Santa Barbará d'Oeste

[07/12/2015] - Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária conta com três vetos e cinco projetos na pauta de votação

Três vetos e cinco projetos, além de 14 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara barbarense. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 05/2004. O projeto, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), estabelece um limite para cessão d...

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[25/11/2015] - Ex-prefeito Zé Maria não comparece à oitiva e envia defesa por escrito à Comissão de Finanças

O ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, José Maria de Araújo Junior, não compareceu à oitiva marcada para a tarde de hoje (25), diante da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. Em seu lugar, compareceu a advogada Evelise Bignotto, representante do ex-prefeito, que aproveitou a oportunidade para entregar, por escrito e assinada por Zé Maria, as considerações finais aos vereadores Emerson Luis Grippe - Bebeto (SD), Alex Fernando Braga - Alex Backer (PV) e Wilson de Araújo Rocha...

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[24/11/2015] - Por falta de quórum, sessão da Câmara é encerrada após o acatamento de vetos do Executivo

Sessão desta terça-feira foi encerrada por falta de quórum

Por falta de quórum, a 43ª Reunião Ordinária de 2015 foi encerrada, nesta terça-feira (24), cerca de 30 minutos depois de aberta. Antes do encerramento, no entanto, foram acatados dois vetos de autoria do Poder Executivo. No momento em que a sessão foi encerrada, apenas oito vereadores estavam presentes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Seriam necessários 10 parlamentares para que a reunião fosse mantida, conforme o artigo 69 do Regimento Interno da Câmara barbarense.Inicialmente, com seis vot...

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[23/11/2015] - Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária conta com dois vetos e quatro projetos na pauta de votação

Dois vetos e quatro projetos, além de 16 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei 32/2015, que dispõe sobre a afixação do itinerário, de forma visível, no para-brisa e ao lado da porta dianteira dos veículos de transporte coletivo do Município. O projeto vetado é de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB).Também será apreciado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº...

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[17/11/2015] - Vereadores aprovam cinco projetos em Reunião Ordinária

Câmara barbarense recebeu apresentação de grupo de capoeira

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei, nesta terça-feira (17), durante a 42ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado com 14 votos favoráveis e apenas um contrário, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o Projeto de Lei 29/2015, que proíbe o implante de identificação em forma de chips e de outros dispositivos eletrônicos em seres humanos no município. Para Carlos Fontes, a utilização de disposi...

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[13/11/2015] - Vereadores apreciam sete projetos e 11 moções na próxima terça-feira

Sete projetos de lei, além de 11 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (17). Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), será apreciado o Projeto de Lei 29/2015, que proíbe o implante de identificação em forma de chips e de outros dispositivos eletrônicos em seres humanos no município. Em seguida, entra na pauta de votação o Projeto de Lei nº 98/2015, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha – Wilson da...

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[10/11/2015] - Vereadores derrubam veto e parecer contrário e aprovam dois projetos durante reunião ordinária

Apenas dois projetos foram aprovados durante a sessão

Os vereadores barbarenses derrubaram um veto do Poder Executivo e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de aprovar dois projetos de lei durante a 41ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, com 12 votos contrários e cinco favoráveis, foi derrubado o Veto Total ao Projeto de Lei 24/2015, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, na rádio oficial da cidade, das audiências públicas promovidas pelo Executivo e pelo Legislativo em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto v...

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[09/11/2015] - Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária conta com um veto e três projetos na pauta de votação

Um veto e três projetos, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (10). Inicialmente, está previsto na pauta de votação o Veto Total ao Projeto de Lei 24/2015, que dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidos, pelo poder executivo e legislativo na forma que indica no município de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto vetado é de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC).A...

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[06/11/2015] - Comissão de Finanças ouve ex-prefeito Zé Maria no próximo dia 25

A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Economia (CPFOE), composta pelos vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB) e Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), esteve reunida na tarde desta sexta-feira (6), com o chefe da Procuradoria, Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, para tratar de orientações relativas ao processo de análise das contas de 2005, do ex-prefeito José Maria de Araújo Junior, previamente rejeitadas pelo Tribuna...

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[03/11/2015] - Projeto que altera jornada de profissionais da Saúde é aprovado durante a 40ª Reunião Ordinária

Plenário ficou lotado durante a sessão desta terça-feira

Com o Plenário Dr. Tancredo Neves lotado de servidores da Saúde, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (3), com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 23/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual altera o Projeto de Lei 66/2009, referente ao plano de cargos e salários dos servidores municipais. Na prática, o projeto reduz a jornada de trabalho de dentistas e médicos para 100 horas mensais. Junto à propositura, incluída na Ordem do Dia a pedido do vereador Giovanni Bonfim (P...

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[29/10/2015] - Médicos e Dentistas visitam a Câmara e pedem agilidade na votação de projeto do Executivo

Juca promoveu reunião entre médicos, dentistas e vereadores

Um grupo de médicos e de cirurgiões dentistas, servidores da rede municipal, visitou a sede do Legislativo nesta quinta-feira (29), pedindo apoio dos parlamentares por mais agilidade na votação do Projeto de Lei Complementar 23/2015, o qual reduz a carga horária desses profissionais para 100 horas mensais. O encontro foi promovido pelo presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e contou com a presença de vereadores de diferentes comissões permanentes, os quais...

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[26/10/2015] - Câmara divulga lista individualizada de vencimentos de vereadores e servidores

Em atendimento ao Requerimento à Presidência nº 465/2015, o site da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste passou a divulgar, a partir do dia 25 deste mês, o relatório com os vencimentos individualizados de servidores e vereadores do Legislativo, com maior detalhamento de informações. Por meio dos links Transparência e Quadro/Remuneração de Pessoal, todo cidadão pode ter acesso ao nome e cargo dos que trabalham na Câmara, assim como aos vencimentos e benefícios recebidos. O quadro de remuneração ai...

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[23/10/2015] - Câmara promove sessão solene para entrega de honrarias

Foram entregues 45 honrarias na noite desta quinta-feira, 22

A Câmara Municipal de Santa Bárbara realizou, ontem (22) à noite, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a reunião solene de entrega das seguintes honrarias: Título Honorífico de Cidadania Barbarense, Medalha Dona Margarida da Graça Martins – “A Fundadora”, Título de Vulto Emérito e Funcionário Público do Ano. No total, foram 45 homenageados. O evento contou com a presença dos vereadores, do prefeito Denis Andia, de secretários municipais, entre outras autoridades.Foram homenageados com o Título...

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[21/10/2015] - Seguindo TCE, Comissão de Finanças mantém rejeição às contas de Zé Maria

Comissão esteve reunida hoje com o presidente Juca

Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD) e Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), respectivamente presidente e membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia (CPFOE), em reunião realizada na tarde de hoje (21), emitiram parecer que rejeita as contas do ex-prefeito José Maria de Araújo de Junior, no exercício do ano de 2005, acompanhando a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que já havia reprovado a matéria. No documento, os parlamentares reiteram...

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[08/10/2015] - Câmara divulga relatório individualizado de salários a partir deste mês

Em atendimento ao Requerimento à presidência nº 465/2015, o portal eletrônico da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste passará a divulgar, a partir do dia 25 deste mês, o relatório com os vencimentos individualizados de servidores e vereadores do Legislativo com maior detalhamento de informações acerca dos salários. O requerimento em questão foi assinado pelos vereadores Antonio Pereira (PT); Ademir da Silva (PT); Alex Braga, o Alex Backer (PV); Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja...

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