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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/03/2011] - DANILO E FONTES RECEBEM NA CÂMARA GRUPO DE COZINHEIRAS QUE REIVINDICA MELHORIA SALARIAL
Vereadores ouvem reivindicação de cozinheiras
     Um grupo de trinta servidoras municipais que atua na função de cozinheira esteve hoje (4) na Câmara, em reunião com os vereadores Danilo Godoy (PSDB) e Carlos Fontes (DEM), em busca de apoio para negociação de melhorias salariais com a Administração Municipal.      As funcionárias públicas manifestaram insatisfação com os salários pagos pela prefeitura. Segundo elas, os salários estão muito defasados em comparação com os vencimentos pagos em municípios da região. Santa Bárbara paga para...

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[02/03/2011] - ZECA PROPÕE DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS VARREDORES DE RUA
Vereadores Zeca nçalves e Carlos Fontes propuseram dia de homenagem aos garis
      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (2), com o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), o Projeto de Lei nº 26/2011, que institui o dia 16 de maio como data comemorativa dos varredores de ruas de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a realização de sessão solene na Câmara Municipal em homenagem aos agentes de limpeza pública, contemplando, no máximo, 10 representantes da categoria, entre homens e mulheres.       “Essa proposição tem o intuito de pre...

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[28/02/2011] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE ABANDONO DE PINGUELA NO JARDIM SANTA ALICE

      O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações ao prefeito Mário Celso Heins, por meio do requerimento 161/2011, sobre a manutenção da ponte (pinguela) localizada nas proximidades da rua Theodoro Batalha esquina com a rua Elmer Vaughn, no bairro Jardim Santa Alice.       “Estive no local e pude verificar as condições de abandono e descaso por parte da atual Administração em relação à manutenção da pinguela, utilizada por muitos moradores, inclusive estudantes”, afirma o vereador, que...

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[22/02/2011] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO JARDIM ALFA
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 151/2011, solicita informações da Prefeitura com relação à construção de área de lazer no Jardim Alfa. Segundo ele, essa é uma antiga solicitação de moradores dessa localidade, que reivindicam melhorias para uma área pública localizada entre as ruas Monte Herebe, Monte Gerezin, Monte Sinai e Monte Carlo.       “Essa área está praticamente abandonada, apresentando mato alto e servindo como depósito de entulhos, o que tem causado tr...

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[22/02/2011] - VEREADORES APROVAM PROJETOS SOBRE INCENTIVO HABITACIONAL E SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara – a 6ª Reunião Ordinária de 2011 – dois projetos do Poder Executivo, um relacionado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, e outro que dispõe sobre concessão de subvenção à Corporação Musical União Barbarense. Outros três projetos tiveram votação adiada, enquanto outro foi retirado de tramitação.      Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 5/2011 dispõe sobre incentivos a projetos habitacionai...

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[21/02/2011] - EM DEPOIMENTOS À CEI, TRÊS NOVAS TESTEMUNHAS NEGAM IRREGULARIDADES NA PREFEITURA
O comerciante Osvaldo Domingues neu denúncias feitas por ele mesmo ao MP
      O comerciante Osvaldo Paz Domingues, ex-sócio do prefeito Mário Heins (PDT), negou hoje (21), durante reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga supostas fraudes em licitações da Prefeitura, todas as denúncias feitas por ele ao Ministério Público, em setembro do ano passado. Antes do depoimento dele, a CEI também promoveu oitivas com a secretária municipal de Administração, Ana Leone Paiva, e com a servidora Rosilene Aparecida Lamberti Dragone, presidente da Comissão...

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[18/02/2011] - OITO MATÉRIAS INCLUÍDAS NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Oito matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 22. Os parlamentares devem apreciar duas propostas de emenda à lei orgânica, dois projetos de lei e quatro moções durante a sessão.       A primeira matéria incluída na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, que dispõe sobre alteração do art. 87 da Lei Orgânica do Município. De autoria do Poder Executivo, essa propositura extingue da Lei Orgân...

