Santa Barbará d'Oeste

[08/02/2011] - VEREADORES ACATAM SEIS VETOS E REJEITAM OUTROS TRÊS DURANTE SESSÃO DA CÂMARA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje (8) na sessão da Câmara, a 4ª Reunião Ordinária de 2011, seis vetos do prefeito Mário Heins (PDT) a projetos de lei aprovados anteriormente pelo Legislativo. Com a decisão, as matérias que receberam vetos integrais ficaram prejudicadas. Outros três vetos foram derrubados pelos parlamentares Por sete votos a cinco, a Câmara acatou o Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, que dispõe sobre o Código de O...

Leia Mais

[07/02/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA ARRECADAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE EM FESTAS NO MUNICÍPIO

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 90/2011, pede informações à Prefeitura com relação à arrecadação dos eventos realizados em Santa Bárbara d’Oeste com a participação do Fundo Social de Solidariedade em 2009 e 2010. Ele afirma que essas informações são importantes para dar mais transparência às ações do Poder Executivo. No requerimento, o parlamentar pergunta quantos e quais os eventos realizados na cidade nos dois últimos anos contaram com a participação do...

Leia Mais

[04/02/2011] - MEMBROS DA CEI AUTORIZAM PARTICIPAÇÃO ATIVA DA OAB E DE ENTIDADES DE CLASSE DURANTE OITIVAS

Vereadores, assessores técnicos e representantes da OAB participaram hoje de reunião da CEI

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura supostas fraudes em licitações na Prefeitura esteve reunida hoje (4), na sede do Legislativo, com a presença de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), convidados a acompanhar as investigações. Durante a reunião, os membros da comissão aprovaram a participação ativa de integrantes da OAB durante as oitivas de testemunhas. A CEI deve convocar ainda representantes de outras entidades de classe para dar mais transparência aos trabalh...

Leia Mais

[04/02/2011] - CARLOS FONTES APELA AO PREFEITO POR PAVIMENTAÇÃO DO JARDIM SANTA ALICE

Por meio da Moção nº 14/2011, protocolada hoje (4) na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está apelando ao prefeito Mário Heins (PDT), para que inclua no cronograma de obras de 2011, a execução de pavimentação das ruas do Jardim Santa Alice, na zona sul da cidade. No documento, o parlamentar salienta que é procurado constantemente por inúmeros moradores do bairro de chácaras, cobrando serviços de pavimentação asfáltica. Fontes recorda que, em novembro de 2009, o então secretário...

Leia Mais

[03/02/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE REPASSE DE VERBA PARA ATENDER DIABÉTICOS

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (3) na Câmara, requerimento pedindo informações à Prefeitura sobre recebimento de recursos da União, para aquisição de materiais para controle de glicemia, referentes ao mês de maio de 2010, no valor de R$ 13.823,85, e ao mês de junho do mesmo ano, no valor de R$ 2.369.663,00, para atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde. De acordo com o parlamentar, ele tomou conhecimento de que os recursos foram repassados ao município pe...

Leia Mais

[03/02/2011] - PREFEITURA ENCAMINHA DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA CEI

Davi Evangelista, Carlos Fontes e Kadu Garçom recebem documentos para análise da CEI

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos, encaminhou hoje (3) à Câmara, os documentos solicitados pela CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga as denúncias de irregularidades em licitações e existência de suposto esquema de corrupção na Administração Municipal. Os documentos, contendo milhares de páginas, estão distribuídos em vários pacotes, cada um identificado com o nome do fornecedor a ser investigado pela CEI a partir de ago...

Leia Mais

[02/02/2011] - INTEGRANTES DA CEI DEFINEM EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAR TRABALHOS

Integrantes da CEI participaram de mais uma reunião na sede do Legislativo

Foi promovida hoje (2) a segunda reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga as denúncias de irregularidades em licitações e existência de suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. No encontro dessa manhã, do qual participaram os vereadores Carlos Fontes (DEM), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), além de Danilo Godoy (PSDB), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foram concluídos detalhes técnico...

