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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/09/2010] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA DE FINANÇAS NA CÂMARA NO DIA 30
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza no próximo dia 30 de setembro, às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao segundo quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada quatro meses na Câmara...

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[21/09/2010] - VEREADORES APROVAM NOME DE CARLOS CHITI EM PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL

Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (21) na sessão da Câmara, o Projeto de Lei Nº 87/2010, de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), que denomina área pública localizada na Avenida Pérola Byington, no cruzamento com a Avenida Tiradentes, como “Praça das Artes Carlos Chiti”.      Também foram aprovadas três moções durante a reunião. A Moção Nº 128/2010, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), manifesta apelo à Administração Municipal quanto ao recapeamento da malha...

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[21/09/2010] - PROTOCOLADO REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA CEI SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (21) na Câmara o Requerimento Nº 588/2010, que requer a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar indícios de irregularidades nas finanças públicas do Executivo. Além de Fontes, assinam o documento os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV) e Laerte Antonio da Silva (PSDB).      Em documentos anexados ao requerimento, os parlamentares afirm...

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[17/09/2010] - UM PROJETO DE LEI E UMA MOÇÃO PREVISTOS NA ORDEM DO DIA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Apenas um projeto de lei e uma moção na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária, a 34ª do ano, que será realizada na terça-feira, dia 21. Ainda durante a sessão os parlamentares devem apreciar os requerimentos protocolados durante a última semana.       A primeira propositura a ser incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei Nº 87/2010, de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), que denomina área pública localizada na avenida Pérola Byington, no cruzamento com as avenidas Tiraden...

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[17/09/2010] - VEREADOR ADEMIR PROPÕE LEI DA FICHA LIMPA PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR DO DAE
Juca Bortolucci subscreve proposta de Ademir
     O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (17) na Câmara, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) Nº 08/2010, que acrescenta um artigo na legislação, instituindo a obrigatoriedade de ficha limpa para ocupantes de cargos de secretários municipais e diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), que vierem a ser nomeados após a publicação da lei.      De acordo com a alteração, o artigo 66-B da LOM, estabelece que os cargos de secretário municipal e superintendente do...

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[15/09/2010] - ZECA E CARLOS FONTES PROPÕEM CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Zeca e Carlos Fontes protocolaram projeto hoje na Diretoria Legislativa
      Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM) protocolaram hoje (15) o Projeto de Lei 93/2010, que cria o Conselho Municipal de Habitação (COMUHAB) em Santa Bárbara d’Oeste, órgão de cooperação governamental, consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador. Esse conselho deve fixar as prioridades para cumprimento da Política Municipal de Habitação e loteamentos residenciais; baixar as normas e aprovar os programas de habitação e loteamentos residen...

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[15/09/2010] - ANÍZIO PROPÕE BENEFÍCIOS A SERVIDORES AFASTADOS POR ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL
      Foi protocolada hoje (15) na Câmara Municipal a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 07/2010, que acrescenta parágrafo único ao artigo 91 dessa lei. De acordo com esse artigo, o servidor público municipal da Administração Direta, indireta ou da Câmara Municipal, acidentado no exercício de suas funções ou acometido de doença profissional, não poderá sofrer qualquer tipo de prejuízo, considerando-se o tempo de seu afastamento como de efetivo exercício para todos os fins...

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[14/09/2010] - VEREADORES APROVAM INCLUSÃO DE EVENTOS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL
Voluntários da Amom acompanham votação de projeto
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) na sessão da Câmara, a 33ª Reunião Ordinária de 2010, projetos de lei que incluem a realização de eventos no calendário do município, além de moções e requerimentos.      De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi aprovado o Projeto de Lei Nº 83/2010, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que será realizada anualmente no período de 21 a 28 de agosto.      Os parlamentares também aprovaram o...

