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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/04/2011] - ANÍZIO E CARLOS FONTES PROPÕEM SUBSTITUTIVO QUE TORNA NOVA CONQUISTA ZONA MISTA COMERCIAL
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (19) o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37/2009, que altera zoneamento das ruas localizadas no bairro Nova Conquista. A proposta conta com o apoio do vereador Carlos Fontes, do mesmo partido.       Segundo o substitutivo, as ruas localizadas no bairro Nova Conquista ficam pertencendo ao zoneamento “Zona 4”, com uso e ocupação de solo especificados no artigo 432, do Código de Obras do Município, o que significa permissão para a i...

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[15/04/2011] - PREFEITURA ATENDE PEDIDO DE CARLOS FONTES E RECUPERA PONTE NO JARDIM SANTA ALICE
Vereador Carlos Pontes vistoria pinguela, após recuperação feita pela Prefeitura
     A Secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura realizou manutenção na ponte (pinguela) localizada próximo à rua Theodoro Batalha esquina com a rua Elmer Vaughn, no Jardim Santa Alice, atendendo pedido do vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 161/2011.      No final de fevereiro, o parlamentar foi procurado por inúmeros moradores do bairro, que solicitaram providências quanto à manutenção da passagem de madeira existente no local. Na época, Fontes esteve no local e consta...

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[15/04/2011] - PREFEITO RESPONDE REQUERIMENTO DE CARLOS FONTES E ANUNCIA CRECHE NO SÃO JOAQUIM
     Em janeiro deste ano, o vereador Carlos Fontes (DEM) encaminhou requerimento de informações à prefeitura com relação à construção de uma creche no bairro São Joaquim. Na resposta enviada ao parlamentar, o prefeito Mário Heins (PDT), informou que o projeto de construção da creche foi concluído no PAC 2 e aguarda liberação de recursos por parte do governo federal.      Na ocasião, Fontes considerou que há muitos anos ele vem solicitando a construção de uma unidade escolar no bairro para at...

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[15/04/2011] - CARLOS FONTES SOLICITA CASCALHAMENTO DE RUA NO JARDIM SANTA ALICE
Rua precisa ser cascalhada
     Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando informações à administração municipal quanto aos serviços de manutenção e cascalhamento da Travessa da Camaradagem, no Jardim Santa Alice.      Hoje (15), o parlamentar esteve visitando o local, a convite da moradora Carla Eliane Caetano Correa, que reside na casa nº 8, e pôde constatar os problemas enfrentados pelos moradores porque as ruas do bairro ainda não estão asfaltadas, uma reivindic...

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[15/04/2011] - CARLOS FONTES PEDE QUE FALTA JUSTIFICADA NÃO TENHA DESCONTO NO VALE-ALIMENTAÇÃO
      O vereador Carlos Fontes (DEM) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, por meio da Moção 72/2011, para que não mais seja descontado do benefício vale-alimentação, quando os servidores municipais justificarem suas faltas, por meio de atestados médicos ou atestados de óbito, conforme CLT (Consolidação das Leis do Trabalho); e que sejam consideradas somente as faltas sem justificativas.       “Esse benefício é de grande ajuda para os servidores municipais, em especial no que diz respeito...

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[15/04/2011] - EM RESPOSTA A CARLOS FONTES, PREFEITURA ANUNCIA ÁREA DE LAZER NO JARDIM ALFA
     Em resposta ao requerimento do vereador Carlos Fontes (DEM), com relação às melhorias e construção de área de lazer no Jardim Alfa, no terreno entre as ruas Monte Horebe, Monte Gerizim, Monte Sinai e Monte Carlo, o prefeito Mário Heins (PDT), informou que a Secretaria de Obras vai realizar a limpeza e terraplenagem do local, bem como projetar uma área de recreação.      No documento, encaminhado à prefeitura o parlamentar sugeria uma praça para lazer dos moradores e um parque infantil pa...

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[13/04/2011] - CARLOS FONTES APLAUDE ORGANIZADORES E VOLUNTÁRIOS DA FESTA COMUNITÁRIA CRISTÃ
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (13) a Moção 68/2011, que manifesta aplauso a todos que contribuíram para a realização da Festa Comunitária Cristã, promovida entre os dias 8 e 10 deste mês, na antiga Usina Santa Bárbara. O parlamentar lembra que o evento foi criado em 1997, após a apresentação de requerimento de sua autoria, contando com o apoio do então prefeito José Adilson Basso, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, da Secretaria Municipal de Obras e do Copasb...

