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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/08/2014] - Um veto e quatro projetos na Ordem do Dia da próxima sessão
Um veto e quatro projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 12. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social. Esse substitutivo vetado é de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT).  Também será apreciado o Projeto de Lei nº 47/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson d...

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[30/07/2014] - Vereador Wilson da Engenharia quer isenção de IPTU para portadores de Câncer e AIDS
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, Projeto de Lei que dispõe sobre alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009. A proposta acrescenta nessa lei a isenção de 100% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para contribuintes diagnosticados com Câncer e com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), assim como a idosos ou deficientes beneficiados pela Assistência Social ou pela Previdência, que poss...

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[29/07/2014] - Vereadores aprovam cinco projetos e rejeitam três pareceres contrários da Comissão de Justiça
Vereadores aprovaram projeto que beneficia professores
Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e rejeitaram três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, nesta terça-feira (29), durante a 26ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.  Inicialmente, a pedido do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar 21/2014, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dos incisos do artigo 17 e do artigo 90 da Lei Complementar...

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[28/07/2014] - Vereadores apreciam dois projetos e três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação
Dois projetos de lei e três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação estão incluídos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (29), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 30/2014, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem senhas e cadeiras para os clientes...

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[13/06/2014] - Projeto de Wilson da Engenharia dispõe sobre coleta e análise de amostras de água
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 61/2014, que dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste para análise. Essa coleta deverá ser realizada semestralmente, efetuada por empresas especializadas, devidamente credenciadas pelo órgão municipal competente. A proposta também prevê que o resultado da análise das amostras deverá ser p...

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[04/06/2014] - Wilson da Engenharia propõe isenção de impostos aos portadores de doenças graves
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou hoje (4) o Projeto de Lei Complementar nº 15/2014, que dispõe sobre alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009, a qual instituiu o código tributário do Município.  De acordo com a nova redação, o prefeito fica autorizado a isentar do imposto os contribuintes aposentados, pensionistas, beneficiários LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) da Previdência Social ou portadores de doenças consideradas graves...

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[29/05/2014] - Vereador Wilson da Engenharia cobra reforma no Parque Tom Leite
Parque Tom Leite.
O vereador Wilson de Araújo Rocha , Wilson da Engenharia (PSDB), usou a palavra na última sessão camarária para cobrar providências do Poder Executivo quanto à reforma do Parque Tom Leite, no Jardim Esmeralda. Segundo o parlamentar, as obras de reforma no Parque Infantil do Panambi foram entregues em cinco meses, com nova pista de caminhada, novos equipamentos e brinquedos reformados. Já a reforma do parque Tom Leite começou em janeiro de 2014 e até agora o local está interditado, com os brin...

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[28/05/2014] - Comissão de Finanças emite parecer contrário a projeto que autoriza transferência de bens do DAE
Vereadores emitiram parecer contrário a projeto do Executivo
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, reunida nesta tarde (28), emitiu parecer contrário ao Projeto de Lei 21/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o DAE (Departamento de Água e Esgoto) a transferir, gratuitamente, bens móveis para a Administração Direta de Santa Bárbara d’Oeste. O parecer contrário segue recomendação da Controladoria da Câmara. De acordo com o documento assinado pelo Diretor de Controle do Legislativo, Alex Borges, e pelo chefe do setor de Con...

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[24/04/2014] - Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto do Executivo para renovação de frota na Saúde
Wilson e Bebeto em reunião da Comissão de Finanças.
Os vereadores Wilson de Araújo Rocha, Wilson da Engenharia (PSDB); e Emerson Luis Grippe, Bebeto (SD), respectivamente membro e presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal, assinaram, em reunião realizada na tarde de ontem (23), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 23/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de operações de crédito com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo.De acordo com a proposta, o mo...

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[22/04/2014] - Vereadores acatam dois vetos e aprovam dois projetos na 14ª Reunião Ordinária de 2014
Rafael Piovazan faz uso da Tribuna Livre da Câmara.
Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (22) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, seis contrários e ausência do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), o Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC)...

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[11/04/2014] - Deputados encaminham a Secretário moção de apelo por restaurante Bom Prato
A moção de apelo aprovada pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste para que o Governo do Estado de São Paulo implante uma unidade do restaurante popular Bom Prato no município foi entregue ao secretário de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam, pelos deputados Cauê e Vanderlei Macris (PSDB). O documento é assinado pelos vereadores José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), Gustavo Bagnoli (PSDB) e Wi...

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[09/04/2014] - Comissão de Finanças dá parecer favorável a três projetos do Executivo
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste apreciou e deu parecer favorável a três projetos de autoria do Poder Executivo em reunião realizada hoje (09). Ao todo, foram analisados seis projetos. A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia é presidida pelo vereador Bebeto Grippe (SD) e tem como membros os vereadores Antonio Pereira (PT) e Wilson da Engenharia (PSDB).De autoria do Executivo, receberam pareceres favoráveis os...

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[28/03/2014] - Comissão de Finanças propõe emenda e apresenta projeto sobre adiantamentos
Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT), Antonio Pereira (PT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), respectivamente presidente e membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, protocolaram, hoje (28), emenda ao Projeto de Lei nº 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências. A emenda, baseada...

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[27/03/2014] - Comissão de Finanças propõe emenda a projeto do Executivo
Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
Em reunião semanal da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, ontem (26), os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT), Antonio Pereira (PT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), propuseram emenda ao Projeto de Lei nº 03/2014, de autoria do Poder Executivo.A emenda faz correções técnicas na proposta, que dispõe sobre a condução de veículo oficial, dando outras providências. “São pequenas mudanças seguindo o parecer da P...

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[21/03/2014] - Vereadores protocolam primeira proposta de emenda à Lei Orgânica de 2014
Os vereadores Giovanni Bonfim (PDT); Ademir da Silva (PT); Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD); José Luis Fornasari, o Joi (SD); e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB); protocolaram a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014, que dispõe sobre alteração do artigo 109 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, o artigo 109 da Lei Orgânica do Município estabelece que a receita pública será...

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