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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Por meio do Projeto de Decreto-Legislativo nº 2/2016, protocolado, ontem (6), o vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), propõe a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao empresário Antônio Moraes Kovalski. Essa honraria é concedida pela Câmara a personalidades que não tenham nascido em Santa Bárbara d’Oeste, mas que contribuíram e ainda contribuem para o desenvolvimento da cidade nas mais diversas áreas.Junto à propositura, o parlamentar apresenta uma...

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Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), representado pela assessoria, estiveram nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, para apurar denúncia sobre materiais vencidos que estariam armazenados em uma das salas do prédio da pasta. Por meio de denúncia anônima, o vereador Bebeto e o assessor do vereador Wilson da Engenharia puderam constatar que, de fato, diversos itens vencidos estavam alocados em uma sala no andar...

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A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Economia, composta pelos vereadores Emerson Luis Grippe - Bebeto (SD), Wilson de Araújo Rocha - Wilson da Engenharia (PSDB) e Alex Fernando Braga - Alex Backer (PV), respectivamente, presidente e membros, reuniu-se na tarde de ontem (24), para apreciar dois projetos em pauta.O primeiro, de autoria do Poder Legislativo, nº 132/2015, foi aprovados por todos os membros da Comissão. Essa propositura dispõe sobre as atividades econômicas de serviços...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram três vetos do Executivo nesta quarta-feira (10), durante a 4ª Reunião Ordinária de 2016. Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, uma proposta de Emenda à Lei Orgânica, e rejeitaram parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação a um projeto de lei.Inicialmente, os parlamentares derrubaram, por 12 votos a seis, o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 22/2015, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wi...

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O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta sexta-feira (5), projeto de lei que dispõe sobre o acesso a brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques, áreas de recreação infantil e academias ao ar livre em Santa Bárbara d’Oeste. Além de conter brinquedos que possibilitem a acessibilidade para crianças com deficiência, essas áreas de lazer deverão possuir condições de acessibilidade dentro dos padrões da Associação Brasileira de Normas...

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Três vetos e dois projetos estão previstos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária que será realizada, excepcionalmente, na quarta-feira (10), após o feriado do Carnaval. A pauta da próxima sessão camarária foi definida, nesta sexta-feira (5), pelo presidente da Mesa Diretora, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Inicialmente, será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 22/2015, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe...

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Os vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Giovanni Bonfim (PDT), Emerson Luís Gripe, o Bebeto (SD), e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), receberam, nesta quinta-feira (4), uma denúncia sobre superfaturamento em compra de materiais de limpeza, alimentos e material didático da Secretaria Municipal da Educação. Segundo consta, esses produtos foram comprados em lotes, porém o valor unitário ultrapassa a realidade de mercado.Munidos dessas informações eles...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram, nesta terça-feira (2), a abertura de Comissão Especial de Inquérito para investigar diferentes denúncias na área da Saúde no Município. O Requerimento 1757/2015, o qual pedia a criação da CEI, teve nove votos favoráveis e oito contrários, além da abstenção do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB). Para a instauração dessa comissão seriam necessários 10 votos. Votaram favoráveis à CEI os seguintes parlamentares: Ademir da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro – Ca...

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Quatro vetos e um projeto de lei estão previstos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária de 2016. A pauta de votação foi definida nesta sexta-feira (22) pelo presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), em reunião com o diretor legislativo, Bruno Argente.Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial ao autógrafo que aprovou o Projeto de Lei Complementar 31/2015, referente à implantação do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). O veto do pre...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), participou, na manhã de hoje (20), de uma visita técnica realizada pelo secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira, às obras de recuperação da SP-306 (Rodovia Luiz Ometto). A vistoria contou com a presença do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, do prefeito de Limeira, Paulo Cezar Junqueira Hadich, e do assessor parlamentar Joel Pinto de Oliveira...

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Um projeto de lei complementar e três projetos de lei foram aprovados durante a 1ª Reunião Ordinária de 2016. Ainda na sessão, foi prejudicada a votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2015, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), e adiada a votação do Projeto de Lei Complementar 01/2016, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV). As duas proposituras haviam sido incluídas na pauta de votação a pedido dos autores.Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com...

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Um projeto de lei complementar e três projetos de lei, além de duas moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2016, que será realizada nesta terça-feira, dia 19, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas. Essa é a primeira sessão camarária do Legislativo barbarense depois do recesso promovido entre os dias 15 de Dezembro e 15 de Janeiro. A Ordem do Dia foi definida, nesta sexta-feira (15), em reunião entre o presidente Edison Carlos Bortolucci Júnior, o J...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), acompanhou, na manhã de hoje (15), a inauguração do novo prédio do IC (Instituto de Criminalística) e IML (Instituto Médico Legal) de Americana. O evento contou com a presença do governador Geraldo Alckmin, do secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, dos deputados estaduais Cauê Macris (PSDB) e Chico Sardelli (PV) e do deputado federal Vanderlei Macris (P...

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Três vetos totais do Executivo a diferentes autógrafos que aprovaram projetos de vereadores foram protocolados nesta semana. O primeiro é o Veto Total ao Projeto de Lei 93/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), o qual dispõe sobre o soterramento de todo cabeamento suspenso existente em área urbana de Santa Bárbara d’Oeste. O segundo veto é relativo ao Projeto de Lei 109/2015, que proíbe o corte de energia elétrica, água e gás canalizado por falta de pa...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto, derrubaram outros dois e aprovaram seis projetos durante a 45ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara barbarense. Inicialmente, foi acatado, com 15 votos favoráveis e um contrário, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 05/2004. O projeto, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr...

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