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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/09/2010] - CARLOS FONTES APRESENTA SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA SOBRE SECRETÁRIOS
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem na Câmara, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 06/2010, que acrescenta um artigo na Lei Orgânica do Município, no que se refere à nomeação de secretários municipais.      De acordo com a propositura, durante o período em que perdurar a nomeação, os ocupantes dos cargos de secretário municipal e diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), deverão manter residência em Santa Bárbara d’Oeste. No caso da nom...

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[03/09/2010] - PREFEITURA INVESTE R$ 4,37 MILHÕES EM INFRAESTRUTURA DE DISTRITO PARA SEDIAR DENSO DO BRASIL
     A Administração Municipal está investindo R$ 4.370.753,07 na execução de obras de infraestrutura no Distrito Industrial Oriental, onde está sendo construída a planta da empresa Denso do Brasil, fabricante de sistemas de ar condicionado para automóveis e ônibus. A informação foi dada pelo prefeito Mário Heins (PDT) ao vereador Carlos Fontes (DEM), após requerimento de informações do parlamentar encaminhado ao Executivo.      No requerimento, aprovado na Câmara, Fontes indagava quais os va...

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[31/08/2010] - VEREADORES APROVAM EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Mesa: Carlos Fontes e Anízio Tavares
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (31) na sessão da Câmara, a 31ª Reunião Ordinária do ano, duas propostas de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), quatro moções e dez requerimentos. As matérias foram votadas em segunda discussão, após terem sido aprovadas na sessão do dia 17 de agosto.      De autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 03/2010, renomeia o parágrafo único do Artigo 141 da LOM para parágrafo 1°, e a...

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[30/08/2010] - ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ‘ODAIR SEGAMARCHI’ PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO
Alunos acompanharam a reunião realizada hoje no plenário
      Estudantes da 8ª série da Escola Estadual “Odair de Oliveira Segamarchi” participaram hoje (30) da 15ª reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro. No Legislativo, eles foram recepcionados pelo vereador Carlos Fontes (DEM). O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), e o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), também desejaram boas-vindas aos alunos.       Durante a sessão, os estudantes aprovaram um projeto de lei que dispõe sobre sistema preventivo de policiamento no...

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[30/08/2010] - CARLOS FONTES ACOMPANHA OBRAS DAS PONTES E OUVE PEDIDOS DE MORADORES
Fontes conversa com encarregado sobre obras das pontes
     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve vistoriando hoje (30), as obras de construção das pontes de concreto sobre o Ribeirão dos Toledos, uma que liga os bairros Jardim Itamaraty e Vila Sartori e a outra que liga o Jardim Icaraí ao 31 de Março. No local, o parlamentar foi recebido pelo encarregado de obras da Construtora Pezatti, de São José do Rio Preto, José Carlos.      Desde o ano passado, por meio de requerimentos moções, Fontes vem apelando ao Poder Executivo para a substituição das...

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[30/08/2010] - A CONVITE DO VEREADOR CARLOS FONTES, DIRETOR DO DAE CONFIRMA USO DA TRIBUNA LIVRE
      Após convite do vereador Carlos Fontes (DEM), o engenheiro João Augusto Giovanetti, diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) fará uso da Tribuna Livre durante a 31ª Reunião Ordinária, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A confirmação da visita à Câmara foi feita pelo próprio Giovanetti, por telefone, em conversa com o presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM).       No convite encaminhado ao diretor-superintendente do DAE, Carlos Fontes deixava o rep...

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[30/08/2010] - CARLOS FONTES PARTICIPA DE FORMATURA DO PROERD NA EMEFEI TEREZINHA QUINALHA
Formatura do Proerd na Emefei Terezinha Quinalha
     O vereador Carlos Fontes (DEM) participou hoje (30), representando a Câmara Municipal, na cerimônia de formatura dos alunos de quinta série do ensino fundamental da Emefei (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil) Profª Terezinha Quinalha, no Jardim Vista Alegre. O evento contou com a presença das professoras e pais de alunos.      Ministrado pelo policial Marcelo dos Passos, o treinamento do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), teve in...