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[17/02/2011] - CARLOS FONTES ENTREGA AO DEPUTADO ENGLER ABAIXO-ASSINADO DE ALUNOS DO EMÍLIO ROMI
Carlos Fontes entrega abaixo-assinado ao deputado Engler
     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (16) em São Paulo, no gabinete do deputado Roberto Engler (PSDB), na Assembléia Legislativa, entregando ofício e abaixo-assinado em nome dos alunos da Escola Estadual Comendador Emílio Romi, da Vila Aparecida, que são contrários à transferência deles para a Escola Estadual Ulisses Valente, no Centro.      A escada da escola que dá acesso ao primeiro andar, onde se localizam as classes das três primeiras séries do Ensino Médio e do EJA (Educação...

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[17/02/2011] - CARLOS FONTES ENTREGA À DEPUTADA RITA PASSOS MOÇÃO DE APELO POR ALÇA DE ACESSO EM RODOVIA
Deputada Rita Passos recebe moção de Carlos Fontes: acesso na Bandeirantes
     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (16) em São Paulo, na Assembléia Legislativa, onde manteve audiência com a deputada estadual Rita Passos (PV), e entregou-lhe a Moção nº 07/2011, aprovada pela Câmara, na qual manifesta apelo para que a parlamentar providencie junto ao Governo do Estado a construção de uma alça de acesso na Rodovia dos Bandeirantes, com saída pela Rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), na altura do km 18, próximo à Usina Galvão, em Santa Bárbara d’Oes...

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[15/02/2011] - VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Danilo doy e professoras
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (15) na sessão da Câmara, a 5ª Reunião Ordinária de 2011, cinco projetos de lei, cinco moções e 15 requerimentos de informações.      Por 11 votos favoráveis, a primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 13/2011, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.385/98, a qual dispõe sobre o Fundo Pró-Cultura de Santa Bárbara. Também foi aprovada a emenda apresentada pelo vereador Ducimar Card...

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[14/02/2011] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE PROMESSA DE AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO

      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do requerimento 121/2011, pede informações sobre o cumprimento de uma promessa feita pelo prefeito Mário Heins, durante a Campanha Eleitoral de 2008, acerca da aquisição de uma usina de asfalto para o município de Santa Bárbara d’Oeste.       Os questionamentos tratam da existência de estudos por parte da Administração quanto à compra da usina e da possibilidade de isso acontecer em 2012, entre outros. “A camada asfáltica está se deteriorando co...

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[14/02/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA A FALTA DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de requerimento, pede informações ao prefeito Mário Heins sobre a falta de medicamentos distribuídos pela Secretaria Municipal de Saúde. Quais são os medicamentos em falta e as providências que a Administração está tomando para solucionar o problema são as primeiras dúvidas que Fontes espera esclarecer.       No documento, o vereador segue com questionamentos sobre quais são os medicamentos controlados que a Secretaria Municipal de Saúde distrib...

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[14/02/2011] - EX-SERVIDORA MARAIZA DOMINGUES FALTA AO PRIMEIRO DEPOIMENTO AGENDADO PELA CEI
Depoente Maraiza Domingues faltou hoje, sem apresentar justificativa, em reunião da CEI
       A ex-servidora municipal Maraiza Domingues faltou hoje (14), sem apresentar justificativa, em reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) agendada especificamente para ouvi-la. Convocada a prestar esclarecimentos na última quarta-feira (9), ela confirmou sua participação na oitiva ao assistente legislativo Henrique Macedo Guimarães, responsável por secretariar os trabalhos da comissão. No ano passado, Maraiza denunciou ao Ministério Público o recebimento de propinas por membros da...

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[11/02/2011] - DOIS PROJETOS E QUATRO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 15. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 13/2011, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.385/98, a qual dispõe sobre o Fundo Pró-Cultura de Santa Bárbara. A votação desse projeto foi adiada na última semana para melhores estudos devido à emenda apresentada pelo vereado...

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[10/02/2011] - CEI CONVOCA EX-SERVIDORA MARAIZA DOMINGUES COMO PRIMEIRA DEPOENTE EM OITIVAS
Vereadores, assessores da Câmara e membros da OAB participaram de nova reunião da CEI
      Foi promovida hoje (10), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a quinta reunião dos integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura supostas irregularidades em licitações promovidas pela Prefeitura. Ficou definida no encontro, que contou novamente com a participação de membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a realização da primeira oitiva já na próxima segunda-feira, às 14 horas, com o depoimento da ex-servidora Maraiza Domingues. No ano passado, ela denunciou o rec...

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