORMA A CARLOS FONTES QUE ESTUDA VIABILIDADE DE ASFALTAR JARDIM SANTA ALICE

Em resposta à moção de apelo encaminhada à prefeitura pelo vereador Carlos Fontes (DEM), para que a prefeitura inclua no cronograma de obras deste ano, a execução de pavimentação das ruas do bairro de chácaras Jardim Santa Alice, o secretário de Governo, Gilmar Margato, informou que o pedido foi encaminhado aos órgãos técnicos para estudos de viabilidade. No documento, aprovado pela Câmara Municipal, o parlamentar ressalta que é procurado constantemente por moradores daquele bairro...

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[20/04/2011] - FONTES PEDE APOIO DE ASSESSORES TÉCNICOS PARA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE MEIO AMBIENTE

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (20) um requerimento destinado ao presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), solicitando a destinação de um assessor técnico e um assessor jurídico, para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial de Estudos para Elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente. De acordo com o parlamentar, para dar continuidade aos trabalhos dessa comissão, é importante o auxílio de profissionais da área jurídica. A cri...

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[20/04/2011] - UM VETO, QUATRO PROJETOS E SEIS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

Um veto, quatro projetos de lei e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 26. A primeira matéria incluída na Ordem do Dia é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 04/2011, que institui Semanas Educativas ‘Pipas com Cerol, Corte esta Onda’, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta é de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM). Ta...

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[19/04/2011] - ANÍZIO E CARLOS FONTES PROPÕEM SUBSTITUTIVO QUE TORNA NOVA CONQUISTA ZONA MISTA COMERCIAL

O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (19) o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37/2009, que altera zoneamento das ruas localizadas no bairro Nova Conquista. A proposta conta com o apoio do vereador Carlos Fontes, do mesmo partido. Segundo o substitutivo, as ruas localizadas no bairro Nova Conquista ficam pertencendo ao zoneamento “Zona 4”, com uso e ocupação de solo especificados no artigo 432, do Código de Obras do Município, o que significa permissão para a i...

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[15/04/2011] - PREFEITURA ATENDE PEDIDO DE CARLOS FONTES E RECUPERA PONTE NO JARDIM SANTA ALICE

Vereador Carlos Pontes vistoria pinguela, após recuperação feita pela Prefeitura

A Secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura realizou manutenção na ponte (pinguela) localizada próximo à rua Theodoro Batalha esquina com a rua Elmer Vaughn, no Jardim Santa Alice, atendendo pedido do vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 161/2011. No final de fevereiro, o parlamentar foi procurado por inúmeros moradores do bairro, que solicitaram providências quanto à manutenção da passagem de madeira existente no local. Na época, Fontes esteve no local e consta...

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[15/04/2011] - PREFEITO RESPONDE REQUERIMENTO DE CARLOS FONTES E ANUNCIA CRECHE NO SÃO JOAQUIM

Em janeiro deste ano, o vereador Carlos Fontes (DEM) encaminhou requerimento de informações à prefeitura com relação à construção de uma creche no bairro São Joaquim. Na resposta enviada ao parlamentar, o prefeito Mário Heins (PDT), informou que o projeto de construção da creche foi concluído no PAC 2 e aguarda liberação de recursos por parte do governo federal. Na ocasião, Fontes considerou que há muitos anos ele vem solicitando a construção de uma unidade escolar no bairro para at...

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[15/04/2011] - CARLOS FONTES SOLICITA CASCALHAMENTO DE RUA NO JARDIM SANTA ALICE

Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando informações à administração municipal quanto aos serviços de manutenção e cascalhamento da Travessa da Camaradagem, no Jardim Santa Alice. Hoje (15), o parlamentar esteve visitando o local, a convite da moradora Carla Eliane Caetano Correa, que reside na casa nº 8, e pôde constatar os problemas enfrentados pelos moradores porque as ruas do bairro ainda não estão asfaltadas, uma reivindic...

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[15/04/2011] - CARLOS FONTES PEDE QUE FALTA JUSTIFICADA NÃO TENHA DESCONTO NO VALE-ALIMENTAÇÃO

O vereador Carlos Fontes (DEM) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, por meio da Moção 72/2011, para que não mais seja descontado do benefício vale-alimentação, quando os servidores municipais justificarem suas faltas, por meio de atestados médicos ou atestados de óbito, conforme CLT (Consolidação das Leis do Trabalho); e que sejam consideradas somente as faltas sem justificativas. “Esse benefício é de grande ajuda para os servidores municipais, em especial no que diz respeito...

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