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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/08/2013] - BEBETO RECEBE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Bebeto recebeu, hoje (8), no gabinete da presidência, o parecer do TCE
      O vereador Emerson Luís Grippe, o Bebeto (PDT), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, recebeu, nesta quinta-feira (8), o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), referente ao exercício financeiro do ano de 2011 da Administração Municipal. O parecer é favorável com ressalvas.      Antes de comentar o parecer do TCE, Bebeto disse que irá analisar o documento ao lado dos demais membros da comissão, com o apoio da Procuradoria da Câmara....

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[26/07/2013] - DEPOIS DE PEDIDO DE VEREADORES, CAUÊ E VANDERLEI MACRIS ANUNCIAM TRÊS NOVAS CRECHES PARA SBO
Em fevereiro, vereadores se reuniram com o deputado Cauê Macris e pediram investimentos em creches
      A Secretaria de Estado da Educação irá liberar cerca de R$ 4 milhões para a construção de três unidades de Creche-Escola em Santa Bárbara D’Oeste. Ao todo serão 390 novas vagas para ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, aos deputados Vanderlei Macris (Federal) Cauê Macris (Estadual), que haviam levado ao Estado a necessidade de abertura de novas creches na cidade.       E...

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[26/07/2013] - VEREADOR GIOVANNI BONFIM PROPÕE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO

Giovanni Bonfim falou, durante a Palavra Livre, na última sessão, a respeito da necessidade da reforma tributária
       O vereador Giovanni Bonfim (PDT) propôs uma reforma no Código Tributário do município de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de equilibrar as distorções de tributos executados, principalmente sobre a cobrança de taxas em serviços ambulantes, utilização de espaços públicos e eventos no município. Na última terça (23), o vereador apresentou, durante a Palavra Livre, sugestão à reforma que foi posteriormente encaminhada à Comissão Permanente de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Municipal,...

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[23/07/2013] - VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS DURANTE A 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
26ª Reunião Ordinária de 2013.
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei durante a 26ª Reunião Ordinária de 2013, realizada hoje (23) no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A primeira matéria aprovada pelos parlamentares, por 17 votos favoráveis e ausência do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), foi o Projeto de Lei Complementar nº 06/2013, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Essa proposta dispõe sob...

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[19/07/2013] - QUATRO PROJETOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um projeto de lei complementar e três projetos de lei, além de nove moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 23, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei Complementar nº 06/2013, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Essa proposta dispõe sobre alteração do artigo da Lei Complementar nº...

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[17/07/2013] - PROJETO DE WILSON DA ENGENHARIA ALTERA LEI RELATIVA À OCUPAÇÃO DOS LOTES PARA EDIFICAÇÕES
      O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, ontem (16), o Projeto de Lei Nº 109/2013, o qual altera o artigo 321 da Lei nº 2.402/99, que trata do total de ocupação dos lotes para edificações. Com a mudança, a lei passa a determinar que a área total de ocupação sobre os lotes não poderá exceder 80% da área do lote, exceto na Zona Central que poderá ser ocupado 100% e nos lotes residenciais, que poderão ser ocupados em até 90%, desde que o percentual exce...

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[10/07/2013] - WILSON DA ENGENHARIA PROPÕE ALTERAÇÃO EM LEI REFERENTE AO LOTEAMENTO DO BAIRRO DONA REGINA
      O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, na última semana, o Projeto de Lei nº 107 /2013, que dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei nº 2678/2002, a qual trata do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano do Jardim Dona Regina. De acordo com o projeto, 21 quadras localizadas nessa região terão seus lotes classificados como zona mista/comercial, permitindo a instalação de empresas prestadoras de serviços e indústrias não incômodas, enquanto os demai...

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[10/07/2013] - PROJETO DE WILSON DA ENGENHARIA PROÍBE MANUTENÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS EM ÁREAS PÚBLICAS
      O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), por meio do Projeto de Lei Complementar nº 14/2013, protocolado na sexta-feira (5), acrescenta dispositivos na Lei Complementar 103/2010, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo da alteração é o de estabelecer a proibição de manutenção de bens móveis inservíveis, veículos, bancas, barracas, dentre outros, nas ruas, praças, calçadas, terrenos e demais logradouros públicos....

