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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Wilson da Engenharia (PSDB) teve sua indicação atendida pela Prefeitura, que executou a limpeza na rotatória, além de efetuar a plantação de coqueiros no local. A sugestão de limpeza dessa área foi realizada pelo parlamentar, por meio da Indicação n° 4154/2013, após diversas reivindicações de moradores e comerciantes do São Fernando.        “Fico satisfeito em ver este pedido atendido, pois essa rotatória está localizada em uma via de grande movimento e o mato alto poder...

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      Os vereadores Antonio Pereira (PT), Emerson Luís Grippe - o Bebeto (PDT) e Wilson de Araújo Rocha - o Wilson da Engenharia (PSDB), integrantes da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, estiveram reunidos, hoje (15), para analisar as contas da Prefeitura relativas ao exercício 2011. Essas contas foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminhou parecer prévio ao Legislativo barbarense.      Além dos vereadores, o procurador Rodri...

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      Dois vetos do Poder Executivo a projetos de autoria dos vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), foram protocolados, ontem (14), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Os vetos são relativos aos autógrafos que aprovaram o Projeto de Lei 84/2013 e o Projeto de Lei Complementar 06/2013.       A proposta de autoria do vereador Juca alterava o artigo 65 da Lei Municipal 2.402/99, o Código de Obras do Município. No veto,...

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       Uma frente parlamentar multipartidária, formada por 12 vereadores de Santa Bárbara D´Oeste e pelos deputados estadual Cauê Macris e federal Vanderlei Macris foi formada nesta sexta-feira (9) para lutar para reverter os problemas financeiros e burocráticos enfrentados pela Santa Casa de Santa Bárbara.       Reunidos no gabinete dos deputados, ficou acordado que o deputado federal Vanderlei Macris irá interceder no Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) p...

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      O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), caminhou junto com o prefeito Denis Andia (PV) por alguns bairros de Santa Bárbara d´Oeste, onde conversaram com os moradores e ouviram suas reivindicações para melhorias do serviço público municipal. Os parlamentares visitaram os bairros Dona Regina, Jardim Adélia, Adélia II e o bairro Lagoa Seca.       No bairro Dona Regina, os comerciantes entenderam o Projeto de Lei nº 107, que dispõe sobre a mudança de zoneamento. Já...

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      O vereador Emerson Luís Grippe, o Bebeto (PDT), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, recebeu, nesta quinta-feira (8), o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), referente ao exercício financeiro do ano de 2011 da Administração Municipal. O parecer é favorável com ressalvas.      Antes de comentar o parecer do TCE, Bebeto disse que irá analisar o documento ao lado dos demais membros da comissão, com o apoio da Procuradoria da Câmara....

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      A Secretaria de Estado da Educação irá liberar cerca de R$ 4 milhões para a construção de três unidades de Creche-Escola em Santa Bárbara D’Oeste. Ao todo serão 390 novas vagas para ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, aos deputados Vanderlei Macris (Federal) Cauê Macris (Estadual), que haviam levado ao Estado a necessidade de abertura de novas creches na cidade.       E...

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       O vereador Giovanni Bonfim (PDT) propôs uma reforma no Código Tributário do município de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de equilibrar as distorções de tributos executados, principalmente sobre a cobrança de taxas em serviços ambulantes, utilização de espaços públicos e eventos no município. Na última terça (23), o vereador apresentou, durante a Palavra Livre, sugestão à reforma que foi posteriormente encaminhada à Comissão Permanente de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Municipal,...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei durante a 26ª Reunião Ordinária de 2013, realizada hoje (23) no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A primeira matéria aprovada pelos parlamentares, por 17 votos favoráveis e ausência do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), foi o Projeto de Lei Complementar nº 06/2013, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Essa proposta dispõe sob...

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      Um projeto de lei complementar e três projetos de lei, além de nove moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 23, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei Complementar nº 06/2013, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Essa proposta dispõe sobre alteração do artigo da Lei Complementar nº...

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      O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, ontem (16), o Projeto de Lei Nº 109/2013, o qual altera o artigo 321 da Lei nº 2.402/99, que trata do total de ocupação dos lotes para edificações. Com a mudança, a lei passa a determinar que a área total de ocupação sobre os lotes não poderá exceder 80% da área do lote, exceto na Zona Central que poderá ser ocupado 100% e nos lotes residenciais, que poderão ser ocupados em até 90%, desde que o percentual exce...

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      O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, na última semana, o Projeto de Lei nº 107 /2013, que dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei nº 2678/2002, a qual trata do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano do Jardim Dona Regina. De acordo com o projeto, 21 quadras localizadas nessa região terão seus lotes classificados como zona mista/comercial, permitindo a instalação de empresas prestadoras de serviços e indústrias não incômodas, enquanto os demai...

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      O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), por meio do Projeto de Lei Complementar nº 14/2013, protocolado na sexta-feira (5), acrescenta dispositivos na Lei Complementar 103/2010, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo da alteração é o de estabelecer a proibição de manutenção de bens móveis inservíveis, veículos, bancas, barracas, dentre outros, nas ruas, praças, calçadas, terrenos e demais logradouros públicos....

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, hoje (3) pela manhã, uma audiência pública para discussão e apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 91/2013, referente à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014. A audiência, no plenário Dr. Tancredo Neves, contou com a presença dos vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente do Legislativo; José Luís Fornasari, Joi (PPS), vice-presidente; Giovani Bonfim (PDT), Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT);...

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O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, intermediou a doação de 500 peças de roupa, entre elas agasalhos e uniformes escolares, produzidos pela empresa Naoore Confecções, à Secretaria de Promoção Social. Os vereadores Gustavo Bagnoli (PSDB); Antonio Pereira (PT); Alex Braga, o Alex Backer (PV); Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB); Giovanni Bonfim (PDT) e Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT), estiveram presentes, ont...

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