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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/10/2015] - Em reunião extraordinária, Comissão de Finanças emite parecer a projeto que autoriza convênio
Juca acompanhou reunião da Comissão de Finanças
Em reunião extraordinária na tarde desta sexta-feira (2), a décima deste ano, a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 106/2015, o qual autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. Com esse parecer, o projeto será incluído na Ordem do Dia da próxima Reunião Ordinária. O convênio prevê repasse de R$ 60 mil para a aquisição de instrumentos musicais para o Muni...

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[02/10/2015] - Emendas à LDO são apresentadas em Audiência Pública na Câmara
Audiência Pública foi promovida nesta sexta-feira na Câmara
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na manhã desta sexta-feira (2), no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei 40/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No total, os vereadores barbarenses apresentaram 54 emendas, cujo valor somado passa de R$ 9 milhões. A emenda que vai mais pesar no orçamento é de R$ 1,750 milhão, para a construção de ponte entre os bairros São Joaquim e...

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[01/10/2015] - Câmara promove audiência pública nesta sexta-feira para apresentação de emendas à LDO
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta sexta-feira (2), às 9 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei 40/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No total, os vereadores barbarenses apresentaram 54 emendas, cujo valor somado passa de R$ 9 milhões. A emenda que vai mais pesar no orçamento é de R$ 1,750 milhão, para a construção de ponte entre os bairros São Joaquim...

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[30/09/2015] - Câmara sedia audiências públicas de Saúde e de Finanças
Audiência Pública de Finanças foi promovida à tarde
Os dados referentes aos investimentos em Saúde e na Administração Municipal como um todo durante o segundo quadrimestre de 2015 foram apresentados nesta quarta-feira (30), pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, em audiências públicas realizadas pelas secretarias de Saúde e de Fazenda no plenário da Câmara Municipal.A reunião da manhã foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola. Já a audiência pública promov...

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[29/09/2015] - Vereadores acatam veto, rejeitam pareceres contrários e aprovam dois projetos durante a 35ª RO
Veto total do Executivo foi acatado com 12 votos favoráveis
Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo, rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram dois projetos durante a 35ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi acatado, com 12 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Em seguida,...

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[28/09/2015] - Um veto e cinco projetos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária
Um veto total e cinco projetos de lei, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Também será apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, de aut...

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[23/09/2015] - Após receber petição do ex-prefeito Zé Maria, Comissão de Finanças cancela oitivas
O presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Economia, vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), e o membro Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), reuniram-se, na tarde de hoje (23), quando receberam petição requerendo a desistência das oitivas das testemunhas de defesa arroladas indicadas pelo ex-prefeito José Maria de Araújo Junior no que concerne à análise das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2005. A petição foi entregue à comissão pela advogada drª. Evel...

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[17/09/2015] - Comissão de Finanças se reúne para análise de contas de Zé Maria
Comissão de Finanças se reuniu com procurador da Câmara
Os membros da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Economia, os vereadores Emerson Luis Grippe - o Bebeto (SD), Wilson de Araújo Rocha - o Wilson da Engenharia (PSDB) e Alex Fernando Braga - o Alex Backer (PV) se reuniram, hoje (17), para dar sequência à análise das contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Junior, relativas ao exercício de 2005.Na reunião, que contou com a participação do procurador-chefe da Câmara, Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, os vereadores foram informado...

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[11/09/2015] - Vereadores se reúnem com contabilistas e incluem projeto que beneficia a categoria na próxima sessão
Em reunião, contabilistas pediram aprovação de projeto
Os vereadores barbarenses decidiram, após reunião com um grupo de contabilistas, hoje (11), na sede do Legislativo, incluir na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, na próxima terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 28/2015, o qual regulamenta a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) para os escritórios de contabilidade do Município. Atualmente, a cobrança é variável, de acordo com a Receita Bruta das empresas. Já a nova lei prevê, a partir de janeiro de 2016, o recolhimento desse...

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[10/09/2015] - Presidente da Comissão de Finanças inicia análise das contas do ex-prefeito Zé Maria
Bebeto iniciou, hoje (10), análise do parecer do TCE
O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, recebeu, na manhã de hoje (10), o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que trata das contas do ex-prefeito José Maria de Araújo, para análise e emissão de parecer. Segundo o parlamentar, o primeiro passo para a análise do parecer, que rejeita as contas do exercício de 2005, será a uma reunião com a procuradoria da Câmara e com os outros membros da Comissã...

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[09/09/2015] - Comissão de Finanças recebe parecer do TCE pela rejeição das contas do ex-prefeito Zé Maria
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia deve receber, na manhã desta quinta-feira (10), parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) referente às contas de 2005 do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria (PSDB). O parecer do TCE é pela rejeição dessas contas e, para ser acatado, depende de maioria simples. Já a rejeição desse parecer prévio dependerá do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara.A partir do recebimento desse docume...

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[04/09/2015] - Ao constatarem falta de leitos na Santa Casa, vereadores questionam liberação de R$ 3 mi a hospital
Parlamentares não conseguiram informações na Prefeitura
Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Emerson Luis Grippe – Bebeto (SD), Giovanni Bonfim (PDT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), devem apresentar, na terça-feira (8), requerimento de informações a respeito da destinação de R$ 3 milhões para a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara). Apesar da aprovação de projeto na Câmara barbarense em julho deste ano, o qual autorizava a realização de convênio e repasse de recursos ao hospital, a...

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[02/09/2015] - Wilson da Engenharia apresenta projeto que estabelece a realização de exames para prevenir câncer
Projeto foi apresentado após caso da atriz Angelina Jolie
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou ontem (1) o Projeto de Lei 98/2015, o Projeto “Angelina Jolie”, que dispõe sobre a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário. O teste observa se a paciente tem uma mutação nos genes, que são considerados “protetores” deste tipo da doença. Esta mutação pode facilitar o aparecimento da doença.“Precisamos...

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[28/08/2015] - Vereadores repudiam aumento na tarifa de água e esgoto
Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Carlos Fontes (PSD); Emerson Luis Grippe , o Bebeto (SD); Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV); Giovanni Bonfim (PDT); Gustavo Bagnoli (PSDB); e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB) manifestam repúdio ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste e à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES – PCJ) pelo aumento de 9,84%, considerado p...

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[25/08/2015] - Vereadores aprovam seis projetos durante sessão Camarária
Vereadores aprovaram seis projetos e 11 moções na sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos, além de 11 moções, durante a 30ª Reunião Ordinária de 2015, promovida nesta terça-feira (25) no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei 24/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidas pelo Poder Executivo e Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste.De autoria do presidente da Câmara...

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