Leia Mais

[01/02/2011] - VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara, a terceira Reunião Ordinária do ano, quatro projetos de lei, três moções e 19 requerimentos de informações. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 121/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para dominial e autoriza sua alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros. Em seguida, foram votados e aprovados projetos incluíd...

Leia Mais

[31/01/2011] - APÓS PRIMEIRA REUNIÃO, CEI SOLICITA DOCUMENTOS À PREFEITURA E AO MP

Vereadores promoveram hoje a primeira reunião após a instauração da CEI

Foi realizada na manhã de hoje (31), na Câmara Municipal, a primeira reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada para investigar denúncias de corrupção na Prefeitura. Participam dessa comissão os vereadores Carlos Fontes (DEM) – presidente, Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT) – relator, além dos membros Danilo Godoy (PSDB), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS). Nesta primeira reunião ficou definida a solicitação de apo...

Leia Mais

[31/01/2011] - CARLOS FONTES SOLICITA ÁREA DE LAZER NO JARDIM VISTA ALEGRE

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do requerimento 73/2011, solicita a construção de uma área de lazer em terreno do município localizado na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no bairro Jardim Vista Alegre. “Este bairro é carente em espaços de lazer para a população, sendo possível no local a construção de uma quadra de esportes, uma praça, um campo de bocha para os idosos, com mesas e banquinhos de concreto para jogos de dama, xadrez ou baralho”, comenta o ve...

Leia Mais

[28/01/2011] - UM PROJETO DE LEI E DUAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na próxima sessão, a 3ª Reunião Ordinária do ano, um projeto de lei e duas moções, além de requerimentos. A primeira proposta incluída na Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 121/2010, que dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para dominial e autoriza sua alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros. De autoria do Poder Executivo, essa proposta entrou na pauta de votação na última semana, mas foi adiada a pedido do vere...

Leia Mais

[28/01/2011] - PRESIDENTE URUGUAIO DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES

O presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), por meio do Ato da Presidência nº 02/2011, designou os membros das comissões permanentes da Casa para o biênio 2011/2012, após a expiração do prazo para indicação dos líderes de partido que era de dez dias a contar da formação da comissão temporária, vencido em 24 de janeiro último. Decorrido o prazo sem indicação, foram designados os membros das comissões observando, tanto quanto possível, a representação proporcional...

Leia Mais

[25/01/2011] - VEREADORES APROVAM PROJETO QUE INSTITUI CEI, DUAS PROPOSTAS DO EXECUTIVO E CINCO MOÇÕES

Vereadores participaram hoje da 2ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (25), por unanimidade, o Projeto de Resolução 01/2011, que constitui Comissão Especial de Inquérito (CEI), nos termos do requerimento nº 03/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), aprovado na semana passada, durante a 1ª Reunião Ordinária do ano. Ainda durante a sessão, foram aprovados dois projetos de autoria do Poder Executivo, cinco moções, além de requerimentos. A primeira proposta incluída na pauta de votação foi...

Leia Mais

[24/01/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (24) o requerimento 57/11 com relação às negociações entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais sobre o reajuste salarial referente às datas base de 1° de maio de 2009 e 2011. O vereador salienta que, em 2009, na data base da categoria, a Prefeitura concedeu apenas o aumento de R$ 100 no vale alimentação, sem corrigir as perdas inflacionárias ou conceder reajuste. “Sem as correções, os servidores têm prejuízos enorme...

Leia Mais

[21/01/2011] - ORDEM DO DIA CONTA COM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ABERTURA DA CEI E CINCO MOÇÕES

Um projeto e cinco moções, além de requerimentos, estão incluídos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária de 2011, que será realizada na próxima terça-feira, dia 25, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Resolução nº 01/2011, que constitui Comissão Especial de Inquérito (CEI), nos termos do Requerimento nº 03/2011, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (DEM) na 1ª Reunião Ordinária do a...

Leia Mais

<< Primeira < Anterior 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste