Santa Barbará d'Oeste

[28/09/2010] - GASTOS DA CÂMARA SOMAM R$ 779,3 MIL EM AGOSTO

A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (28) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de agosto de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 779.383,43, sendo que R$ 316.387,81 são relativos ao pagamento da Panteon Engenharia por obras no prédio da Câmara. Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gast...

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[28/09/2010] - POR SEIS VOTOS A CINCO, CÂMARA REJEITA CEI SOBRE FINANÇAS

Por seis votos contrários e cinco favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (28) na sessão da Câmara, a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades nas finanças públicas do município. O pedido de investigação foi protocolado no Legislativo após denúncias feitas na tribuna pelo diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Giovanetti. Votaram a favor da CEI, os vereadores que assinaram o requerimento, Carlos Fo...

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[27/09/2010] - CÂMARA COMEMORA 141 ANOS E HOMENAGEIA EX-VEREADORES

Público lotou o plenário para companhar o evento

Para comemorar os 141 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realizou sexta-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, ocorrida no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba. Ao evento, compareceram o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara de No...

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[22/09/2010] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA DE FINANÇAS NA CÂMARA NO DIA 30

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza no próximo dia 30 de setembro, às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao segundo quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM). A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada quatro meses na Câmara...

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[21/09/2010] - VEREADORES APROVAM NOME DE CARLOS CHITI EM PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (21) na sessão da Câmara, o Projeto de Lei Nº 87/2010, de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), que denomina área pública localizada na Avenida Pérola Byington, no cruzamento com a Avenida Tiradentes, como “Praça das Artes Carlos Chiti”. Também foram aprovadas três moções durante a reunião. A Moção Nº 128/2010, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), manifesta apelo à Administração Municipal quanto ao recapeamento da malha...

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[21/09/2010] - PROTOCOLADO REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA CEI SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (21) na Câmara o Requerimento Nº 588/2010, que requer a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar indícios de irregularidades nas finanças públicas do Executivo. Além de Fontes, assinam o documento os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV) e Laerte Antonio da Silva (PSDB). Em documentos anexados ao requerimento, os parlamentares afirm...

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[17/09/2010] - UM PROJETO DE LEI E UMA MOÇÃO PREVISTOS NA ORDEM DO DIA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Apenas um projeto de lei e uma moção na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária, a 34ª do ano, que será realizada na terça-feira, dia 21. Ainda durante a sessão os parlamentares devem apreciar os requerimentos protocolados durante a última semana. A primeira propositura a ser incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei Nº 87/2010, de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), que denomina área pública localizada na avenida Pérola Byington, no cruzamento com as avenidas Tiraden...

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[17/09/2010] - VEREADOR ADEMIR PROPÕE LEI DA FICHA LIMPA PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR DO DAE

Juca Bortolucci subscreve proposta de Ademir

O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (17) na Câmara, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) Nº 08/2010, que acrescenta um artigo na legislação, instituindo a obrigatoriedade de ficha limpa para ocupantes de cargos de secretários municipais e diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), que vierem a ser nomeados após a publicação da lei. De acordo com a alteração, o artigo 66-B da LOM, estabelece que os cargos de secretário municipal e superintendente do...

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[15/09/2010] - ZECA E CARLOS FONTES PROPÕEM CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Zeca e Carlos Fontes protocolaram projeto hoje na Diretoria Legislativa

Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM) protocolaram hoje (15) o Projeto de Lei 93/2010, que cria o Conselho Municipal de Habitação (COMUHAB) em Santa Bárbara d’Oeste, órgão de cooperação governamental, consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador. Esse conselho deve fixar as prioridades para cumprimento da Política Municipal de Habitação e loteamentos residenciais; baixar as normas e aprovar os programas de habitação e loteamentos residen...

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[15/09/2010] - ANÍZIO PROPÕE BENEFÍCIOS A SERVIDORES AFASTADOS POR ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL

Foi protocolada hoje (15) na Câmara Municipal a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 07/2010, que acrescenta parágrafo único ao artigo 91 dessa lei. De acordo com esse artigo, o servidor público municipal da Administração Direta, indireta ou da Câmara Municipal, acidentado no exercício de suas funções ou acometido de doença profissional, não poderá sofrer qualquer tipo de prejuízo, considerando-se o tempo de seu afastamento como de efetivo exercício para todos os fins...

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[14/09/2010] - VEREADORES APROVAM INCLUSÃO DE EVENTOS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL

Voluntários da Amom acompanham votação de projeto

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) na sessão da Câmara, a 33ª Reunião Ordinária de 2010, projetos de lei que incluem a realização de eventos no calendário do município, além de moções e requerimentos. De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi aprovado o Projeto de Lei Nº 83/2010, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que será realizada anualmente no período de 21 a 28 de agosto. Os parlamentares também aprovaram o...

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[10/09/2010] - CARLOS FONTES APELA AO PREFEITO POR REPAROS NO ASFALTO DO PARQUE OLARIA

Por meio da Moção Nº 128/2010, o vereador Carlos Fontes (DEM) está apelando ao prefeito Mário Heins (PDT) quanto ao recapeamento da malha asfáltica das ruas Padre Correia de Toledo, Dom Pedro I e Dom Pedro II, no bairro Parque Olaria, que estão praticamente intransitáveis e vêm gerando reclamações dos moradores. Esta semana, o parlamentar esteve no bairro onde, na companhia do bispo Luiz Pastrello, do Ministério Álamo, pôde constatar os problemas relatados pelos moradores. Segundo F...

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[10/09/2010] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE PERDAS SALARIAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (10) um requerimento, no qual solicita informações quanto ao repasse das perdas salariais referente à data base de maio de 2009. Ele afirma ser procurado constantemente por inúmeros servidores municipais, com questionamentos quanto às perdas decorrentes da falta de reajuste salarial nesse período. “Os servidores municipais sentem-se revoltados ao saber de inúmeros casos de nomeações de cargos de confiança, divulgados semanalmente dura...

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[09/09/2010] - MESA DIRETORA PROMULGA EMENDAS À LEI ORGÂNICA DOS VEREADORES DANILO E LAERTE

Emendas à Lei Orgânica são promulgadas pela Câmara

A Mesa Diretora da Câmara promulgou, ontem, duas Emendas à Lei Orgânica do Município (LOM), após aprovação em duas discussões pelo plenário, nas sessões realizadas nos dias 17 e 31 de agosto de 2010. Participaram do ato, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e os vereadores Carlos Fontes (DEM), Laerte Antonio da Silva (PSDB), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Danilo Godoy (PSDB) e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT). De autoria de Laerte Silva, a Emenda à Lei Orgânica Nº 13,...

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[09/09/2010] - ZECA E CARLOS FONTES PROPÕEM INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO

Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM), protocolaram hoje (9) o Projeto de Lei nº 92/2010, que dispõe sobre a instalação de academias públicas de ginástica, ao ar livre, em Santa Bárbara d’Oeste. Essas academias, de acordo com a proposta, deverão ser instaladas, preferencialmente, em praças públicas ou áreas de lazer pertencentes ao município. Esses locais onde serão instalados os aparelhos de ginástica também devem contar com bebedouro e banhe...

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