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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Para discutir a atuação do transporte público metropolitano no município, a Câmara Municipal promoveu na sexta-feira a realização de uma audiência pública. No encontro, coordenado pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), estiveram participando o diretor da Coordenadoria Municipal de Transportes, José Vladeir Truzzi, o representante da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), José Eduardo Toledo Cruz Júnior, os vereadores Anízio Tavares (DEM), Ka...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações, por meio do Requerimento 227/2011, sobre a pavimentação asfáltica da estrada vicinal da Cachoeira/Italiano, até o limite do acesso à rodovia SP-306, conforme a Lei Municipal nº 3.067/2009, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.       “A pavimentação da estrada vicinal proporcionará melhorias no sistema de tráfego, mais segurança aos condutores e, conse...

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      Foi protocolado hoje (28), na Câmara Municipal, o veto total ao Autógrafo 17/2011, que aprovou em redação final o Projeto de Lei nº 04/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM). A propositura instituía semanas educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda”, a ser realizada anualmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, em Santa Bárbara d’Oeste.       Nas razões do veto, o prefeito Mário Heins destaca que o projeto e lei em questão já haviam sido aprovados na C...

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      Três projetos de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 29. A primeira propositura a ser incluída é o Projeto de Lei nº 22/2010, que dispõe sobre a criação de programa com a finalidade de ofertar cursos gratuitos de informática aos idosos de Santa Bárbara d’Oeste. A autoria da proposta é do vereador Anízio Tavares (DEM).       Também será incluído o Projeto de Lei nº 25/2010, de autoria do vereador Ediso...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) visitou hoje (25) as obras de asfaltamento da rua em frente ao Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) Prof.º José Renato Pedroso, no Parque Residencial do Lago. Sobre esta reivindicação antiga de alunos e moradores da região, o vereador protocolou requerimento em março do ano passado, quando, inclusive, esteve no local acompanhado do então secretário de obras e serviços, Kênio Franklin de Freitas.       Nesta sexta-feira, Fontes também visitou Benedi...

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      Os vereadores  Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB) protocolaram hoje (24) a moção de apelo 56/2011, pedindo ao prefeito Mário Heins, para que seja revista e retirada a emenda de sua autoria que altera o artigo 87 da Lei Orgânica do Município, excluindo o triênio do vencimento dos servidores públicos municipais de Santa Bárbara d’Oeste.       Danilo e Fontes foram motivados a protocolar o documento depois de serem procurados por muitos servidores contrários a tal emenda. Os vereado...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara, a 10ª Reunião Ordinária de 2011, três projetos de lei, quatro moções e 12 requerimentos.      Antes da votação das proposituras, a pedido do vereador Carlos Fontes (DEM), os parlamentares observaram um minuto de silêncio em memória das duas vítimas do acidente envolvendo um ônibus da VIBA (Viação Barbarense) no último dia 15, na área central da cidade.      A primeira propositura aprovada foi o Projeto de Lei...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio da moção 52/2011, manifesta apelo ao presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Murilo Portugal, quanto à realização de estudos para a instalação de agências bancárias no bairro Jardim Europa. No documento, o vereador afirma ser constantemente procurado por moradores, empresários e comerciantes da zona leste que reivindicam tal iniciativa.       “Com o número elevado de empresas, comércios e moradores, a região do Jardim Europa, s...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (15) na sessão da Câmara, a 9ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, 11 moções e 23 requerimentos. Ainda na sessão, outros três projetos tiveram a votação adiada a pedido dos parlamentares.      De autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), foi aprovado o Projeto de Lei nº 04/2011, que institui a Semana Educativa “Pipas com cerol, corte esta onda”, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de educação infantil e...

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      Foi protocolada nesta semana, na Câmara Municipal, a resposta ao ofício de autoria dos vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB), solicitando o agendamento de uma reunião com a secretária municipal de Administração, Ana Leone, com o objetivo de discutir o plano de cargos e salários dos servidores municipais. No documento encaminhado ao Legislativo, a secretária de Administração afirma que os vereadores deveriam marcar essa reunião com o Sindicado dos Servidores Municipais de...

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     A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, de autoria do Poder Executivo, que extingue o triênio da LOM (Lei Orgânica do Município), benefício de 3% sobre o salário base que era pago aos funcionários municipais a cada três anos de serviços prestados, não será votado pelos vereadores na sessão da Câmara desta terça-feira (15).      A informação foi dada hoje (14) pelo presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) aos servidores municipais que lotaram o plenário do Legi...

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       Sete projetos e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 15. A primeira propositura a ser apreciada pelos parlamentares é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, que extingue o triênio da Lei Orgânica do Município. Esse benefício era recebido pelos servidores a cada três anos de trabalhos prestados. O valor deixou de ser pago após a reforma administrativa promovida pela Administração Municipal em 2009.        Tamb...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 173/2011, solicita informações da Administração Municipal com relação à possibilidade da construção de uma área de lazer, incluindo parque infantil e ciclovia, no bairro Jardim Itamaraty. Ele afirma ter sido procurado por diversos munícipes daquela região da cidade com essa solicitação.       “Atualmente, as crianças dos bairros Jardim Itamaraty, Laudisse I e Vila Sartori brincam nas ruas, devido à inexistência de um local adequad...

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      Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB) protocolaram hoje (9), na Prefeitura, um documento solicitando o agendamento de uma reunião com a secretária municipal de Administração, Ana Leone, com o objetivo de discutir o plano de cargos e salários dos servidores municipais. Na sexta-feira, eles receberam na Câmara Municipal um grupo de servidoras, que pediram apoio dos parlamentares para a negociação de melhorias salariais com a Administração Municipal.       Durante o encon...

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      Uma proposta de emenda à lei orgânica, um projeto de lei complementar e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na próxima quinta-feira, dia 10, em virtude do Carnaval. A primeira matéria a entrar na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, que dispõe sobre alteração do art. 87 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.       Essa propositura, de autoria do Poder Executivo, exclui...

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