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[25/08/2010] - CARLOS FONTES PROPÕE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE IMPEDE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS DE OUTRAS CIDADES
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem (24) na Câmara, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2010, que acrescenta parágrafo único ao artigo 66 da LOM, que obrigam a residir no município os assessores diretos do prefeito, incluindo secretários municipais e diretores de autarquia.      Ainda de acordo com o artigo 1º da propositura, o ocupante das novas nomeações deverá comprovar residência em Santa Bárbara d’Oeste de, no mínimo, três anos. A emenda recebeu apoio dos vereadore...

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[25/08/2010] - VEREADORES ACOMPANHAM LANÇAMENTO DE PEDRA FUNDAMENTAL DA TRBR EM SANTA BÁRBARA D’OESTE
Padre Ferreira abençoou local onde serão construídas novas instalações da empresa
      A Prefeitura de Santa Bárbara DOeste e a empresa TRBR Indústria e Comércio Ltda lançaram ontem (24) a pedra fundamental da empresa japonesa, em solenidade realizada na área onde essa nova unidade será construída, em local anexo à Denso do Brasil, no novo Distrito Industrial localizado na rodovia SP-306. O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), e os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), estiveram acompanhando o evento....

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[25/08/2010] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA
      O vereador Carlos Fontes (DEM) questionou a Prefeitura sobre a inclusão do município no programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’, ontem (24), durante seu pronunciamento na 30ª Reunião Ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Em 2009, a Administração Municipal assinou termo de adesão ao programa com a Caixa Econômica Federal, para a construção de unidades habitacionais voltadas às famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Ainda durante a sessão, ele afirmou que...

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[23/08/2010] - CARLOS FONTES QUESTIONA TRANSPORTE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
     Por meio de requerimento, protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está questionando a Administração Municipal com pedido de informações sobre o transporte público para pessoas com necessidades especiais, conforme a Lei Municipal Nº 3.092/2009.      O parlamentar considera no documento, a ser apreciado na sessão desta terça-feira, que foi procurado por familiares de pessoas portadores de necessidades especiais, que relataram que utilizavam o transporte gratuito de vans adap...

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[20/08/2010] - VEREADORES VISITAM EMEFEI ‘CAMARGO BILIA’ E SOLICITAM VIGIA NO LOCAL DURANTE REFORMA
      Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitaram hoje (20) a Emefei “Maria Augusta Canto Camargo Bilia”, no Parque Planalto, interditada pela Prefeitura, após apresentar problemas na estrutura do prédio. Nessa escola, os parlamentares receberam o pedido, que será encaminhado à Administração Municipal, da disponibilização de um vigia ou guarda municipal, para garantir a preservação d...

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[20/08/2010] - ORDEM DO DIA CONTA COM TRÊS PROJETOS DE LEI
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste devem debater três projetos de lei na próxima terça-feira, durante a 30ª Reunião Ordinária do ano. A primeira matéria a entrar na Ordem do Dia é o Projeto de Lei Complementar nº 20/2010, que dispõe sobre nova redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 76/2010, a qual acrescentou o parágrafo único ao artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 71/2009. A proposta, de autoria do Poder Executivo, conta com emenda do presidente da Câmara, Aní...

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[18/08/2010] - CARLOS FONTES PEDE QUE GIOVANETTI ESCLAREÇA NA TRIBUNA “BAGUNÇA CONTÁBIL”
Carlos Fontes protocola requerimento na Diretoria Legislativa
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (18) na Câmara, requerimento no qual faz convite ao diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Augusto Giovanetti, para uso da Tribuna Livre para falar e esclarecer sobre carta enviada ao site Novo Momento, publicada em 4 de agosto, com os dizeres: “Giovanetti detona site e confirma que vai ao MP contra ‘bagunça contábil’”.      Na carta, o diretor da autarquia faz críticas ao secretário de Finanças e aos balanços c...

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[18/08/2010] - CARLOS FONTES COBRA PREFEITURA SOBRE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À MENINGITE
      O vereador Carlos Fontes (DEM) cobrou ontem (17) o prefeito Mário Heins (PDT), para que o Executivo coloque em prática a Lei 3.104/2009, criada a partir de projeto de autoria desse parlamentar. Essa lei autoriza a Prefeitura a instituir em Santa Bárbara DOeste campanha permanente de orientação e prevenção da meningite à população em geral e, em especial, aos estudantes, professores, monitores e demais funcionários da rede municipal de ensino, incluindo creches e escolas de educação infa...

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