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[03/07/2013] - CÂMARA REÚNE VEREADORES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER EMENDAS À LDO
Audiência Pública.
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, hoje (3) pela manhã, uma audiência pública para discussão e apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 91/2013, referente à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014. A audiência, no plenário Dr. Tancredo Neves, contou com a presença dos vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente do Legislativo; José Luís Fornasari, Joi (PPS), vice-presidente; Giovani Bonfim (PDT), Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT);...

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[02/07/2013] - VEREADORES ENTREGAM DOAÇÃO DE AGASALHOS E UNIFORMES À SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
Vereadores entregam doação à secretária de promoção social.
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, intermediou a doação de 500 peças de roupa, entre elas agasalhos e uniformes escolares, produzidos pela empresa Naoore Confecções, à Secretaria de Promoção Social. Os vereadores Gustavo Bagnoli (PSDB); Antonio Pereira (PT); Alex Braga, o Alex Backer (PV); Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB); Giovanni Bonfim (PDT) e Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT), estiveram presentes, ont...

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[28/06/2013] - COM OBJETIVO DE AUXILIAR MEMBROS DA CEI DO DAE, JOI APRESENTA RELATÓRIO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), com o objetivo de auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga possíveis irregularidades em contratos firmados entre o DAE (Departamento de Água e Esgoto) e a empresa Delta IV Engenharia, protocolou, hoje (28), relatório feito após análise de documentos colhidos pela própria CEI. O documento foi protocolado no gabinete do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidente dessa c...

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[14/06/2013] - VEREADORES VISTORIAM OBRAS NA SP-306 E NA SP-304 AO LADO DOS DEPUTADOS CAUÊ E VANDERLEI MACRIS
Vereadores da bancada do PSDB acompanham vistoria na SP-306
      Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca; Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia; José Antonio Ferreira, o Dr. José; e Gustavo Bagnolli, todos da bancada do PSDB na Câmara barbarense, juntamente com o vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (MD), acompanharam, hoje (14), a vistoria feita pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) nas obras de recuperação da SP-306 (rodovia Comendador Américo Emílio Romi) e de construção de um viaduto na SP-304 (Luiz...

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[13/06/2013] - WILSON PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CACHOEIRA/ITALIANO
       O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 653/2013, sobre a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal da Cachoeira/Italiano até o limite do acesso à rodovia SP-306.      No requerimento, o parlamentar questiona o andamento do serviço de pavimentação da estrada em questão e indaga se a Administração está tomando providências para solucionar o problema. “O asfalto proporcionará melhorias n...

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[05/06/2013] - DR. JOSÉ CONHECE INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE POPULAR BOM PRATO, EM CAMPINAS
Dr. José almoça no Bom Prato, em Campinas
      O vereador de Santa Bárbara d’Oeste, José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), esteve nesta terça-feira (4), em Campinas, para conhecer as instalações do restaurante popular Bom Prato, localizado na rua Dr. Moraes Sales, 384, no Centro, que oferece refeições balanceadas e de qualidade por apenas R$ 1.       O parlamentar foi recepcionado pelos diretores da ONG (Organização Não Governamental) COF – Centro de Orientação Familiar e gestores do Bom Prato, Reuber Luis Boschini e Zildete Pazi...

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[04/06/2013] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI DURANTE 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Ademir convidou o ambientalista Paulo Bachin a fazer uso da Tribuna
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (4), durante a 21ª Reunião Ordinária, três projetos de lei. A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 31/2013, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que declara de utilidade pública municipal a ‘Assistência Social O Bom Samaritano’. Antes da aprovação da proposta, por 15 votos favoráveis, um contrário e duas ausências, foi rejeitado o pedido de adiamento da votação, realizado pelo vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Gar...

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