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[10/09/2010] - CARLOS FONTES APELA AO PREFEITO POR REPAROS NO ASFALTO DO PARQUE OLARIA
Fontes e Pastrello: asfalto deteriorado
     Por meio da Moção Nº 128/2010, o vereador Carlos Fontes (DEM) está apelando ao prefeito Mário Heins (PDT) quanto ao recapeamento da malha asfáltica das ruas Padre Correia de Toledo, Dom Pedro I e Dom Pedro II, no bairro Parque Olaria, que estão praticamente intransitáveis e vêm gerando reclamações dos moradores.      Esta semana, o parlamentar esteve no bairro onde, na companhia do bispo Luiz Pastrello, do Ministério Álamo, pôde constatar os problemas relatados pelos moradores. Segundo F...

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[10/09/2010] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE PERDAS SALARIAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (10) um requerimento, no qual solicita informações quanto ao repasse das perdas salariais referente à data base de maio de 2009. Ele afirma ser procurado constantemente por inúmeros servidores municipais, com questionamentos quanto às perdas decorrentes da falta de reajuste salarial nesse período.       “Os servidores municipais sentem-se revoltados ao saber de inúmeros casos de nomeações de cargos de confiança, divulgados semanalmente dura...

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[09/09/2010] - MESA DIRETORA PROMULGA EMENDAS À LEI ORGÂNICA DOS VEREADORES DANILO E LAERTE
Emendas à Lei Orgânica são promulgadas pela Câmara
     A Mesa Diretora da Câmara promulgou, ontem, duas Emendas à Lei Orgânica do Município (LOM), após aprovação em duas discussões pelo plenário, nas sessões realizadas nos dias 17 e 31 de agosto de 2010. Participaram do ato, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e os vereadores Carlos Fontes (DEM), Laerte Antonio da Silva (PSDB), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Danilo Godoy (PSDB) e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT).      De autoria de Laerte Silva, a Emenda à Lei Orgânica Nº 13,...

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[09/09/2010] - ZECA E CARLOS FONTES PROPÕEM INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO
      Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM), protocolaram hoje (9) o Projeto de Lei nº 92/2010, que dispõe sobre a instalação de academias públicas de ginástica, ao ar livre, em Santa Bárbara d’Oeste. Essas academias, de acordo com a proposta, deverão ser instaladas, preferencialmente, em praças públicas ou áreas de lazer pertencentes ao município. Esses locais onde serão instalados os aparelhos de ginástica também devem contar com bebedouro e banhe...

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[09/09/2010] - CARLOS FONTES APRESENTA SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA SOBRE SECRETÁRIOS
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem na Câmara, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 06/2010, que acrescenta um artigo na Lei Orgânica do Município, no que se refere à nomeação de secretários municipais.      De acordo com a propositura, durante o período em que perdurar a nomeação, os ocupantes dos cargos de secretário municipal e diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), deverão manter residência em Santa Bárbara d’Oeste. No caso da nom...

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[03/09/2010] - PREFEITURA INVESTE R$ 4,37 MILHÕES EM INFRAESTRUTURA DE DISTRITO PARA SEDIAR DENSO DO BRASIL
     A Administração Municipal está investindo R$ 4.370.753,07 na execução de obras de infraestrutura no Distrito Industrial Oriental, onde está sendo construída a planta da empresa Denso do Brasil, fabricante de sistemas de ar condicionado para automóveis e ônibus. A informação foi dada pelo prefeito Mário Heins (PDT) ao vereador Carlos Fontes (DEM), após requerimento de informações do parlamentar encaminhado ao Executivo.      No requerimento, aprovado na Câmara, Fontes indagava quais os va...

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[31/08/2010] - VEREADORES APROVAM EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Mesa: Carlos Fontes e Anízio Tavares
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (31) na sessão da Câmara, a 31ª Reunião Ordinária do ano, duas propostas de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), quatro moções e dez requerimentos. As matérias foram votadas em segunda discussão, após terem sido aprovadas na sessão do dia 17 de agosto.      De autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 03/2010, renomeia o parágrafo único do Artigo 141 da LOM para parágrafo 1°, e a...

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