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[11/04/2011] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO ENTRE AVENIDAS ARMINDO BENTO E ISAÍAS ROMANO
      O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações, por meio do Requerimento 274/2011, sobre a construção de uma via de acesso na rua Armindo Bento, interligando-a à avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano. O documento foi protocolado pelo parlamentar na última sexta-feira (8). Sobre o mesmo assunto, Fontes assinou a Indicação 650/2009, porém, até o momento, nada foi feito.       A motivação do pedido dirigido à Administração Municipal foram reivindicações de moradores do Conjunto Habita...

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[11/04/2011] - CARLOS FONTES ASSINA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PELA EXTINÇÃO DA CIP
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei Complementar 08/2011, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), instituída pela Lei Complementar 07/2004. O vereador ressalta que, durante a campanha eleitoral, o prefeito Mário Heins se comprometeu a não efetuar a cobrança da CIP.       “O contribuinte está pagando por esta contribuição em duplicidade, uma vez que a mesma cobrança já é feita por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”,...

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[08/04/2011] - CARLOS FONTES ASSINA PROJETO DE LEI EM BENEFÍCIO DE IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES
Fontes protocola Projeto de Lei 38/2011.
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 38/2011, que autoriza o DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) a conceder isenção, remissão ou devolução de eventuais valores pagos relativos às contas de consumo de água e utilização do esgoto para os imóveis edificados, residenciais ou comerciais, comprovadamente atingidos pelas enchentes e alagamentos causados pelas chuvas.       “No meu entendimento, esses munícipes não podem arcar com o aum...

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[05/04/2011] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (5) na sessão da Câmara, a 12ª Reunião Ordinária de 2011, três projetos de lei, quatro moções e 19 requerimentos.      A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 31/2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para portadores de deficiência, idosos, e pessoas com mobilidade reduzida, incluindo obesos, nos prontos-socorros, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais do Município. A propositura é de autoria do vereador Anízio Tav...

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[04/04/2011] - CARLOS FONTES PROTOCOLA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REFIS
      A arrecadação obtida com a Lei Municipal 3.073/09, que autoriza a instituição do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) é tema do requerimento 252/2011 assinado pelo vereador Carlos Fontes (DEM). Por meio do documento, Fontes pede que o prefeito Mário Heins informe os valores dos débitos inscritos em dívida ativa, o número de contribuintes que aderiram ao programa como pessoa física e como pessoa jurídica e qual o valor arrecadado nos dois casos anteriores.       O vereador cita, ainda...

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[01/04/2011] - DANILO, JOI E CARLOS FONTES SE REÚNEM COM SECRETÁRIO E TRANQUILIZAM POPULAÇÃO SOBRE PRESÍDIO
Danilo, secretário Lourival mes, Fontes e Joi: reunião sobre presídio
     O novo presídio projetado para a região não será construído na divisa com Santa Bárbara d’Oeste. Essa informação foi prestada ontem (31) pelo secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, durante audiência em São Paulo com os vereadores Danilo Godoy (PSDB), José Luis Fornasari, o Joi (PPS) e Carlos Fontes (DEM), que estavam preocupados com as notícias da construção da unidade prisional em área limítrofe com o município, nas imediações da Ponte do Funil...

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[01/04/2011] - ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM TRÊS PROJETOS DE LEI E QUATRO MOÇÕES
      Três projetos de lei e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (5). A primeira matéria a ser incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 31/2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para portadores de deficiência, idosos, e pessoas com mobilidade reduzida, incluindo obesos, nos prontos-socorros, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais do Município. A propositura é de autoria do vereador Anízio Tavares (...

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[29/03/2011] - VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (29) na sessão da Câmara, a 11ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, oito moções e dez requerimentos.      A primeira propositura aprovada foi o Projeto de Lei nº 22/2011, que dispõe sobre a criação de programa com a finalidade de ofertar cursos gratuitos de informática aos idosos de Santa Bárbara d’Oeste. A autoria da matéria é do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM).      Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 25/20...

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